O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, trago a esta tribuna, contando com a especial atenção do Senador Suplicy, que é um justiceiro neste Parlamento, matéria colocada hoje na Época Online, com o seguinte título: “PF acobertou dirigente do PT, dizem documentos”.

É a seguinte a resenha: “A Polícia Federal informou ao Supremo que não pôde grampear Romênio Pereira, secretário nacional do partido, porque não tinha seus números de telefone. Documentos obtidos por ÉPOCA desmentem essa explicação”.

E, aí, vem a matéria, Senador Jefferson Praia:

Acostumada a ganhar manchetes em suas operações anticorrupção, desta vez a Polícia Federal é colocada sob a suspeita de acobertar um alto dirigente do PT, o partido do governo.

Na quinta-feira passada, ÉPOCA revelou como Romênio Pereira, secretário nacional de assuntos institucionais do partido, caiu na malha da Operação João-de-Barro, que desarticulou um grupo investigado por desviar dinheiro das obras do PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento.

A PF alegou “razões técnicas” para deixar de realizar grampos no ramal telefônico de Romênio na sede nacional do PT, embora tivesse autorização do Ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal.

Novos documentos obtidos por ÉPOCA mostram que os policiais possuíam outros números de telefone do dirigente do PT, mas que nem sequer solicitaram autorização para grampeá-los. Conforme relatórios da própria investigação, a PF teve acesso aos números de celulares de Romênio e mesmo ao telefone de sua residência, em Belo Horizonte.

Numa investigação sobre corrupção, tráfico de influência e troca de favores, os grampos nos telefones de Romênio poderiam ser de grande utilidade para esclarecer as conexões do esquema. Mas os números do petista foram simplesmente ignorados. Pior: em relatório encaminhado ao Ministro Cezar Peluso, os delegados alegam que não podiam realizar outras interceptações porque não conheciam outros números dos dirigentes do PT. Os documentos [Senador Suplicy], agora, provam que isso não é verdade [segundo a revista Época].

Romênio fora flagrado em grampos feitos pela PF nos telefones do lobista mineiro João Carlos Carvalho, apontado pela própria polícia como um dos chefes do esquema. As conversas, freqüentes, eram heterodoxas e colocavam sob suspeita a relação de um alto dirigente do PT com o homem acusado de gerenciar um megaesquema de desvio de verbas públicas do PAC, o principal programa de obras do governo federal. Nas conversas, Romênio demonstrava defender interesses de João Carlos Carvalho em Brasília. Mas era preciso grampear também o petista para descobrir com quem ele falava, no governo, para atender os pedidos do lobista.

A operação João-de-Barro, deflagrada em junho, mobilizou uma imensa força policial, que realizou diversas prisões em dezenas de cidades brasileiras. Gabinetes parlamentares, em Brasília [Senador Cristovam Buarque], foram alvo de operações de busca e apreensão. O lobista João Carvalho, o contato de Romênio, foi preso. O petista não foi incomodado [Senador Eduardo Suplicy] - e seu envolvimento com Carvalho permaneceu em segredo até ser revelado por ÉPOCA, na semana passada.

Em relatório enviado ao Ministro Peluso em 5 de maio, a PF primeiro explica por que não cumpriu a ordem de grampear o ramal de Romênio na sede do PT. Alega que não poderia fazer interceptação sem ouvir “diálogos de outros integrantes da Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores, ato que não traria benefícios à investigação”. É um cuidado louvável [Senador Eduardo Suplicy] mas estranho, pois o risco de ouvir vozes não autorizadas é um problema insolúvel em todo grampo telefônico - e não há notícia de que a PF tenha desistido de outras interceptações por esta razão.

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Senador Suplicy, recentemente, vimos um grampo no gabinete do Presidente da República, ouvindo conversas entre o Sr. Gilberto Carvalho e o ex-Deputado Greenhalgh. Então, esse argumento, na verdade, cai por terra.

Mesmo assim, seria razoável questionar: sem condições de avançar naquele grampo autorizado, por que a Polícia Federal não pediu autorização para grampear os outros números de Romênio?

No mesmo documento os delegados afirmam: “não logramos encontrar aparelho de telefonia móvel que esteja sendo utilizado pelo investigado, o que torna esse meio de investigação, por ora, inviabilizado”. Os documentos desmentem em cheio a afirmativa.

Em 25 de abril, dez dias antes de os delegados assinarem o relatório e encaminhá-lo ao ministro, o número de um dos celulares de Romênio chega a ser ditado, em alto e bom som...

         Senador Eduardo Suplicy, V. Exª está, naturalmente, ouvindo essas graves acusações que estão sendo feitas a um colega de V. Exª, dirigente do seu Partido.

(...) numa ligação da secretária de Romênio, Regina, para a secretária do lobista João Carvalho, Tamires. O grampo estava funcionando a pleno vapor nos telefones de Carvalho, e o diálogo foi capturado pela PF. Regina dá o número do celular de Romênio, com o DDD de Brasília. A secretária até repete para não errar. O diálogo é transposto para o papel. Dez dias antes de a PF dizer ao ministro do Supremo que não conseguiu achar o celular do petista, ali estava, à disposição dos investigadores, o número de um dos celulares utilizado pelo dirigente petista.

         Aí, vem a publicação da operação, colocada sob segredo de Justiça, em que já não está mais, pois está na imprensa toda.

De outro lado, não logramos encontrar aparelho de telefonia móvel que esteja sendo utilizado pelo investigado, o que torna esse meio de investigação, por ora, inviabilizado.

Índice.............: 3355252

Operação.......: JOÃO DE BARRO.

Nome alvo......: JOÃO CARLOS.

Fone alvo: [está, aqui, o número, que não vou ler]

Localização do alvo....:

Fone contato.....:

Localização do Contato:

Data................: 25/04/2008

Horário............: 10:06:12

REGINA(PT) X TAMIRES

[Eis o diálogo, Senador Suplicy, ouça bem.]

REGINA: Quem tá falando?

TAMIRES: É TAMIRES.

REGINA: TAMIRES. Ele ligou ontem pra falar com o ROMÊNIO. E eu passei o recado hoje para o ROMÊNIO e o ROMÊNIO pediu pra dar um celular pra ele ligar pra ele.

TAMIRES: Tá. Você aguarda um momento que eu vou anotar.

REGINA: Claro. Hã hãn.

TAMIRES: REGINA. Pode falar

REGINA: É 61-92716090

TAMIRES: 6090. É do ROMÊNIO né?

REGINA: Do ROMÊNIO. Hã hãn. [Transcrevo, aqui, ipsis litteris]

TAMIRES: Ta jóia eu passo o recado pra ele.

REGINA: Tá ótimo. Obrigada.

TAMIRES: Obrigada REGINA.

REGINA:Tchau.

A Polícia diz que não tinha nenhum celular de Romênio para efetuar a escuta autorizada pelo Supremo. Em transcrição de ligação grampeada no escritório do lobista João Carvalho.

Sr. Presidente, a matéria por aí vai. O lamentável disso tudo é a ação seletiva em questões dessa natureza.

Essa gravação envolvendo o Sr. Romênio, a quem não conheço - é um lançamento para mim -, é grave, porque mostra que estão sendo usados dois pesos e duas medidas com relação aos próprios dirigentes do Partido dos Trabalhadores. Por que não se poupou o Sr. Gilberto Carvalho? Por que não se poupou, Senador Eduardo Suplicy, o Sr. Eduardo Greenhalgh? Por que se poupa o Sr. Romênio Pereira? Será que é para encobrir os escândalos, que já correm o mundo, envolvendo recursos do PAC?

Esse é um fato que merece ser apurado e tenho certeza de que V. Exª vai me apartear exatamente nessa linha, porque sei que V. Exª tem sido, pelo menos até o momento, um homem que combate deslizes cometidos, inclusive, por seus companheiros de Partido.

Concedo-lhe um aparte, com a maior honra.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador Heráclito Fortes, com respeito às observações relativas ao Sr. Romênio Pereira, eu vou ler uma parte da declaração dele próprio, assinada por ele no dia 22 de agosto:

        Conheci o Sr. João Carlos de Carvalho há cerca de cinco anos, quando a ele fui apresentado por um Prefeito petista. Este conhecimento me possibilitou manter com ele diversos contatos, mas nenhum deles para intermediar liberação de emendas ou de quaisquer outras verbas públicas. Jamais apresentei qualquer prefeito ao Sr. João Carlos de Carvalho ou intercedi em favor de empresas dele junto a qualquer órgão de governo. Desde a semana passada, venho recebendo informações de que minha foto estaria na capa da revista dessa semana, o que demonstra que não era o conteúdo da matéria que determinaria a edição, mas, sim, o interesse de se criar um escândalo fictício, envolvendo o Partido dos Trabalhadores, usando para isso acusações falsas contra um de seus dirigentes nacionais. Como não há nenhuma possibilidade de se confirmarem as afirmações da revista, tenho a convicção de que a verdadeira intenção daqueles que distribuíram à imprensa cópias de um inquérito que corre sob segredo de Justiça é a de atingir o PT no momento das eleições. Repito que jamais fui comunicado pela Polícia Federal, pela Procuradoria-Geral da República ou pelo Supremo Tribunal Federal a respeito de qualquer procedimento investigatório envolvendo o meu nome.

Ele, aqui, embora estivesse se referindo à revista IstoÉ, a declaração que guarda relação com a matéria que V. Exª lê na revista Época.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - No caso, são duas revistas caluniando o seu correligionário.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Vou completar a leitura do comunicado.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Pois, não.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Diz o comunicado:

Para melhor conhecer o inteiro teor daquilo que me acusam e poder exercer com tranqüilidade meu pleno direito de defesa, estou requisitando uma licença de 60 dias de minhas funções na Executiva Nacional do PT, na expectativa de que as investigações se concluam rapidamente e demonstre absoluta falta de procedência das acusações.

Eu não conheço qualquer informação, além desta, relativa ao Sr. Romênio Pereira. De maneira que esses fatos, obviamente os registrados pelas revistas IstoÉ e Época, devem ser apurados, e com todo o rigor. O Sr. Romênio Pereira diz que não procedem as informações de que ele teria utilizado a sua condição de dirigente do Partido para intermediar quaisquer interesses que não fossem adequados, legítimos e em defesa do interesse público. Se porventura houve procedimento irregular, então, obviamente, isto deve ser objeto da apuração a mais isenta e correta. Assim, segundo a informação que V. Exª nos dá, está se procedendo ao exame dos fatos, portanto, é preciso aguardar e não chegar a uma conclusão de pronto de que houve procedimento irregular. V. Exª sabe muito bem como, às vezes, a imprensa, ao registrar um acontecimento, apenas, por exemplo, pelo fato de um Senador conhecer uma pessoa que, de repente, tenha sido objeto de questionamento ou de indiciamento, isto não quer dizer que, necessariamente, essa pessoa, seja um dirigente, seja um Parlamentar, tenha agido incorretamente. V. Exª sabe que não se pode chegar a essa conclusão. Então, é preciso aguardar a melhor apuração dos fatos.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Apenas para melhor entender: V. Exª está defendendo o Sr. Romênio Pereira ou está apenas fazendo a leitura de uma matéria que recebeu da Assessoria e cumprindo um dever partidário?

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Como Parlamentar e Senador pelo PT, recebi essa nota no dia em que ela foi assinada: 22 de agosto.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - V. Exª não defende o Sr. Romênio Pereira?

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Estou dizendo aquilo que o Sr. Romênio Pereira, justamente no caso de haver qualquer menção sobre o ocorrido, encaminhou aos Parlamentares do Partido dos Trabalhadores para conhecimento, e, aqui, faço este registro em sinal de respeito a V. Exª. Mas, ao mesmo tempo, como o que V. Exª anunciou da tribuna, que está sendo feita a apuração, não há, em tudo o que V. Exª mencionou, qualquer comprovação de que ele, de fato, teria procedido incorretamente. Não há, naquilo que V. Exª apresentou da tribuna, sinais de evidências de qualquer enriquecimento ilícito. V. Exª não mostrou isto nem a matéria mencionada por V. Exª. Mencionou que está havendo uma apuração e, sobre essa apuração, o Sr. Romênio Pereira afirmou que, inclusive, pediu licença, por 60 dias, da Executiva Nacional do Partido, a fim de exercer, com tranqüilidade, o seu direito de defesa. Então, é isso que eu tenho a esclarecer no presente momento.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Eu sei. Inclusive pelo apreço e admiração que lhe tenho, quero que fique bem registrado que V. Exª não está fazendo a defesa do Sr. Romênio.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Estou reportando o que ele disse a respeito...

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - V. Exª não está fazendo a defesa. V. Exª está lendo uma nota que ele soltou.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - V. Exª quer que eu descreva, aqui, fatos sobre os quais eu não tenho conhecimento nem V. Exª tem?

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Eu não estou pedindo isso, Senador!

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - V. Exª quer que eu descreva fatos relacionados a...

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - De maneira nenhuma, Senador. Estou querendo esclarecer. Preocupo-me com V. Exª.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Então, estou esclarecendo aquilo que Romênio Pereira pediu e encaminhou a mim, ao meu gabinete, para que, se eventualmente o assunto fosse levantado, estivesse...

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - E solicitou que V. Exª fizesse a leitura em plenário. Eu estou entendendo.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Então.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - V. Exª não está a defendê-lo; está apenas lendo a nota. Era isso. Não tem...

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Lendo aquilo que eu conheço. Eu não vou falar sobre aquilo que eu não conheço.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - A verdade é que essa matéria não trata do envolvimento direto do Sr. Romênio Pereira, porque o processo corre em segredo de Justiça, e nós não temos o Protógenes para vazar. O que a matéria traz é a estranheza pelo fato da operação, comandada pela Polícia Federal, não ter tido o procedimento costumeiro, fazendo o grampeamento dos telefones dele.

Faço este pronunciamento, Senador Suplicy, em homenagem e em defesa dos servidores da Polícia Federal. Esse fato, Senador Cristovam, é ruim, porque mostra, em algumas operações, uma eficiência quase que perfeita, não fossem os exageros, não fossem os açodamentos, e, no outro, uma omissão. E a omissão exatamente quando envolve um dirigente do partido, no momento em que a Polícia Federal passou a ser ocupada por indicação política, embora sejam delegados de carreira.

Pois não, Senador Suplicy.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador Heráclito Fortes, V. Exª sabe que a Polícia Federal, se houver indícios, comprovações e desejar solicitar a quebra de sigilo telefônico, deve fazê-lo junto à Justiça, a um juiz, solicitando permissão para que isso aconteça, baseando-se em fatos que possam justificar a quebra do sigilo. Então, nessa matéria não há qualquer solicitação com base em fatos que teriam havido - na matéria que V. Exª está citando. Mas, se V. Exª quiser se adiantar na conclusão dos fatos, pode fazê-lo, mas não é a minha recomendação. Acho melhor V. Exª aguardar a conclusão de inquéritos a respeito do assunto.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Senador Suplicy...

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Quando, à vezes, as pessoas resolvem chegar a conclusões sobre o que ainda não se averiguou devidamente, V. Exª sabe que, em muitas dessas ocasiões, elas acabam chegando a conclusões errôneas a respeito de pessoas aqui no Congresso Nacional. Muitas vezes ocorreu isso. Então, a minha recomendação é que V. Exª vá devagar com o andor.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Eu agradeço a recomendação de V. Exª e sei que ela é sincera e baseada na experiência.

Nós temos casos aqui, nesta Casa, de pessoas que viram pelas ruas do mundo afora pessoas que já estavam mortas. Então, isso é um fato que acontece, Senador Suplicy. É verdade.

De forma que o que eu acho, Senador Suplicy...

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - E que a mim transmitiram isso e eu fui averiguar se estava ou não.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Pois é.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - E eu fui averiguar e constatei...

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Ah, foi V. Exª? Não estou sabendo, espera aí.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Eu sei que V. Exª está querendo atribuir a mim aquilo que aconteceu.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Verdade.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Então, V. Exª quer que eu recorde o fato?

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Não, mas eu quero chegar aqui...

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Não, V. Exª agora abriu a caixa de Pandora, então vamos a ela, embora eu tenha que sair em um minuto, porque senão vou perder o vôo para um compromisso urgente. De maneira que eu vou recordar que, quando da época em que estávamos observando os fatos relativos a João Carlos Alves dos Santos, obtive a informação de pessoa que teria visto a sua esposa em Nova York, e é fato que ela tinha dito a pessoas no cabeleireiro que ela estava considerando ir para lá. E, atendendo o apelo de sua filha, eu, levando em conta aquela informação, fui com ela até a cidade de Nova York para verificar e verificamos que não estava. Infelizmente, depois a polícia verificou que ela havia sido morta, já estava morta quando nós fomos fazer a averiguação. Nós fomos fazer uma averiguação de boa-fé e não há crime nisso nem ação inadequada por parte de um Parlamentar que quis ajudar uma filha, ajudar a sua mãe, que talvez estivesse ali - e era importante saber, V. Exª sabe por quê. De maneira que não tenho nenhuma preocupação de que isso esteja registrado na minha história. É uma história de quem busca a verdade. Eu também quero saber a verdade sobre o Sr. Romênio Pereira. V. Exª vai me dar licença, mas agora tenho que ir.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - V. Exª agora chegou aonde eu queria. V. Exª agora voltou a ser o velho Supla; aquele guerreiro, aquele homem que encanta São Paulo. Deixou de lado a subserviência partidária e passou a...

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Mas eu não posso, até por compromisso partidário, perder o avião. Vou explicar a V. Exª.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Mas, Exª... Só quero terminar.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Às 19h se inicia a cerimônia de aniversário de 25 anos da Central Única dos Trabalhadores. Para ouvir V. Exª, eu já transferi o avião das 18h para o das 19h. Vou pegar o das 19h para chegar às 20:30h, embora já tenha iniciado. Por essa razão, peço desculpas aos Senadores para me ausentar.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Eu queria apenas dizer a V. Exª qual foi o mal disso tudo. Lamentavelmente, o telefone celular ainda é permitido no plenário.

V. Exª estava em um telefonema mais importante e não prestou atenção ao que eu disse. O que eu estou dizendo aqui exatamente é que a quebra do sigilo do seu correligionário foi pedida e a Polícia Federal, segundo a matéria, não cumpriu, agindo de uma maneira... E o grampo, solicitado, foi autorizado pelo Ministro Peluso, do Supremo.

O que eu quero mostrar aqui, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é que nós não podemos ter uma polícia republicana agindo com dois pesos e duas medidas. Esse fato, se for verdade, e é o que me trouxe à tribuna, merece o esclarecimento urgente dos dirigentes deste órgão. Porque não é possível, de maneira nenhuma, que, com todos os dados e com todas as indicações, esse senhor não tenha sido ouvido, uma vez que uma solicitação existia. Seria porque os encarregados perderam o interesse em investigá-lo, pelo fato de ser um dirigente partidário do Partido que está no Governo? Isso não se justifica.

A missão da Polícia Federal, Senador Cristovam Buarque, é servir o Estado, com isenção. Nós estamos vendo aí a “grampolândia” tomando conta do Brasil; a invasão dos lares, da privacidade, da intimidade das pessoas. E um caso dessa natureza envolve o Governo duplamente, porque envolve o Secretário do Partido dos Trabalhadores, mas envolve também um programa que é a menina dos olhos do Presidente Lula, que já inclusive indicou e nomeou mãe, que é o PAC. Esses fatos ocorreram não foi em convescote de boteco, mas ocorreram no seio dos gabinetes que geram o Programa de Aceleração do Crescimento do País, que é, sabe V. Ex^a, Senador José Maranhão, um dos motivos de maior orgulho do Presidente da República. Esse fato precisa ser esclarecido.

Eu quero deixar aqui um crédito de confiança à Polícia Federal. Que essa matéria seja esclarecida e que esses fatos não sejam tão graves assim, porque, se se mostrarem graves e verdadeiros, a segurança jurídica do País está comprometida. A liberdade, o direito à privacidade não existem mais, Senador Cristovam.

Portanto, faço esse registro na certeza de que a Polícia Federal, que tantos serviços têm prestado ao País, esclareça e mostre que isso pode ter sido um erro ou que isso possa até fazer parte da estratégia da Polícia, não divulgando os fatos, e esse caso esteja sendo investigado para tranqüilidade de todos nós brasileiros.

Muito obrigado.