O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Tião Viana, a exemplo do Senador Marco Maciel, eu também quero registrar aqui que acabei não participando da cerimônia de abertura da exposição e da homenagem que o Senado fez ao Centenário de nascimento do inesquecível escritor mineiro João Guimarães Rosa. Essa homenagem se realizou na quarta-feira passada, no Senado da República.

            Sr. Presidente, lembro também que, nesse dia, tivemos o lançamento do Dicionário João Guimarães Rosa - uma odisséia brasileira, obra realizada pela empresa gaúcha Companhia Zaffari - à qual rendo aqui minhas homenagens - que encaminhou, patrocinou e fez com que o Brasil conhecesse mais da obra do inesquecível Guimarães Rosa.

            Sr. Presidente, houve um trabalho exaustivo de pesquisadores de quatro universidades brasileiras. A coordenação desse trabalho foi do jornalista, publicitário, escritor e poeta Luiz Coronel.

            O Sr. Marco Maciel (DEM - PE) - Nobre Senador Paulo Paim, V. Exª me permite uma breve interrupção?

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Com satisfação, já que eu peguei gancho no seu pronunciamento.

O Sr. Marco Maciel (PSDB - PE. Com revisão do orador.) - Gostaria de dizer que o registro que V. Exª acaba de fazer, de reconhecimento ao escritor Luiz Coronel, tem o meu aplauso. Tenho acompanhado as obras dele editadas pela Zaffari, inclusive e mais recentemente o Dicionário Machado de Assis. Agora, o lançamento do Dicionário Guimarães Rosa - uma odisséia brasileira, ou seja da obra rosiana. Por esse caminho, tanto a Zaffari quanto Luiz Coronel, esse por seu talento, oferecem grande contribuição para melhor conhecimento cultural do País, especialmente da nossa literatura, que alcança cada vez mais reconhecimento internacional. Felicito, pois, V. Exª pelo registro que faz da Zaffari e do escritor Luiz Coronel, seus conterrâneos. Fique certo V. Exª que, dessa forma, desperta o interesse em outros Estados para iniciativas semelhantes. Cumprimentos a V. Exª.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, sempre Vice-Presidente, Presidente, por inúmeras oportunidades, Senador Marco Maciel. Sem sombra de dúvida, V. Exª é uma das pessoas que mais conhecem esse tema. Por isso fiz questão de entrar na pista que V. Exª deixou não para concorrer com V. Exª, mas para caminhar próximo a V. Exª em uma homenagem tão linda que fez aqui ao nosso inesquecível Guimarães Rosa, dando agora um destaque especial ao trabalho do Zaffari e também do poeta e escritor Luiz Coronel.

            Obrigado, Senador.

            Senador Tião Viana, não poderia também deixar de registrar hoje - e sei que outros Senadores o fizeram na semana passada - a lembrança dos 54 anos da morte do Presidente Getúlio Vargas.

            Mesmo estando lá no Rio Grande - e vou agora esta semana em São Borja, exatamente onde Getúlio Vargas e Brizola foram enterrados -, não posso deixar de me manifestar também um pouco sobre a história desse Presidente na data em que lembramos 54 anos da sua morte.

            Justifico, Sr. Presidente, Senador Tião Viana, V. Exª sabe que neste momento belíssimo da democracia - e por isso a minha voz está rouca - nós todos estamos sendo chamados a participar do debate. E o tenho feito com muita alegria. Percorri mais de 36 Municípios, se não me engano - e o Rio Grande tem 496 Municípios. A agenda retoma, na próxima sexta-feira, e pretendo passar por outros 72 Municípios, dentro de uma agenda programada. E por isso é que não estava aqui naquele momento tão bonito dessa Casa, numa homenagem ao ex-Presidente Getúlio Vargas.

            Eu quero aqui deixar meus elogios ao brilhante pronunciamento feito, entre tantos, pelo Senador Paulo Duque. Paulo Duque fez uma retrospectiva da história do Presidente Getúlio Vargas, ele que viveu aquele momento. Ele apenas não leu a história de Getúlio, ele que viveu aquele momento. Ele apenas não leu a história de Getúlio. Ele viveu o momento. Fica, então, aqui, ao Senador Paulo Duque os meus cumprimentos pelo pronunciamento que fez em homenagem a Getúlio Vargas.

            Sr. Presidente, mesmo que rapidamente, eu quero registrar neste momento que, há 54 anos, o Brasil sofreu o impacto pelo ocorrido com Getúlio Vargas. Getúlio Vargas, na verdade, faleceu no dia 24 de agosto de 1954. À época, Sr. Presidente, eu tinha apenas quatro anos, mas me lembro - isto ficou na minha memória e confesso que foram poucas as coisas que ficaram na memória de quem tem três ou quatro anos de idade - quando, pela Rádio Caxias, lá na cidade onde eu nasci, pelas ondas da ZYF-3, o meu pai escutou o anúncio de que havia falecido, havia se suicidado, o Presidente Getúlio Vargas. Lembro-me que o meu pai dizia: “Olhe, o Dante Andreis está anunciando que faleceu o Getúlio”. A minha família, confesso, era getulista - e já disse isto aqui em outras oportunidades - e brizolista. Eu é que desgarrei e virei “lulista”. Mas fui convidado por Brizola, por diversas vezes, para fazer parte dos quadros do PDT, Partido pelo qual eu tenho o maior carinho.

            Confesso, Senador Tião Viana, que a minha vida política surgiu a partir de um congresso estadual de sindicalista; eu fui indicado para ser Deputado Federal Constituinte. Eu não tinha Partido e disseram para mim: “Você escolhe. O Partido que você escolher, nós vamos apoiar”. E eu fiquei na dúvida entre o PDT e o PT. Um dia - e vou contar aqui uma história que eu nunca contei -, o Lula, que estava iniciando, foi fazer um discurso lá em Canoas. Daí, o pessoal do PT - eu me lembro de um professor chamado Adair - disse: “Lula [ele me contou isso depois], tu vais falar ali com o negão Paim, que é nosso sindicalista, porque ele está vacilando em se filiar no PDT ou no PT”. Claro, o Lula chega e, resultado, assinei uma ficha na hora e saí filiado ao Partido dos Trabalhadores. Mas sempre tive um carinho muito grande pelo trabalhismo e faço aqui esse registro.

            E digo mais, Sr. Presidente. Quando eu escrevi o livro que retrata um pouco da história dos trabalhadores no Brasil e do Rio Grande, O Rufar dos Tambores, eu falei muito do trabalhismo, de Pasqualini, de Getúlio Vargas, do inesquecível, e a mim muito querido, Leonel de Moura Brizola.

            Sr. Presidente, com certeza, Vargas deixou um legado enorme a este País. Quando ele assumiu a chefia da Nação, pela primeira vez, em 30, o Brasil era um País agrícola; em 1954, com a frase histórica dele, “ de deixar a vida para entrar na história”, nos legou um País moderno. É de sua lavra a criação da Companhia Siderúrgica Nacional, a companhia do Vale do Rio Doce, o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico, o BNDES, a Petrobras, a Eletrobrás. O Ministério do Trabalho foi criado e, em pouco tempo, as relações trabalhistas sofreram mudanças profundas, para melhor, em nosso País. O Brasil conheceu, a partir de Getúlio Vargas, a Justiça do Trabalho e a Previdência Social.

            Líder do PDT, Osmar Dias, Osmar Dias, embora um pouco tardiamente, pois foi ontem, estou fazendo uma homenagem aqui, eu lhe confesso, ao PDT na figura do grande Getúlio Vargas.

            Surgiram, a partir de Getúlio Vargas, não só a Justiça do Trabalho e a Previdência, mas também os sindicatos de empregados e empregadores. Também nessa data é que surge a CLT, tão importante para o mundo do trabalho; o salário mínimo, as férias anuais, o descanso semanal remunerado, a carteira de trabalho, a carga horária limitada de 8 horas por dia. Tudo isso foi obra do inesquecível Getúlio Vargas.

            Sempre que tenho oportunidade venho à tribuna e lembro as obras do gaúcho que foi Presidente da República, Getúlio Vargas, e falo dos alicerces que ele deixou plantados neste País, principalmente no campo social. Getúlio Vargas, para mim, repito, é daqueles homens que nunca morrem porque seus ideais estarão sempre vivos. Confesso que grande parte dos seus ideais eu tento seguir, humildemente.

            Sr. Presidente, com essa pequena homenagem, aproveito também para... Senador Tião Viana, com satisfação, se quiser um aparte... (Pausa.)

            Senador Osmar Dias, antes de entrar num outro tema, mas que vai na mesma linha, vou falar da CLT, quero dizer que é uma alegria ter o apoio de V. Exª neste pronunciamento, porque neste fim de semana, eu lhe confesso, o PDT e o PT estão aliados em diversos Estados e no Rio Grande do Sul. Eu estive numa dúzia deles durante esta semana. Precisa ver a alegria da companheirada do Rio Grande quando a gente fala em nome do PDT e do PT, e citei o seu nome diversas vezes.

            O Sr. Osmar Dias (PDT - PR) - Senador Paim, eu pedi o aparte exatamente para agradecer a generosa manifestação de V. Exª em relação ao PDT, ao Partido que eu lidero aqui no Senado, e dizer que V. Exª tem autoridade para homenagear o Getúlio Vargas, o Brizola, que foi o seu...

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - O nosso Governador.

            O Sr. Osmar Dias (PDT - PR) - ... o nosso grande líder e Governador do Estado de V. Exª. Os dois gaúchos deram tanta contribuição ao País e principalmente aos trabalhadores brasileiros, criando a legislação em 1943, muito tempo atrás, uma legislação tão ousada, que permanece até hoje moderna. Se precisar de alguns reparos, tudo bem, mas no sentido de atualizá-la. Mas eu acho que é muito moderna e foi, realmente, uma ousadia daquele grande líder que foi Getúlio Vargas. Quero dizer a V. Exª que não é para imitá-lo, mas eu também citei V. Exª no Paraná...

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado.

            O Sr. Osmar Dias (PDT - PR) - ... em relação a alguns projetos nos discursos que eu fazia, dizendo: “Olha, o Senador Paulo Paim...” Temos uma região onde existem muitos gaúchos que conhecem e têm muita admiração por V. Exª. Parabéns pelo discurso, mas parabéns, principalmente, pela coerência de V. Exª em relação a esse assunto.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Senador Osmar Dias. V. Exª pode ter certeza de que eu citei seu nome com muito orgulho, porque a sua trajetória aqui está marcada pela defesa do interesse do conjunto do povo brasileiro. Não falei só da questão trabalhista. Como a gente estava muito no interior, Senador Tião Viana, falei que V. Exª me orienta na questão da agricultura, o que foi muito aplaudido. É sinal que V. Exª já tem base no Rio Grande.

            Senador Tião Viana, por favor.

            O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Senador Paulo Paim, agradeço a V. Exª o aparte. É um dia muito agradável. Ouvi as palavras do eminente Senador Marco Maciel homenageando João Guimarães Rosa,com tanto conteúdo, de forma tão erudita. V. Exª também presta uma homenagem a Guimarães Rosa e, em seguida, a dois personagens marcantes da vida republicada, como foram Leonel Brizola e Getúlio Vargas. Ouvi as palavras do Líder do PDT, Osmar Dias. Fico pensando no que está acontecendo hoje no Brasil, que desponta, com a cabeça erguida, na área de tecnologia na atividade rural e, de maneira importante, na indústria da aviação; e avança, de modo geral, na indústria de base, com recursos tecnológicos já satisfatórios. Ficamos observando e vendo este momento bonito da vida nacional. Quando olhamos o tempo, é marcante a vida de Getúlio Vargas, dando os primeiros passos para a infra-estrutura industrial brasileira; depois, a de Juscelino Kubitschek. Falo, de modo especial, do momento em que estamos vivendo: da indústria da mineração com sua marca definitiva e com tecnologia associada. O Brasil é, de fato, um País do futuro. Esses personagens foram marcantes. Getúlio Vargas confirmou a importância da formação urbana do Brasil e a valorização da classe trabalhadora. Tenho certeza de que a etapa seguinte do seu pronunciamento, que é a CLT, será uma homenagem àquele que gera a riqueza de uma nação: a classe trabalhadora organizada. Então, só tenho a dizer que é uma alegria ouvi-lo, prestando uma homenagem, em verdade, àqueles que são merecedores em nosso tempo.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Tião Viana, permita-me uma indiscrição. Tenho um respeito enorme por V. Exª. Li uma matéria, em uma das principais revistas de fim de semana, do seu irmão Jorge Viana. Achei a matéria belíssima! De forma transparente, tranqüilo, ele conta a sua trajetória, em parte, na vida pública e, agora, na área privada. Eu diria que ele é um homem que faz falta para o lado de cá. Não que, para o lado de lá, não esteja fazendo um bom trabalho, porque está ajudando a desenvolver o País na iniciativa privada, mas, além de deixar lá suas idéias, que são muito boas, por tudo que li, acho também que ele merecia estar dirigindo algum Ministério do nosso Governo.

            E, quanto a V. Exª, Senador Tião Viana, V. Exª sabe a minha simpatia pela sua história. E quero dizer que aproveitei esse debate no Rio Grande para falar da sua emenda da saúde, da sua coerência e do debate que travamos aqui, naquela noite histórica. Foi aprovado avanço no campo da previdência e da saúde. Todos nós sabemos a dificuldade que ainda temos na área da saúde. E o seu projeto vem trazer alavancas, para que o Ministério da Saúde, efetivamente, tenha mais recursos para fazer a saúde que queremos. E sabemos que não será a curto prazo o ideal, mas V. Exª aponta caminhos. E, por tudo isso, diria, Senador Tião Viana, para concluir, em relação ao seu aparte, que não é de graça que V. Exª caminha, para ser o Presidente desta Casa. Meus cumprimentos. Muito obrigado pelo aparte.

            Senador Marco Maciel, permita-me, quero concluir, nestes quatro minutos. Não posso negar que, nessa jornada que fiz pelo Rio Grande, de fato, o carinho do povo gaúcho foi muito grande em relação ao trabalho do Senado da República. Do Senado, Senador Tião Viana. Eles começaram a listar tudo que aprovamos aqui: o piso salarial dos professores, cujo debate começou nesta Casa e que, depois, numa parceria, diria, entre o Senador Cristovam e o Presidente Lula, tornou-se realidade; a questão do próprio salário mínimo, cujo debate começamos numa comissão mista, matéria de que tive a alegria de ser o Relator e sobre a qual se gerou aquela proposta de inflação mais o PIB, com o acordo das centrais sindicais. Avançamos mais e dialogamos muito, em todos os sentidos, mas entrou a emenda da saúde; o fim do fator previdenciário - que também construímos aqui, nesta Casa e que agora está na Câmara -, como também o reajuste dos aposentados.

            Criou-se uma expectativa muito grande em relação, Senador Tião Viana, ao fim do fator da sua emenda da saúde e ao reajuste dos aposentados.

            Eu, com toda a franqueza, falava ao povo, por onde andava, nas mais variadas regiões do meu Estado, que acredito que é possível, sim. Nós temos resposta para os três projetos, dialogando, construindo.

            O Presidente Lula está colocando a Casa em dia. E, depois do processo eleitoral, porque não vamos vender imagens: “Votem em nós, que, de fato, amanhã ou depois de amanhã, vamos assegurar que vai estar aprovado”, eu disse que há condições objetivas e reais, a partir de novembro, de esse debate voltar para Casa. Porque estamos, em agosto, setembro e praticamente outubro, comprometidos com o processo eleitoral e, conseqüentemente, matérias polêmicas dificilmente a Casa vai conseguir aprovar nesses dois meses - diria - que temos ainda. Mas depois voltaremos ao debate. Estou esperançoso de que avançaremos e aprovaremos.

            Conversei com assessores do Ministro Pimentel no sentido de conversarmos na busca de alternativas. Por exemplo, sai o fator e entra a idade mínima, que é uma coisa coerente - e apresentei a PEC nº 10 nesse sentido. Apresentei também o projeto que vai na linha do reajuste dos aposentados e pensionistas, dizendo que o percentual seria igual ao salário mínimo. Mas já apresentaram outras propostas, que me são também simpáticas: por que, para não se vincular especificamente, não se alavanca com o INPC, que é a inflação, e um plus, que apontaria um caminho que faria com que o trabalhador não perdesse em relação ao número de valores reais que recebia na época em que se aposentou.

            O que quero mostrar com isso, Senador Marco Maciel? Acho que, dialogando, vamos construir uma proposta de uma política de reposição para os aposentados e pensionistas. Acaba-se com o fator, e entra a idade mínima. Acho que é possível, que há espaço.

            Sinto que o Governo está cada vez mais sensível para esse debate. A economia está num grande momento, o que significa que a Previdência também está arrecadando mais. Se a Previdência vai bem, isso ocorre porque outros milhões de trabalhadores estão com carteira assinada - já são nove milhões no Governo Lula -, o que significa mais arrecadação também para os cofres da Previdência.

            Por isso, estou na expectativa de que consigamos aprovar os três projetos: o da Previdência, o que garante o reajuste do aposentado nos moldes semelhantes ao que é dado ao salário mínimo e também a emenda da saúde. Com muito diálogo, com muita conversa, temos condições de chegar lá, e, com isso, todos ganham.

            Termino, Senador Marco Maciel e Senador Tião Viana, dizendo que a audiência da TV Senado, pelo menos no Rio Grande, é brincadeira!

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Não houve uma cidade em que estive, onde o cidadão que me está ouvindo e assistindo neste momento não me dissesse: “Nós assistimos aos senhores diariamente pela TV Senado”. Então, parabéns à equipe da TV Senado, pela forma como está colocando o debate que é feito aqui, nas comissões, no cafezinho e mesmo nos programas que realizamos nos estúdios.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.