O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, vou retomar minha fala do ponto e do momento em que o Senador José Maranhão parou: a solenidade de hoje no Palácio do Planalto, em que o Presidente Lula reuniu uma enorme quantidade de líderes nacionais para falar sobre a realidade e as projeções para o futuro do País.

Mas quero começar, Sr. Presidente José Maranhão, dizendo que, alguns anos atrás, fui visitar um país que teve a experiência de mudar a educação do seu povo e que, por meio disso, se transformou de um país pobre e subdesenvolvido, que exportava sua população para outros países como forma de evitar a fome, em um país altamente desenvolvido: a Irlanda. Não faz muito tempo, a Irlanda era um país de pessoas esfomeadas, cuja única alternativa era embarcar em um navio, em geral de péssimas condições, para sobreviverem nos Estados Unidos. Hoje, é um país que exporta cérebros, ciência e tecnologia. Esse país conseguiu fazer isso - eu dizia nas minhas palestras no Brasil, depois de ter visitado a Irlanda - graças a um pacto nacional, para que, nos anos seguintes, independentemente do governo que viesse, continuassem os investimentos nas prioridades determinadas pela população. Esse país reuniu, durante algumas semanas, Sr. Presidente, os dirigentes dos três partidos que ali existiam com líderes sindicais, com líderes empresariais e com representantes de personalidades nacionais, que debateram sobre o que fazer com o dinheiro que viria depois que o país entrasse na Comunidade Econômica Européia. Durante 30 anos, governo depois de governo, esse país continuou investindo corretamente e deu o salto que não estamos conseguindo dar no Brasil.

Quando eu dava esse exemplo, Senador Maranhão, todos diziam: “Mas lá eles tiveram um ponto de partida; lá eles entraram no Mercado Comum Europeu, na Comunidade Econômica Européia. Eles receberam investimentos. Aqui, a gente não tem isso”. Acontece que o que está visto nesses dias, o que o Presidente Lula mostrou hoje é que, sem entrar na Comunidade Econômica Européia, nos próximos anos, o Brasil vai ter uma fonte elevada de recursos do setor energético brasileiro, sejam os recursos que virão da exportação do etanol, sejam os recursos que virão do petróleo que descobrimos e que vamos explorar na área chamada pré-sal.

Então, Sr. Presidente, venho fazer uma sugestão ao Presidente Lula, uma sugestão de quem quer ver o seu Presidente, o Presidente do seu País, tomando as necessárias medidas para que um projeto vá além do seu tempo, vá além de 2010, quando termina o mandato dele. Quero fazer uma sugestão ao Presidente Lula, que, hoje, disse com clareza que os recursos do pré-sal serão dirigidos, todos eles, para a educação e para a luta pela erradicação da pobreza no Brasil - ele disse isso. É preciso aqui sugerir como fazer, porque o Governo dele termina. O que gostaria de dar como sugestão ao Presidente Lula - vou mandar para ele depois esse texto, porque ele não tem tempo de assistir à TV Senado - seria que ele fizesse como na Irlanda: tomasse a iniciativa de, durante dias, se fosse necessário, mesmo que parasse e voltasse, chamar para conversar todos os líderes nacionais. Que converse com a oposição, que chame os líderes da oposição, porque, em algum momento no futuro, a oposição vai ser governo! Esta é uma democracia. Se não ganhar a eleição em 2010, nem em 2014, vai haver eleição em 2018 ou em 2022, e esse projeto de que ele fala tem de ir até 2040, 2050.

Quero sugerir ao Presidente Lula que convoque os ex-Presidentes da República, para conversar com eles e ouvir deles o que eles pensam. O Brasil deve fazer isso para não desperdiçar outra vez aquilo que a História nos deu. Já desperdiçamos - e o senhor, sendo da Paraíba, sabe muito bem - o açúcar; desperdiçamos o ouro; desperdiçamos o café; desperdiçamos cada um dos recursos que a natureza nos deu. O Nordeste não ficou rico; foi rico. Ouro Preto não ficou rica como cidade; foi rica. Em cada lugar, a riqueza vem e vai embora, evapora, e quase nada fica para o povo.

O Presidente Lula passou a idéia de que quer descobrir como transformar uma riqueza provisória, que acaba, em uma riqueza permanente. Só há um jeito: transformar a energia negra do petróleo em uma energia cinzenta, de inteligência; transformar o recurso esgotável do petróleo, que um dia se esgota - terminam esvaziando-se os poços -, em uma energia que não acaba nunca, porque é capaz de criar novas fontes. Para isso, tem de ser o Brasil inteiro. Não pode ser o Presidente, que vai ter um mandato terminando em breve; não pode ser seu Partido, porque ninguém garante que vai ganhar a eleição - e, se ganhar esta, talvez não ganhe a outra, nem a outra -; não pode ser o bloco de Governo que o apóia apenas.

Sugiro ao Presidente que convoque todos os ex-Presidentes. Convoque o Presidente Collor, convoque o Presidente Sarney, convoque o Presidente Itamar, convoque o Presidente Fernando Henrique Cardoso, sente-se com eles, ouça o que eles têm a dizer, não só pela experiência, mas, sobretudo, porque representam os seus eleitores. Convide, talvez não no mesmo momento, mas convide, sim, os Presidentes de todos os partidos, não só os dos partidos de apoio ao Governo, entre os quais está o meu. Não. Convide os partidos de oposição.

Tenho a satisfação de dizer que dei entrada aqui em um projeto que prevê o uso dos recursos do pré-sal. Já faz tempo. E dei entrada nesse projeto, assinado com o Senador Tasso Jereissati, que é de um partido da oposição. Sou de um partido que está no Governo. Nós dois, Tasso Jereissati e eu, assinamos um projeto que previa o uso dos recursos que viriam das reservas de petróleo chamadas pré-sal. A camada do pré-sal está embaixo de uma camada de sal, que está embaixo de cinco mil metros de água.

Convide - eu sugiro ao Presidente Lula -, além dos ex-Presidentes da República, além dos atuais Presidentes de todos os partidos e da oposição - quero repetir -, os líderes sindicais! Por que não ouvir todos os líderes sindicais? Convide as centrais de trabalhadores! Mas não convide só os trabalhadores; convide os empresários, convide as lideranças empresariais, para que elas formulem uma idéia de como o Brasil não pode jogar fora esse recurso que nos chega, como antes nos chegaram o açúcar, o ouro, o café, a borracha. E cada um desses nós fomos jogando fora, porque os recursos que entravam eram desperdiçados, consumidos e esgotados.

Convide as lideranças intelectuais para conversar, convide-as! Chame as lideranças intelectuais de todas as áreas do conhecimento, diga para elas o que fazer para que esses recursos não sejam apenas nossos de hoje, nossos do Estado ou do Município onde eles estão. Que o petróleo e que o etanol sejam nossos, não como nos anos 40, em que dissemos que o petróleo era nosso, mas em que ele foi só de alguns.

Lá mesmo, nos nossos estados da Paraíba e de Pernambuco, não ficou muito do petróleo que era nosso, ficou onde há o poço de petróleo. Além disso, não ficou para os brasileiros que virão depois de nós, porque vai se esgotar. Então, nesses sessenta anos, quando se disse que o petróleo era nosso a quem estavam se referindo? Nosso? De alguns. Chegou a hora de o petróleo ser nosso, de todos: territorialmente de todo o Brasil e historicamente de todas as gerações que ainda virão.

Esse é um grande desafio, Senador José Maranhão, e a história deu ao Presidente Lula estar aí neste momento. Aliás, temos de reconhecer que ele, como Presidente, nesses quase seis anos, teve o seu papel. Mas não foi só ele. Essa é uma história antiga, muito antiga mesmo: esse petróleo está ali embaixo há pelo menos duzentos, quinhentos milhões de anos. Não foi o Presidente Lula que fez o petróleo, mas ele desempenhou um papel importante ao apoiar a Petrobras, ao ajudar o desenvolvimento científico e tecnológico, ao dar continuidade a uma empresa que também não foi ele que criou, vem de antes, mas que vai ter de servir a mais cinco, dez, cem, duzentos Presidentes que teremos daqui para frente na história do Brasil.

            Eu quero, portanto, inspirado na solenidade a que hoje assisti, dizer o seguinte. Não posso negar que me deixou muito feliz ouvir o Presidente concluir dizendo que a saída do Brasil está na educação. Ele foi muito enfático nisto, muito claro nisto: disse que a saída do Brasil está na educação, que a saída da pobreza está na educação, que o futuro do Brasil está na educação. Isso me deixou feliz, porque fui candidato a Presidente contra ele dizendo isso. Eu me senti vitorioso, sinceramente, ao dizer: “Está chegando no Palácio do Planalto essa idéia”. 

Também gostei muito de ver o professor Néri dizer, com clareza, que, sem educação, a gente não vai conseguir continuar reduzindo a pobreza. Foi tão grande a emoção que senti ao ouvi-lo falar aquilo, foi tão grande a alegria que eu tive ao cumprimentá-lo no final, que resolvi vir a esta tribuna para lhe sugerir que seja o aglutinador das forças atuais brasileiras para que tenhamos um projeto que atravesse os próximos governos, que dure os próximos trinta, quarenta anos. Que entre governo, que saia governo, mas que não mudemos alguns compromissos fundamentais. Entre esses, até pela própria fala dele, que esteja o compromisso de que, ao nascer neste País, a criança saiba que aquele recurso lá no fundo do mar, debaixo de uma camada de sal, de rocha, aquele recurso que vai ser extraído a um custo altíssimo, aquele recurso vai melhorar a sua vida, a vida dessa criança, vai beneficiar, vai melhorar a vida do menino ou da menina que nascer amanhã, daqui a um ano, dois anos, dez anos, vinte anos, cinqüenta anos, daqui a cem anos.

E só tem um jeito de isso acontecer - o Presidente disse, eu estou repetindo -: é que, ao nascer neste País, a criança saiba que, desde o primeiro dia, vai ter um atendimento que vai fazer com que ela não seja diferenciada das outras a não ser pelo seu talento; que ela não vai ser diferenciada no grau de alimentação; que ela não vai ser diferenciada no quantidade e qualidade de brinquedos pedagógicos para começar o seu desenvolvimento motor e psicológico; que ela vai ter a chance de entrar na escola aos quatro anos; que aos sete anos, no máximo, vai estar alfabetizada e começando a gostar de ler; que ela vai ter a chance de aprender não só as quatro operações e as primeiras letras, mas condições de aprender tudo o que for preciso para o desenvolvimento da lógica matemática que um ser humano precisa no século XXI; que ela vai aprender na escola usando os equipamentos mais modernos que este País tenha e usando professores bem remunerados, dedicados e que deixem bons resultados.

Diria mais, Senador José Maranhão. Graças a essa reserva que agora temos, o Presidente, reunindo essas pessoas, deve dizer: “Vamos nos unir para que, daqui para a frente, toda vez que nascer uma criança, na primeira vez que o pai a colocar no colo, diga: ‘Essa criança, quando crescer, vai ser professor ou professora, porque essa é uma carreira bem remunerada, porque essa é uma carreira reconhecida’”.

Quero concluir apenas lembrando o que vim fazer aqui: dar uma sugestão ao Presidente no sentido de que coordene a realização de um grande pacto nacional sobre o que fazer com essa chance que o Brasil está tendo agora. Esse pacto não tem sentido se for apenas de alguns, ainda menos se for apenas daqueles que fazem parte do Governo. Pacto só existe quando se encontram os que são a favor e os que são contra, caso contrário, não é pacto. Pode ser até um acordo, mas pacto é quando a gente põe juntos todos aqueles que representam os 180 milhões de brasileiros.

Vi acontecer pacto desse tipo na Irlanda alguns anos atrás, em reunião realizada numa cidade chamada Cork, quando os líderes empresariais, os líderes sindicais, os líderes políticos e os líderes intelectuais se reuniram para dizer o que fazer com o dinheiro que receberiam ao entrar na Comunidade Econômica Européia. Que aquele exemplo que eu ali vi e que eu sempre achei que era possível realizar no Brasil seja agora seguido. Que não seja mais adiada nem desperdiçada a oportunidade de fazer um pacto desse tipo, porque não há mais a desculpa de que aqui nós não temos os recursos.

Aqui nós não vamos fazer parte de uma comunidade que nos dará dinheiro, como aconteceu na Irlanda ao entrar na Comunidade Econômica Européia. Aqui os recursos virão do subsolo: o petróleo; aqui os recursos virão da superfície do solo: com a cana que vai produzir etanol. Nada disso vai ficar para sempre, a não ser que a gente invista corretamente, a não ser que a gente invista duravelmente, ao longo de muitos anos, e não apenas de um governo, ainda menos de um governo que só tem mais dois anos.

Agradeço-lhe a gentileza de presidir a sessão, Senador José Maranhão, e deixo esta minha sugestão ao Presidente para que reúna essas lideranças. Pode ser uma só reunião ou, provavelmente, diversas reuniões, mas que ele não fique apenas baseado naqueles que o rodeiam, que ele não trabalhe apenas baseado nas suas idéias pessoais, que ele não se reúna um dia com um grupo de assessores e mande para cá uma medida provisória - medida provisória não pactua, medida provisória não faz pacto, medida provisória impõe a votar sim ou não, não permite que surjam outras soluções.

Presidente Lula, o senhor teve uma sorte que raros chefes de Estado tiveram, graças, obviamente, à sua competência, não vamos negar isso, graças a sua competência de ser um grande aglutinador - talvez o Brasil nunca tenha tido um Presidente capaz de aglutinar tanto a população.

O senhor teve grande competência graças à generosidade social de seus projetos. Teve, sem dúvida alguma, grande competência em sua política externa, que abriu o Brasil para o mundo e fez de nós um país respeitado no mundo. Teve a competência de manter tudo aquilo que vinha dando certo neste País, especialmente os pilares da política econômica.

O Presidente Lula tem sido, felizmente, um Presidente conservador na economia; felizmente, generoso no social; felizmente, ousado na política externa. Ele tem sido, sim, um Presidente extremamente competente como aglutinador na política. Falta agora o vigor transformador para nos dar o rumo de um novo país, e o rumo de um novo país não sai de um único governo, só sai de uma sucessão de governos comprometidos com os mesmos valores, princípios e objetivos.

Os recursos estão aí. Ele próprio já disse que eles existem. O caminho está aí: um grande pacto, um grande acordo. Presidente Lula, lidere-nos na busca de fazer com que o Brasil seja um só e não apenas a soma de pedaços de Brasis: os ricos e os pobres, os partidos A, B, C, D. Chegou a hora de a gente ser uma coisa só. Chegou a hora de a gente ser a grande família brasileira.

Depende desse encontro. Seja o coordenador desse encontro nos meses que ainda lhe resta de tal maneira que seja qual for o próximo Presidente e o seguinte a ele e o seguinte a ele e o mais seguinte ainda, saibamos que o Brasil vai ter um rumo de saber usar esses recursos novos que nos chegaram.

Essa é a sugestão que quero deixar aqui ao Presidente Lula, baseado naquilo que ouvi dele hoje, do otimismo que ele passou; mas de um otimismo que pode morrer. Pode morrer rapidamente se o próximo Presidente não seguir corretamente as linhas necessárias. Ou morrerá, necessariamente, no longo prazo se não soubermos transformar a lama, chamada petróleo, em massa cinzenta, chamada inteligência.

É possível, os recursos estão aí. Basta a gente se juntar. E o caminho para se juntar exige alguém que nos chame, que grite, que toque a campainha que reúna as pessoas, os líderes nacionais.

Hoje quem tem essa campainha nas mãos é o Presidente da República. E que ele use a favor do Brasil, porque tenho certeza de que nenhuma liderança importante deste País se negará a conversar com ele, para encontrar um caminho que será o futuro do nosso País.

Muito obrigado, Sr. Presidente, por dirigir esta sessão, neste final de tarde.