O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Presidente José Nery, quero cumprimentá-lo pelo requerimento de V. Exª para, nesta Sessão Especial, tratar sobre o Fórum Social Mundial que o nosso Estado terá o privilégio de receber agora em janeiro de 2009.

Senador José Luiz Del Roio, do Parlamento Europeu, que participou do núcleo que elaborou o Fórum Social Mundial 2000 e o Conselho Internacional; Drª Ana Cláudia Cardoso, Secretária de Estado de Governo do Estado do Pará e que neste ato representa S. Exª a Governadora Ana Júlia Carepa; Drª Tatiana Cibele da Silva Oliveira, representante da Marcha Mundial de Mulheres na Comissão Organizadora em Belém do Fórum Social Mundial; Srs. Senadores, Srªs Senadoras, Srªs. e Srs. Deputados, minhas senhoras e meus senhores, quero saudar a todos em nome da Secretária de Saúde do Estado do Pará, nossa amiga Drª Laura Rossetti, que está conosco desde ontem e que permanece hoje nesta Sessão Especial, Senador José Nery, para que possamos comemorar o privilégio de o nosso Estado ser sede do Fórum Social Mundial. Para nós, é um fato, Senador Roio, da maior importância, porque esse Fórum Social Mundial iniciou-se, e houve vários encontros em Porto Alegre, no Brasil. Mas, em seguida, pela importância que assumiu, passou a ter, de forma alternativa, a localização inclusive em outros continentes. E, ao retornar ao nosso continente e ao nosso País, nós tivemos o privilégio de o Estado do Pará ter sido escolhido para sediá-lo.

A escolha do Estado do Pará se deve muito à discussão levantada em âmbito internacional sobre a Amazônia, hoje talvez a região mais cobiçada internacionalmente. Diria que, lamentavelmente, é a região mais desconhecida de nós, brasileiros, que falamos tanto da Amazônia, legislamos tanto sobre ela e muito pouco conhecemos dela.

Pior ainda, Senador Roio, muito pouca atenção dá o Governo Federal à nossa região, pois ainda considera a Amazônia, lamentavelmente, como uma região para utilização futura, talvez para o próximo século, talvez para o próximo milênio. Esquece o Governo que aquela área representa 60% do Território Nacional, Senador José Nery, onde habitam 23 milhões de seres humanos, 23 milhões de brasileiros, a maioria em condições subumanas de vida, a maioria sem acesso a água potável, a esgoto sanitário, sem ter acesso a moradia digna. É essa a Amazônia que, lamentavelmente, o Brasil de hoje tenta ou busca, espero eu, mudar.

Nós, amazônidas, que lá nascemos, que lá vivemos, que lá criamos os nossos filhos - e lá os nossos descendentes continuarão vivendo -, com absoluta certeza, somos aqueles que mais têm interesse na preservação da nossa floresta, no desenvolvimento sustentável da nossa região, porque temos a obrigação de deixar como legado para os nossos descendentes uma condição de vida mais humana e mais digna do que a atual. E, quando eu falo nossos descendentes, não me refiro, Senador Nery, aos familiares nossos; eu me refiro a todo o povo da Amazônia, que tem, sim, o direito à qualidade de vida já alcançada pelos países desenvolvidos e que podem e devem - podem e devem - contribuir para o desenvolvimento sustentável da nossa região, com tecnologia e com recursos.

Em vez de se gastarem centenas de bilhões de dólares em guerras, seria mais importante se gastarem dezenas de bilhões de dólares no desenvolvimento e na melhora da qualidade de vida dessa população de 23 milhões de brasileiros, sem que haja agressão à floresta. Isso é possível, isso é realidade.

Senador Nery, esta Sessão Especial proposta por V. Exª, e que teve imediato apoio tanto deste Senador Flexa Ribeiro quanto do Senador Mário Couto, os três Senadores que representam o nosso querido Estado do Pará no Senado Federal, terá apoio, tenho certeza absoluta, de toda a Bancada do Pará e de todos os paraenses no sentido de preparar Belém para receber condignamente esse enorme contingente de pessoas (algo em torno de 120 mil) que lá nos visitarão em janeiro do próximo ano.

Ainda ontem, eu conversava com o Senador Nery sobre a preocupação que, Senador Roio, é de todos nós, principalmente nós amazônidas e nós paraenses, que temos como característica a forma afetuosa e carinhosa de receber as pessoas que lá chegam, com o calor tropical se transformando em calor humano. Preocupa-nos muito que não estejamos preparados, até janeiro, para receber condignamente aqueles que lá estarão visitando - muitos pela primeira vez - a Amazônia e o Pará.

A Governadora Ana Júlia pode contar com o apoio da sua bancada parlamentar no Congresso Nacional e, tenho certeza absoluta, da bancada do Pará na Assembléia Legislativa, no sentido de aprovar (no caso da Assembléia) os recursos necessários para a implementação das obras - já o foram -, a fim de que essas sejam efetivadas e que o Fórum Social Mundial seja um grande marco, suplantando todos aqueles que o antecederam.

Esses são os nossos votos. Faremos esforços conjuntos, Senador Nery, nesse sentido.

Digo, com muita honra - e não poderia deixar de vir a esta tribuna - que a escolha do Município de Belém, no nosso querido Estado do Pará, como sede da próxima reunião do Fórum Social Mundial, em janeiro de 2009, revelou-se uma medida das mais acertadas. As circunstâncias que justificavam essa escolha eram de tal ordem que a candidatura de Belém acabou prevalecendo na decisão do Conselho Internacional - agradeço ao Conselho, em nome do Senador Roio -, embora apresentada muito depois das reivindicações de Porto Alegre, já tradicional no acolhimento do encontro. Além de Porto Alegre, Curitiba e Salvador também se posicionaram, oferecendo-se para receber o Fórum Social; e ainda outros países, como a Indonésia e a Coréia do Sul. A decisão daquele Comitê, aplaudida pela comunidade paraense, foi recebida efusivamente pelos movimentos sociais e pelas diversas entidades comprometidas com as causas do Fórum, mesmo nas localidades que se candidatavam a sediar o encontro.

É importante ressaltar, Sr. Presidente, que organizadores, militantes e simpatizantes do Fórum compreenderam que essa era a hora da Amazônia. E eu diria, com muito orgulho, que esta é a hora do Pará, não só da Amazônia, mas também do Pará, porque o Pará, para aqueles que ainda não o conhecem, é o portal de entrada da Amazônia, é por onde se entra para a Amazônia, onde desemboca o rio Amazonas e se chega ao Oceano Atlântico. É por lá que se entra para se chegar até à Amazônia andina.

Como eu disse, essa era a hora do nosso Pará, cujo futuro está na pauta de todos os encontros internacionais que discutem temas como condições climáticas, preservação ambiental, biodiversidade, desenvolvimento sustentável e, principalmente, respeito à pluralidade.

O Fórum Social Mundial surgiu, em 2001, como contraponto ao Fórum Econômico Mundial, realizado pela primeira vez em 1971, em Davos. É importante fazer uma referência aqui, e nós, que fazemos parte do mundo, temos que assumir esta responsabilidade: o mundo levou mais de vinte anos entre tratar da economia para tratar do homem, tratar da economia para tratar do social. O Fórum de Davos iniciou-se em 1971; e o Fórum Social, em 2001. No Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça, reúnem-se os líderes da política mundial - governantes dos países ricos, empresários e representantes de organismos internacionais. Criado para debater questões econômicas e o desenvolvimento mundial, o Fórum se notabilizaria como arauto do neoliberalismo e porta-voz das ideologias dos países ricos.

O empresário Oded Grajew, coordenador nacional da Comissão de Empresários pela Cidadania (Cives), diretor-presidente do Instituto Ethos e um dos fundadores do movimento, confirma que o Fórum Social Mundial foi concebido para se contrapor ao Fórum Econômico Mundial. Com a convicção de que “um outro mundo é possível”, o Fórum Social deveria tratar de uma realidade diferente daquela que era tratada em Davos. Um mundo, Sr. Presidente, onde, nas palavras do próprio Oded, “a economia estivesse a serviço da promoção do desenvolvimento humano e da justiça social, e não a sociedade a serviço da economia”.

Entre outros, o Fórum Social Mundial tem os objetivos de lutar pela construção de um mundo de paz, justiça, ética e respeito pelas espiritualidades diversas e de lutar pelo acesso universal e sustentável aos bens comuns da humanidade e da natureza; de contribuir para a construção de uma ordem mundial baseada na soberania, na autodeterminação e nos direitos dos povos.

Entre 10 e 12 de julho, integrantes da Comissão de Metodologia do Conselho Internacional e do grupo facilitador local estiveram reunidos em Belém para definir o conjunto final dos objetivos de ação dos participantes do Fórum Social Mundial 2009.

Entre outros, a lista contém os seguintes objetivos:

- a garantia (ao longo da vida de todas as pessoas) dos direitos econômicos, sociais, humanos, culturais e ambientais, especialmente os direitos à saúde, à educação, à habitação, ao emprego, ao trabalho digno, à comunicação e à alimentação (com garantia de segurança e soberania alimentar);

- a construção de uma economia centrada em todos os povos, democratizada, emancipatória, sustentável e solidária, com comércio ético e justo.

Srªs e Srs. Senadores, lamentavelmente, há pouco vimos o insucesso da rodada de Doha porque os países ricos não abriram mão dos seus subsídios, das suas barreiras, para que os países em desenvolvimento pudessem abrir suas oportunidades de negócios nas suas vocações voltadas para a exportação. Infelizmente, nessas barreiras estão incluídas aquelas que criam dificuldades para a exportação dos produtos brasileiros.

É fundamental que esse evento tão grandioso e com a participação de tantas personalidades engajadas consiga sensibilizar o Governo paraense a buscar esses mesmos objetivos: o direito econômico e social, as condições de saúde, a dignidade, a educação, o emprego, a habitação e a busca pelo equilíbrio ambiental e os direitos à comunicação e à alimentação. Que todas as discussões do Fórum somem vozes para dar esse grito de que é preciso um novo caminho.

Na carta enviada ao Conselho Internacional do Fórum Social Mundial, os órgãos e entidades que reivindicaram a realização do evento em Belém destacaram que a capital paraense, segundo maior centro urbano da Amazônia, com 1,5 milhão de habitantes, tem posição geográfica estratégica, na foz do rio Amazonas, boa infra-estrutura de acesso e aeroporto internacional, além de experiência em grandes eventos sociais. Destacaram, ainda, que sua candidatura poderia dar grande visibilidade às questões que afetam a região amazônica e, assim, não só o Brasil estaria representado nessa candidatura, mas todos os nove países abrangidos pela Amazônia, com seus milhares de povos indígenas, com centenas de línguas desses habitantes nativos e com uma diversidade socioambiental das mais ricas - eu diria a mais rica - do planeta.

Sr. Presidente Senador José Nery, a todos esses fatores soma-se o movimento social na região, bastante organizado e ativo, ainda que trave uma luta desigual contra o poder econômico e contra os predadores. A realização do Fórum na Região, portanto, pode criar um cenário positivo e ampliar a resistência para evitar a mineração descontrolada, o desmatamento indiscriminado, o contrabando e o desrespeito aos diversos grupos étnicos.

Quero aqui deixar bem claro e bem definido, Senador Nery, que todos nós Parlamentares, todos nós que temos alguma responsabilidade perante o povo do nosso Estado e, eu diria, todos os paraenses não compactuamos com os desvios éticos, com os desvios ambientais que possam vir a ser praticados na Amazônia; muito pelo contrário, queremos, sim, desenvolver a Amazônia, mas queremos desenvolvê-la de modo sustentável. Hoje, é possível que isso seja feito com a mineração, com as riquezas da floresta, com a nossa biodiversidade.

Então, é importante que se dêem condições para que empreendimentos novos possam chegar à Amazônia, dentro das condições que aqui foram citadas e defendidas pelo Fórum Social Mundial e por todos nós brasileiros e paraenses.

É com essa convicção, Srªs e Srs. Senadores, minhas senhoras e meus senhores, que, desde já, formulo a S. Exª Governadora do Estado do Pará, Ana Júlia Carepa, e a todo o povo paraense meus votos para que a realização do Fórum Social Mundial em Belém seja um sucesso, Senador Nery, para que a preservação ambiental seja equacionada com metas adequadas de desenvolvimento sustentável, para que as lições e os compromissos do encontro repercutam em escala planetária, mostrando que efetivamente “um outro mundo é possível”.

Era o que eu tinha a dizer, Presidente.

Obrigado. (Palmas.)