O SR. FRANCISCO DORNELLES (Bloco/PP - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje, no Palácio do Planalto, o Senhor Presidente da República, de forma muito correta, mencionou a necessidade de o País examinar a possibilidade de fazer uma reforma política. Reforma política que hoje é uma exigência, uma demanda de toda a sociedade.

Sr. Presidente, o primeiro passo de uma reforma política, no meu entender, seria a adoção no Brasil do voto distrital. Cada Estado seria dividido em distritos, e cada distrito iria eleger o seu Deputado Federal, os seus Deputados Federais, os seus representantes na Câmara de Vereadores.

O voto distrital aproxima o eleitor do Deputado eleito, permite que o eleitor fiscalize sua atuação, que o eleitor tenha com ele um relacionamento mais estreito, que o eleitor faça dele as cobranças das promessas feitas por ele durante a eleição. Eu reconheço, Sr. Presidente, a dificuldade da adoção imediata do voto distrital puro. O desenho dos distritos é mais complicado que muitos pensam. Há vários critérios de se fazer uma divisão dos distritos e não é de um dia para outro, não é em um ano ou dois anos que o País terá condições de adotar um regime distrital puro.

Entretanto, Sr. Presidente, se eu entendo que é difícil adotar imediatamente um voto distrital puro, penso que é extremamente importante acabar o mais rápido possível com este sistema de votação proporcional para eleição legislativa. O voto proporcional traz distorções enormes, a pessoa vota num candidato e elege outro; qualquer que seja o sistema proporcional, seja o da lista fechada, seja o da lista aberta ou da nominal, como ocorre no Brasil, ela traz distorções enormes.

Nas últimas eleições no Rio de Janeiro, nós tivemos candidatos que receberam 94 mil votos e foram derrotados, e candidatos que foram eleitos com 15 mil ou 20 mil votos. É uma distorção enorme o sistema proporcional para eleição legislativa. Os grandes países, as grandes democracias do mundo adotam o voto distrital.

Todavia, Sr. Presidente, se eu considero que é extremamente difícil, a curto prazo, adotar o voto distrital puro, acho que podemos, como um esquema intermediário, adotar o que chamo de “distritão”. Cada Estado seria um distrito, e os mais votados nesse distrito seriam os eleitos. Por exemplo, no Rio de Janeiro temos uma bancada de 46 Deputados. Faríamos a eleição, e os 46 mais votados seriam eleitos. Se São Paulo tem uma bancada que acredito ser de 70 Deputados, os 70 mais votados seriam eleitos. Em cada Estado seriam eleitos os mais votados, os que receberam maior quantidade de votos na eleição para Deputado Federal, Estadual ou Vereador.

Esse voto distrital, a adoção do “distritão” seria uma forma intermediária que permitiria que abolíssemos imediatamente o voto proporcional, que é uma grande distorção, e adotássemos um meio termo que já atende aos requisitos e permite que façamos uma importante correção no sistema político brasileiro.

Já apresentei proposta de emenda constitucional nesse sentido e vou lutar para que ela seja adotada. Espero que ela seja considerada e colocada na mesa de discussão no momento em que se fala de reforma política.

Sr. Presidente, para encerrar, eu queria apenas apresentar aqui, como fizeram vários Senadores, o meu voto de pesar pelo falecimento desse grande homem público Olavo Setúbal. Quando eu era Ministro da Fazenda, ele foi Ministro das Relações Exteriores. Tive um relacionamento com ele muito estreito e aprendi a admirar o seu espírito público, o seu grande amor ao País, o seu grande espírito empresarial. De modo que foi uma grande perda para o Brasil. Associo-me às manifestações feitas por outros Senadores e apresento à sua família os meus votos de pesar.

Muito obrigado, Sr. Presidente.