O SR ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva elegeu como metas essenciais do seu Governo o combate à miséria, à pobreza, às desigualdades sociais, tendo em vista a melhoria das condições de vida, saúde e bem-estar do povo brasileiro, principalmente das populações excluídas socialmente.

O direito à saúde, expressamente reconhecido pela Constituição Federal tem sido esquecido e negligenciado em relação a um dos pontos essenciais da saúde pública: a saúde bucal.

É, certamente, impossível atingirmos aqueles objetivos componentes do conceito amplo de saúde, conforme definição estabelecida pela Organização Mundial de Saúde, que contempla o bem-estar físico, mental e social.

A prestação de serviços de saúde bucal no Brasil se limita a procedimentos de baixa complexidade, sem um compromisso maior com a eficiência e com a qualidade da saúde bucal da população de menor nível de renda.

A partir desse quadro de problemas, o Governo Federal estabeleceu a Política Nacional de Saúde Bucal, que foi instituída com o objetivo de encontrar soluções para o grave problema da falta de atendimento odontológico a uma grande parcela da população mais carente.

Trata-se, efetivamente, de uma política destinada à inserção social, a resgatar a dignidade de milhões de brasileiros, que se sentem envergonhados por serem desdentados, sendo ridicularizados ao mastigar ou sorrir.

            As principais metas dessa Política de Saúde são a reorganização prática e a qualificação das ações e dos serviços odontológicos oferecidos a todos os brasileiros, de todas as idades, com atendimento gratuito, pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Com esse objetivo, foi lançado o Programa Brasil Sorridente, que permite a ampliação e a prestação de uma atendimento de maior qualidade à população, com ações de promoção, prevenção, recuperação e reabilitação em saúde bucal, possibilitando melhor qualidade de vida e melhoria da saúde em geral.

As bases técnicas, as informações essenciais, o planejamento, a organização, a coordenação e a avaliação da Política Nacional de Saúde Bucal foram estabelecidos a partir do maior e mais amplo levantamento epidemiológico na área de saúde bucal já realizado no Brasil: o Levantamento das Condições de Saúde Bucal da População Brasileira, concluído em 2003.

O esforço de aproximadamente dois mil profissionais -- entre cirurgiões-dentistas, auxiliares e agentes de saúde - possibilitou a realização desse importante diagnóstico da saúde bucal no Brasil, que compreendeu 108.921 exames epidemiológicos, em 250 municípios.

Outro desenvolvimento importante foi A Terceira Conferência Nacional de Saúde Bucal, realizada em 2004. Ela contribuiu decisivamente para a formulação e a democratização da Política Nacional de Saúde Bucal, com a participação popular. Ao final do encontro, os 883 delegados eleitos, presentes nos três dias da etapa nacional, votaram um relatório conclusivo, que também serviu como subsidio para a formulação da Política Nacional de Saúde Bucal.

As principais linhas de ação do Programa Brasil Sorridente englobam a reorganização da Atenção Básica em saúde bucal (com ênfase na estratégia de Saúde da Família), a implantação de Centros de Especialidades Odontológicas e de Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias, bem como a adição de flúor nas estações de tratamento de águas de abastecimento público.

As demandas da população para que sejam ampliadas as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal exigiram a conformação de uma equipe de trabalho, consoante a estratégia de Saúde da Família.

O sucesso do programa pode ser visto resumidamente pelo crescimento do número de Equipes de Saúde Bucal implantadas. Entre dezembro de 2002 e junho de 2008, foram implantadas 12.485 novas Equipes, totalizando 16.916 Equipes.

Isso significa cobertura de saúde bucal para 81 milhões de pessoas, ou um acréscimo de cobertura de 55 milhões de pessoas nesse mesmo período, o que contou com investimentos do Ministério da Saúde consubstanciados em novos instrumentos tecnológicos, novos equipamentos e novas construções.

Um dos grandes destaques do Programa são os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), que oferecem tratamento endodôntico, atendimento a pacientes com necessidades especiais, cirurgia oral menor, periodontia e diagnóstico bucal.

Entre janeiro de 2005 e dezembro de 2006, foram realizados mais de 12 milhões de procedimentos odontológicos nos 674 Centros de Especialidades Odontológicas implantados em todo o Brasil.

Além desse expressivo número, o Ministério da Saúde implantou, até junho de 2008, 315 Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias, para atender à demanda de reabilitação protética, com a produção de próteses dentárias totais e parciais.

O Programa Brasil Sorridente realizou investimentos de mais de um bilhão e duzentos milhões de reais desde que foi iniciado. Em 2007, foram investidos 600 milhões de reais, o que equivale a mais de dez vezes o montante investido em 2001.

Finalmente, ressalto que, entre 2005 e junho de 2008, foram implantados, mediante convênios com a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), 583 novos sistemas de fluoretação de águas, abrangendo 434 Municípios, em 11 Estados, gerando benefícios para 5,8 milhões de pessoas.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, os efeitos benéficos das ações na área de saúde geralmente ocorrem no médio e no longo prazo. Os indicadores de saúde da população brasileira estão melhorando, como verificado por padrões internacionais.

O número de extrações de dentes evitadas, estimadas em mais de dois milhões, nos últimos anos, demonstra o acerto da política desenvolvida pelo Ministério da Saúde na área da saúde bucal.

Encerro este pronunciamento cumprimentando o Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e toda a sua equipe de colaboradores, que estão desenvolvendo os melhores esforços no sentido de tornar realidade o compromisso do Presidente Lula de reduzir as desigualdades sociais e melhorar as condições de vida do povo brasileiro.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.