O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Marco Maciel, Srªs e Srs. Senadores, volto à tribuna para refletir acerca da discussão que o Brasil faz hoje sobre o pré-sal, o petróleo e o gás encontrados na plataforma continental brasileira.

            Há poucos dias, no final da semana que passou, li matéria de um jornal renomado no Rio de Janeiro, o JB, que me chamou a atenção pelo foco das respostas dos candidatos fluminenses sobre esse debate. Chamou-me a atenção, Sr. Presidente, o fato de que todos os candidatos seguiram a linha de defesa do Rio de Janeiro, como se estivéssemos contra o Estado nessa discussão. Um dos candidatos chegou a mencionar que isso era coisa de São Paulo contra o Rio.

            Não se trata de ser contra o Rio de Janeiro, trata-se de discutirmos uma riqueza, um bem que está a sete mil metros, a sete quilômetros de profundidade, segundo os estudos da Petrobras!

            Precisamos repensar isso, porque os campos encontrados com petróleo e gás trazem números tão expressivos que nos levam a refletir sobre eles, sob pena de transformarmos seis prefeitos do Rio de Janeiro em grandes xeiques latino-americanos - teremos os xeiques do Brasil! - devido à riqueza do petróleo encontrado. Os números apresentados pela Petrobras vão sair de 12 bilhões de barris, que é a reserva do Brasil, para 80 bilhões, Presidente Marco Maciel, deslocando o Brasil do 25º lugar em reserva de petróleo para o 5º.

            Portanto, precisamos repensar, sim, a Lei do Petróleo, que tem onze anos e, quando da sua elaboração, refletiu um contexto econômico. Nesses onze, doze anos, a Petrobras avançou nas pesquisas, tornou-se uma empresa reconhecidamente importante nacional e internacionalmente. E estamos saindo de um realidade petrolífera para outra devido à quantidade encontrada.

            Precisamos ter um olhar para o Brasil neste exato momento. Nós não podemos discutir se o petróleo é do Rio de Janeiro. Não podemos.

            Eu quero trazer esse assunto para esta Casa. Venho refletindo acerca dessa riqueza. A nossa Constituição, no seu capítulo II, diz que o petróleo é um bem da União. Com o princípio de que o petróleo é um bem da União, com essa quantidade e com a qualidade do petróleo encontrado pela Petrobras, vejo a importância de nós alterarmos a lei e olharmos para este Brasil: o Brasil do Nordeste, o Brasil do Centro-Oeste, o Brasil das cidades, das estradas e o Brasil lá da Amazônia. E há os royalties. Essa lei precisa ser mudada para ajudar a diminuir as diferenças regionais e as diferenças sociais. É preciso que essa riqueza seja revertida na educação básica do Brasil.

            Sr. Presidente Marco Maciel, lá na Amazônia, nas comunidades rurais às margens dos rios, para as crianças irem à escola têm que se deslocar, às vezes, em pequenos barcos. 

            Alguns prefeitos conseguem construir bons barcos, mas, de modo geral, são precários. E crianças e adolescentes levam duas horas para ir à escola e duas horas para voltar para casa.

            Nós podemos melhorar a qualidade do deslocamento, nós podemos melhorar a qualidade das escolas, nós podemos construir escolas verdadeiramente comprometidas com a educação, e não arranjos. Vejo que essa riqueza pode ter como prioridade a educação, principalmente a educação básica.

            Então, muito precisa ser feito.

            E quero chamar a atenção: esta discussão não pode ser feita contra o Rio de Janeiro. Não! É em defesa do Brasil, de parcelas significativas da nossa sociedade que precisam de recursos.

            Ora, o pré-sal, Senador Paulo Paim, foi descoberto a sete mil metros. Existe tecnologia, inclusive sofisticada, para a exploração. Segundo estudos levantados, o investimento para potencializar toda a exploração do petróleo chegará, nos próximos dez ou quinze anos, a US$300 bilhões.

            Nesses últimos dez anos, o petróleo no Brasil representou 2% do PIB. Hoje, sem o pré-sal, já representa 10% do PIB. Então, estamos falando de um tema que traduz riqueza: hoje, o petróleo já representa 10% do PIB.

            Pois bem, temos na costa brasileira um quantitativo - são vários campos de petróleo e gás - que levou o Brasil a ser um outro país em relação a esse tema. Espero que possamos fazer uma discussão no sentido de trabalharmos essa riqueza para ser revertida ao Brasil que precisa de recursos. E aqui falo da educação.

             A Previdência é um assunto que podemos embutir nesse tema. A Noruega é uma referência, um parâmetro nessa discussão, por conta do seu fundo. Lá, um percentual da riqueza gerada pelo petróleo é destinado à Previdência. Por que não fazer essa discussão aqui no Brasil? E nós, Parlamentares, as duas Casas, Deputados e Senadores, conhecemos este gargalo que é discutir a nossa Previdência. 

            Então, nós precisamos fazer essa discussão com serenidade. Primeiro, é um fato: o petróleo foi descoberto; segundo, o Brasil muda e vai ter uma das principais reservas petrolíferas do mundo, passa a ser o quinto, o quinto!

            Assim, nós precisamos, dentro desse contexto, fazer essa discussão, e aí, fazer olhando o Brasil e não só... O petróleo não pode ser privilégio do litoral brasileiro. Por que tem que ficar no Rio de Janeiro? Não pode ser. Com essa quantidade, não pode ser privilégio do litoral. A riqueza desse petróleo deve ser distribuída com os brasileiros que compõem esta Nação.

            Concedo um aparte a V. Exª.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador João Pedro, eu estava ouvindo o seu pronunciamento e confesso aqui, em público: quando V. Exª me disse, ainda sentado ao meu lado, que ia falar sobre o tema, eu disse que fazia questão de ficar aqui e ouvir o seu pronunciamento. E a minha alegria é maior ainda quando V. Exª dá o enfoque na linha daquilo que eu mais acredito que é fundamental para o povo brasileiro, que são os investimentos no campo social; questão de que o Presidente Lula também está falando - nós já o ouvimos falar.

            Quando V. Exª lembra a descoberta de novas bacias de petróleo aqui, no Brasil, fico satisfeito porque, nesse fim de semana ou nesta semana, quando eu falava no Rio Grande, há um tempo atrás, liam-se, nas manchetes dos jornais do mundo, infelizmente, notícias que desabonavam o povo brasileiro. Eram notícias tristes, de catástrofes, de assaltos, de mortes. Hoje, nos jornais principais do mundo, vê-se exatamente a linha do seu pronunciamento: mais uma bacia de petróleo é descoberta no Brasil; Brasil investe agora no pré-sal. E aí vem o teor, para mim, fundamental do seu pronunciamento: fazer com que esses recursos sejam destinados ao social, seja para a saúde, seja para a educação, seja para a previdência, seja - claro que vou insistir - para os aposentados e pensionistas, naturalmente. Quando falamos de previdência, não são só os aposentados e pensionistas. Estamos falando, praticamente, da seguridade social, em que está a assistência à saúde e previdência. A previdência não é só aposentado. Há uma série de outros benefícios embutidos também na previdência. Por isso, fiz o aparte para cumprimentar V. Exª. V. Exª anuncia aqui que o Brasil, rapidamente, estará entre os cinco maiores produtores do mundo de petróleo. Quem sabe passaremos de país importador para país exportador, rapidamente. Rapidamente. Isso, naturalmente, é uma alegria muito grande para todos nós. Sua fala, na tribuna, no dia de hoje, anuncia o que gostamos de dizer lá no Rio Grande: bons ventos estão chegando. O minuano está soprando forte, e as estrelas iluminam as nossas almas, nossos corações, nossas mentes e nossas vidas. Parabéns a V. Exª.

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Obrigado pelo aparte.

            V. Exª tocou num assunto: com esses campos petrolíferos encontrados, como V. Exª falou, o Brasil passa de importador a exportador. Já estamos saindo disso. Precisamos fazer um debate sobre isso, precisamos fazer com que o Brasil não seja exportador do petróleo cru, que possamos trabalhar e vender os derivados do petróleo. O mundo precisa dos derivados do petróleo. Ou seja, o Brasil precisa também fazer esse debate e ter uma postura diferente da de muitos países árabes que exportam petróleo cru. Nós precisamos investir em tecnologia, em pesquisa, para trabalharmos os derivados, ou seja, agregar valor a essa riqueza. Esse é um debate.

            O segundo é sobre quem deve explorar esse petróleo. Fala-se agora - há mais um item nessa discussão - na criação de mais uma empresa. Sinceramente, estou aberto, não tenho ainda uma conclusão acabada sobre o tema, mas, pelo histórico, olhando rapidamente, penso que a Petrobras pode e deve ser a grande dirigente desse processo, do ponto de vista da pesquisa, da exploração, em vez de criarmos mais uma empresa.

            Historicamente, a Petrobras merece. Na hora em que são encontrados esses campos com petróleo, eu penso que pertence à história da Petrobras ela continuar explorando e detendo isso, do ponto de vista moderno, não uma estatal com a concepção dos anos 50 ou 60. Nada disso. Ela pode e deve... Nós precisamos ter uma relação internacional. Mas o que eu digo é que a Petrobras deve ser a condutora desse processo, deste momento tão importante da pesquisa, da prospecção, da exploração, da comercialização do petróleo no Brasil. Eu acho que a Petrobras tem méritos e, nesse exato instante, merece toda a nossa confiança no sentido de ser a grande gestora deste momento.

            Então, eu tenho um projeto de lei que trabalha a destinação sem mexer na exploração do petróleo em plataforma terrestre. Não. Eu apresentei um projeto de lei para trabalhar o pré-sal, este petróleo que está a sete mil metros de profundidade na costa brasileira. E, a sete mil metros de profundidade, não necessariamente tem que ser do Município da costa brasileira, do Município do Rio de Janeiro. Não, esse bem deve ser distribuído a partir de uma discussão profunda acerca da sua destinação. Falei aqui da Previdência, da pesquisa; as Forças Armadas precisam ser lembradas, principalmente a Marinha, com os royalties desse petróleo, que está lá, nessas profundidades da costa brasileira.

            Apresentei esse projeto, mas estou aberto no sentido de construirmos um grande ambiente - já que vários Senadores e Deputados apresentaram também projetos nesse sentido - em defesa do País, pensando na Nação, pensando num projeto que possa qualificar a vida dos brasileiros que moram, que trabalham neste Brasil tão rico, tão bonito, mas que possui diferenças sociais, econômicas, regionais muito fortes. Então, a riqueza deve servir para melhorar a vida dos nossos brasileiros, do nosso povo.

            Muito obrigado, Presidente Marco Maciel.

            Era o que tinha a dizer na tarde de hoje.