O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

            Cheguei, meu caro Líder, a este plenário e encontrei os colegas Senadores com um semblante carregado e todos dando a entender que estavam vivendo um momento de muita tensão, com os nervos à flor da pele. É evidente que, em uma Casa legislativa, é comum que os ânimos subam, que os debates cheguem aonde chegaram os de hoje.

            Ocorre que nós, Parlamentares desta Casa de experiência, desta Casa de meditação, não podemos, de maneira alguma, Senador Tasso Jereissati, cair na esparrela que vem sendo montada pelo atual Governo, que é a de desestabilizar os Poderes.

            Senador Romero Jucá, eu pediria a V. Exª atenção, até porque tenho certeza de que daqui a três anos V. Exª será Líder do Governo a que vou pertencer, e é necessário que V. Exª acompanhe esse assunto.

            Se nós nos lembrarmos, Sr. Presidente, há pouco mais de dois meses, tentou-se, aqui em nosso País, abrir uma crise envolvendo os Poderes Executivo e Judiciário. Ministros bateram boca e a tensão chegou a tal ponto que foi preciso a mediação de pessoas mais equilibradas para que essa crise tivesse termo. Depois, tivemos uma provocação feita às Forças Armadas na questão da revisão da anistia. E esses dois episódios foram comandados pelo Ministro da Justiça do Brasil.

            Tivemos e temos, constantemente, a tentativa, por parte do Executivo, de desmoralizar o Poder ao qual pertencemos. O Presidente, com aspecto displicente, diz que o Congresso não trabalha, num gesto de ingratidão que eu até compreendo, porque nunca foi da formação do Presidente Lula ter afeição pelo Poder Legislativo, talvez traumatizado com sua passagem pela Assembléia Nacional Constituinte, ocasião em que não conseguiu mostrar, como legislador, a que veio.

            O que estamos ouvindo aqui, hoje, nesta tarde, é um assunto que chega à exaustão, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que é o episódio das medidas provisórias, o qual não é tratado com seriedade pela base do Governo.

            A Líder do PT - e não vai nenhuma crítica pessoal - disse aqui, de maneira bem simples, que se esse assunto fosse tão importante já poderia ter sido votado há cinco anos, ao se referir à modificação do rito. Mas se esquece a própria Líder de dizer que eles montaram, nesta Casa, um rolo compressor, usando mecanismos que só Deus sabe, e esse rolo compressor não deixa que o Congresso Nacional vote nada que contrarie o Governo, que vai da mais singela declaração de apoio, solidariedade ou protesto contra tentativas de ditadores vizinhos, que são derrotadas, até a sabotagem que se faz aqui com relação ao andamento das CPIS.

            Nós tivemos, Senador Tasso Jereissati, o resultado das urnas que mostrou que o Presidente é maior que o partido e sua base; resultado que mostrou a tendência nacional. Mas, após o pleito, numa corrida desesperada para conseguir essa base, praticaram-se os atos mais esquisitos de conquista de apoio nas duas Casas do Congresso. Criou-se a figura dos “partidos utilitários”, que passaram a seguir o Governo esquecendo os seus compromissos com as bases, e formou-se esse massacre.

            O Governo utiliza-se muito bem desses fatos e desvia a atenção.

            Essa questão do pré-sal, Senador Aloizio Mercadante, não é nada mais, nada menos - e atente para esse fato! - do que uma tentativa de se jogar o debate - como se fez na eleição de 2006 com relação às privatizações - do bem contra o mal. Enquanto isso, os Romênios Pereiras da vida, os arrecadadores de plantão batem na porta do empresariado brasileiro que tem interesse na matéria para pedir ajuda e apoio para os candidatos da sua preferência.

            Antigamente, nós víamos, pelo Brasil afora, o Partido dos Trabalhadores a andar de Fusquinha, a mostrar uma forte tendência de ideologia, a mostrar o corpo-a-corpo. O que nós vemos hoje, no Brasil inteiro, é a ostentação de riqueza, de poder, de abuso do poder econômico, a começar pelo meu Estado, o Piauí, com as candidaturas patrocinadas pelos candidatos da querência do Governador e dos seus preferidos. É um verdadeiro derrame, Sr. Presidente, de prestígio, poder e dinheiro.

            Aí, o Governo inverte os fatos. Numa questão nebulosa, recentemente, envolvendo o PAC, o Secretário Romênio Pereira foi afastado, e esse fato não repercute, porque a Nação está anestesiada. É mais um, Senador Romeu Tuma, é mais um aloprado que é flagrado com a mão na botija, e a Nação a isso assiste e nós assistimos, Senador Jarbas Vasconcelos, como se nada tivesse acontecido.

            Pede-se a prisão de uma jornalista que cumpria a sua missão e coloca-se, Senador Demóstenes, sob suspeição mais 11 jornalistas brasileiros, e tudo fica por isso mesmo.

            Aí, vem-se com a tese da hipocrisia, de que esse assunto das medidas provisórias poderia ter sito resolvido lá atrás. Como? Em que condições? Com esse rolo compressor que não permite a apuração de nada, que manipula decisões nesta Casa? Não, não é esse o debate.

            A medida provisória, meu caro Senador Garibaldi, teve um momento de lucidez quando o Presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, protestou contra a criação do Ministério da Pesca, alegando que o Governo trazia esse tema já no seu sexto ano e que era inadmissível esse fato. Agora, nós vemos matéria da Folha: “Governo abandona Ministério da Pesca, mas insiste em manter os 300 cargos criados”. É para isso que servem as medidas provisórias: para desmoralizar esta Casa e, em contrapartida, adotar os mecanismos partidários de cargos suficientes para dar salário à sua militância.

            Meu caro Garibaldi, não sei se V. Exª foi compreendido ou não, mas V. Exª é vítima nesse processo. É vítima como esta Casa. E se a sua posição aparece mais do que a dos outros é porque os focos e as luzes estão voltados para quem a preside.

            Cheguei a esta Casa muito novo. Vim num momento, Senadora Patrícia, em que a coragem faltava em grandes brasileiros. Ouvi o sertanejo Nilo Coelho dizer que não era Presidente do Senado do PDS, mas era Presidente do Senado e do Congresso do Brasil. A partir dali, nós começamos a dar uma guinada.

            Tenho a certeza, meu caro Presidente Garibaldi, que o desabafo dos companheiros é porque esse tema chegou à estagnação. O desabafo dos companheiros não é contra a figura doce de V. Exª, mas o calvário que V. Exª carrega por estar presidindo esta Casa e ser de um partido da base do Governo.

            Temos de ter a consciência, neste instante, de que é preciso uma reação contra as medidas provisórias, embora reconheçamos que há exceções: aquelas que forem em benefício do País. Porém, não à sua banalização, não à sua edição ilimitada, que faz com que esta Casa fique totalmente manietada e o Executivo nade nos mares que quer - nem sempre em águas tão claras.

            Portanto, Sr. Presidente, acho que este é um momento de reflexão, e esta Casa precisa ter a consciência de que não deve, e jamais poderá, abrir mão do poder que tem. Nós temos de legislar. As lições que estamos recebendo do Judiciário - quando não atuamos, o Judiciário nos substitui - já são uma demonstração de que temos, aproveitando a tarde pedagógica de hoje, de dar início a uma nova era: o Senado se impor ao Executivo e ao Judiciário, para que seja compreendido pela Nação.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.