O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PMDB - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, ilustre Senador Tião Viana, que nos honrou com a abertura destes trabalhos; eminente Colega, Senador Adelmir Santana, que assume os trabalhos desta sessão solene; meu caro Senador Papaléo Paes; ilustre Presidente da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia do Distrito Federal, Sabri Lakhdari; meu caro amigo, gerontólogo social e assessor do Presidente da Subcomissão Permanente do Idoso do Senado Federal, Professor João Batista de Medeiros; meus senhores e minhas senhoras.

Como está bonito o nosso Plenário hoje, Sr. Presidente! Como honra esta Casa a presença dos senhores e senhoras que conosco vêm comemorar, nesta sessão especial, e homenagear aqueles que dedicaram a sua inteligência, a sua vida, o seu trabalho, para que este país se tornasse um Brasil pujante, bonito como ele é.

Seguramente, o País deve muito aos senhores, e esta Casa, atenta às questões sociais relevantes, foro principal da discussão dos grandes temas nacionais, dedicou atenção especial ao idoso do Brasil, faixa da população que cresce em progressão geométrica, graças, efetivamente, aos investimentos que o País tem feito em infra-estrutura, em saneamento básico, melhorando a alimentação e a acomodação da nossa população, com água tratada, combate persistente a endemias e epidemias e, sobretudo, aos avanços da ciência e da tecnologia em benefício da Medicina e esta em benefício da saúde, o que tem propiciado que a nossa gente, que o homem e a mulher brasileiros possam ampliar a sua expectativa de vida e, o que é melhor, viver mais com qualidade de vida, viver mais vivendo bem, podendo exercitar por inteiro a cidadania, com alegria, com o sentimento do dever cumprido, com o sentimento de ser ainda uma pessoa útil à sociedade.

O Senado da República, repito, atento a essas circunstâncias, criou uma subcomissão permanente exatamente para tratar dos assuntos relacionados ao envelhecimento humano, Subcomissão do Idoso, Subcomissão Permanente do Idoso, vinculada à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.

Tenho o orgulho e a honra de presidir a Subcomissão do Idoso, tendo ao nosso lado este companheiro extraordinário, o Professor Medeiros, que nos traz muito de sua experiência, que nos traz a luz dos seus ensinamentos, que dá vida à nossa Subcomissão. Dela também fazem parte os eminentes companheiros e colegas Senadores Adelmir Santana e Papaléo Paes e outros que se interessam pelo tema. Por isso, esse sentimento de alegria e de satisfação toma conta do Senado com a presença dos senhores. Os senhores trazem alegria para nós hoje aqui, porque percebemos que o Brasil está avançando, está crescendo, está se desenvolvendo e permitindo que os seus filhos possam viver mais, viver bem e ser úteis à Pátria.

É muito gratificante integrar uma Casa que, a despeito de suas múltiplas atividades, não perde a sensibilidade para temas que dizem respeito à vida cotidiana dos cidadãos, vida de homens e mulheres, simples na imensa maioria, que atravessaram décadas de existência, conheceram alegrias e dissabores, mas construíram uma história. São esses brasileiros de todos os quadrantes da Pátria, que já ultrapassaram os sessenta anos de vida, os merecedores, neste momento, de nossa reverência e de nossas mais sinceras homenagens.

Ao solicitar a realização desta sessão especial, Sr. Presidente, eu tinha a mais plena convicção de que receberia o endosso dos colegas, o que de fato aconteceu. Reitero, pois, minha crença de que esta é, efetivamente, a Casa de todos os brasileiros, representação máxima da Federação e, acima de tudo, o foro privilegiado para a exposição de idéias e o debate franco em torno de tudo aquilo que diz respeito ao conjunto da sociedade. Ao abrir solenemente as comemorações do Dia do Idoso, oficialmente celebrado a 1º de outubro, o Senado Federal cumpre um dever e manifesta seu reconhecimento a essa expressiva parcela da população brasileira pela inestimável contribuição dada ao País.

Os cerca de dezesseis milhões de idosos existentes hoje no Brasil são pessoas que protagonizaram uma das mais extraordinárias transformações vividas por um país no mundo contemporâneo. Com efeito, o Brasil de meados do século XX não se reconhece no Brasil de nossos dias. Ao mesmo tempo em que alterou radicalmente sua estrutura econômica, modernizando-a a par de vigorosa industrialização, o País deixou para trás o cenário fundamentalmente rural que lhe caracterizara desde o início da colonização para urbanizar-se com espantosa celeridade.

Todavia, esse processo de transformação não se fez de maneira planejada. O Brasil de 1950, com cerca de 70% de sua população no campo, chega ao ano 2000 com o inacreditável índice de 82% de habitantes nos centros urbanos. A velocidade da mudança da fisionomia do País trouxe benefícios, por certo, mas elevado foi o preço pago por parcela significativa da população.

Nossos idosos de hoje são justamente os brasileiros que sustentaram essas transformações e, com seu trabalho, com sua força de vontade e com sua indestrutível confiança no amanhã forjaram o Brasil que hoje temos.

Apesar das mazelas sociais que teimam em acompanhar nossa História, sintetizadas na absurda desigualdade que ainda persiste, esse contingente mais maduro da população brasileira foi - e continua sendo - decisivo para que o País entrasse definitivamente na modernidade, aproximando-o da marcha histórica mundial. Que ninguém tenha dúvida, Sr. Presidente, não foi nada fácil essa caminhada.

São gerações de brasileiros que conviveram com regimes ditatoriais, com as mais diversas formas de autoritarismo, com o aprendizado da democracia e com crises políticas e econômicas que se sucederam no tempo. São homens e mulheres que sobreviveram a mudanças do padrão monetário, a perversos contextos inflacionários e a instabilidades de toda ordem. A tudo enfrentaram com serenidade e firmeza. Jamais perderam a fé. Jamais abandonaram o barco. Devem hoje, por direito e justiça, usufruir a estabilidade econômica e da solidez da democracia, ambas coletiva e pacientemente construídas.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, senhoras e senhores, palavras enaltecedoras do grande feito de nossos idosos são necessárias, mas não bastam.

É preciso ir além, muito além. Especialmente quando se recorda a má tradição brasileira de interpor toda sorte de empecilho à plenitude da cidadania, é fundamental estar vigilante quanto ao cumprimento das normas legais instituídas para a proteção dos idosos. Não nos esqueçamos, por exemplo, de que foi preciso transcorrer um século de regime republicano para que a Carta Magna, a nossa Constituição, incorporasse o conceito de Seguridade Social, dando conotação ampliada de cidadania ao que antes não passava de mero enfoque assistencialista.

Nessa perspectiva, há que se saudar o advento da Política Nacional do Idoso, em 1994, criando normas definidoras dos direitos sociais dos idosos. Grande vitória foi a aprovação, em 2003, do Estatuto do Idoso. E nós registramos, com muita alegria, a nossa participação por inteiro nos debates, na discussão e na aprovação dessa importante Lei. Lembro, a propósito, que logo nos artigos iniciais o Estatuto identifica seus propósitos e define, com clareza, sua razão de ser. Sem meias palavras, vai ao cerne da questão: “O idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhe, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade”.

Com a mesma ênfase, indispensável sob todos os títulos, o Estatuto chama à responsabilidade todos os membros da sociedade, independentemente de ocuparem ou não cargos ou funções públicas, no sentido de garantirem a aplicação desses direitos: “É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária”.

Chegamos ao ponto, Sr. Presidente. A pergunta que se deve formular agora não pode ser outra: está havendo correspondência entre o que diz o texto legal e a realidade dos fatos? Como legisladores, cumprimos a primeira tarefa que nos competia, qual seja, inscrevemos os direitos dos idosos na Constituição de 1988 e tratamos de complementá-los na legislação ordinária. Resta, agora, fiscalizar, com todos os instrumentos disponíveis, o fiel cumprimento das determinações legais. Tarefa nada fácil, que somente se concretizará com o concurso de todos.

Das Prefeituras Municipais ao Governo Federal, passando pelos Executivos Estaduais, muito há que se fazer. Todas as instâncias do Poder Legislativo estão convocadas para esse trabalho de fiscalização que lhe diz respeito diretamente. Mas, reconheçamos, eis um trabalho que não pode e não deve prescindir da participação de toda a sociedade.

Combater a negligência, insurgir-se contra a discriminação, refutar toda e qualquer forma de violência, crueldade e opressão, enfim, zelar para que nada atente contra os direitos dos idosos é missão que todos, sem exceção, precisam assumir.

Felizmente, o Brasil acompanha a tendência demográfica mundial, o que nos permite prever a gradativa ampliação da participação dos idosos na composição total da população. Se, em termos mundiais, eles já correspondem a 10% da população; no Brasil, em menos de duas décadas, eles atingirão o montante de 30 milhões de pessoas. O lado positivo da estatística é a comprovação de que cresce a expectativa de vida dos nossos compatriotas. Se, na década de 1940, ela estava em 50 anos, hoje atinge a marca dos 72 anos. Isso aponta para os avanços da medicina, para a ampliação do acesso da população aos serviços de saúde e, em geral, para a melhoria dos padrões de bem-estar social. Indago: estaria o Brasil preparado para assegurar uma velhice digna a todos os brasileiros?

Eis a questão que não pode ser escamoteada. Nossos idosos não querem caridade nem devem ser alvo da comiseração de quem quer que seja. Aliás, os estudos mais recentes divulgados pelo IBGE atestam que mais de 60% deles atuam, efetiva e concretamente, como chefes de família. Isso significa dizer que seus rendimentos são fundamentais para o sustento da casa. Portanto, se há os dependentes nesse contingente da população, também os há, de forma expressiva, como provedores.

Nas pequenas cidades do País - e o meu Estado do Tocantins não é exceção, com quase 9% de sua população situada na faixa etária superior aos 60 anos - os rendimentos dos idosos são verdadeiras máquinas propulsoras da economia local.

Independentemente de tudo isso, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Brasil está moralmente impelido a não se esquecer que o envelhecimento é um processo dinâmico e, inevitavelmente, implica perdas, tanto no plano biológico quanto no socioafetivo. Ao Estado cumpre minimizar essas perdas com políticas sociais adequadas. Eis uma questão de justiça, que não se confunde com assistencialismo ou troca de favores.

Que os Poderes do Estado estejam atentos a essa realidade é o que, sinceramente, desejamos, esperamos e estamos dispostos a cobrar. Feliz a Nação que reconhece em seus idosos o esforço despendido, a experiência acumulada, o trabalho realizado, o sonho que nunca se dissipou. Garantir-lhes um envelhecer ativo, nutrido de qualidade de vida, é o mínimo que se pode oferecer a quem tanto nos deu e que continua a fazê-lo sob as mais variadas formas.

Do mesmo modo que o futuro não existirá sem o presente, a existência do hoje é tributária do passado. Ter consciência disso é garantia de nossa própria humanidade. Entender e respeitar a velhice como etapa regular da vida é, antes de tudo, compreender o sentido da história. A cidadania plena pela qual tanto lutamos só se realiza em ambiente de justiça. O Brasil será a Nação justa e fraterna com que sonhamos, quando todos os brasileiros idosos estiverem a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, vexatório ou constrangedor; quando tiverem respeitada sua integridade física, psíquica e moral; e quando receberem estímulo ao pleno desenvolvimento de sua capacidade.

A todos esses brasileiros e brasileiras, nossa admiração, nosso abraço e nosso reconhecimento. Pelo que foram e pelo que são, nosso sincero respeito. O muito que o Brasil fizer por vocês ainda será pouco em relação ao que fizeram pelo País.

Muito obrigado.

Meus parabéns! (Palmas.)