O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, volto hoje ao tema dos aposentados. Passei vários dias no meu Estado, percorrendo o grande Estado do Pará, 143 Municípios, e não podia deixar de falar novamente sobre a questão dos aposentados, da qual jamais deixarei de falar, enquanto não houver solução para isto.

Amanhã viajarei novamente, Presidente, para o meu Estado. E hoje ainda vou falar da violência que se alastra cada vez mais no meu Estado. Já falei muito, já mostrei muito e, com a chegada da campanha política, a violência aumenta.

Meus queridos aposentados deste País, saibam que aqui neste Senado há vários defensores das causas de vocês, e dos aéreos também. Quero falar para os aposentados da extinta Varig, que tem problemas sérios com as suas aposentadorias. Aqui estão incluídos não só os aposentados do INSS, mas todos aqueles que precisam da nossa voz, que precisam da nossa atitude e que precisam de uma solução para os seus problemas.

Sr. Presidente, criamos a Comissão Parlamentar de Proteção aos Aposentados, que há uns 15, 20 dias esteve reunida. E eu, naquela oportunidade, não pude vir a esta tribuna por um problema nos meus olhos - conjuntivite. Eu não pude vir aqui dizer à Nação brasileira, aos aposentados deste País, o que nós tínhamos decidido naquela reunião.

Decidimos, Presidente, que as nossas paciências chegaram ao limite; decidimos, Presidente, que o projeto do Deputado Paulo Paim não sairá da Câmara neste ano se nós não tomarmos uma providência mais severa. Temos consciência disso. Não temos dúvida nenhuma de que o Presidente Arlindo Chinaglia não vai tirar da gaveta o projeto dos aposentados para colocar em pauta. Deve ele ter ordem superior para não deixar votar.

E eu quero ser bem claro. Não tenho receio de nada na minha vida, graças ao meu bom pai.

Decidimos, Presidente. E sei que conto com Senadores aqui que não suportam mais ver a condição dos aposentados deste País - se ainda se podem chamar de aposentados deste País. Porque o certo mesmo, Presidente, é dizer: os mendigos deste País, porque estão exatamente nessa miséria e na mendigagem.

E não falo somente deste Governo, Presidente. Só que este Governo chegou ao absurdo. Só que este Governo tem mais condições. Só que a nossa economia está muito mais próspera e tem condições de ajeitar a situação. E não ajeita porque não quer, Presidente! Porque não quer ajeitar!

Vamos para a guerra. Sei que conto com vários guerreiros, aqui dentro, que nada devem ao Governo - é bom que se diga -, como eu, que não tenho interesse em trocar cargo público com o Governo. O meu interesse é ter a minha voz, aqui, livre. Livre! Ninguém vai parar esta voz; só Deus.

Não me troco. Quero eu ser sempre assim, livre, Presidente, para poder defender os interesses daqueles que necessitam. Podem até dizer que é demagogia. Não me interessa. Não escuto. Sigo meu caminho até resolver a situação.

Paulo Paim, Mário Couto, Papaléo Paes, Geraldo Mesquita, Mão Santa, Alvaro Dias, Flexa Ribeiro, contando agora com os Líderes do DEM e do PSDB. Essa é a tropa de choque que vai à guerra.

O Sr. Gerson Camata (PMDB - ES. Fora do microfone.) - Eu também.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - O Senador Camata já ingressou no time. A partir do mês de outubro, já decidimos em reunião - o Presidente também está se colocando à disposição; sempre esteve -, com a presença do nosso grande líder dessa frente, que é o Senador Paulo Paim, já decidimos: a partir do dia 7 de outubro, nós não mais vamos votar matéria nenhuma, nenhuma aqui, neste Senado, se não for votado o projeto dos aposentados na Câmara! É boicote puro, declarado: ou vota lá, ou não tem mais votação aqui, com raríssimas exceções, aquelas que possam prejudicar a população brasileira. Só essas serão votadas, mais nenhuma.

Se esse questionamento não der certo, partiremos para a segunda etapa, Presidente. Qual é a segunda etapa, Presidente? Vamos fazer com essa equipe, agora contando com V. Exªs, que muito me orgulham, uma vigília programada, uma vigília com prazo para começar e para terminar.

E se a vigília não der certo, Senadores, se mesmo assim nada acontecer, os aposentados com certeza marcharão junto com a gente, junto com esses nobres Senadores que querem definitivamente uma solução para os aposentados deste País. Marcharão rumo ao Planalto, para uma audiência com o Presidente da República. Milhares, serão milhares. No final de outubro. Serão milhares, junto com os Senadores, marchando em direção ao Palácio do Planalto. E eles virão como estão. Eu quero que eles venham mostrar ao Presidente da República a situação miserável em que eles vivem neste País. Eu quero que eles venham vestidos de mendigos, como hoje são considerados neste País. Para mostrar ao Presidente da República que os aposentados não têm mais condição de sobreviver. Homens e mulheres que trabalharam, que batalharam, que sofreram, que deram bem-estar social a nossa população durante anos queriam poder chegar a sua idade e ter um sossego. Infelizmente, Presidente, infelizmente o sossego é o sofrimento.

É patente! É patente! Em qualquer lugar que chego, as correspondências que me chegam demonstram essa miséria que arrepiam os meus cabelos; que deixam este Senador, Presidente, sinceramente, sem demagogia nenhuma, arrasado. Vamos para a luta!

Era este o comunicado que eu queria dar aos aposentados deste País. Saibam, saibam os senhores aposentados, homens e mulheres que estão sofridos neste País, que nós aqui neste Senado não vamos abandoná-los. Iremos às últimas conseqüências; não vamos desprezá-los. Sabemos da situação em que vivem cada um de vocês. O Governo sabe. O Governo sabe, e faz que não sabe. O Governo tem condições de ajeitar a situação de vocês, e não quer ajeitar. Ô Lula, você ganha R$9 mil de aposentadoria. Presidente Lula, faça alguém sorrir igual a Vossa Excelência; faça o aposentado deste Brasil feliz. Só lhes dê, Presidente, o que eles têm de direito, Presidente. Só isso, nada mais que isso, Presidente. Não quero nada mais, nada além disto: quero o direito dos aposentados deste País, Presidente. É só o que quero. Dê isso a eles! Mostre-lhes que Vossa Excelência é um homem humilde e sensível. Mostre, Presidente Lula, faça isso com os aposentados deste Brasil! A gente não precisa chegar ao ponto em que vamos chegar neste Senado. Adiante-se a nós, peça ao Ministro da Previdência que nos chame, que chame a categoria, que converse com todos os Senadores deste Senado que querem o bem-estar dos aposentados. Faça isso, Presidente Lula.

Sr. Presidente, não poderia deixar de mostrar a realidade no nosso Pará, a realidade da violência. Quanto já mostrei aqui que a violência no meu Pará tomou conta; não só no meu Pará, mas no meu País, em todo o meu País.

Chegou a hora da campanha eleitoral. Já vou terminar, Presidente. No Pará, Presidente, quatro mortes! Candidatos morrendo. É bala, Sr. Presidente! É bala! A cada dia, mais violência. Presidente, assaltaram agora o escritório do Senador Flexa Ribeiro, Presidente. Aonde nós chegamos. E, olhe aqui: mais uma ontem, TV Senado! Por favor, mostre ao País. Olha a situação deste pescador. Mostre, TV Senado, ao País.

É com muito sentimento que estou mostrando isso, porque aconteceu exatamente na terra onde nasci, na terra em que me orgulho de ter nascido, numa pequena cidadezinha chamada Salvaterra, na Ilha do Marajó. Foi lá que aconteceu isso. Uma cidade pacata, calma, tranqüila, cuja economia é baseada na pesca, na agricultura. O pescador que aparece neste jornal aqui está paralítico. Sabem o que aconteceu com ele, meu Brasil? Olha a violência neste País! Olha a violência no meu Estado do Pará!

O Prefeito da minha cidade chama-se Juca. É um agricultor o Prefeito da minha cidade. Começou no seu Partido, no PT, pulou para o PTB, foi não sei para onde, não sei para onde. Costumeiro, tem costume de fazer clientelismo, de dar uma coisinhas para conquistar o eleitor. Disseram a esse pescador que o Prefeito estava distribuindo pregos por quilo. E foi o pescador pedir. “Olha, o prefeito está distribuindo prego, lá na casa dele, por quilo!” Lá foi o pescador pedir o prego, pois estava precisando para construir a sua casa. E olha o que aconteceu com ele! Cunhado, irmãos, parentes do Prefeito cercaram o pescador, bateram, bateram, bateram, até lhe quebrarem a espinha.

Isso foi agora, recentemente, nestes últimos dias. Lamento trazer ao conhecimento da Nação como vive o meu Estado do Pará: a violência, que aumentou durante a campanha política, e a displicência da Governadora do nosso Estado, que andou pelo Estado inteiro, Município por Município, dizendo: “Eu vou acabar com a violência no Estado do Pará”. Aumentou. Aumentou, paraenses! Em todos os Municípios do Estado do Pará, a violência aumentou.

Na grande cidade, em Belém, Capital do Estado, se pergunta nas ruas, Senador Alvaro Dias, que também faz parte do grupo de proteção aos aposentados deste País: “Quem? Quem ainda não foi assaltado?” É difícil. É difícil um cidadão, uma cidadã no Estado do Pará, na Capital do Estado, Presidente, a quem V. Exª pergunte: “Já foi?” Faz sinal um companheiro - deve ser paraense - concordando comigo. É paraense. É difícil saber quem ainda não foi assaltado no Estado do Pará. Essa é a grande realidade do nosso Estado.

Daqui a pouco, Sr. Presidente, vou fazer uma questão de ordem para pedir a V. Exª que inclua o pronunciamento que fiz aqui no dia 7 de maio - já desço - chamando a atenção da Governadora. Ela pensa que todas as vezes que venho aqui falar do Pará eu o faço por uma questão política. Não; é uma questão de lutar pelo meu Estado e de protegê-lo.

Eu vim aqui, Senador Casagrande, dizer que, se a Santa Casa de Misericórdia do Estado do Pará continuasse como estava, os paraenses iriam lamentar a morte de muitos bebês ali. Dois meses depois, começaram a morrer bebês lá. Duzentos e oitenta bebês morreram na Santa Casa de Misericórdia. Duzentos e oitenta! Quando a média de mortes é de 10%, na Santa Casa foi de 60%, Senador Presidente.

Vi uma foto que, se V. Exª visse, V. Exª passaria semanas sem dormir, como eu passei, Sr. Presidente. Vi um freezer comum, com 12 bebês enrolados em jornais, junto com peixe e carne, na Santa Casa de Misericórdia. Onde já se viu isso? Em lugar nenhum do mundo! Só no Pará! Só no Pará, Sr. Presidente.

Já encerro. Eu continuarei defendendo o meu Estado, doa a quem doer.

Muito obrigado.