A SRª ROSEANA SARNEY (PMDB - MA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ocupo esta tribuna para celebrar uma nova conquista da educação brasileira, que, agora, terá nas escolas básicas o ensino de música como matéria obrigatória. A nova lei, de minha autoria, foi aprovada e, no dia 14, sancionada pelo Presidente da República, tendo um único veto presidencial - ao parágrafo 2º, que obrigava os professores de música a terem formação específica na área. A Presidência entendeu que isso retardaria a implantação da lei em nossas escolas. Como todos queremos que isso ocorra no mais breve tempo possível, o veto fez sentido. Eliminamos dificuldades e devolvemos às escolas o ensino obrigatório de música.

O mais importante em todo o trabalho pela aprovação da nova lei foi o respaldo encontrado na sociedade. O tempo todo tivemos a parceria de músicos e de professores. O tempo todo contamos com a receptividade do Congresso, do Governo e da sociedade.

Educação, Sr. Presidente, é conhecimento. A música amplia o conhecimento. E a oferta ampla e cada mais igualitária do conhecimento é o melhor caminho para combater a exclusão e garantir direitos e oportunidades para todos. O maior desafio deste século é melhorar muito a qualidade de nossa educação. Cada passo, como esse da obrigatoriedade do ensino de música, é uma vitória nessa direção.

Na caminhada pela aprovação de meu projeto, ganhei a certeza de que o Brasil vive um momento de absoluta compreensão da importância dos investimentos em educação. Insisto: este é o século do conhecimento. Quem conhece mais pode mais. Tudo que agregue maior qualidade à educação será bem recebido pela sociedade, que espera de nós legisladores ações que respondam aos seus anseios.

A música, Sr. Presidente, é muito presente na minha vida, desde a infância, e foi fundamental no meu processo de formação. Cada um de nós sabe e conhece os benefícios do aprendizado de música em qualquer idade, particularmente na infância. Assim, empenhei-me para que repuséssemos na LDB a obrigatoriedade do ensino de música nas escolas básicas. O objetivo é ampliar o aprendizado básico, particularmente para os mais carentes, que já na primeira fase de escolaridade terão acesso a mais uma ferramenta de conhecimento, que vai acompanhá-los pela vida toda. Certamente, Sr. Presidente, isso abrirá portas para essas pessoas.

Eu tenho como exemplo a Escola de Música da Fundação José Sarney, em São Luís, que trouxe muitos benefícios. Lá passaram mais de seis mil crianças e adolescentes - seiscentas a cada ano -, e muitos desses jovens hoje atuam no mercado de trabalho como músicos, às vezes profissionais e às vezes amadores, não só no Maranhão, mas em todo o Brasil.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não há dúvidas sobre os ganhos que o ensino de música trará para as nossas crianças. Ela é um dos elementos essenciais de socialização e de bem-estar em todas as fases da vida. Estudos e pesquisas evidenciam a importância da aprendizagem musical na formação das crianças. Ela amplia a capacidade de entender e apreender informações, além de contribuir para o desenvolvimento psicomotor, emocional e afetivo. Nesses tempos de tanta violência e individualismo exagerado, a música pode ser também um auxiliar fundamental na construção e no fortalecimento de valores pessoais e sociais mais agregadores e generosos, particularmente para crianças e jovens, porque exercita as capacidades de ouvir, emocionar-se, perceber, compreender, respeitar diferenças, dividir conhecimentos e somar forças.

Destaco que, pela nova lei, a educação musical nas escolas básicas não visa à formação de músicos profissionais. Mas, além dos benefícios que pode trazer para o desenvolvimento pessoal, o conhecimento musical básico ampliará o processo de educação formal das crianças, dando-lhes um conhecimento extra que os acompanhará pela vida afora, alargando horizontes mentais, sociais e culturais.

Encerro com um agradecimento especial a todos que se juntaram num verdadeiro mutirão em favor do projeto. Em todas as etapas de tramitação da lei da música, contei com o apoio e a boa vontade dos colegas Parlamentares.

Concedo o aparte a V. Exª, Senador Augusto Botelho.

O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Senadora Roseana, peço um aparte a V. Exª para elogiar a sua sensibilidade feminina de fazer isso, de tornar novamente o ensino da música obrigatório nos colégios. Estudei música no período de 1961 a 1963, e inclusive um dos meus professores ainda é vivo, o padre Bindo, missionário da Consolata, que deve ter uns 90 e poucos anos, mas ainda toca acordeom e compõe músicas. Eu não sou músico, não lembro nem como se lê uma partitura, mas foi bom ter estudado música, principalmente naquela época em Roraima, onde vivíamos isolados; a rádio que pegava lá era a rádio da Voz da América e de Cuba; as do Brasil não entravam lá em Roraima. V. Exª, tomando essa iniciativa, faz com que a escola volte a desenvolver a parte cognitiva e espiritual das pessoas também. A música faz isso com a gente: ela aumenta o sentimento, alegra a vida das pessoas. Em Roraima, temos uma escola de música - apresentei até uma emenda para ajudar a escola a comprar instrumentos -, mas só havia essa escola de música; nas escolas, não havia a matéria Música. Tenho certeza de que o Brasil vai ganhar; o ser humano, o brasileiro vai ganhar e melhorar a sua espiritualidade com o ensino de música.

A SRª ROSEANA SARNEY (PMDB - MA) - Muito obrigada, Senador Augusto Botelho. Eu também digo ao senhor que muito da minha formação vem da música. Também aprendi música na escola e toquei até certo ponto violão, por ouvido, mas comecei aprendendo a música clássica mesmo. Hoje, infelizmente, uma das coisas que eu sinto mais, depois da minha queda em que quebrei o punho, é não poder mais tocar meu violão. Mas vou fazer esforço para voltar a tocá-lo, porque isso ajuda muito na nossa vida, no estresse do dia-a-dia.

Acho que música é uma das coisas essenciais para todas as nossas crianças, porque abre um horizonte fantástico, ajuda a criança no conhecimento dela no dia-a-dia.

Muito obrigada, Senador.

Agradeço, mais uma vez, a todos pelo apoio que deram a esse projeto, aos nossos colegas Parlamentares, aos músicos, aos professores, aos educadores, além também do Ministério da Educação, que ajudou muito nesse projeto. Também agradeço ao Presidente Lula por ter sancionado esse projeto.

Eu menciono também aqui, particularmente, o músico Frank Aguiar, que foi o Relator dessa matéria na Câmara Federal. Também quero reverenciar o Francis e a Olívia Hime, o Wagner Tiso e o Felipe Radicetti, que foi o coordenador do Grupo de Articulação Parlamentar em Defesa da Educação. Bem, em searas distintas de atuação, todos trabalharam muito a favor do projeto.

Portanto, Sr. Presidente, eu só tenho a agradecer a todos.

Muito obrigada.