O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente Mozarildo, está ficando constante a minha fala aqui sob sua Presidência.

O SR. PRESIDENTE (Mozarildo Cavalcanti. PTB - RR) - A honra é minha.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Senador Renan Calheiros, Srs. Senadores, Sr^as Senadoras, quero iniciar, Senador Renan Calheiros, e acho até que o senhor, como ex-Presidente desta Casa, deve ter uma visão sobre o assunto. Eu ontem falei, dizendo que o Presidente Lula, num discurso que fez no Palácio do Planalto, disse que esses recursos do pré-sal devem ser usados a serviço de todo o Brasil, ou seja, de todas as gerações. E eu fiz uma sugestão aqui, de que o Presidente, nesse sentido, convocasse todas as forças deste País para debatermos juntos o que fazer com esses recursos; que não venha para cá apenas uma decisão dele, que não venha apenas uma decisão dos que estão ao redor dele; que ele convoque, por exemplo, os ex-Presidentes da República; que ele convoque os ex-Presidentes do Senado, os ex-Presidentes do Congresso; que ele convoque, obviamente, os Presidentes dos Partidos; que ele convoque os dirigentes dos sindicatos patronais, de trabalhadores, alguns intelectuais deste País. Porque eu lembrei que na Irlanda foi exatamente assim que aconteceu, só que, em vez de descobrirem petróleo, entraram na Comunidade Econômica Européia. E se reuniram quase que trancados, quase que como num concílio da Igreja Católica para eleger o Papa, durante semanas: o que fazer com a nova situação? E decidiram: vamos seguir em frente pelos próximos anos, independentemente de qual seja o partido no poder, o investimento de três áreas: educação, ciência, tecnologia e saúde. Não vou nem dizer que sejam essas, embora o Presidente ontem tenha sido muito enfático: “Esses recursos devem ser usados totalmente para enfrentar o problema da pobreza e fazer o salto educacional”.

Então, eu fiz esse recado ontem e quero reafirmar aqui, pedir que o Senado tente até provocar o Presidente nesse sentido, convidar o Presidente, sugerir ao Presidente o debate pelo Brasil de para onde vão esses recursos, que, somados a do etanol, podem ser a maior chance que o Brasil já teve, porque, nas anteriores - e o senhor que é de Alagoas sabe muito bem, como eu de Pernambuco -, nós perdemos as oportunidades.

O nosso açúcar endossou ou fez doce à Europa e não deixou resultados concretos na nossa economia. O ouro de Minas Gerais fez dourados os prédios e as igrejas da Europa, financiou a industrialização da Inglaterra, não deixou grande coisa; o café, a borracha, cada recurso que a natureza brasileira nos deu foram gastos em uma geração, sem deixar resultados permanentes.

A gente não pode repetir isso! E para não repetir, não pode ser questão de um governo apenas que vai durar dois anos mais, que, se eleger o seu sucessor, mais quatro, que, se reeleger, mais quatro, mais talvez algum dia - e a democracia até exige isso - haverá uma mudança de partido no poder. E como vamos dar continuidade se houver um pacto, se houver um acordo das grandes lideranças nacionais?

Estou repetindo, por que a gente fala, aqui, e as coisas, muitas vezes, não ficam. É preciso repetir, repetir, repetir até que algumas das coisas que a gente repete pegue. Acho que a da educação até que está pegando, porque, ontem, o Presidente foi muito enfático, e, no fim, quando fui cumprimentá-lo, ele fez questão de dizer: “Viu como eu falei da educação? Então, é preciso que a gente dê ênfase a isso.

Um outro ponto, Sr. Presidente. Quero lhe dizer que hoje cedo, quando o senhor telefonou-me, inclusive para comparecer a sessão, eu estava em um café da manhã, com os trabalhadores da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação. E os trabalhadores da Educação, professores e servidores em geral, decidiram, Senador Renan, fazerem mais do que a minha sugestão de um dia de reflexão em defesa do piso salarial, eles vão fazer uma campanha. A partir de agora, até o final do ano, todos os dias 16 haverá atividades voltadas para a defesa do piso salarial. Considero isso um grande avanço - cumprimento, aqui, as meninas e os meninos e os professores dos colégios - da comunidade dos trabalhadores na educação. Vimos, quando acabou a escravidão, que houve movimentos, resistências para que ela anda não acabasse ainda. Houve muita gente que disse: “Tá bom, vamos receitá-la, mas não agora em 1988; vamos deixá-la para 1890; ou vamos fazer aos poucos; ou vamos dar liberdade aos Estados que quiserem manter os escravos” - que possam mantê-los, como, aliás, aconteceu nos Estados Unidos, até que o Presidente Lincoln aboliu a escravidão. Houve muitos que disseram: “Não podemos deixar que a Coroa seja determinante do que acontece nas Províncias”.

Hoje, Governadores e Secretários de Educação têm defendido que é anticonstitucional um piso salarial do professor. Mas, eles não dizem que é anticonstitucional, por exemplo, a Lei Federal de Responsabilidade Fiscal, lei que eu sempre defendi. É uma Lei Federal. Se fosse impossível a União intervir nos Estados, deveria haver uma Lei de Responsabilidade Fiscal para cada Estado: 60%, 35%, 70%, 80%, mas, não, é uma Lei Federal. Porque este País é um País. Este País, mesmo que seja uma Federação de Estados, ele é um país, ele é uma união de Estados, mas com uma unidade; não apenas como uma associação. Nós não somos, por exemplo, como a Comunidade Econômica Européia, que são nações independentes formando uma comunidade. Não. Nossos Estados não são independentes. A criança, quando nasce neste País, ela é, em primeiro lugar, brasileira, depois alagoana ou pernambucana. Mas inverteu-se; hoje ela nem chega a ser alagoana e pernambucana, ela é de Maceió ou de Recife, porque a Educação Fundamental é puramente municipal.

O SR. PRESIDENTE (Mozarildo Cavalcanti. PTB - RR) - Senador Cristovam, permita-me V. Exª fazer uma interferência no pronunciamento que faz V. Exª para registrar a presença de estudantes e professores do Colégio Marista, da cidade de Patos de Minas (MG), da 8ª série.

Eu gostaria de dar um esclarecimento. Hoje, sexta-feira, o Senado realiza sessão não-deliberativa, o que significa que não há votação. Já ouvimos três Senadores. Agora estamos tendo o prazer de ouvir o Senador Cristovam, que já foi Governador do Distrito Federal, Ministro da Educação.

Saúdo-lhes e dou-lhes boas-vindas.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Ponha nesse currículo também, porque já fui aluno dos Maristas lá em Recife, minha cidade, há muitos anos.

O SR. PRESIDENTE (Mozarildo Cavalcanti. PTB - RR) - Eu também.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Também.

E um aluno por longo tempo: 11 anos. E devo muito aos Maristas, àqueles meus tempos com eles: a minha formação moral, o gosto pelo estudo.

Voltando, Presidente, ao assunto, nós temos de ser uma Federação, mas uma Federação com grau de unidade. Se essa unidade tem de começar em alguma coisa, tem de começar, sim, nas crianças. O Ensino Fundamental tem de ser federalizado, e não centralizado na gestão. Isso eu sou contra. Que cada Prefeito seja o gestor, como o é o reitor. Vou até mais longe. Não vejo problema de uma escola ser administrada, pura e simplesmente, pelos pais e pelos alunos e ser considerada pública. A Fundação Bradesco tem 56 escolas no Brasil, e há um dono, que é a Fundação. Considero-as públicas, porque são grátis e de qualidade. Então, a administração pode ficar, deve ficar descentralizada, mas os padrões devem ser nacionalizados.

Quero dizer que o próximo passo, depois do piso, é a carreira nacional do magistério. Há uma carreira nacional do magistério das universidades federais; há uma carreira nacional do magistério dos colégios militares; há uma carreira nacional dos professores das escolas técnicas. Tem de haver uma carreira nacional dos professores do magistério dos Ensinos Fundamental e Médio. Até lá, a gente precisa defender o piso.

Além disso, a criança é nacional e também o petróleo é nacional. Não podemos dizer que o petróleo pertence a um Estado ou a uma cidade. O petróleo é nacional. Esse petróleo foi colocado aí muitos milhões de anos antes de o Brasil existir. Ele está aí há 200, 300, 500 milhões de anos. As camadas de petróleo do pré-sal se formaram quando a África, geologicamente, se separou da América.

Imaginem há quantos milhões de anos! Como agora a gente pode dizer que pertence aos que ali estão? O petróleo tem de ser nacionalizado e usado no interesse nacional. Que melhor interesse nacional, para usar o petróleo nacional, do que a criança nacional, por meio de uma educação nacional?

Hoje, já circulam nesta Casa diversos projetos relacionados ao uso dos royalties do petróleo. Há um, inclusive, que diz respeito ao uso dos royalties do petróleo do pré-sal, assinado pelo Senador Tasso Jereissati e por mim mesmo - dois partidos diferentes. Isso deveríamos ter era de todos os partidos e de todos os Senadores, inclusive não ficando só nestes dois Senadores. O Senador Mercadante está propondo que ampliemos o número de Senadores que assinam esse projeto, e que seja modificado claramente - não se quer dizer que o nosso seja perfeito. Discute-se mais hoje quem vai gerenciar do que quem se vai beneficiar daquele petróleo. Discute-se mais hoje se é a Petrobras ou uma nova entidade estatal do que para onde vão os resultados da exploração do petróleo. Discute-se mais se a gente privatiza, estatiza ou mantém estatizado, com é hoje, do que se discutir como nacionalizar, publicizar - que é mais importante do que estatizar - esses recursos.

Então, quero deixar, nesta sexta-feira, na presença dos Senadores que aqui estão, estas duas idéias: a idéia da nacionalização mesmo do petróleo. Porque houve uma grande campanha: “O petróleo é nosso”. Mas, na verdade, o petróleo ficou de alguns. O petróleo não é nosso. O petróleo é de alguns; seja de alguns pelo Estado, seja de alguns pela geração que se beneficia, porque vai acabar. A Indonésia é um exemplo de país que teve petróleo.

O Brasil não enfrentava o problema de Timor Leste, apoiando pessoas de língua portuguesa, para não se comprometer com o governo da Indonésia, que tinha invadido o Timor. E não fazia isso porque precisava do petróleo da Indonésia. Acabou o petróleo; não tem mais. Hoje, são importadores. No Brasil vai acabar um dia, na Arábia vai acabar um dia. Se o petróleo é nosso, ele tem que ser usado para todo o futuro. E não é consumindo pouquinho que vamos fazer isso. É transformando uma lama, que é o petróleo, de cor preta, em uma massa cinzenta que seja capaz de inventar novas formas de energia. Até porque esquecemos de que a energia não está no petróleo; a energia surge do petróleo depois que alguns engenheiros conseguem perfurar cinco mil metros de água, e depois mais dois mil de camada rochosa, e puxam esse petróleo. Depois que transportam esse petróleo, depois que refinam esse petróleo é que ele vira energia. É a inteligência, é a engenharia, é a ciência, é a tecnologia que transformam lama ou queda d’água ou urânio em energia. A energia é latente; a retirada da energia é uma questão de inteligência. É isso que temos de fazer: é transformar o petróleo, é transformar o etanol de recursos provisórios - porque mesmo no caso do etanol sabemos que um dia as terras se esgotarão; mesmo que ele seja renovável todo ano, um dia se esgotarão as terras capazes de produzir a cana - para recursos permanentes. A saída é investir na revolução científica, tecnológica, que passa pela educacional, .e não de um Estado a outro, como estabelece um dos meus projetos, Senador Renan. Um dos meus projetos determina que o royalty continue no mesmo Estado onde está hoje, mas que vá todo para a educação. Esse passo é muito tímido, a gente tem de ampliar isso, ainda que dê alguns anos de prazo para que esses Estados se adaptem à nova realidade. Os recursos têm de ser nacionalizados, têm de ser usados no interesse nacional e têm de ser transformados em recursos permanentes.

A luta da CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação por um piso de apenas R$950,00 parece simples, pequena - reconheço que alguns Estados e Municípios vão ter dificuldade de pagar e, por isso, terão de recorrer ao Governo Federal, que foi quem fez a lei e tem recursos para isso. Essa luta da CNTE, porém, é importante e, a cada dia 16, a partir do próximo, vai mobilizar toda a comunidade dos 2,5 milhões de professores do Brasil e os quase sessenta milhões de crianças e seus pais para defenderem um piso. Esse é um passo para que o Brasil comece a transformar a energia natural em uma energia da inteligência, uma energia do saber. Para isso será preciso também compor as fontes brasileiras de recursos financeiros para que sejam usadas sem desperdício, sem gastar todos os recursos nessa geração ou em duas gerações, como fizemos no passado com a cana, com o ouro, com o café e com a borracha. Não podemos repetir isso com o etanol e com o petróleo.

Parabéns à CNTE! E quero dizer que serei parte dessa luta: onde eles me convidarem a estar, estaremos juntos, lutando pelo piso, mas cobrando deles dedicação, formação e resultados na educação, porque só salário também não cria inteligência.

Se amanhã chover dinheiro no quintal de uma escola, a primeira chuva vira lama. Transformar dinheiro em neurônios é um processo complexo e exige dedicação do professor. Em greve, por exemplo, pode-se pagar o salário que for, porque os alunos não vão aprender nada, vão é perder o gosto pela escola.

Isso era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente. Vamos tentar, juntos, convencer o Presidente Garibaldi a reunir os ex-Presidentes desta Casa. Sugiro que sejam consultados os ex-Presidentes Collor, Itamar, Sarney e Fernando Henrique para que, juntos, debatam. O Brasil inteiro deve debater um projeto que vá além dos partidos que vierem ao poder no futuro. Que os partidos discutam os detalhes, discutam onde vai ser feita a infra-estrutura, discutam, inclusive, qual vai ser o método pedagógico. O que não se discute, porém, é que uma parte considerável dos recursos que o Brasil está recebendo da natureza graças ao etanol e ao petróleo tem de ser usada para nós todos. Está na hora de uma nova campanha: o petróleo é nosso, mas nosso de todos e nosso para sempre.

O SR. PRESIDENTE (Mozarildo Cavalcanti. PTB - RR) - Senador Cristovam, o seu pronunciamento talvez tenha sido o mais importante desta sessão. Lembro, a propósito, que, algum tempo atrás, quando V. Ex.ª falava sobre a internacionalização da Amazônia, disse que estaria a favor dela se internacionalizassem o petróleo, por exemplo.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - No mundo inteiro.

O SR. PRESIDENTE (Mozarildo Cavalcanti. PTB - RR) - Em benefício, principalmente, da criança e da educação.

É importante essa idéia que V. Exª coloca agora de nacionalizar os recursos do petróleo sem discriminar os Estados produtores, que poderiam ter um percentual maior, mas fazendo um fundo do que se arrecada com o petróleo para investir realmente, prioritariamente, na educação.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - E nacionalizar não como sinônimo de estatizar.

O SR. PRESIDENTE (Mozarildo Cavalcanti. PTB - RR) - Exatamente. Acho que estatizar é retrocesso, aliás, V. Exª nunca pregou isso.

E essa idéia que V. Exª traz - que bom seria que o Presidente Lula aceitasse conselhos! - é muito sábia: ouvir os ex-Presidentes do Senado e da Câmara, os ex-Presidentes da República e os ex-Presidentes do Supremo também e fazer um conselho de pessoas experientes - eu não diria de notáveis, porque não gosto dessa palavra - que pudessem realmente colaborar para formatar e executar essas idéias que V. Exª muito brilhantemente apresentou nesta manhã.

Parabéns a V. Exª.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Obrigado, Sr. Presidente.