Discurso durante a 157ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Críticas à negativa da Governadora do Pará, de ceder espaço à TV Senado na Funtelpa, a fim de ser uma TV aberta em Belém. Acusações à governadora Ana Júlia Carepa, de obstruir a votação do relatório do Senador Papaléo Paes na Comissão de Assuntos Sociais, sobre a morte de recém-nascidos na Santa Casa de Misericórdia de Belém. Comemoração pela publicação do edital de construção das pontes na BR-222.

Autor
Flexa Ribeiro (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/PA)
Nome completo: Fernando de Souza Flexa Ribeiro
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
SAUDE. ESTADO DO PARA (PA), GOVERNO ESTADUAL. POLITICA FUNDIARIA. POLITICA DE TRANSPORTES.:
  • Críticas à negativa da Governadora do Pará, de ceder espaço à TV Senado na Funtelpa, a fim de ser uma TV aberta em Belém. Acusações à governadora Ana Júlia Carepa, de obstruir a votação do relatório do Senador Papaléo Paes na Comissão de Assuntos Sociais, sobre a morte de recém-nascidos na Santa Casa de Misericórdia de Belém. Comemoração pela publicação do edital de construção das pontes na BR-222.
Aparteantes
Augusto Botelho.
Publicação
Publicação no DSF de 29/08/2008 - Página 36215
Assunto
Outros > SAUDE. ESTADO DO PARA (PA), GOVERNO ESTADUAL. POLITICA FUNDIARIA. POLITICA DE TRANSPORTES.
Indexação
  • CRITICA, POSIÇÃO, GOVERNADOR, ESTADO DO PARA (PA), IMPEDIMENTO, TRANSMISSÃO, TELEVISÃO, SENADO, ELOGIO, EMISSORA, REFORÇO, DEMOCRACIA, DIVULGAÇÃO, TRABALHO, SENADOR.
  • COBRANÇA, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA SAUDE (MS), GOVERNADOR, ESTADO DO PARA (PA), VOTAÇÃO, RELATORIO, COMISSÃO EXTERNA, APURAÇÃO, SITUAÇÃO, SANTA CASA DE MISERICORDIA, CAPITAL DE ESTADO, DIFICULDADE, TRAMITAÇÃO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS (CAS), APROVAÇÃO, SUBCOMISSÃO, SAUDE.
  • LEITURA, RELATORIO, TRIBUNAL DE CONTAS, ESTADO DO PARA (PA), COMENTARIO, DOCUMENTO, SECRETARIA, DIREITOS HUMANOS, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, CONFIRMAÇÃO, OMISSÃO, GOVERNO ESTADUAL.
  • DENUNCIA, AUSENCIA, PARTICIPAÇÃO, GOVERNO ESTADUAL, ESTADO DO PARA (PA), IMPLANTAÇÃO, INDUSTRIA SIDERURGICA, COMPANHIA VALE DO RIO DOCE (CVRD), COMENTARIO, ARTIGO DE IMPRENSA, JORNAL, O LIBERAL, PROMESSA, GOVERNADOR, CONSTRUÇÃO, HOSPITAL, ANTERIORIDADE, CONCLUSÃO, OBRAS.
  • APOIO, CONSTRUÇÃO, UNIDADE, SANTA CASA DE MISERICORDIA, MUNICIPIO, BELEM (PA), ESTADO DO PARA (PA), QUESTIONAMENTO, GOVERNADOR, AUMENTO, BUROCRACIA, RESTRIÇÃO, ACESSO, HOSPITAL.
  • SOLIDARIEDADE, FAMILIA, PEQUENO PRODUTOR RURAL, REGIÃO, MUNICIPIO, NOVO PROGRESSO (PA), RUROPOLIS (PA), TRAIRÃO (PA), ESTADO DO PARA (PA), REIVINDICAÇÃO, REGULARIZAÇÃO, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA), TERRAS, PROPOSTA, DESLOCAMENTO, AREA, FLORESTA NACIONAL.
  • REGISTRO, APROVAÇÃO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DOS TRANSPORTES (DNIT), CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO, PONTE, TRECHO, MUNICIPIO, MARABA (PA), RONDON (PR), ESTADO DO PARA (PA), SAUDAÇÃO, CANDIDATO, PREFEITO, ELEIÇÃO MUNICIPAL.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Jefferson Praia, Srªs e Srs. Senadores, venho hoje à tribuna para falar aos meus amigos do Pará, através da Rádio Senado e da TV Senado.

TV Senado, Senador Jefferson Praia, que já podia estar como TV aberta em Belém, se não fosse a negativa da Governadora Ana Júlia de ceder o espaço à TV Senado, na Funtelpa, que é a TV Cultura do Estado do Pará, para que lá a TV Senado colocasse os seus equipamentos.

Eu lastimo porque, com esse ato, a Governadora impede os paraenses de assistirem ao trabalho parlamentar dos Senadores que representam o Estado do Pará. Mas, como não há noite que nunca acabe, a TV Senado está licitando um espaço para lá colocar os seus equipamentos e tornar aberta a TV Senado em Belém. A partir do ano que vem, será aberta em todo o Estado, com a implantação da TV digital.

            Fico cada vez mais impressionado com a penetração da TV Senado na Amazônia e acredito que em todo o Brasil, mas na Amazônia e no Pará em particular. Por onde andamos, nos Municípios mais distantes, nas vilas mais escondidas, na floresta, sempre encontramos pessoas que nos abraçam nos felicitam e dizem que nos vêem e nos ouvem pela TV Senado, que é o meio de comunicação que têm para acompanhar os Parlamentares que, por meio dos seus votos, mandaram representar o Estado aqui no Senado Federal.

Quero, ao mesmo tempo que lamentar de ainda não estar aberta a TV em Belém, parabenizar o Senado Federal por esse instrumento da maior importância de comunicação e fortalecimento da democracia brasileira.

Venho hoje, Senador Jefferson Praia, falar de três assuntos do meu Pará. 

O primeiro deles, que é um assunto recorrente, eu pedi até ao Senador Augusto Botelho, que estava na tribuna há pouco, que permanecesse para ouvir o pronunciamento porque eu vou me referir ao relatório da visita da Comissão Externa do Senado Federal, de que o Senador Augusto Botelho participou, à Santa Casa de Misericórdia de Belém.

Ontem, o nobre Senador Papaléo Paes cobrou à Governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, e ao Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, pedido à assessoria do PT no Senado no sentido de que parassem de impedir a votação do relatório sobre a visita, como disse, da Comissão Externa, que esteve na Santa Casa de Misericórdia.

Senador Augusto Botelho, V. Exª, que preside neste instante a sessão, V. Exª, como médico e Senador do PT, aquiesceu ao convite que lhe fiz para que fosse conosco à Santa Casa de Misericórdia, V. Exª presenciou a calamidade, o caos que está implantado naquela unidade hospitalar.

De retorno a Brasília, o Senador Papaléo Paes completou o seu relatório, apresentou-o na Subcomissão de Saúde, onde foi aprovado, e levado à CAS.

E disse que na CAS poderiam ser apresentadas emendas. Mas o Senador Papaléo Paes, ontem, no seu pronunciamento, se equivocou quando pediu à Governadora e ao Ministro que intercedessem para que a assessora do PT deixasse de trabalhar no sentido de obstruir a votação. Ele se equivocou porque quem está trabalhando para obstruir a votação é a Governadora Ana Júlia Carepa. E V. Exª sabe disso. V. Exª, Presidente Augusto Botelho, recebe telefonemas da Governadora Ana Júlia Carepa ao longo desse tempo no sentido de que o relatório não seja votado, porque o relatório é contundente em relação à omissão do Estado, à falta de gestão naquele hospital.

E mais, Senador Augusto Botelho: ontem eu disse à Senadora Patrícia Saboya, Senador Jefferson Praia, como Presidente da CAS, que ela, ao suspender a sessão, ou melhor, ao terminar a sessão e não colocar a matéria em votação, ela estava fazendo um mal; não ela, porque ela desconhecia. E aqui eu quero fazer justiça. A Senadora Patricia Saboya, que está envolvida no processo eleitoral da sua campanha para prefeita - que espero e tenho certeza será vitoriosa em Fortaleza - ela não tinha conhecimento, porque não acompanhou, ao longo dessas últimas semanas, Senador Augusto Botelho, as sessões da Comissão de Assuntos Sociais.

E disse-me ela “Senador Flexa, eu não sabia que estava pautado esse relatório. Se eu tivesse sido avisada, eu não teria interrompido a sessão.” E ela assumiu um compromisso, Senador Augusto Botelho, que, no dia 10, nós colocaremos em votação o relatório.

Agora, Senador Augusto Botelho, é importante - e o povo do Pará sabe disso; V. Exª sabe disso, pois V. Exª já recebeu - o relatório do Tribunal de Contas do Estado do Pará sobre a situação da Santa Casa de Misericórdia, que diz textualmente:

“Da análise global resulta comprovada a omissão da administração quando permaneceu silente, deixando de exercer o necessário controle de determinados contratos”. Diz mais adiante: “Observa-se que a administração da Fundação não foi diligente”. E diz, ainda mais adiante, que: “A negligência da administração ora relatada assumiu uma gravidade maior, haja vista a essencialidade da UTI neonatal.”

Senador, Presidente, médico, Augusto Botelho, esse é o relatório que V. Exª tem em mãos, do Tribunal de Contas da União. Só esse? Não. Só esse não. Os membros da Comissão de Assuntos Sociais têm também o relatório já aprovado por unanimidade na Secretaria de Direitos Humanos, com o voto do Ministro Paulo Vanucci, Senador Valdir Raupp, em que a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República constata exatamente aquilo que o Senador Papaléo Paes colocou no seu relatório: omissão do Governo do Estado.

É isso que a Governadora Ana Júlia não quer que a Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprove. Mal sabe ela - ou melhor, ela sabe muito bem! - que o relatório da Secretaria de Direitos Humanos já foi tornado público e tudo aquilo que está no relatório do Senador Papaléo Paes ainda é pouco em relação ao que diz o relatório da Secretaria de Direitos Humanos, ao fazer uma apreciação do lamentável caos instalado na saúde do Estado do Pará e, em especial, na Santa Casa de Misericórdia. Estão lá todas as indicações, todas as recomendações, todos os encaminhamentos aprovados pela Secretaria de Direitos Humanos.

E então, Senador Augusto Botelho, a Governadora Ana Júlia convocou uma reunião que foi realizada ontem. A Secretária de Saúde estava aqui para não deixar também votar o relatório. E, como bem disse o Senador Papaléo Paes, Senador Jefferson Praia, o relatório é isento e técnico, mas o Governo petista o vê apenas como político. Quer tampar o sol com a peneira.

Aí vai a Governadora, que, por ser do PT, tem a mesma linha de condução do Governo Federal, a linha mediática, a linha de fazer propaganda enganosa, de assumir para si obras e ações que não são do seu Governo, são do Governo Federal, são da iniciativa privada.

Pasmem, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, ela chega ao cúmulo de assumir como obra do Governo a siderúrgica que a Vale vai implantar no Município de Marabá. Não tem nada a ver com o Governo. Eu, daqui da tribuna, até já sugeri, Senador Valdir Raupp, que ela a incluísse no PAC, pois seriam mais alguns bilhões de reais no PAC para o Pará. Mas ela faz essa reunião no auditório da Sepof, Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças, para anunciar, para colocar, tenho certeza, hoje, nos jornais do Pará, páginas inteiras dizendo que a Santa Casa vai ganhar dois novos prédios. Parabéns, Governadora! Parabéns!

Mas aí diz ela: “A regulação inclui a fixação de metas que deverão ser cumpridas pelos Municípios em 2009. Aquele que não cumprir será penalizado com a redução do repasse de recursos de origem do Estado”. Governadora Ana Júlia, V. Exa cortou - o Senador Augusto Botelho ouviu isso no Pará - os repasses que eram feitos pelo Governo anterior aos Municípios para auxiliar no atendimento da saúde básica. Em 2006, eles eram da ordem de R$40 milhões e ela reduziu, em 2007, para R$10 milhões. O Senador Augusto Botelho ouviu isso.

Agora ela vem e diz, de forma midiática, que os municípios têm que cumprir com seus deveres. É lógico que a saúde básica tem que ser municipal. Mas se o Estado corta as verbas, se não manda medicamentos, se não dá apoio aos Prefeitos... É fácil comprovar, pois os números estão aí: reduziu de R$40 milhões, em 2006, para R$10 milhões, em 2007. Não sei o que a Governadora quer reduzir mais, parece que quer cortar a zero.

Segundo o jornal O Liberal de hoje, a Governadora destacou que há, no Estado, casos como o de Tailândia, Município que terá, em breve, um hospital geral. Senador Augusto Botelho, esse hospital geral que a Governadora diz que o Município de Tailândia terá em breve está pronto. O povo do Pará sabe disso, mas vou repetir para as Srªs e os Srs. Senadores e para o Brasil: esse hospital que a Governadora diz que, em breve, Tailândia terá está pronto desde dezembro de 2006, e a Governadora não o coloca em funcionamento. Pior: parou a obra do Hospital de Oncologia Infantil.

Do mesmo jeito que estava em dezembro de 2006, continua até hoje, só com as fundações, com dinheiro do financiamento do BNDES em caixa. Reduziu a passos de cágado a construção do Hospital Regional de Breves. Em dezembro de 2006, 70% da obra estava concluída; hoje, passado um ano e oito meses, deve estar concluída 75% da obra.

Então, é essa Governadora que vem fazer uma sessão midiática para dizer que vai construir dois novos blocos da Santa Casa, que vai colocar em funcionamento o Hospital de Tailândia? Eu não acredito, Senador Nery, até por que V. Exª deve ter recebido, como eu rerebi, um pedido da chefe do Escritório de Representação do Estado do Pará aqui em Brasília. V. Exª recebeu?

O Sr. José Nery (PSOL - PA. Inaudível. Fora do microfone.)

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Confirme para mim no som, por favor.

O Sr. José Nery (PSOL - PA. Fora do microfone.) - Eu recebi uma correspondência.

O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Ele está afirmando que recebeu.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Recebeu, não é?

Quem lhe pediu para apoiar uma emenda, no Orçamento, para as obras da Santa Casa que ela está divulgando aqui? Quem lhe pediu? Foi a Governadora ou foi a chefe do Escritório aqui?

O Sr. José Nery (PSOL - PA. Inaudível. Fora do microfone.)

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Da chefe do Escritório. A corrrespondência que V. Exª recebeu é a mesma que eu recebi e a mesma que todos os Parlamentares do Pará receberam.

A Governadora não teve, Senador Jefferson Praia, a lucidez de, ela própria, pedir, de solicitar aos Parlamentares apoio à emenda. Eu já respondi a ela, Senador Nery, dando o meu apoio, como sei que V. Exª e toda a Bancada darão esse apoio para que as novas unidades da Santa Casa sejam construídas. Lamento apenas que tenho sido por parte da representante do Pará aqui em Brasília e não da Governadora. Mas estou, como sempre estive, à disposição do povo do Pará para lutar aqui a fim de que possamos, juntos, o Senador Mário Couto, o Senador José Nery e eu, com os nossos Deputados Federais, levar os recursos para que as obras venham a beneficiar o nosso Estado.

Senador Nery, não sei se V. Exª já leu - o Senador Mário Couto fez, há pouco, um breve pronunciamento a respeito disso -, não sei se V. Exª chegou a ler os jornais do Estado de hoje. Estou me referindo exatamente a uma sessão midiática feita no auditório da Sepof.

            Senador Augusto Botelho, - esta é importante -, sabe qual foi a medida que a Governadora tomou em relação à Santa Casa? Fechou a Santa Casa. V. Exª mostra na sua face o desencanto. Mas eu vou explicar.

Ela disse, na reunião, que a Santa Casa não será mais um hospital de portas abertas - imaginem isso! -, para evitar a superlotação. Sabem o que ela quer e já instituiu? Ela quer que as transferências para a Santa Casa sejam feitas pelos Municípios oficialmente, burocraticamente. Ela não conhece o Pará e não sabe que muitas, talvez a maioria das parturientes que chegam à Santa Casa nem passam pela sede dos Municípios. Elas vêm diretamente das suas residências, dos locais mais longínquos e de difícil acesso, bater à porta da Santa Casa, como é feito há 350 anos. Agora ela baixa uma resolução dizendo que a Santa Casa não vai mais receber. Então, pergunto a V. Exªs: os bebês e as parturientes vão morrer na porta da Santa Casa? Vão deixar de morrer no interior da Santa Casa para morrer, Senador Valdir Raupp, na porta da Santa Casa. Será um escândalo ainda maior do que é hoje o escândalo do caos da Santa Casa.

Governadora Ana Júlia, pelo amor de Deus, volte atrás nessa sua determinação! Ao invés de fechar as portas da Santa Casa e dizer que ela não será mais um hospital de portas abertas, cumpra a sua promessa de campanha: abra as portas, cuide da saúde da população do Pará, não deixe mais que continuem morrendo crianças e bebês na Santa Casa, que haja greves, como tenho recortes de jornais. Os médicos da Santa Casa hoje estão em greve. Houve um incêndio, Senador Augusto Botelho, na UTI neonatal da Santa Casa.

Então, de quando nós estivemos lá em julho para cá, ao invés de haver ações concretas, ações objetivas, ações determinadas, como V. Exª quer propor, como o Senador Papaléo Paes propôs, para que seja resolvido emergencialmente o assunto da Santa Casa, não, ela quer resolver o problema da Santa Casa impedindo a entrada de parturientes e esperando a construção de novos hospitais.

O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - V. Exª me concede um aparte, Senador Flexa Ribeiro?

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Concedo um aparte a V. Exª.

O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Vou me reportar à parte inicial do discurso de V. Exª. Lá em Roraima, passamos por uma situação parecida com a da Santa Casa de Belém. Houve morte de bebês em virtude, justamente, da dificuldade da estrutura da nossa maternidade Nossa Senhora de Nazaré - por coincidência, nome da santa padroeira do Pará -, por ela ser referência no Estado todo. Acontecia o que eu vi no Pará: as crianças chegavam ao hospital em condições inadequadas. Nasce uma criança com 1,8kg, 1,2kg, 1kg e é transportada sem o aquecimento adequado, sem as condições adequadas. Chegavam à unidade e morriam antes das 24 horas. Existe uma regra hospitalar: considera-se morte hospitalar a ocorrida após 24 horas de internação. Então, sofremos muito. Sei que a intenção deste discurso de V. Exª é ajudar o povo do Pará a resolver esse problema. Mas, voltando para a nossa Comissão. Na Comissão de Saúde, nós combinamos que aprovaríamos aquele relatório inicial, mas que ele seria modificado na Comissão de Assuntos Sociais.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Modificado, não. Seria ...

O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Reavaliado, inclusive para se tornar propositivo. Porque o relatório não estava propositivo no início.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - É propositivo.

O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Se V. Exª entende assim, eu não entendo dessa forma. Aí, nós combinamos isso. E, para deixar claro para V. Exª, as duas vezes que a Senadora Ana Júlia falou comigo, em nenhuma delas, sugeriu e nem aventou a possibilidade de eu obstruir ou atrapalhar o relatório. Ela perguntava o que eu estava fazendo em relação ao relatório, quais eram as minhas proposições. Inclusive, com relação àquela em que V. Exª sugeriu que fosse construída uma nova unidade dentro daquela maternidade, ela me disse que já estava andando com isso. V. Exª já havia me falado isso antes. Eu disse que iriam construir uma nova unidade lá, porque é necessário fazer mesmo. Eu morei três anos dentro de uma Santa Casa. Nós não conseguimos fazer de uma Santa Casa uma coisa supermoderna, do ponto de vista médico, dentro da estrutura daquele prédio centenário dela; não conseguimos fazer isso desse jeito. Uma outra coisa acontecia lá, em Roraima, pois quem trabalha na Santa Casa, fica muito exposto a agressões. As pessoas vêm com a gestante de um lado e com uma pedra na outra mão. Já chegam assim dentro da Santa Casa. Então, está muito ruim de trabalhar lá. Mas pedi que fizessem um levantamento dos óbitos das crianças para ver se continuava ocorrendo. No mês de maio, foi de 20,6%; no mês de junho, 21,7% e, na nova estatística que chegou, agora, no mês de julho, baixou para 14,1%. Mortalidade, a gente tem que discutir sempre em percentuais. Quando falamos em números, fica meio difícil. Eu sei que V. Exª fala em números para chamar mais atenção mesmo...

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Não, não. É para lamentar...

O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - É para lamentar a quantidade.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - É para lamentar o óbito, até junho, de 300. E continuam morrendo, lamentavelmente, por falta de atendimento.

O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Não são bem 300 até junho; são quase 300. Mas não vamos discutir número disso, não. Agora, também pedi para me darem o histórico daquela Santa Casa para eu ver. O índice de mortalidade infantil, lá, geralmente corre em torno de 17%.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Senador Augusto Botelho, V. Exª quer dar uma conotação política.

O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Não. Estou lhe dando uma informação técnica, Senador.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Desculpe-me V. Exª, mas V. Exª não falou com a Senadora Ana Júlia, V. Exª falou com a Governadora Ana Júlia.

O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Não, eu estou falando sobre estatística, meu caro Senador.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - V. Exª se referiu à Senadora. Talvez esse seja o engano.

O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - À Governadora.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - V. Exª sabe que o Hospital de Santa Casa de Misericórdia - e lhe foi apresentado lá - era referência nacional.

O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Eu vi.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Era referência nacional. Como uma unidade, Senador Jefferson Praia, que recebeu inúmeros prêmios, ao longo do Governo do PT, prêmios do Ministério da Saúde - e o Senador Augusto Botelho presenciou a leitura da relação -, que, em 2006, era referência nacional, em 2007 passa a ser manchete nacional e internacional pela mortandade, pelo genocídio que foi cometido no Pará.

Então, não adianta puxar para trás, que é isso que a Governadora quer. Não adianta. Se V. Exª vai puxar para trás, V. Exª vai encontrar dificuldades evidentes. Todas as Santas Casas, no Brasil, têm dificuldades - todas elas. V. Exª sabe disso.

Agora, nenhuma delas tem a falta de atenção, a falta de gestão, a falta de responsabilidade como ocorre na Santa Casa de Misericórdia do Pará. Isso não adianta querer mudar, emendar relatório, buscar estatísticas de anos anteriores, porque, ao buscar a estatística, V. Exª vai encontrar as referências recebidas, os prêmios recebidos pela Santa Casa. Então, a verdade...

O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Não. Estou falando da taxa de mortalidade e óbitos na neonatologia. É só a isso que estou me referindo. Foi isso que eu lhe disse.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Mas não vamos discutir isso agora. Vamos deixar para discutir isso lá na CAS, no dia 10, porque lá vamos votar.

O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Isso, na comissão.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Vamos deixar para discutir isso lá na CAS, no dia 10, por que lá vamos votar.

Quero dizer para a Governadora Ana Júlia: coloque o PT lá. Coloque a sua base do PT para ir contra o relatório, porque o relatório será votado.

Quero que os Senadores mostrem na TV Senado que estão votando pela manutenção das mortes dos bebês no Pará. Quero ver quem vai votar a favor das mortes de crianças mostradas no programa da Globo. Quando abriu o freezer da Santa Casa, e V. Exª deve ter visto na Globo - um freezer horizontal de guardar comida -, ele estava cheio de fetos enrolados no jornal. Isso foi mostrado pela televisão a nível nacional, e pelos jornais e pela internet a nível internacional.

Nós vamos discutir isso, Senador Augusto Botelho, no dia 10. No dia 10, a Governadora Ana Júlia, na Comissão Assuntos Sociais.

O segundo assunto que eu quero - e agradeço a paciência do Presidente Jefferson Praia - me referir, deixando a questão da Santa Casa para que possamos discutir depois.

O Sr. José Nery (PSOL - PA) - Senador Flexa Ribeiro.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Já lhe concedo um aparte, Senador Nery.

Quero dizer, e vai ao encontro, Senador Augusto Botelho, do que V. Exª acabou de falar aqui, das questões das reservas. Estive semana retrasada percorrendo, em campanha, a BR-163, a Santarém/Cuiabá; Município de Novo Progresso, Rurópolis, Traião, vários municípios ao longo da Santarém/Cuiabá. Em Novo Progresso eu fui interpelado por algumas pessoas que me pediam uma audiência, Senador Jefferson Praia, e eu concedi. Eles queriam conversar com o Senador Flexa Ribeiro, Senador Mário Couto, com o ex-Governador Simão Jatene, que lá estávamos em Novo Progresso. E eles pediam - eram moradores e produtores rurais da região -, faziam um apelo para que nas glebas Imbaúba e Gorotire, registrada em nome da União, e onde existem seiscentas ocupações produtivas glebas que foram encravadas na Floresta Nacional do Jamanxim. O que eles querem? A sociedade de Novo Progresso quer que suas ocupações de décadas sejam regularizadas pelo Incra - são famílias que ali vivem, Presidente, há mais de 30 anos, bem antes da criação do Município de Novo Progresso em 1993 -; esse povo que lá está, que migrou incentivado pelo Governo da época, espera que o Incra estude cada caso, para trabalhar com a regularização da terra.

No último dia 26 de agosto, a Agência Brasil divulgou a seguinte notícia: “Incra mapeira 1.111 imóveis [o número é interessante, Senador Nery, 1.111 imóveis rurais] no Pará para regularização de posse”.

Eu vou - se o Senador Nery der a honra de me acompanhar, e vou convidar o Senador Mário Couto - ao Ministro Minc, para tratar exatamente dessas 600 famílias, que estão vivendo nas suas terras, há trinta anos. Como disse, em 1993 foi criado o Município, e recentemente, há uns dois anos, a Ministra Marina Silva criou a Floresta Nacional do Jamanxim.

O que eles querem? O que pedem? Eles pedem que o Ministro sente-se com eles e faça um acordo; que se mantenha a floresta Nacional, mas que ela seja deslocada mais para dentro e que, com isso, se dê a essas 600 famílias a tranqüilidade de lá permanecerem. É apenas uma nova remarcação da floresta, porque esta foi criada aqui de Brasília, no ar-condicionado, sem saber quem lá estava vivendo. Então, ela podia ser aqui ou ali, tanto fazia. Mas, não, criaram exatamente onde estavam as 600 famílias.

Por último, quero dar uma boa notícia - e já concedo os apartes -, Presidente Senador Jefferson Praia, aos meus amigos, ao povo da BR-222, que o Senador José Nery conhece bem. A BR-222 liga Marabá a Dom Eliseu, passando por Bom Jesus do Tocantins, Abel Figueiredo, Rondon. Ela foi pavimentada no Governo de Almir Gabriel. E as pontes que eram para serem construídas numa segunda etapa não o foram até hoje. Como fiz o percurso de carro de Marabá a Rondon, à noite, vi que essas pontes tornam a estrada perigosíssima, apesar de estar asfaltada, porque são pontes de mão única. Então, à noite se pode passar da ponte, sem saber. O Senador Mário Couto veio à tribuna e, de forma correta, cobrou do Dnit: por que já não estavam sendo construídas as pontes de concreto?

Estive com o Diretor-Geral do Dnit, Dr. Pagot, que também passou a informação para o Senador Mário Couto. E quero dar a boa notícia para o povo da BR-222, especialmente para os meus amigos de Rondon, onde estive com a nossa candidata a Prefeita, Cristina, que também me pediu, para que, aqui em Brasília, agilizasse o processo de construção das pontes.

Quero dizer a Cristina que, antes de assumir a Prefeitura, o seu pedido, por graça de Deus, foi atendido. O edital da construção das pontes foi publicado hoje, nos jornais; a licitação será aberta no final de setembro; em outubro, segundo o Dr. Pagot, as obras serão iniciadas.

Enquanto as obras não forem iniciadas, o Dnit já determinou ao Superintendente do Pará, Dr. Bosco, que faça a recuperação das pontes que estão deterioradas, para diminuir o risco, enquanto as novas 11 pontes não são construídas em concreto.

Termino por aqui. Disse que eram três notícias que queria trazer do meu Estado do Pará. Espero que as reivindicações que os Senadores do Pará fazem desta tribuna tenham eco no Governo Federal e, especialmente, no Governo estadual.

Muito obrigado, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 29/08/2008 - Página 36215