O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, caro Senador Alvaro Dias, Senador Papaléo Paes, trago uma notícia que julgo ser motivo de orgulho para todos os brasileiros no dia de hoje. O Presidente Lula está no Espírito Santo, na costa marítima, inaugurando a produção de petróleo na camada pré-sal. Não há dúvida de que estamos vivendo o início de uma nova era de petróleo no Brasil.

            Essa é uma notícia da maior relevância, que deve ser descrita e considerada para orgulho de todo o País, de toda a sociedade brasileira.

A Petrobras inicia nesta terça-feira (2) a produção do primeiro óleo da camada pré-sal - nova província petrolífera cujo potencial pode colocar o Brasil na lista dos maiores produtores mundiais de petróleo. A produção terá início no campo de Jubarte, na Bacia de Campos, no litoral sul do Espírito Santo. Com a produção nessa área, a empresa obterá conhecimento para ajudar a desenvolver as reservas do pré-sal localizadas no Espírito Santo e em outros pontos do litoral brasileiro.

O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, participarão da cerimônia - que marca o início da produção do primeiro óleo da camada pré-sal - a bordo do navio-plataforma Juscelino Kubitschek (P-34), instalado no campo de Jubarte.

Marco [desse fato histórico] - A extração do primeiro óleo da camada pré-sal marca uma nova era do petróleo no Brasil e traz extraordinárias possibilidades de desenvolvimento ao País. A produção terá início no campo de Jubarte [como eu já disse] com um Teste de Longa Duração (TLD), cujo objetivo é observar as características e o comportamento do óleo do pré-sal. A previsão é que o teste dure de seis meses a um ano.

O início da produção no Espírito Santo foi facilitado pelo fato de o navio-plataforma Juscelino Kubitschek - que produz petróleo no campo de Jubarte desde dezembro de 2006 - estar localizado a pouco mais de dois quilômetros do novo poço exploratório, descobridor de óleo no pré-sal a 1.375 metros de profundidade.

Para viabilizar o início da produção do pré-sal, foram investidos R$50 milhões em adaptações na planta de processo da plataforma e finalização e interligação do poço ao sistema de produção. A estimativa é de que o potencial de produção nesse primeiro poço seja de cerca de 18 mil barris por dia.

Pré-sal - As grandes reservas de petróleo e gás natural descobertas recentemente pela Petrobras acompanham boa parte da plataforma continental brasileira. O País dá início à exploração desses reservatórios que guardam uma quantidade ainda inestimável de material fóssil em depósito localizado a seis mil metros abaixo da superfície marítima.

Os reservatórios estão sob a extensa camada de sal localizada no fundo do mar, sobretudo na área que se estende do litoral do Estado do Espírito Santo ao de Santa Catarina. Esses depósitos são conhecidos como pré-sal e começaram a se formar há 150 milhões de anos, quando o grande continente do Sul, chamado Gondwana, se separou devido à movimentação das placas tectônicas. Com essa divisão, que ocorreu de forma lenta e gradual, formaram-se novos continentes, como a África e a América do Sul.

Em uma das etapas dessa movimentação surgiram lagos rasos em que a água do mar entrava e se evaporava, num processo idêntico ao que ocorre hoje com as salinas. Foram necessários mais de 500 mil anos para que o sal se depositasse formando uma camada que, nas regiões mais afastadas da costa, chega a ter quatro quilômetros de espessura.

É justamente por conta dessa espessa camada de sal que o petróleo encontrado abaixo dela é considerado um dos melhores já descobertos no Brasil. Aprisionado pelo sal, o petróleo foi mantido em temperaturas acima de 60 graus. Nesse ambiente, sua qualidade se mantém.

Gás natural [ainda sobre a matéria, Sr. Presidente] - A descoberta dos reservatórios gigantes de petróleo abaixo da camada de sal nas Bacias de Santos, Campos e Espírito Santo abre a perspectiva, também, de um aumento significativo das reservas brasileiras de gás natural. Estima-se que o volume de gás dessas acumulações poderá tornar o País auto-suficiente nesse energético.

         Esses dados, apresentados pela Secretaria de Comunicação Social do nosso Governo, fiz questão de fazer a transcrição. De fato, esse é um marco definitivo numa nova era da vida econômica brasileira e, sem dúvida, pode ter um direcionamento que seja o de partilhar a riqueza, conquistada com esse potencial extraordinário de reservatórios fósseis, para o bem da sociedade brasileira.

Há vários Senadores que, de modo muito sensível, de maneira muito judiciosa, tentam apresentar os caminhos a serem seguidos. Os Senadores Cristovam e Aloizio Mercadante, a Senadora Ideli Salvatti, o Senador Francisco Dornelles e outros entendem que podemos achar o caminho adequado para aproveitar bem esse potencial econômico que o Brasil passa a ter.

Estamos falando de um País que caminha para estar entre as cinco primeiras grandes nações em produção de petróleo com esse potencial de reservatório a ser descrito. Então, o Brasil tem muito a comemorar neste dia.

Eu imagino uma observação no tempo e na história, cujo significado já vamos identificar, quando olhamos os desafios que vêm de Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek, de Presidentes da República deste País que tentaram identificar, nas nossas riquezas, o petróleo como um item libertador, e a grande escala de consumo que se apresentou à sociedade brasileira, pelo uso do petróleo nas rodovias, na indústria automotiva, demarcam bem os desafios que temos.

O petróleo foi o responsável pelas crises inflacionárias, pela crise cambial por que já passamos, pela redução da estabilidade monetária brasileira, pelo aumento do endividamento do País, e, hoje, esse mesmo petróleo que gerou sonhos, expectativas - um petróleo que desestabilizou a economia brasileira em alguns momentos -, torna-se o grande vetor de desenvolvimento do tempo presente e do tempo futuro.

Então, o Presidente Lula deve estar muito orgulhoso neste momento, ao lado dos técnicos da Petrobras, empresa que é um patrimônio da sociedade brasileira e um marco definitivo da afirmação da nossa soberania, dos nossos valores de proteção e responsabilidade em uso inteligente das nossas reservas minerais.

Tenho a certeza de que o futuro bate às nossas portas como uma grande Nação definitivamente, se soubermos compatibilizar o uso das riquezas minerais com o desenvolvimento socioambiental.

Sr. Presidente, se desviarmos um pouco o olhar para as ocorrências que o Brasil pouco conhece, como a exploração do gás em Urucu, localidade que já pude, por duas vezes, visitar - terra do nosso querido Senador João Pedro e do Senador Arthur Virgílio -, veremos o valor que tem aquilo. É algo fantástico entrar no meio da Selva Amazônica e ver uma área de fantástica preservação ambiental, utilizando uma riqueza mineral, uma riqueza fóssil e a transformando em partilha do desenvolvimento humano. Então, um direcionamento para o desenvolvimento socioambiental a partir dessas riquezas colocará o Brasil, sim, como um País de muita maturidade no cenário internacional, e afirmando uma nova maneira de se relacionar com aquilo que é o seu patrimônio natural.

Tenho absoluta convicção de que seremos capazes de entender hoje a Amazônia como a maior fonte de reserva mineral deste Planeta, saber utilizá-la e aproveitar o que já está aos nossos olhos, como essa reserva do pré-sal, que pode nos colocar como uma das cinco primeiras nações do Planeta em potencial petrolífero.

Concedo o aparte, antes de encerrar, ao nobre Senador João Pedro, do Amazonas.

O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Senador Tião Viana, V. Exª faz um registro importante nesta Casa, de repercussão internacional. Hoje é um dia histórico para o Brasil. O nosso Presidente está lá no Estado do Espírito Santo, inaugurando essa primeira conquista da Petrobras com o petróleo e o gás encontrados na camada pré-sal. Portanto, hoje é um dia histórico - repito. Ressalto a Petrobras, empresa que possui 300 mil funcionários, que é referência internacional e é o orgulho do Brasil! Então, hoje é um dia histórico, tendo à frente o Presidente da República inaugurando um novo momento para o Brasil e para a Petrobras. Quero dizer a V. Exª que, na revista semanal Exame, li matéria muito interessante, mostrando-nos que, a partir de agora, a Petrobras vai precisar de 40 sondas, de 46 navios e de 146 navios de apoio para trabalhar toda essa potencialidade de petróleo e gás na costa brasileira. Portanto, gostaria de contribuir, compartilhar e concordar com V. Exª no que diz respeito à importância dessa riqueza, que pertence à União. Aliás, nossa Carta Magna trata disso de forma muito inteligente, muito compromissada ao dizer que o petróleo e o gás pertencem à União. Ou seja, nessa nova realidade, a partir deste dia, o Brasil precisa refletir acerca dessa riqueza, e que essa riqueza possa servir no sentido de distribuirmos, de forma consistente, com políticas públicas aprofundadas, justas, com o Brasil, com a nossa região, o Acre, com o Centro-Oeste brasileiro, com a Amazônia como um todo, as riquezas desse petróleo e desse gás encontrados nas profundezas da costa brasileira, no Oceano Atlântico. Parabéns pelo pronunciamento de V. Exª! Parabéns à Petrobras por ser uma referência nesse item da descoberta, do trabalho e da industrialização do petróleo e do gás no Brasil.

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Agradeço a V. Exª e, com grata satisfação, incorporo o seu aparte ao meu pronunciamento, principalmente por ser alguém ligado à realidade técnica, alguém que tem uma visão de desenvolvimento adequada para a Amazônia e, portanto, sabe o significado deste momento histórico que o Brasil está vivendo.

V. Exª falou dos navios, das plataformas, e é fato isso. O Brasil, até 2010, deverá ter, somente de Marinha Mercante, pelo menos mais 200 navios para atender a essa demanda de movimento da economia naval direta, além da capacidade instalada atual. Se olharmos para as plataformas que deverão ser instaladas, cada com um custo de mais de R$2 bilhões, Senador João Pedro, na sua totalidade, estamos falando de investimentos extraordinários, sem contar o envolvimento da cadeia econômica que, indiretamente, está vinculada ao potencial petrolífero.

            O Brasil, podemos dizer com muita tranqüilidade - um País que, nesta gestão do Presidente Lula, antecedida por políticas corretas na macroeconomia por parte de governos recentes, aponta já uma redução da pobreza, divide as suas riquezas, reduz o número de indigentes à metade, reduz o número de pobres em um terço - que, em seis anos, pode-se afirmar, de cabeça erguida, como um País que aproveita bem o seu tempo presente e tem um olhar correto para o futuro.

Cumprimento, com muita alegria, o Presidente da República, o seu Governo, a Petrobras, que tem gerações fantásticas de técnicos, que têm a maior auto-estima pela função que ocupam naquela empresa estatal, que é do Brasil, e, ao mesmo tempo, sonham com uma Nação forte, com uma Nação vigorosa, sobretudo, como uma Nação justa.

Não há dúvida, Sr. Presidente, Senador Papaléo, que estamos no meio, no coração da Nação do futuro, que é o Brasil.

Espero que a responsabilidade socioambiental esteja indissociável dessa grande caminhada de divisão de uma riqueza extraordinária com que Deus nos presenteou.

Muito obrigado.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR TIÃO VIANA EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e §2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Brasil inicia produção de petróleo na camada pré-sal” - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.