O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, uma das questões que enfrentei e defendi de forma bastante enfática durante o período em que o Presidente José Sarney honrou-me com a direção da Fundação Nacional do Índio (Funai) foi aquela relativa à saúde indígena. Desde sempre ponto de honra para todos os que se dedicaram à causa dos índios brasileiros e à preservação das diversas etnias, um conjunto de fatores tradicionalmente de difícil controle conspirou para fragilizar e debilitar o bem-estar das diversas comunidades indígenas.

Assim, nos anos em que presidi a Funai -- e lá se vão duas décadas --, sempre orientei minha assessoria imediata e os diversos órgãos da Fundação a adotarem ações concertadas a fim de que conseguíssemos minorar, ou mesmo estancar, os gravíssimos problemas de saúde que atingiam os índios. Além disso, busquei ampliar e intensificar a articulação com os órgãos próprios do Governo para o desenvolvimento de iniciativas conjuntas eficazes. Naquele período, lutávamos contra várias precariedades estruturais, como o fato de a própria Funai responder pela saúde dessas populações. Recordando aqueles anos, creio que recolhemos muitos êxitos, embora por vezes limitados, em nossa missão primordial: manter vivas e saudáveis as diversas etnias que compõem o nosso formidável mosaico humano indígena.

Faço essa breve digressão para destacar o trabalho que, na atualidade, vem sendo desenvolvido pelo Ministério da Saúde, por intermédio do Departamento de Saúde Indígena, órgão da Funasa, Fundação Nacional de Saúde, que tem como encargo a operacionalização e a consolidação da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas no Subsistema de Saúde Indígena do SUS.

O documento intitulado Relatório Anual de Atividades de Atenção Integral à Saúde Indígena -- 2007, que tive o prazer de receber na segunda quinzena de junho último, é um esforço legítimo e oportuno de realizar uma prestação de contas à sociedade sobre os trabalhos da Funasa voltados para as comunidades indígenas brasileiras. Em 10 capítulos, são abordadas as diversas facetas dos cuidados profissionais dedicados aos indígenas.

Saúde da mulher e da criança, vigilância alimentar e nutricional, imunização, saúde bucal, vigilância e controle da tuberculose, doenças sexualmente transmissíveis, vigilância e controle da malária, vigilância ambiental e saúde mental formam o conjunto de preocupações com a higidez das populações indígenas. Cuida também o documento de destacar pontos de relevo do Siasi -- Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena. Todos esses dados recolhidos criteriosamente explicitam a ação integrada e integral desenvolvida pela Funasa.

Como se pode constatar pela leitura do documento, muitos avanços vêm sendo paulatinamente registrados, com melhoras significativas na saúde e na qualidade de vida das populações indígenas brasileiras. Tudo isso confirma, quando se trata de saúde, a convicção antiga de que a ação preventiva e integrada é muitas vezes superior e inequivocamente mais eficaz que a ação isolada.

Quero destacar, Sr. Presidente, apenas alguns números que demonstram o importante trabalho que a Funasa, por meio do Departamento de Saúde Indígena, tem feito em prol das populações indígenas. No que se refere à mortalidade infantil, por exemplo, percebe-se uma clara tendência de recuo. Em 2000, a mortalidade alcançava um coeficiente de 74,61 mortes por mil índios nascidos vivos; seis anos mais tarde, esse coeficiente recuou para 48,57. É verdade que ainda estamos longe do coeficiente de mortalidade infantil geral do Brasil, que em 2006 era de 21.2, e ainda alto. Contudo, inegavelmente, houve um decréscimo apreciável que ainda precisa ser bastante reduzido.

Outro item da atenção integral à saúde indígena que merece ser sublinhado refere-se à imunização. Como observado no Relatório, as doenças imunopreveníveis constituem o grupo de doenças transmissíveis cujas estratégias de controle, eliminação e erradicação têm sido bem-sucedidas. E isso, mesmo em contextos caracterizados pelas especificidades socioeconômicas e ambientais ou pela diversidade cultural verificadas nas populações indígenas. A proposta para os próximos anos é ampliar as coberturas vacinais, disseminando ainda mais a prevenção.

Por seu turno, o SISVAN -- Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional - vem apresentando consistentes avanços, com o diagnóstico e o acompanhamento da situação alimentar e nutricional dos povos indígenas e de seus fatores determinantes. No ano passado, foi registrada uma média mensal de 24.449 crianças acompanhadas, na faixa etária de 0 a 59 meses. Com o propósito de melhorar a nutrição das crianças indígenas, o Sisvan constatou a necessidade de implementar e reforçar outras estratégias. Assim, foram propostos o incremento na distribuição de cestas de alimentos e a suplementação de ferro e ácido fólico, bem como a suplementação de megadoses de vitamina A, em crianças de 6 a 59 meses de idade.

Por fim, quero mencionar o SIASI -- Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena -, que, atualmente, encontra-se em processo de revisão e reorientação de estratégias. Desde o ano 2000, o Siasi vem sendo alimentado com o cadastramento nominal dos indígenas, permitindo-lhe que, no ano passado, por exemplo, já contasse com 448.441 indígenas cadastrados em suas bases de dados. Com o sistema único de informação é possível avaliar agravos e riscos nos cuidados da saúde indígena no Brasil. Esse é um avanço extraordinário, que merece ser estimulado e saudado.

Concluindo, Sr. Presidente, quero cumprimentar o Ministério da Saúde e a Funasa pelo sucesso que vêm obtendo nos esforços em favor da melhoria das condições de saúde e de vida das populações indígenas brasileiras.

Muito obrigado.