O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Exmº Sr. Presidente Senador Alvaro Dias; Exmº Sr. Senador da República Italiana José Luiz Del Roio, membro do núcleo que elaborou a proposta do Fórum Social Mundial em 2000 e membro de seu Conselho Internacional; Exmª Srª Drª Ana Cláudia Cardoso, aqui representando a Srª Governadora do Estado do Pará, Ana Júlia Carepa; Drª Tatiana Cibele da Silva Oliveira, representante da Marcha Mundial de Mulheres na Comissão Organizadora, em Belém, do Fórum Social Mundial, cumprimento os senhores embaixadores e representantes do corpo diplomático que nos honram com sua presença. Quero cumprimentar os Srs. Senadores já presentes à sessão: Senador Virgínio de Carvalho, de Sergipe, Senador Wellington Salgado, de Minas Gerais, Senador Renato Casagrande. Senhoras e senhores, ilustres convidados, representantes de instituições públicas, governamentais, instituições não-governamentais, membros de movimentos sociais, universidades, meus cumprimentos a todos.

Em janeiro de 2009, lideranças sindicais, populares, estudantis, ambientalistas e indígenas de todo o mundo estarão reunidos na cidade de Belém para realizar o Fórum Social Mundial.

É muito oportuna a escolha da cidade de Belém. A cidade está localizada na Pan-Amazônia, região que ocupa lugar central no debate sobre as conseqüências do aquecimento global, detentora das maiores reservas de água doce e de florestas primárias do mundo, além de inigualável biodiversidade e enorme diversidade de populações tradicionais e povos indígenas.

São vários os objetivos do Fórum Social Mundial, mas queria destacar três deles. O primeiro afirma que é necessário lutar “pela libertação do mundo do domínio do capital, das multinacionais, da dominação imperialista patriarcal, colonial e neocolonial e de sistemas desiguais de comércio, com cancelamento da dívida dos países empobrecidos”, com isso o Fórum Social Mundial resgata o que tem de mais generoso na tradição libertária mundial: a necessidade de não perder a utopia, de sonhar com o que parece impossível, mas sua realização representa a esperança de paz e prosperidade para todos, especialmente quando lembramos que um quarto da humanidade vive na pobreza, mesmo diante de um mundo cada vez mais avançado em termos tecnológicos.

O segundo objetivo que destaco diz que é necessário garantir o “acesso universal e sustentável aos bens comuns da humanidade e da natureza, pela preservação de nosso planeta e seus recursos, especialmente da água, das florestas e fontes renováveis de energia”. Num momento em que o mundo vive uma crise alimentar e em que o crescimento econômico tem sido sinônimo de devastação ambiental, a humanidade precisa enfrentar este debate.

O terceiro objetivo é muito caro para todos nós da Amazônia e levanta bem alto a bandeira da defesa da natureza (amazônica e de outros ecossistemas) como fonte de vida para o Planeta Terra e dos povos originários do mundo (indígenas, afrodescendentes, tribais, ribeirinhos) que exigem seus territórios, línguas, culturas, identidades, justiça ambiental, espiritualidade e bom viver.

Quero registrar que, nos últimos meses, três discussões de grande importância colocaram em lados opostos os militantes da causa ambiental e os defensores do desenvolvimento a qualquer custo. Uma primeira discussão diz respeito ao poderoso lobby pela redução da área de reserva ambiental de 80% para 50% em propriedade privada.

A segunda discussão foi em torno da Medida Provisória nº 422, que ficou conhecida como a MP de incentivo à grilagem, por aumentar de 500 para 1.500 hectares o limite de áreas que podem ser legalizadas sem qualquer licitação. Infelizmente, a Medida Provisória foi aprovada pelo Parlamento brasileiro.

E por último, a privatização da floresta amazônica, que já teve 96 mil hectares de suas áreas vendidas e corre o risco de ver outros mais de 200 milhões de hectares de terras públicas cercadas ilegalmente passarem pelo mesmo processo.

Recorro ao também geógrafo Ariovaldo Umbelino, que, recapitulando momentos da história do País que marcaram a luta da elite pela propriedade privada, define que “a elite brasileira raramente botou a mão no bolso para comprar a terra. Ela sempre criou instrumentos legais para se apropriar gratuitamente de vastas extensões de terras no Brasil. É por isso que o capitalismo no Brasil tem o caráter rentista”.

A sede do Fórum Social Mundial em Belém, cidade amazônica, é um alerta. As políticas de desenvolvimento baseadas na ampliação incessante das monoculturas agrícola e pecuária e na exploração de commodities minerais e a instalação de infra-estrutura concebida para viabilizá-las em curso na Amazônia agravam essa ameaça para a espécie humana.

Ademais, sediá-la em Belém oportuniza o retorno do Fórum Social Mundial ao Brasil, país onde nasceu, em 2001, e se realizaram suas três primeiras versões, tendo como palco privilegiado a cidade de Porto Alegre.

Certamente, o Fórum Social Mundial será um rico momento de organizar a sociedade civil mundial e o povo amazônida para enfrentar, de forma decidida, este modelo de desenvolvimento predador e concentrador de terra e renda.

Durante o evento, acontecerão inúmeros fóruns paralelos, dentre os quais destaco o Fórum Mundial de Juízes. Proponho, então, Sr. Presidente, que o Parlamento brasileiro assuma a articulação de um fórum paralelo de parlamentares de todos os continentes, priorizando a presença de nossos irmãos latino-americanos, caribenhos e africanos. Evento como este já ocorreu em outras edições do Fórum Social Mundial .

Portanto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, creio que é muito oportuno realizarmos em Belém esse fórum paralelo de parlamentares, procurando, em sua dinâmica, integrar os parlamentares com o debate de várias temáticas que ocorrem em vários eventos promovidos pelos movimentos sociais, organizações governamentais e não-governamentais principalmente, e que, de certa forma, além de ter um momento privilegiado para o encontro de debate de temas que possam se transformar em bandeiras de luta, de forma unificada, nos Parlamentos dos países participantes do fórum, também tenhamos a oportunidade de conviver, dialogar, debater, conhecer e nos comprometermos, de forma mais efetiva, com os temas sociais e políticos que signifiquem a busca dessa luta pela justiça social, pela paz, pelo respeito ao meio ambiente e pelo desenvolvimento sustentável que nós apregoamos. Creio que a realização do fórum social mundial de Parlamentares, evento paralelo ao Fórum Social Mundial, poderá ter esse caráter.

Portanto, Sr. Presidente, conclamo o Senado Federal, a Câmara dos Deputados, os Parlamentos Estaduais, através de todas as Assembléias Legislativas, as Câmaras Municipais do nosso País, presentes em 5.564 Municípios, para que possamos ter, em Belém, um fórum de Parlamentares, também com a presença dos Vereadores, dos Deputados e dos Senadores.

Sr. Presidente, Sr^as e Srs. Senadores, enquanto o Fórum Econômico Mundial persiste na tese da irreversibilidade de uma globalização que supõe a eliminação de todas as barreiras nacionais para a circulação do capital e de inexistência de solução para tantos e tão graves problemas senão através do aumento da capacidade produtiva e do volume do comércio decorrente desse processo regido pelo mercado, Belém sediará o grito de todos os excluídos desse modelo de desenvolvimento.

Belém, cidade amazônica encantadora, cidade cabana, cidade que presenciou e participou de uma das mais belas revoluções populares, a Cabanagem, que aconteceu há quase duzentos anos, Belém rebelde, Belém acolhedora, Belém de todos os povos, a capital mundial dos povos, com certeza, neste momento, prepara-se, organiza-se para receber cada um dos militantes, dirigentes, organizações que para lá se dirigirem de 27 de janeiro de 2009 a 1º de fevereiro de 2009. Nós, paraenses, os governos estadual e municipal e as organizações da sociedade, todas as instituições públicas, todas as organizações sociais, todos deveremos empreender o melhor dos esforços para que o evento seja coroado de êxito no debate de suas temáticas e o apontamento de rumos para o enfrentamento das graves questões que nos mobilizam no enfrentamento para afirmar a necessidade de um novo modelo de desenvolvimento que combata as injustiças e a exclusão social e afirme, de forma muito clara e contundente, que um outro mundo é possível e só o será pelas mãos, pela inteligência, pela criação e pela participação de homens e de mulheres que estejam em todo espaço organizativo da sociedade civil, mas também conclamar os governos, especialmente os governos que se elegeram sob as bandeiras do respeito às lutas sociais, que, com certeza, têm compromissos com essa perspectiva da mudança, com esse sonho inabalável, que não pode ser, de forma nenhuma, abandonado: o sonho da sociedade da paz e da justiça.

Sabemos dos enormes desafios para alcançar esses objetivos, mas é justamente a utopia, a crença de que tudo que nós presenciamos, a violência contra as maiorias espoliadas dos seus direitos fundamentais, tudo isso pode ser diferente, depende de cada cidadão, cada cidadã, cada homem, cada mulher, em cada parte do planeta. São esses objetivos, são esses sonhos, é essa busca que estaremos construindo, afirmando, debatendo e dos quais estaremos participando. Estaremos construindo o Fórum Social Mundial.

Sr. Presidente Senador Alvaro Dias, eu poderia dizer que Belém, nesse período, pode ser denominada capital mundial dos povos que lutam por esse mundo mais justo.

Quero agradecer, de maneira especial, a todas as organizações, a todas as representações que comparecem a este evento. Agradeço também ao Governo do Estado do Pará, que aqui comparece com a presença da Secretária, Drª Cláudia, representando a Governadora Ana Júlia; à Secretária de Saúde do Estado, Drª Laura Rossetti; à Coordenação de Juventude e a outros organismos do Estado; e à representação do Estado em Brasília. Tais presenças evidenciam a importância dos senhores e das senhoras no comando, na direção do Governo e das organizações sociais, das entidades. A Universidade Federal Rural da Amazônia e as outras instituições aqui presentes demonstram, concretamente, o compromisso de que estamos irmanados na possibilidade de realizar na Amazônia, em Belém, uma histórica e importante contribuição dos povos na luta pela paz, pela justiça, pela igualdade e por um novo modelo de desenvolvimento.

O Fórum Social Mundial entende que é possível e necessário um tipo de globalização cujo significado seja a integração dos povos, de suas economias e culturas, apoiado em sistemas internacionais democráticos que estejam a serviço da justiça social, da igualdade e da soberania dos povos.

Convido a todos no Brasil e no mundo a vivenciarmos essa experiência e, com certeza, dela tirar os ensinamentos e construir as proposições, as bandeiras de luta e os compromissos para tornar o Brasil e o Planeta um mundo cada vez melhor.

Muito obrigado. (Palmas.)