O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Exmº Sr. Presidente, Senador José Maranhão, Srs. Senadores, hoje o Palácio do Planalto viveu dois momentos de muito bom humor, de otimismo, tanto na parte da manhã quanto agora à tarde, e tive oportunidade de testemunhar os dois atos.

O primeiro foi aquele em que o Presidente da República convocou uma reunião ampliada do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, que reúne empresários, cientistas sociais, trabalhadores, representantes das mais diversas entidades, tanto empresariais quanto de trabalhadores, mas também inúmeras outras pessoas, intelectuais de peso. Convidou todos nós, Senadores e Deputados, tanto da Base de Apoio do Governo quanto da Situação. O Governo queria que pudéssemos todos nós ouvir um balanço das realizações ocorridas no País.

Para isso, solicitou ao Presidente do BNDES, Luciano Coutinho, que, aliás, foi escolhido por méritos extraordinários - foi eleito Economista do Ano pela Ordem dos Economistas de São Paulo e do Brasil -, mas, além disso, também o Presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, e também o diretor do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas, o Professor Marcelo Neri, que tem conduzido estudos de grande relevância para a economia brasileira.

Então, foram três as exposições, além daquela do Presidente da República. Na exposição Um Novo Brasil em Construção, Mais Investimento e Mais Emprego, Mais Brasil para Mais Brasileiros, o Professor Luciano Coutinho destacou os sólidos fundamentos macroeconômicos que têm garantido o crescimento sustentável, primeiro por meio de uma política monetária e fiscal, que tem mantido a inflação sob controle, um grau de investimento e um elevado nível de reservas, o crescimento da demanda doméstica, pelo crescimento do emprego e da massa real dos salários, um mercado de crédito e de capitais em expansão, o setor privado com recursos para investir e os investimentos com firme expansão e crescimento da produtividade.

Cada um desses pontos foi respaldado por informações. Em primeiro lugar, destacou-se o forte ciclo de investimentos em curso, porque, no período de 2004 para 2008, sempre o crescimento dos investimentos e da formação bruta de capital foram num ritmo quase duas ou mais vezes elevado do que o próprio crescimento do PIB.

Por exemplo, em 2004, enquanto o PIB cresceu 5,7%, a formação bruta de capital cresceu 9,1%; em 2005, 3,2% e 3,6%, respectivamente; em 2006, 3,8% para o PIB, 10% para a formação bruta de capital; em 2007, 5,4% para o PIB, 13,4% para a formação bruta de capital fixo e, em 2008, a previsão, o realizado nos últimos 12 meses, 5,8% de crescimento para o PIB e 14,9% para a formação bruta de capital fixo.

A taxa de investimento, pela projeção do próprio BNDES vai crescer neste ano. Estima-se em 18,6% em relação ao Produto Interno Bruto; 19,6% em 2009; 20,9% em 2010. Sobretudo, nos setores dinâmicos da economia como indústria e serviços, infra-estrutura, construção residencial e agropecuária tem havido um aumento de 15% dos investimentos, e a previsão é de que isso continue de 2008 até 2011.

As grandes forças motrizes do investimento em infra-estrutura são o Programa de Aceleração do Crescimento, assim chamado PAC, as oportunidades ampliadas de exportação, a expansão do mercado interno e a expansão necessária dos insumos básicos para a indústria pesada e bens de capital.

Então, foi demonstrado pelo Presidente do BNDES como a capacidade produtiva, por exemplo, na siderurgia dobrará até 2014; e anunciou que um número muito significativo de empresas, como a Votorantin, a Gerdau, a Usiminas, Paranapanema, Vale do Rio Doce, a Pecém Steel, a CSN, a Vallourec Sumitomo, a Arcelor Mittal, a Baosteel, a CSA, a Companhia Siderúrgica em Itagui, e a CSN - Companhia Siderúrgica Nacional - e outros estão realizando projetos em siderurgia da ordem de 82,2 bilhões neste próximo período.

Há também um grande volume de investimentos na petroquímica, também na área de cimento, na indústria naval, de máquinas e equipamentos, na indústria de bens de consumo, e construções residenciais; a produção de veículos que, neste ano, é de 3,85 milhões de unidades vai para 5,1 milhões de unidades, em 2013. Então, nós temos investimentos no setor automotivo de 33,6 bilhões nesses próximos anos. Haverá na construção civil uma evolução de investimentos de construção residencial, passando de R$119 bilhões, neste ano de 2008, para R$139,1 bilhões, em 2010; e para R$146,7 em 2011. Portanto, uma elevação de 10,6% ao ano de 2008 a 2011. Enfim, um conjunto de dados.

Vou pedir que seja inserida nos Anais da nossa sessão do Senado esta exposição de gráficos e quadros de maneira completa.

Na exposição do Presidente Gabrielli, da Petrobras, ele também mostrou o volume de investimentos crescendo muito significativamente. Basta ressaltar que, se, em 2003, os investimentos da Petrobras correspondiam a US$5,6 bilhões, em 2004 passaram para US$6,7; US$7,7 em 2005, US$12,4 em 2006, US$19,9 em 2007 e, nos primeiros oito meses de 2008, ou no primeiro semestre, US$12,3 bilhões. Neste ano, certamente, ultrapassarão US$24 bilhões os investimentos realizados pela Petrobras.

Aqui também requeiro, Sr. Presidente, que esses gráficos da exposição do Presidente Gabrielli, da Petrobras, sejam inseridos como parte do meu pronunciamento.

Ressalto que, na exposição do Professor Marcelo Neri, houve também destaque para a combinação feliz de crescimento econômico com aumento significativo das oportunidades de emprego nos últimos 12 meses. Destacou que houve crescimento recorde de aproximadamente 1 milhão e 800 mil novas vagas de emprego formal na economia. Isso decorre da combinação desses investimentos com a melhoria da distribuição da renda e da erradicação crescente da pobreza. O número de famílias e de pessoas que está nas faixa de pobreza absoluta tem diminuído todos os anos, consideravelmente do ano 2003 para o ano 2008.

O Professor Marcelo Neri informou que, daqui a 15 dias, sairá a nova Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio do IBGE. Na previsão dele, os resultados também serão positivos dessa combinação de estabilidade razoável da moeda, crescimento da economia, das oportunidades de emprego com a melhoria da distribuição da renda.

Na parte da tarde, Senador Heráclito Fortes, a boa nova, que ocorreu de bom humor, no Palácio do Planalto, foi a transmissão de cargo, feita pelo Presidente Lula, do antigo Ministro da Cultura, Gilberto Gil, para o atual, Juca Ferreira, que era seu Secretário-Executivo e pessoa que prestou grande colaboração e trouxe segurança para o Ministro Gilberto Gil, que, segundo o Presidente Lula, permanecerá para sempre como um Ministro da Cultura de relevância.

O Ministro Gilberto Gil usou da palavra para agradecer toda a atenção que recebeu do Presidente, que, por sua vez, disse quão grata havia sido a convivência com o Ministro Gilberto Gil durante esses 66 meses em que permaneceu à frente do Ministério da Cultura, desenvolvendo efetiva política nacional de cultura, que veio a modificar o quadro e, sobretudo, dando mais atenção para todos os Estados do Brasil, e não apenas para aqueles que normalmente recebiam mais investimentos para a área da cultura.

Assim, quero cumprimentar também o Ministro Gilberto Gil e o novo Ministro Juca Ferreira, desejando-lhe muito êxito na sua missão.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR EDUARDO SUPLICY EM SEU PRONUNCIAMENTO

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

- Exposição de quadros e gráficos sobre dados do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e Programa Um Novo Brasil em Construção.