O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Senador João Pedro, Srªs e Srs. Senadores, hoje, de manhã, lendo os jornais, fiquei triste e surpreso com o retrato de nossas jogadoras da Seleção Brasileira de Futebol chorando, angustiadas, desesperadas, por termos ficado apenas com a medalha de prata. Mas fiquei angustiado também por ver que, no nosso País, a gente chora, reclama e se angustia por que fica em segundo lugar no futebol e não tenho visto nenhum choro ou reclamação por que ficamos em penúltimo lugar na educação. É surpreendente uma situação dessa.

Está certo que a gente chore, reclame, lamente o fato de sermos vice-campeões de futebol, mas - caramba! - vamos também lamentar, sofrer e procurar soluções pelo fato de sermos o penúltimo lugar na educação entre aqueles países avaliados por um órgão internacional chamado Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que estima um valor para a educação chamado Programa Internacional para Avaliação de Alunos (Pisa), em que se dá uma nota.

Creio que este País precisa fazer uma reflexão sobre o que está acontecendo nas Olimpíadas, embora eu ainda tenha a esperança de que outras medalhas de ouro nos cheguem. De qualquer maneira, mesmo que elas cheguem, precisamos fazer uma reflexão. Por que países conseguiram, em poucos anos, dar um salto no número de medalhas, e outros, como o Brasil, não conseguiram? Se formos olhar, é na escola que está começando a descoberta dos talentos esportivos. E, no nosso caso, as crianças não têm escola, porque nela se matriculam, Senador, mas não a freqüentam; se a freqüentam, não assistem às aulas; se assistem às aulas, não aprendem e, sobretudo, não permanecem na escola.

Comemoramos o fato de termos melhorado, comparando conosco, mesmo sabendo que pioramos se nos comparamos com os outros. A grande coisa das Olimpíadas é que a gente se compara com os outros, não só conosco. Não olhamos só se melhoramos este ano em relação ao ano passado; olhamos se melhoramos, comparando-nos com os outros.

É preciso fazer esse gesto maior de o Brasil não ser penúltimo lugar nas olimpíadas de educação; de o Brasil chorar no dia em que for o segundo da educação. É nesse sentido que uma série de leis vêm sendo apresentadas, e o Presidente Lula até sancionou uma delas, que foi a do piso salarial do professor, um passo muito pequeno, não só pelo valor, mas também por que é só o piso. Mesmo assim, é um passo que, ao ser dado, gerou uma reação imensa de diversas pessoas deste País, que disseram que isso não era possível. Há pessoas, Senador Mozarildo, cujo salário é vinte vezes o do piso salarial e que o estão criticando. Recebem vinte vezes o salário pago no piso! Isso ocorre no setor público. Não falo em empresários, pois as empresas têm direito de pagar o quanto quiserem, porque o dinheiro é fruto da venda de seus produtos. Há assessor do Senado contra o piso salarial. Quando comparamos o salário deles com o dos professores, vemos a vergonha que é essa resistência ao piso salarial. E olhe que o professor fica por oito horas dando aula. Aqui, ficamos algumas horas sentados, no ar condicionado, com garçom servindo cafezinho na hora em que a gente quer. E há gente contra o piso. Pois bem, há hoje um movimento de resistência, sim, para manter a lei do piso, mas essa resistência não vai ficar passiva. Nós vamos para frente.

Quero dizer aqui, Sr. Presidente, que estou dando entrada hoje a um projeto de lei que é o passo seguinte ao piso. O projeto de lei é curto, com oito artigos. O primeiro artigo diz que a gente cria um programa federal de implantação de horário integral em todas as escolas do Brasil, em ritmo determinado. Nada de demagogia, de pensar que isso se faz de um dia para outro! É preciso um ritmo determinado, e, a meu ver, esse horário vai levar de 15 anos a 20 anos para chegar a todas as escolas do Brasil. E o segundo artigo cria a carreira nacional do magistério, do professor brasileiro. Esse é o salto que precisamos dar. O piso foi o começo. É preciso que toda a carreira, do teto ao piso, as regras, as licenças a que eles têm direito, as exigências também sobre os professores, tudo isso seja feito de maneira unitária no Brasil.

Existe a carreira dos funcionários do Banco do Brasil, do Banco Central, da Caixa Econômica Federal, da Receita Federal, da Polícia Federal, da Infraero, do Exército, da Marinha, da Aeronáutica; todos esses têm uma carreira nacional. Por que professor tem carreira municipal? Como a gente quer uma igualdade na educação em qualquer cidade do Brasil, para qualquer criança brasileira, se a carreira do professor é diferente, se o dinheiro para construir as escolas e para comprar os equipamentos, as regras e as metas são locais? Não! Precisamos nacionalizar o processo educacional. E todos perguntam como. São duas pernas: uma carreira nacional do magistério e um Programa Federal de Qualidade da Educação. Esse projeto prevê isso. Em poucos artigos, podemos dizer como isso será feito no Brasil.

Comecemos pelo piso, pela carreira. Basta pegar, e esta é a minha proposta, Senador João Pedro, a carreira que hoje têm os professores do Colégio Pedro II, um colégio federal, e dizer: aplica-se ao conjunto das escolas brasileiras o mesmo plano de cargos e salários do Colégio Pedro II. Com isso, o salário médio já vai a quase R$4 mil: são R$3.999,60. Mas não vamos fazer algo impossível, ingênuo do ponto de vista dos resultados. Não se pode pegar essa carreira de um colégio e dizer: todos os brasileiros vão fazer o mesmo. Não. Seria impossível financeiramente levar isso para 2,6 milhões de professores, e isso não se justificaria, pois os professores que vão entrar nessa carreira nacional, com o salário que oferece o Colégio Pedro II, também deverão passar por um concurso do mesmo tipo do Colégio Pedro II. Será um concurso nacional que busque, no Brasil inteiro, os melhores quadros da sociedade brasileira, os jovens com o maior potencial para serem professores.

Por isso, a proposta é a de que esse programa seja implantado, essa carreira nacional do magistério seja implantada a um ritmo ao redor de 150 mil novos professores por ano. Mais do que isso, os custos ficarão elevados, e, certamente, seremos obrigados a baixar o nível de qualidade dos professores que entrarão na carreira nacional.

Senador Mozarildo Cavalcanti, com 150 mil professores a mais por ano, poderemos atender a três milhões de alunos, com os professores fazendo apenas 20 horas de aula por semana, ou seja, eles teriam metade do tempo, para orientarem os alunos, para estudarem, para se formarem, para fazerem pesquisas. Seriam 20 horas de aula por semana; seria de R$4 mil o salário médio, nem o máximo nem o mínimo; e os professores seriam selecionados em concurso público. E seriam apenas 150 mil novos professores, porque, se aumentássemos muito esse número, cairia a qualidade. Aí a gente começaria a fazer a revolução que o Brasil não está fazendo.

Esses 150 mil professores, escolhidos em concurso público federal, como faz o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, a Polícia Federal, a Justiça, o Legislativo, iriam concentrados para algumas cidades, não seriam espalhados para o Brasil, não ficariam na cidade onde fizeram concurso, necessariamente. Eles iriam para cidades-pólo, cidades específicas, onde, graças a outro programa, o Programa Federal de Qualidade da Educação, todas as escolas seriam refeitas. Todas as escolas serão bem equipadas, inclusive com quadras esportivas; em todas elas, haverá horário integral. É isso que a gente deseja que, um dia, o Brasil inteiro tenha. Mas, se não vai dar para todo o Brasil ter isso, comecemos com três milhões de alunos, dos 48 milhões que o Brasil precisa botar na escola. Comecemos apenas com três milhões, mas em cidades escolhidas. Alguns dizem: e as outras cidades? As outras cidades continuam melhorando no mesmo nível em que vêm melhorando há vinte anos. A educação não está piorando. É falso dizer que a educação está piorando: ela era tão ruim, que, apesar de má, está melhorando. As outras continuam melhorando. Essas a gente concentra, para mostrar que é possível fazer rapidamente o que é ideal. E, se achamos que não se pode fazer isso em algumas cidades, devemos nos lembrar de que as hidrelétricas não foram feitas no Brasil inteiro; até hoje, há lugares em que não existe luz elétrica. Aeroportos não foram feitos em todas as cidades. Os grandes hospitais deste País não estão em todas as cidades. Nem água, esgoto, saneamento há em todas as cidades. O Brasil é um território que vai sendo ocupado ao longo do tempo.

Precisamos de metas. Se começarmos com três milhões de alunos por ano, em 15 anos, 20 anos, estaremos todos incluídos no programa, até porque imagino que, quando isso der certo, aí a velocidade vai ser mais rápida, porque aumentará, e muito, o número de alunos das universidades que vão querer ser professores, que vão querer ser licenciados, pedagogos. E, hoje, são poucos.

Antes de passar a palavra, quero lembrar que, um dia desses, vi uma nota - não confirmei ainda se é verdade - que dizia que, na Finlândia, para se fazer concurso para professor, tem-se de estar entre os 5% melhores da classe. Ou seja, quem não pertencer aos 5% melhores não pode fazer concurso para professor. Não vou defender isso no Brasil, não, porque esses 5% não vão querer ser professores, mesmo com um salário de R$4 mil, porque a Bolsa de Valores, o Ministério Público e a Polícia Federal ainda vão continuar pagando muito mais do que os órgãos de educação. Mas isso já daria para atrair profissionais, e aí, de repente, daqui a um ano ou dois anos, em vez de 150 mil professores, a gente contratará 250 mil, se os recursos existirem. E acho que esses recursos existirão se a gente começar a usar o royalty do petróleo e o royalty do etanol para a educação, como hoje está virando uma idéia comum, apesar de que, quando essa idéia foi lançada aqui, ninguém deu a menor atenção.

Então, esses dois projetos são dois pilares para fazer com que a educação no Brasil dê um salto. Houve um tempo em que ninguém dava importância à educação, mas começaram a dar. Mas agora a pergunta é: como fazer? Está aqui a maneira de como fazer. O piso foi o primeiro passo, até para criar neste País a consciência da nacionalização da educação. Todos recusavam a idéia da federalização. Um item pelo menos, Senador Mozarildo, hoje, está federalizado: o piso. Agora, é preciso federalizar o teto; é preciso federalizar o meio; é preciso federalizar as condições para ser professor, os critérios de concurso; é preciso nacionalizar tudo isso.

Esses professores, entretanto, por melhores que sejam, por mais bem remunerados que sejam, se chegarem às escolas de hoje, não serão bons professores. É preciso que as escolas sejam bonitas, sejam bem construídas, sejam agradáveis, tenham todos os equipamentos modernos. Houve um tempo em que o professor dava aula com os alunos ao redor de uma pedra. Depois, inventaram a sala de aula; um dia, inventaram o quadro negro. Hoje, não é escola aquela em que o professor não usar computador, não é escola aquela que não usar os meios de comunicação que a televisão oferece nos circuitos fechados com programas pedagógicos. Isso não é escola! Então, é preciso haver um programa federal, para se dar o salto. E não é escola, se não houver horário integral, se não houver atividades esportivas. Para isso, é preciso um programa federal. Esse programa federal - volto a insistir - não se vai implantar em todo o Brasil no mesmo momento. É demagogia propor isso. Não podemos fazer com a educação o que fizemos com a Lei Áurea: num dia a Princesa assinou a lei, e, no outro dia, os escravos estavam livres. Não há como fazer isso com a educação, até porque as crianças crescem num certo ritmo.

Esse programa - concluo, para conceder o aparte, Senador -, além de ser por cidades, deve começar pelo ensino fundamental. Não dá, Senador Mozarildo, para implantar um programa de alta qualidade do 2º Grau para o 1º Grau. Sabe por quê? É triste dizer, mas a maior parte dos alunos que hoje estão no ensino médio não terá condições de seguir um estudo de alta qualidade. Isso, sim, é que devia deixar a gente triste, não o fato de as meninas terem tirado o segundo lugar no futebol. Isto, sim, é que devia deixar a gente triste: dizer aqui, reconhecer aqui que não dá para fazer o salto educacional hoje para meninos e meninas do 2º Grau que tiveram péssimo ensino fundamental. É preciso começar isso pelo ensino fundamental. É preciso começar isso por algumas cidades, com uma estratégia, com um plano nítido, claro, de chegar a todo o Brasil. Obviamente, para isso, será preciso um pacto nacional de todas as lideranças, porque os governos mudam, e esse programa tem de continuar.

A Capital não foi totalmente concluída no governo Juscelino, mas ninguém parou sua construção depois. Estamos comemorando os vinte anos da Constituição, que todos nós respeitamos. A Petrobras, hoje, é auto-suficiente não apenas graças ao Governo atual, mas também graças, como o Senador Mozarildo falou, ao governo Getúlio Vargas, que criou a Petrobras, e a todos os presidentes que de lá para cá mantiveram o apoio a essa instituição. Todos, desde Dom João VI, mantêm apoio ao Banco do Brasil, e já são duzentos anos! Por que a gente não pode fazer vinte anos em educação? É possível, e creio que esse é o caminho.

Estou dando entrada, no Senado, hoje, a esse projeto. Espero que a gente consiga fazê-lo avançar numa velocidade maior do que o do piso, que tomou quatro anos. É muito tempo quatro anos. Daqui a quatro anos, os que estão hoje no ensino fundamental estarão ou fora da escola ou no ensino médio; já terão perdido a chance. Essa é a idéia que eu já vinha trabalhando.

Hoje, vi as fotos das meninas do futebol angustiadas, tristes, sofrendo, quase se sentindo humilhadas por estarem em segundo lugar. Ficaram em segundo lugar, mas quantos países estão nas Olimpíadas? Acho que são 216 países. Tiraram o segundo lugar entre 216 países! Não dá para ficar triste. Mas tirar o penúltimo lugar entre aqueles que a gente analisa para a educação deveria fazer com que ficássemos tristes.

Temos de fazer um grande esforço. E, no final, sabe para que servirá esse esforço na educação? Para que a gente ganhe mais medalhas de ouro nas Olimpíadas, porque, com escola boa, com todo mundo lá dentro em horário integral, vamos descobrir os talentos. Aí os talentos têm de ter tratamento especial; não se pode ficar só no tratamento de massa. Mas os talentos são descobertos ali e são levados para um lugar especial. Nesse lugar especial, a gente forma campeões. É preciso o celeiro de onde sairão os campeões e também os lugares onde os campeões serão preparados.

Passo a palavra ao Senador Mozarildo, que pediu o aparte em primeiro lugar, mas o Presidente da Mesa, a meu ver, tem prioridade total.

O SR. PRESIDENTE (João Pedro. Bloco/PT - AM) - Quero só fazer o registro de que V. Exª faz uma bela reflexão sobre a educação, sobre o piso, e começou o pronunciamento falando das medalhas do Brasil, do choro das moças brasileiras. Quero dizer que o Brasil acaba de ganhar uma medalha de ouro: a atleta Maurren Maggi é a mulher que mais salta em distância no mundo e é uma brasileira. Faço esse registro com muita satisfação. Com certeza, todos os brasileiros estão aplaudindo essa paulista, essa brasileira que acaba de dar uma medalha de ouro ao Brasil.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Parabenizo a atleta que honra o Brasil e quero dizer que, se ela, sozinha, é capaz de dar esse salto, o Brasil, em conjunto, pode dar um salto ainda maior na educação brasileira.

Concedo o aparte ao Senador Mozarildo.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Cristovam, V. Exª, como sempre, faz uma reflexão oportuna, encaixada na realidade que estamos vivendo. Na olimpíada da educação, V. Exª disse muito bem, somos o penúltimo; por pouco, não fomos o último país nessa olimpíada da educação. E por que estamos nessa posição? V. Exª tem analisado isso com muita profundidade; mais do que analisado essa questão, V. Exª tem partido para a ação, seja no projeto do piso salarial, seja no Plano de Cargos, Carreira e Salários do Professor. E realmente é por aí. Não há como pensar que este País vai se tornar socialmente mais justo, economicamente mais forte, respeitado do ponto de vista da sua soberania, se não tiver um povo educado. V. Exª disse, inclusive, no pronunciamento anterior, que os países que tivessem alguma adversidade conosco, se soubessem da qualidade da nossa educação, já teriam invadido o Brasil. Quero me associar a essa luta de V. Exª, porque, embora com a formação de médico - hoje, sou professor concursado da Universidade de Roraima, sou professor de Anatomia -, estou plenamente convencido de que, sem educação, não há como acontecerem as outras coisas. Por exemplo, não há saúde sem educação. Um povo que não tem a educação não sabe por que tem de lavar as mãos antes das refeições, não sabe por que tem de escovar os dentes, não sabe por que tem de evitar certas coisas, para não adoecer. Então, a educação é primordial. Nesse particular, quero dizer que pode contar com um soldado nessa luta, até porque tenho partido também do discurso para a ação no meu Estado. Tenho a honra de ter sido o autor da lei que criou a Universidade Federal de Roraima, que tem uma excelente escola de aplicação, investindo, portanto, no ensino fundamental. Há também o Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet), onde há educação de nível médio e também superior e profissionalizante. Há também um projeto, aprovado no Senado, que cria um Colégio Militar lá no meu Estado e que está dormindo na Câmara, não sei o porquê. É um projeto autorizativo para criar um Colégio Militar na Amazônia, no extremo norte da Amazônia; ele não é aprovado obviamente por que o Governo não quer. Espero que o Presidente Lula, com esse tempo de governo que ainda tem, dê prioridade para a educação, por que V. Exª tanto clama! Que o Presidente confie realmente! Que não só haja a iniciativa parlamentar, mas até a iniciativa do Governo, para que mande um projeto igual ou melhor que o seu ou um projeto que venha a se casar com o seu! Ontem, li, triste, uma declaração do Presidente Lula, no jornal O Globo, em que diz o seguinte: “A gente manda um cavalinho de corrida para o Congresso, e ele volta um camelo todo deformado”. Foi o que disse o Presidente Lula, na reunião do Conselho Político, sobre os projetos que envia ao Congresso. Por isso, só manda para cá medida provisória. É uma pena isso, Senador Cristovam! Mas quero dizer que, na sessão de homenagem à Maçonaria, no dia 20, V. Exª impressionou muito bem os maçons pela pregação que fez. Acreditamos que é pela educação, portanto por meio da mente, que quebramos as barreiras da ignorância e da submissão e combatemos a tirania e o despotismo.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Obrigado, Senador Mozarildo. Vou fazer três reflexões sobre sua ponderação e o faço, primeiro, em relação a essa do Presidente, que eu não tinha visto. É muito perigosa, porque, se as leis que vêm do Executivo para cá como um cavalinho bonito voltam como um camelo, o próximo passo será o de sugerir fechar o Congresso, para que o Brasil tenha um haras de cavalos de raça, não de camelos do deserto. É muito perigoso dizer isso. Por que não reconhecer que o Congresso melhora os projetos que vêm do Executivo e deixa ainda ao Presidente o poder de vetar o que achar que não está bom? Então, é uma reflexão ruim.

Segundo, quero falar sobre a festa da Maçonaria, que foi uma das melhores que já vi aqui, pela quantidade de pessoas, pela expressão das pessoas. E aí V. Exª, sim, tem o poder para ajudar muito essa revolução educacional, até como um dos líderes dos maçons no Brasil, porque, se eles entrarem nessa luta, teremos muito como ganhar, da mesma maneira que eles definiram basicamente a Lei da Abolição da Escravatura e a Proclamação da República; estavam por trás disso com esse trabalho discreto que a Maçonaria faz sem buscar galhardão por isso. É um trabalho em que parece que eles fazem questão de não aparecer individualmente.

Em terceiro lugar, quero dizer que temos, sim, condições, como o senhor reconhece, de fazer com que isso vá adiante se nos juntarmos, ainda mais se o Presidente da República e o Ministro da Educação derem apoio, como o deram no caso do piso salarial, que, sem dúvida alguma, dependeu deles.

Finalmente, Sr. Presidente, para encerrar, quero dizer que, hoje, darei entrada a esse projeto. O Presidente - peço que o senhor transmita isto ao Presidente Garibaldi - foi de uma gentileza imensa comigo quando, no dia da sanção da lei no Palácio do Planalto, na vez de ele falar, disse: “Não sou eu que devo falar, mas o Senador Cristovam Buarque”. Foi uma gentileza impagável, inesquecível, que o Presidente Garibaldi fez naquele momento, até porque a vitória foi do Congresso inteiro. O Deputado Chinaglia falou, e era naturalíssimo que o Presidente do Senado fosse o porta-voz de todos, mas ele me colocou como porta-voz.

Vamos trabalhar para mudar essa lei, não para aprová-la como ela está. Vamos transformar isso, que tentei que fosse um cavalinho, em um cavalo mais bonito, Senador Mozarildo, em algo melhor. Há muita coisa a corrigir, mas vamos pegar a experiência de um colégio que dá certo, que é um dos melhores do Brasil, chamado Pedro II, e levá-la para o Brasil inteiro, só isso, no ritmo do possível, com as condições necessárias. O Brasil tem condições, sim, de um dia ganhar medalhas de ouro na educação. Para isso, precisa trabalhar federalizando...

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (João Pedro. Bloco/PT - AM) - V. Exª tem mais dois minutos.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Bem, quando vejo que meu tempo está terminando, concluo.

Eu disse “federalizando”. Na verdade, temos de federalizar a educação de base no Brasil, com descentralização gerencial, com liberdade pedagógica, de qualquer maneira transformando a educação em fato nacional, em preocupação nacional, sob a responsabilidade do Poder Executivo nacional, porque os Estados são muito desiguais, os Municípios são mais desiguais ainda entre eles, não têm recursos. Por outro lado, cada Prefeito tem uma maneira de ver as coisas - um faz, o outro suspende. Vamos fazer a federalização. Todos perguntam: como? Estou dizendo: com a carreira nacional do magistério - professor, no Brasil, tem de ser funcionário público federal - e com um Programa Federal de Qualificação da Educação com recursos e regras federais.

Não estou propondo nada impossível, porque ponho o tempo: isso não será feito em menos de cinco anos, de dez anos; falar em quinze anos é otimismo, mas, em vinte anos, é possível que isso chegue ao Brasil inteiro, tratando cada conjunto de cidades e, especialmente, o ensino fundamental.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

Era isso o que eu tinha para falar.