O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Paim, Srs. Senadores, plagiando o Senador Mão Santa, quis Deus fosse V. Exª a presidir a sessão neste momento, pois eu vou falar de um assunto que lhe interessa.

            No dia 13 último, tive um projeto de lei que se transformou em lei. Está aprovado. Ele foi aprovado no Senado, foi aprovado na Câmara, voltou para cá com uma emenda, e foi aprovado aqui também, depois de muita luta. É um projeto de 2003. E nós, Senadores, sabemos o quanto é difícil aprovar uma lei e, quando conseguimos, temos de comemorar, principalmente quando é um projeto da importância desse. É tão importante e bom que o Governo tentou roubar a autoria.

            Foi daqui desta tribuna que eu fiz um levante da sessão e disse que o projeto que regulamenta os estágios no Brasil apresentado por mim em 2003, de repente foi copiado pelo Governo, igualzinho, não mudando nem as vírgulas, e foi colocado aqui para ser votado como se fosse da autoria do Executivo, com a Líder do PT, Senadora Ideli, como Relatora.

            Protestei. Consegui levantar o projeto, e a prioridade para a votação foi para o meu projeto. E V. Exª se lembra disso.

            Por que é importante o estágio? Os estudantes de ensino médio e superior já têm oportunidade hoje de fazer estágio. Mas o projeto que apresentei, que foi aprovado e que o Presidente da República vai sancionar, inova em muito as coisas. Primeiro, estabelece um limite de carga horária para o estagiário: seis horas por dia, ou seja, o estagiário de curso superior não poderá fazer estágio por mais de seis horas por dia. Por quê? Porque ele tem que estudar. Ele é estudante, tem que estudar. Sendo de curso médio, ele terá a metade dessa carga horária: três horas.

            O Senador Jefferson Praia, que é professor, sabe a importância de um estágio, ou seja, quando o aluno pega o diploma na mão, ele deve ter passado por um estágio, ter praticado aquilo que aprendeu na teoria, dentro da sala de aula.

            Também fui professor de Agronomia e sei que, no caso de cursos técnicos, como o nosso, Agronomia e outros, não há como você dar um diploma na mão de um estudante e colocá-lo no mercado de trabalho sem que ele tenha passado por um estágio, que tem que estar na grade pedagógica, no plano pedagógico da universidade.

            É obrigatório agora com a lei que aprovamos: todas as universidades, faculdades terão que inserir no seu planejamento pedagógico o estágio obrigatório para o aluno que faz curso técnico. Qualquer curso da área técnica exige estágio. Senão o aluno não pega o diploma. E é preciso cumprir exatamente aquela carga horária que citei, para sobrar tempo para o estudante cumprir a sua missão prioritária, que é estudar.

            O projeto também inova quando reserva 10% das vagas de estágio para portadores de algum tipo de deficiência. É outra inovação. Mas já recebi vários e-mails dizendo que, entre os estudantes brasileiros, não temos 10% de portadores de algum tipo de deficiência. Ora, se não tivermos, evidentemente que a vaga pode ser preenchida, mas a prioridade é reservar 10% das vagas a alguém que tenha alguma espécie de deficiência. Portadores de deficiência terão prioridade. Essa é outra inovação.

            Há ainda outra inovação, que é o mínimo que se pode pagar a um estagiário: salário mínimo. Importante. Por quê? Porque, com a bolsa-auxílio, ele poderá estudar, pagar parte das suas despesas de estudo e, ao mesmo tempo, capacitar-se. Mas o avanço que considero mais marcante e, sem dúvida nenhuma, que atrairá os jovens estudantes para o mercado de trabalho e que os vai capacitar para isso é que eles terão o registro desse estágio em carteira. Antes não tinham. Vão ter, com o estágio obrigatório, o registro em carteira, Presidente Paulo Paim; vão contar tempo para aposentadoria se quiserem recolher já para a Previdência. Então, veja V.Exª, se ele entrar com 16 anos, já estará contando tempo para aposentadoria. Se completar um ano de férias, o estagiário terá o direito de 30 dias de férias, como um trabalhador registrado. Não pode gerar vínculo empregatício porque, aí, a gente estaria afastando as empresas do oferecimento de vagas de estágio. Portanto, estabelece todos os direitos trabalhistas que até hoje não existem para o estagiário, mais vale-transporte, que, no caso de estágio obrigatório, é obrigação da empresa conceder.

            Para que não haja a substituição de trabalhadores que já têm dificuldades de encontrar emprego no mercado de trabalho pelo estagiário, nós colocamos que o máximo de vagas de estágios numa empresa será de 20% em relação ao total das vagas de trabalhadores daquela empresa.

            Este projeto de lei foi trabalhado com muito carinho, eu o discuti com todas as entidades ligadas ao estágio no Brasil - Ministério do Trabalho, Ministério da Educação -, até que um dia recebi uma ligação do Ministro Haddad me dizendo que esse projeto é muito importante, ele vai trazer para o estágio mais um milhão de jovens. Não é que nós vamos colocar um milhão de jovens no estágio, é mais um milhão de jovens do que aquilo que nós já temos. Nós temos cerca de um milhão de jovens estagiando no Brasil, nós vamos ter dois milhões de jovens.

            Então, Senador Romeu Tuma, Senadora Patrícia, que sempre se preocupou aqui com as crianças, com os jovens, e que tem o seu trabalho muito na direção da família. Sei que hoje V. Exª vai falar aqui do seu projeto da licença-maternidade, que é parecido com esse. Quer dizer, nós estamos falando em dar dignidade, em tirar os jovens das ruas e colocá-los na escola e no trabalho. Nós estamos falando em capacitação profissional ao mesmo tempo em que o jovem que estiver estagiando vai estar se capacitando. Nós temos um dado que revela o seguinte: 60% dos jovens já permanecem empregados na mesma empresa em que estagiaram.

            Podemos tomar um dado de hoje: de cada 100 jovens que entram na idade de mercado de trabalho, só 55 encontram empregos; 45 ficam de fora. Portanto, essa é uma forma de colocarmos, no mercado de trabalho, mais jovens qualificados, capacitados, com uma profissão definida. E mais: quando as escolas abrirem os seus planejamentos pedagógicos para todos os cursos, elas terão a obrigação de dizer aos estudantes que eles terão que fazer estágio no segundo ou no terceiro ano, enfim, até completarem o curso. Elas vão estabelecer que um professor vai acompanhar o estágio - também está na lei. Por que isso é importante? Porque não é qualquer estágio, mas um estágio que se relaciona com aquele curso; é um estágio que pode dar prática à teoria que o aluno está aprendendo em sala de aula, para que ele possa juntar as duas coisas e sair com mais experiência, mais preparado para os desafios da vida.

            Então, estou muito feliz, Senador Romeu Tuma, de ter aprovado uma lei de tamanho alcance social, de tamanha importância neste momento em que se fala tanto em reduzir idade penal para 16 anos. Estamos aqui dando condição para que o jovem saia desse caminho da criminalidade, para que ingresse no caminho do trabalho, do estudo, e prepare-se para os desafios da vida.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Senador Osmar Dias, V. Exª estava inscrito para falar por cinco minutos, mas, pela importância deste projeto - sei que são anos e anos de luta - e por ver que já há quatro Senadores querendo aparteá-lo, vou conceder-lhe mais dez minutos para que conceda esses apartes, haja vista, repito, a importância do projeto, que é magnífico. V. Exª sabe o quanto torci para que o seu projeto fosse aprovado.

            O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Senador Paim, V. Exª, com esse gesto de me conceder mais tempo, faz uma homenagem a todos os jovens estagiários e aos trabalhadores brasileiros que têm seus filhos fazendo um curso médio ou fazendo uma escola superior e que querem ver seu filho também empregado.

            E essa é uma forma de darmos um emprego qualificado mesmo aos filhos dos trabalhadores que hoje estão na escola ou que amanhã estarão na escola. Com o estágio, eles vão conseguir esse emprego.

            Com essa generosidade do Presidente, concedo um aparte ao Senador Romeu Tuma.

            O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - Senador Osmar Dias, V. Exª foi um exemplo quando reagiu à cópia do seu projeto. Eu mesmo usei o exemplo de V. Exª para protestar da mesma forma por ter sido “bypassado” num projeto que tinha feito, pois, posteriormente, um decreto praticamente arquivou o que a gente tinha proposto no interesse público. Esse é um projeto que a gente vem acompanhando de perto, porque ninguém pode imaginar o que representa o estágio para aquele que quer entrar no mercado de trabalho. Ele é a chave da porta do mercado de trabalho, porque o jovem já começa a se sentir útil e orgulho de si mesmo, pois já estará ganhando um salário, trabalhando e se aperfeiçoando naquilo que lhe está sendo ensinado nas escolas. E a gente sente na própria carne, Senadora Patrícia, porque eu tenho filhos, tenho netos e netas que estão estagiando e vejo que o amor que eles começam a ter pelo trabalho que desenvolvem se reproduz na vocação correta daquele curso que escolheram e que será, sem dúvida nenhuma, a realização da sua vida. Então, fico até emocionado de saber que V. Exª conseguiu a aprovação. Há um assunto que tenho discutido muito com relação ao problema dos presídios. Dizem que há muitos presos que não têm suas situações analisadas, cumprindo pena por mais tempo que deveriam. Assim, tenho proposto, há muito tempo, convênio com as faculdades de Direito, para que os estudantes estagiários possam prestar serviço aos presos nos presídios e facilitar o andamento dos processos que lá estão. Penso que o estágio para o advogado também é importantíssimo, principalmente para quem vai se especializar na área penal. Então, se os centros acadêmicos puderem - já atendem um público - intervir nos procedimentos dentro dos presídios para ajudar os presos que não têm condição de pagar advogado - não sei se está inserido no seu projeto, mas acho que vale a idéia -, poderíamos, sem dúvida nenhuma, diminuindo o retorno aos presídios, porque quem é desatendido se revolta e torna a delinqüir quando tem oportunidade de sair.

            O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Obrigado, Senador Romeu Tuma. Não está previsto na lei, mas, se V. Exª apresentar um projeto de lei nessa direção, terá todo o meu apoio. Desde já, agradeço o apoio que V. Exª deu para que esse projeto se tornasse lei. O seu apoio foi fundamental.

            Senador Jefferson Praia.

            O Sr. Jefferson Praia (PDT - AM) - Senador Osmar Dias, quero parabenizá-lo pela aprovação. Minha abordagem é apenas com relação à questão do tipo de trabalho. Isso é muito importante. V. Exª destacou que o estudante vai ter oportunidade de agregar valor a sua vida profissional, executando trabalhos que realmente terá que desempenhar na sua área profissional. É muito importante não tratarmos o estagiário como aquele que vai ser o funcionário de alguma empresa pública ou privada que apenas faz trabalhos muito simples. É importante que ele possa fazer trabalhos relacionados à sua área de atuação. Em Manaus, fui Secretário Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e criei um programa chamado “Consolidando Empreendimentos”. Nesse programa, tínhamos estagiários de Economia, Administração e Contabilidade que acompanhavam, supervisionados por professores, empreendedores de pequeno porte. Portanto, eles iam visitar as empresas, microempresas, percebiam os problemas, vinham discutir com os professores e levavam as soluções àqueles empreendedores que precisavam delas. Parabéns pela iniciativa. Muito obrigado pelo aparte.

            O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Obrigado, Senador Praia. Somos do PDT e temos que valorizar o trabalho, porque a política do PDT é o trabalhismo.

            Tenho agora, pedindo aparte, uma Senadora e um ex-Presidente, mas acho que a Senadora tem prioridade.

            O Sr. José Sarney (PMDB - AP) - Senadoras têm todas as preferências.

            O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - O Presidente Sarney dá prioridade à Senadora Patrícia Saboya.

            A Srª Patrícia Saboya (PDT - CE) - Agradeço, em primeiro lugar, ao Presidente Sarney e agradeço também ao Senador Osmar Dias, a quem eu gostaria de cumprimentar. Todos nós, nesta Casa, somos testemunhas do trabalho, do empenho, da dedicação e da paixão com que V. Exª construiu esse projeto e como lutou, como um pai por um filho, pela sua aprovação. Todos aqui, hoje, temos muito orgulho de saber que há, dentro do nosso Partido, uma pessoa que se destaca. Na nossa Bancada, todos, de alguma forma, procuramos defender a educação, a juventude, as crianças e os adolescentes, porque temos a plena convicção de que esse é o caminho para um país melhor, para um país mais justo. V. Exª é um vitorioso, mas mais vitoriosos são os jovens brasileiros, que, a partir de agora, contam com uma lei que lhes garante a auto-estima, os direitos trabalhistas com carga horária e com oportunidades. O Brasil pode ser o país das oportunidades se encararmos a juventude como uma solução e não como um problema. Foi assim que V. Exª encarou esse projeto e com muita garra e disposição lutou por ele. Quero apenas parabenizá-lo. Em seguida, também vou me pronunciar sobre a alegria de ter aprovado o projeto que garante a licença-maternidade de seis meses para as mulheres da iniciativa privada. O nosso Presidente, Senador Paulo Paim, como Relator, garantiu esse direito para as mulheres e as crianças brasileiras. Vou falar também, em seguida, Senador Osmar Dias, sobre um projeto de minha autoria que cria o Fundo Nacional de Políticas de Juventude. É uma reivindicação antiga que vai ajudar nas políticas corretas para a juventude que deseja uma oportunidade em um país tão grande, tão rico, tão extraordinário em que a nossa juventude, certamente, é a força da alegria, da criatividade e do trabalho. Parabéns a V. Exª.

            O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Senadora Patrícia, já ouvi aqui, várias vezes, alguns Senadores dizendo que, quando alguém aprova um projeto importante, ele já marcou o seu mandato e já justificou a sua vinda ao Senado e a votação que obteve. V. Exª justificou ser Senadora da República, honrando o nosso Partido, honrando o Senado e o País, quando conseguiu aprovar a lei que concede não quatro, mas até seis meses de licença-maternidade, o que é um avanço social enorme que beneficia não apenas milhares de mulheres neste País, mas beneficia aquilo que queremos ver fortalecido, que é a família. E V. Exª, portanto, merece, sim, as homenagens, e quero estar presente ao seu pronunciamento para homenageá-la também.

            Agora, com muita honra, o Senador José Sarney.

            O Sr. José Sarney (PMDB - AP) - Senador Osmar Dias, sabe V. Exª, porque é de muitos anos, a admiração que tenho pelo seu trabalho nesta Casa, um dos melhores Senadores que tenho conhecido ao longo de minha passagem pela Senado. V. Exª sempre se aprofunda nos problemas. V. Exª é um obstinado sobre as ações que lhe são entregues nesta Casa. Enfim, é um Senador exemplar. Vejo, agora, que V. Exª tem a felicidade de aprovar um projeto dessa importância. E sinto uma certa alegria, porque, durante o tempo em que fui Presidente da República, pensamos num projeto que não era o de V. Exª, que é tão completo e que se chamava Projeto do Bom Menino. Ele não se destinava mais a jovens, mas a retirar meninos de rua e, ao mesmo tempo, a adotar um sistema em que empresas colocariam à disposição bolsas de estágio, com as quais ganhariam metade de um salário mínimo. Eles tinham que estudar na outra parte do dia, ao mesmo tempo em que faziam estágio nas empresas. Esse projeto teve um combate muito grande àquela época pela CNBB, sob a alegação de que estávamos possibilitando a utilização de trabalho infantil, e, por outro lado, pela CUT, que dizia que essa entrada de jovens nesse contingente podia tirar o emprego formal. Com isso, realmente, naqueles tempos turbulentos, a idéia não prosperou. Mas, de certo modo, houve alguns nichos em que ela se realizou. E aconteceu isso que V. Exª disse: 80% daqueles estagiários, depois que adquiriram a maioridade, permaneceram nos empregos onde estagiaram. Então, essa idéia na qual foi baseado o projeto, com muita resistência, como eu disse, naquele tempo, V. Exª, agora, conseguiu que ela fosse concebida noutros termos, noutra formulação, de modo que ela teve o êxito que tem. Não tenho dúvida de que terá grande êxito e que ficará marcada pela ação de homem público de V. Exª, que, nesta Casa, todos nós admiramos.

            O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Senador Sarney, V. Exª não imagina a honra que tenho de receber o aparte de V. Exª, em especial as palavras generosas e de carinho mesmo. É importante eu dizer também da admiração que tenho por V. Exª. Sei que muitos dos projetos que V. Exª lançou no governo continuam por aí. Quer dizer, a modernidade está exatamente na qualidade das idéias que se lançam, dos projetos que se lançam. Lá no Paraná mesmo, eu conheço alguns projetos que são do tempo de V. Exª. Eles permaneceram porque são importantes. Quando um governo chega, é muito difícil tirar aquilo que está dando muito certo, porque a população vai cobrar que continue. Sei do empenho que teve V. Exª nessa direção. Estou muito feliz, porque aprovei uma lei, pois já é difícil aprovar uma lei, desse alcance. No dia em que estou falando aqui, vem o Paulo Paim, quer dizer, o Senador Paulo Paim, que é o maior defensor do trabalhismo. Ele se encaixaria muito bem no nosso Partido, mas eu sei que ele está muito bem no PT, porque ele, realmente, é um exemplo na defesa do direito dos trabalhadores brasileiros.

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Osmar.

            O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Senador Mão Santa

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Agradeço a V. Exª ter começado esse belo pronunciamento citando-me. Mas, já que o Presidente Sarney está aqui - quis Deus -, eu queria fazer um paralelo. Na minha juventude, eu me encantava com o maior Parlamentar, sem dúvida nenhuma - eu ouvia Raul Brunini apresentar na Rádio Globo, às 21h -, Carlos Werneck Lacerda. Parlamentar extraordinário, como V. Exª é hoje, um Parlamentar. Mas o povo, depois, quando eu já era estudante no Rio, o fez governante. Foi o mais ativo Governador de Estado da História do Brasil: Carlos Lacerda. Então, V. Exª tem engrandecido o Parlamento, como Carlos Lacerda, com as suas firmezas, com as suas consciências, e falta o Paraná fazê-lo - e deve fazer já, já - o próximo Governador daquele Estado. E cada um tem a sua destinação. Sarney, eu sei que ele começou acidentalmente como Parlamentar, mas ele se firmou logo como Governador. Ainda hoje não há um governante no Nordeste, mesmo eu tendo sido, da visão de futuro do Presidente Sarney. Daí era Deus preparando-o para governar este País no momento mais difícil da sua história. Ele teve a sua sabedoria, naquele tormento todo de transição, de fazê-la pacífica com progresso. V. Exª, acho que é uma exigência dos desígnios de Deus, deve ser o próximo Governador do Estado do Paraná.

            O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Senador Mão Santa, muito obrigado pelas suas palavras. Comecei mesmo fazendo-lhe uma homenagem porque sei que V. Exª também tem essa preocupação aqui, como o Senador Paulo Paim.

            Mas não vou mais abusar da generosidade e vou encerrar, Senador Paulo Paim, dizendo apenas o seguinte: confio que o Presidente Lula vai sancionar esse projeto na sua íntegra, porque o Ministro Haddad me ligou para dizer “é um excelente projeto, que gostaria que fosse meu. Não pôde ser meu, mas, tudo bem, é do Brasil”. É nosso projeto; é projeto do Senado, e tenho a honra de ter sido o seu autor.

            Senador Paim, muito obrigado pela generosidade. Sei que V. Exª teve também muita participação para que este projeto se transformasse na lei que é hoje.

            Obrigado.