O SR. EPITÁCIO CAFETEIRA (PTB - MA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, assistimos, diariamente, a uma luta que se repete: quem está no Governo é a favor da medida provisória; quem está na Oposição é contra a medida provisória.

            Isso é o comum, o cotidiano.

            Agora, por que não pensarmos onde está o erro? Precisamos consertar o erro, para que a coisa caminhe corretamente. Os responsáveis por esse erro foram os constituintes - e posso dizer com tranqüilidade que não estava na Constituinte, mas no Governo do Maranhão.

            Então, vou fazer uma simulação. Partiu-se para fazer uma Constituição, sem determinar antes qual era o sistema que deveria viger no Brasil. Foi como se se chamasse alguém e dissesse: “Faça uma estátua”. E foi feita a estátua, mas com o pensamento voltado para uma mulher muito bonita. Corpo escultural. Assim foi feita a nossa Constituição. Mas, na hora de declarar qual era o regime, colocaram como sexo o do homem. Então, ficou o corpo de uma mulher com o sexo do homem.

            Essa é a nossa Constituição! É presidencialista, mas tem a medida provisória, que é, na realidade, a antítese do presidencialismo. E nós fazemos de conta que ninguém é responsável, e ficamos nos digladiando sessão após sessão.

            Cada caso é um caso, e se luta para desobstruir a pauta.

            Então, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, temos de encontrar uma maneira de definir qual é o sistema que deve viger no Brasil, se presidencialismo ou parlamentarismo, porque não temos como continuar no regime presidencialista com a existência da medida provisória.

            Com a medida provisória, no parlamentarismo, cai o gabinete, e começa tudo de novo. Aqui, no regime presidencialista, a medida provisória pode ser rejeitada, e não cai gabinete nenhum.

            Sr. Presidente, vou ser breve. Quero ser breve, para botar todo mundo para pensar - pensar nisso que acabei de falar. Temos um regime presidencialista com medida provisória. E nós, Senadores, também abusamos.

            A qualquer hora, Sr. Presidente, o Senador que quer falar dispara uma comunicação imediata, dizendo ser urgente, necessária, e não é, na realidade, nem urgente, nem necessária: apenas o desejo de se congratular com sua cidade que faz aniversário ou de manifestar sua solidariedade com alguém.

            Sr. Presidente, espero que cheguemos à conclusão de que não há por que essa Constituição continuar vigendo.