O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, antes de tratar do tema central que abordarei a seguir, quero registrar a campanha nacional por “Eleições Limpas”, promovida pelo Tribunal Superior Eleitoral e pela Associação dos Magistrados Brasileiros, que tem como objetivo principal estimular juízes eleitorais a se aproximarem cada vez mais de suas comunidades, realizando palestras, encontros, debates, que ajudem a aproximar a Justiça Eleitoral da cidadania, dos eleitores.

Portanto, hoje, 26 de agosto, o ponto alto da campanha “Eleições Limpas” foi a realização de audiências públicas, realizadas por juízes e promotores eleitorais em mais de mil Municípios no País. Quero assinalar que esse fato contribui sobremaneira para a participação cidadã no processo eleitoral, na medida em que os cidadãos e as cidadãs levam ao juiz eleitoral e ao promotor suas dúvidas, suas denúncias sobre ilegalidades no processo da campanha eleitoral, suas informações sobre fatos que deverão ser apurados pela Justiça Eleitoral.

Cumprimento a Associação dos Magistrados Brasileiros e o Tribunal Superior Eleitoral por mais essa iniciativa que visa a contribuir com a transparência do processo eleitoral nas eleições Municipais de 2008 em nosso País.

Sr. Presidente, Senador Romeu Tuma, quero me referir especialmente à importante decisão que deverá ser tomada pelo Supremo Tribunal Federal no dia de amanhã. A atenção e os olhos do País estarão voltados para o Supremo Tribunal Federal, que deverá, numa sessão histórica - esperamos que assim seja -, reafirmar o texto constitucional, em relação à demarcação de terras dos povos indígenas, que é inquestionável quanto aos direitos das populações indígenas.

A reserva indígena Raposa Serra do Sol foi reconhecida como área contínua, em 1998, ainda no Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, e a portaria de homologação foi assinada, pelo Presidente Lula, em 2005.

Esse processo demarcatório da terra indígena Raposa Serra do Sol vem recebendo um conjunto de contestações expressas em mais de trinta ações que deram entrada no Supremo Tribunal Federal.

Amanhã, todas essas ações estarão sendo julgadas, a partir de uma discussão que deve ser feita e do relatório que será apresentado pelo Ministro Carlos Ayres Britto, que, como a imprensa tem noticiado, será um relatório muito bem circunstanciado, profundo e analisará sob os mais diversos aspectos; aspectos sociais, antropológicos, jurídicos, étnicos e, sobretudo, o aspecto do respeito ao texto da Constituição Brasileira. Esperamos que esse grande dia, acompanhado com muito interesse em nosso País, venha, de fato, reafirmar o texto da nossa Constituição.

Mas, Sr. Presidente, Srs. Senadores, as repercussões da decisão não atingirão apenas as etnias localizadas na reserva em questão, mas, certamente, servirá de parâmetro para outras demarcações.

A demarcação das terras indígenas é uma grande conquista da nossa Constituição de 1988. Em seu art. 20, inciso XI, estabelece que são bens da União as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.

No art. 231 são fixadas duas normas fundamentais, relativamente a essas terras, que são propriedade da União.

A primeira norma descrita no § 1º diz:

São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários ao seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.

A segunda norma dispõe que:

As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes os usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.

Está transparente que a ocupação indígena não se limita ao espaço das habitações em que vivem, mas abrangem toda área onde os índios conseguem o indispensável para sua sobrevivência digna. É justamente no entorno de suas aldeias que os índios identificam, colhem e utilizam as plantas medicinais, por exemplo.

E como sabem os nobres Senadores, é no espaço do entorno de suas aldeias que eles enterram os seus mortos, pelos quais têm um grande respeito e veneração.

Concedo o aparte ao nobre Senador Paulo Paim.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Nobre Senador José Nery, eu entendo que ninguém mais do que o senhor tem o aval do povo deste País, do campo e da cidade, para fazer esse pronunciamento, no meio da noite, em defesa da nação indígena. V. Exª que preside a Comissão Especial eu diria, não chamaria de Subcomissão, ligada à Comissão de Direitos Humanos, de Combate ao Trabalho Escravo. Quem não lembra na nossa história, negros e índios escravizados neste País. A eles não foi dado o direito a nada, a não ser depois de muita mobilização, de muita luta é que as terras começaram a ser demarcadas. V. Exª, na sua fala, é muito feliz quando diz que será uma decisão histórica do Supremo Tribunal Federal. Ela será parâmetro para todas as outras ações voltadas aos interesses dos povos indígenas. Eu queria só dizer a V. Exª que o meu gabinete, no dia de hoje, por ser Presidente da Comissão de Direitos Humanos, recebeu correspondências, e-mails, cartas de todos o País. O País amanhã estará em estado de alerta. Haverá vigílias acompanhando passo a passo a decisão do Supremo Tribunal Federal. E claro que essas vigílias serão feitas por homens e mulheres que entendem que o ser humano está em primeiro lugar. Eu sempre digo, nobre Senador José Nery, que existem diversos setores discriminados no Brasil e no mundo, mas, sem sombra de dúvida, ninguém, no meu entendimento, no Brasil, é tão discriminado quanto a nação indígena. Veja bem que essa não é nem uma questão ideológica, e V. Exª coloca muito bem. Veja que foi no governo anterior, do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, que foi encaminhada a demarcação e, em seguida, reconhecida oficialmente pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Um outro dado que gostaria de resgatar, eu, Senador José Nery, que tive a alegria de encaminhar um projeto aqui para que Sepé Tiaraju esteja entre os heróis da pátria, é o patriotismo da nação indígena. Quem ler um pouco da nossa história verá, não diria somente, que entre os melhores soldados a defender a pátria-mãe Brasil nas fronteiras estavam os índios. Sepé Tiaraju morreu num desses conflitos quando eles tentavam entrar a partir do Rio Grande do Sul. Hoje mesmo, tenho certeza absoluta que os índios defendem as nossas fronteiras com a mesma fibra, a mesma raça, a mesma vontade, diria até enfrentando com flecha, tacape e o arco, as balas dos invasores nas nossas fronteiras da mesma forma como faz o Exército brasileiro. Senador José Nery, realizei duas audiências públicas na Comissão de Direitos Humanos, ouvindo o povo indígena da Raposa Serra do Sol. Não tenho nenhuma dúvida. Falaram para mim que existem nessa terra agricultores de alguns Estados, o que nós defendemos e não temos problema nenhum é que eles seja indenizados, que o Estado indenize. Se os homens brancos ou negros que estão lá, porque eu acho que a questão aqui é a nação indígena, há décadas, que sejam indenizados, mas que sejam deslocados para outras áreas, que possamos - como V. Exª colocou muito bem - permitir que o povo indígena fique na sua terra, no seu rio, na sua floresta, vivendo a sua realidade, a sua cultura, podendo rezar, cantar a história dos seus antepassados. O aparte que faço a V. Exª, Senador Suplicy e queria fazer na sua fala, é dizer que esse Senador não tem nenhuma dúvida, eu assino, na íntegra, o pronunciamento feito aqui pelo Senador Eduardo Suplicy, que fará um aparte, em seguida, como assino, na íntegra, o pronunciamento de V. Exª que, para meu orgulho, é Presidente da Comissão Especial de Combate ao Trabalho Escravo, na Comissão de Direitos Humanos. Parabéns a V. Exª. É bom ver que nesta noite, quase 20h30min, nós estamos aqui fazendo esse chamamento ao País e que amanhã prevaleça a justiça. Se prevalecer a justiça, não temos nenhuma dúvida de que o povo indígena sairá não vencedor, mas sairá dessa decisão com os seus direitos assegurados. Para mim, aqui não é uma questão de vencidos e de vencedores, mas sim de direitos, e esse é um direito do povo indígena. Parabéns, Senador José Nery.

O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - Senador Paulo Paim, agradeço a V. Exª enormemente o aparte, que enriquece os argumentos que estamos apresentando em defesa da demarcação em área contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.

Esta nossa presença no plenário do Senado, como disse V. Exª, quase às 20h30 - a minha e a do Senador Romeu Tuma, do Senador Paulo Paim e do Senador Eduardo Suplicy, a quem, daqui a pouco, concederei um aparte -, para nós, tem um sentido especial. É como se disséssemos ao Supremo Tribunal Federal e também ao nosso País que estamos em vigília cívica, esperando, torcendo, para que, na decisão que será proferida - independentemente, com certeza, de todas as pressões, de todas as argumentações -, prevaleça o respeito ao que diz a Constituição e, principalmente, ao direito de nossas populações originárias.

Por isso, o gesto de estarmos aqui tem não o sentido de exercer qualquer pressão, mas o de manifestar convicções, crenças e a esperança de que o Supremo Tribunal Federal tome sua decisão a exemplo de decisões históricas que têm proferido nos últimos tempos, como a autorização de pesquisa com células-tronco; a determinação do fim do nepotismo, prática ilegal e ilegítima da contratação de parentes das autoridades em cargos comissionados no serviço público, em todas as esferas; a regulação do uso das algemas; a fidelidade partidária. Lamento que algumas dessas decisões sejam interpretadas como se o Supremo estivesse legislando e substituindo o Congresso Nacional. Não é verdade! O Supremo interpreta a Constituição mediante provocação de instituições ou de cidadãos, cumprindo, portanto, seu papel.

É claro que, no Brasil, há um certo slogan, dito por alguns, de que “decisão da Justiça não se discute, cumpre-se!”. No direito democrático, em algumas situações, temos criticado também decisões do Poder Judiciário, de forma autêntica, usando a liberdade que temos para fazê-lo e as prerrogativas e as atribuições que temos de assim tratar.

Por isso, para a decisão a ser proferida amanhã - cremos, pela maioria de seus membros -, esperamos que não haja, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, pedido de vistas, como é normal haver num processo em apreciação no Tribunal. Esperamos uma decisão independente, correta, com base na Constituição.

Por isso, estarmos aqui a esta hora tem o sentido de uma vigília cívica de representantes do povo brasileiro nesta Casa legislativa, irmanada ao sentimento, às aspirações, às lutas de muitas organizações que defendem os povos indígenas, como o Conselho Indigenista Missionário (CIMI); a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), organização dos próprios indígenas; o Conselho Indígena de Roraima (CIR); a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); o Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), cuja nota pública de apoio à luta dos povos indígenas, em especial da Raposa Serra do Sol, há pouco, o Senador Suplicy aqui relatou.

Hoje, estamos irmanados, para fazer essa defesa, para acompanhar essa decisão. Ficamos na expectativa positiva de que sairá uma decisão dos nossos Ministros e Ministras que mais se coadune com o respeito a essas populações que historicamente têm sido dizimadas e violentadas nos seus direitos.

A decisão do Supremo tem o poder de resgatar, de colocar no devido lugar os direitos dos povos indígenas, em especial, os dos povos de Roraima.

Com muita satisfação, concedo um aparte ao Senador Eduardo Suplicy.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PTB - SP) - Senador José Nery, desculpe-me. Deixei o tempo livre para V. Exª. Não o marquei, a seu pedido, porque o assunto é importante.

Pediria ao Senador Eduardo Suplicy que fosse urgente e que V. Exª, dentro do possível, concluísse.

O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - Exato. Sr. Presidente, antes que o Senador Eduardo Suplicy nos faça o aparte...

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Prometo ser breve.

O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - Eu tinha dialogado com alguns Senadores sobre a importância, no dia de hoje, se possível fosse, de nos organizarmos, para ficarmos aqui, neste plenário, até mais tarde - quem sabe até a madrugada, até a chegada do novo dia, até a meia-noite ou até uma hora da manhã, Senador Romeu Tuma, nosso Presidente -, em comunhão com todos aqueles que estão com esperança, que esperam essa decisão; em comunhão com os povos indígenas que vieram dos seus Estados, que estão em Brasília, em frente ao Congresso Nacional, e que pretendem amanhã acompanhar de perto a sessão do Supremo Tribunal Federal, na Praça dos Três Poderes.

Se nos tivéssemos organizado melhor, Senador Romeu Tuma, iríamos pedir a V. Exª, que agora preside a sessão, que ficasse conosco e com o País, aguardando, de forma muito serena, mas muito afirmativa, o momento, a chegada do dia que pode ser para nós o dia da celebração, da confirmação dos direitos dos povos indígenas. Não quero pensar em alternativa que não seja essa. Eu ia falar aqui, Sr. Presidente, de alternativa que não fosse essa, mas prefiro acreditar que obteremos amanhã a melhor das decisões.

Senador Suplicy, ouço V. Exª.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PTB - SP) - Peço-lhe um minuto, Senador Suplicy. Eu só diria que temos de colocar a cabeça sobre o travesseiro hoje... O Senador Paim sabe, bem como o Senador Suplicy e o Senador Nery, que quem não sonha não alcança os objetivos que a alma propõe. Então, vamos pôr a cabeça no travesseiro e esperar que nossos sonhos e os de V. Exª se realizem, porque não há montanha, por mais alta que seja, que possa esconder o sol. Vamos ver o sol brilhar amanhã, dentro do sonho de V. Exª.

Senador Suplicy, V. Exª tem a palavra.

O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - Obrigado pela sua fala. Como disse outro dia o Senador Paim, V. Exª faz poesia e, com isso, homenageia a causa dos povos indígenas.

Senador Suplicy, finalmente, V. Exª tem o aparte.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Prezado Senador José Nery, V. Exª acaba de formular um convite ao Presidente da nossa sessão, Senador Romeu Tuma, para que possamos continuar aqui até as 9h. Se o Senador Romeu Tuma avaliar que é adequado e procedente a sugestão...

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PTB - SP) - Com todo o prazer, passarei a Presidência a V. Exª.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Essa seria uma possibilidade, mas seria preciso haver número suficiente de Senadores - no mínimo, quatro Senadores - neste plenário. Senador José Nery, quero aqui recordar que, há duas semanas, fizemos uma visita ao Ministro Carlos Ayres Britto. O que eu gostaria de dizer é que fiquei muito bem impressionado com a maneira com que S. Exª conosco dialogou. Não nos disse qual é, por enquanto, a conclusão do seu parecer, mas nos falou de elementos que está estudando com muito propriedade. Disse-nos que está ouvindo todas as partes. Inclusive, conforme registrou a imprensa ontem e hoje, S. Exª recebeu o Parlamentar que propôs que houvesse essa ação, para que não houvesse a demarcação contínua. Portanto, ouviu a parte que objeta a demarcação que, primeiro, foi realizada por iniciativa do Presidente Fernando Henrique Cardoso e que, depois, foi confirmada pelo Presidente Lula. S. Exª está perfeitamente ciente de protestos tais como o do Prefeito de Pacaraima, Paulo César Quartiero, que, em sua liberdade de expressão, qualificou o Ibama, o Incra e a Funai de “tridente do diabo”, uma expressão de força, como se ele estivesse se sentindo o líder dos arrozeiros prejudicados. Mas é importante que os princípios constitucionais, tão bem comentados pelo Professor Dalmo de Abreu Dallari, sejam preservados e que os próprios índios, das mais diversas tribos, sejam ouvidos, na medida em que há índios que têm opiniões diversas. O importante é que o Ministro Carlos Ayres Britto está ouvindo todas as partes. Tenho convicção de que o parecer dele será uma peça muito significativa. Quero fazer uma justificativa ao Senador Paulo Paim, Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, que realizou duas audiências públicas sobre o tema, abrindo oportunidade para que pessoas pudessem ser ouvidas. Como S. Exª convocou reunião para amanhã às 9 horas, justamente na hora em que se abrirá a sessão do Supremo Tribunal Federal, quero aqui justificar-me. Representando a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, alguns de nós Senadores - a própria Senadora Marina Silva, que é membro da CDH, possivelmente o Senador José Nery e outros - estaremos ali acompanhando o início da sessão que vai se prolongar por muito tempo. Quero também aqui manifestar a minha confiança e o meu respeito pelo decisão que o Supremo Tribunal Federal tomará amanhã, de grande importância para Roraima e para o Brasil.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PTB - SP) - Senador Suplicy, permita-me, por favor. Nós sabemos que o Ministro Ayres Britto é um jurista de primeira grandeza. Não há dúvida de que seu julgamento será referendado.

Eu queria, se V. Exª pudesse, por meio do Senador Paim, pela Comissão a que nós todos pertencemos - estamos os quatro aqui da mesma comissão -, que a televisão do café e todas as do Senado sejam sintonizadas no canal do Supremo Tribunal Federal. Todas as televisões da Casa seriam ligadas no programa do Tribunal quando será discutido o relatório do Ministro Carlos Ayres Britto.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Quem sabe V. Exª possa fazer uma sugestão...

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PTB - SP) - Já estou fazendo. Queria apoio.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Mais uma: eu e o Senador José Nery já tínhamos conversado com o Presidente Paulo Paim, da CDH, sobre, quem sabe, transferirmos a reunião da CDH para o Supremo Tribunal Federal amanhã de manhã, de tal forma que pudéssemos, pelo menos, assistir à parte inicial do parecer do Ministro.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PTB - SP) - O importante, Senador, é demonstrarmos que temos interesse na solução, mas não mostrarmos pressão, porque aí estaríamos em uma situação desagradável, já que, enfim, aquela Corte têm a competência da decisão. Então, o que V. Exªs vão fazer - quem for lá amanhã - é realmente acompanhar de perto, mas sem qualquer demonstração de pressão sobre o relatório. É o meu pensamento.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Estaremos atentos, obrigado.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PTB - SP) - Sei que V. Exª tem um comportamento exemplar.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador José Nery, V. Exª me permite participar?

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PTB - SP) - S. Exª quer levar o debate até amanhã cedo.

O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - Gostaria de solicitar, de requerer ao Presidente, Senador Romeu Tuma, se pudermos - sei que todos temos nossos compromissos -, prolongar a sessão um pouco mais, apenas como um gesto cívico e não de confronto. É o gesto de quem espera uma decisão histórica como essa de amanhã. Se pudéssemos, gostaria de permanecer um pouco mais aqui. Claro, tudo isso só poderá ocorrer - e temos quatro Senadores - se houver um quórum mínimo para que a sessão funcione.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PTB - SP) - Até poderia, mas tenho um problema de saúde. Tenho de tomar umas injeções que não podem passar do horário.

O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - Vamos tentar aqui da tribuna, Senador Paulo Paim, Senador Eduardo Suplicy, Sr. Presidente Romeu Tuma, encontrar na Casa Senadores que, igualmente, apóiem a causa dos povos indígenas, para que venham a plenário. Assim poderemos ficar mais uma hora, se for o caso.

E, é claro, respeitando aqui a situação de saúde de V. Exª, que precisa estar bem não só hoje, mas todos os dias para continuar trabalhando em prol do nosso País.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PTB - SP) - Tenho a leve impressão de que, se o Senador Paim assumir a Presidência, pode dar continuidade.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Posso assumir sem problema nenhum.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PTB - SP) - Espiritualmente, permanecerei aqui.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Presidente Romeu Tuma, se V. Exª entender que eu deva aí presidir, vou, de imediato, à tribuna.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PTB - SP) - V. Exª pode vir, por favor, presidir, e não haverá nenhum inconveniente de nulidade, porque não há decisões a tomar, a não ser essa força que o Senador José Nery está se propondo a fazer em benefício das comunidades que ele representa.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) Está certo. Permita-me, antes de assumir a Presidência, só já responder ao Senador Suplicy. S. Exª, na verdade, fez um questionamento no sentido de que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa se transferisse, amanhã, para o Supremo Tribunal Federal com todo o seu colegiado. Eu diria, Senador Suplicy - o Senador Romeu Tuma eu sei que vai estar presente amanhã de manhã -, a Comissão de Direitos Humanos está convocada exatamente para as 9 horas. Acho que é uma forma de a gente participar, via TV Senado para todo o Brasil, também na Comissão de Direitos Humanos, nós iniciarmos amanhã com esse debate. Deixarmos a pauta para a partir das 10 horas, 11 horas, mas iniciarmos exatamente sobre o julgamento que está havendo no Supremo Tribunal Federal, naquele momento, sobre as terras dos povos indígenas. Seria uma forma também de nós demonstrarmos ao País a nossa posição, o nosso apreço ao nosso povo, enfim, ao povo indígena. E, com certeza, Senador Romeu Tuma, não digo que a gente vai amanhecer aqui, mas eu acho que só num primeiro momento, ultrapassando as nove da noite, já é uma simbologia em relação às nove horas de amanhã de manhã, que inicia no Supremo, inicia na Comissão de Direitos Humanos, e quem sabe a Comissão de Direitos Humanos faça um entendimento de ficar nove horas no ar, tudo numa simbologia em relação ao que está acontecendo lá no Supremo Tribunal Federal. E claro que aqui, à tarde mesmo, se o Supremo continuar, tenho certeza de que, às duas da tarde, esse tema voltará ao debate. Mas quero, Senador Suplicy, além dessa minha posição já exposta, dizer também como V. Ex^a: tenho o maior respeito por aqueles Senadores que pensam diferente, porque assim se escreve, assim se faz a História, é a democracia. Claro que vamos torcer muito para que o Supremo decida de forma propositiva, afirmativa, em relação às terras dos povos indígenas.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PTB - SP) - Senador José Nery, V. Ex^a permitiria? Há uma votação a ser feita. Sem interromper a seqüência do seu discurso, eu queria colocá-la em votação, sem prejuízo do importante pronunciamento de V. Ex^a.

O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - Pois não, Presidente. O gesto de V. Ex^a em concordar em ficar aqui, tomar seu remédio e nos acompanhar um pouco mais até as nove horas... Não vamos madrugar conforme falamos inicialmente, até porque os próprios funcionários do Senado aqui teriam de fazer um revezamento, tendo em vista que não era um ato, uma forma, um pronunciamento planejado. Mas, com todo o prazer, escuto V. Ex^a. e a decisão que V. Ex^a precisa. Eu aguardo.