O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente.

Srªs Senadoras, Srs. Senadores, nesse final de semana, estive no meu Estado, em alguns de seus Municípios - Silves, Barreirinha, cidade do poeta Thiago de Mello, Parintins, minha cidade, onde visitei um projeto de assentamento do Governo Federal na Vila Amazônia -, e terminei a viagem no Município de Urucará. Portanto, passei por quatro Municípios.

Sr. Presidente, quero, aqui, fazer o registro de uma comunidade quilombola que visitei, localizada às margem do rio Andirá, no Município de Barreirinha, e ressaltar a importância de essas comunidades serem reconhecidas. Nesses últimos anos, o nosso Governo vem trabalhando não só a questão fundiária desses territórios, como também vem dando um tratamento solidário, humano às populações quilombolas de todo o Brasil.

Tive a felicidade de visitar a comunidade de Santa Tereza do Matupiri, no Amazonas, em Barreirinha - volto a dizer, terra do poeta Thiago de Mello. Lá, encontrei dezenas de famílias remanescentes dos quilombos, crianças, jovens, homens e mulheres, trabalhando ao longo desses últimos anos.

Encaminharei ao Ministério da Igualdade Racial, ao Ministro Edson Santos, um requerimento para que façam uma visita a essa comunidade, que é composta por quatro localidades, que formam, então, a grande comunidade quilombola no Município de Barreirinha, no rio Andirá.

É bom registrar, aqui, que essas comunidades, lá na calha do Amazonas, na Amazônia, estão relacionadas, evidentemente, ao período da escravidão no Brasil, mas, principalmente, foram se organizando quando da resistência, no século XIX, da grande revolta da população negra, da população ribeirinha em toda a calha do rio Amazonas.

Então, é preciso que o Governo Federal faça este trabalho, junto com o Incra e com outras instituições importantes, no sentido de reconhecermos essas populações que compõem a grande diversidade da nossa região, da Amazônia. Chamou-me a atenção o formato das casas, a presença da população afro-descendente nessas comunidades.

Sr. Presidente, Srs. Senadores, ao Senador Tião Viana, meu companheiro de partido e de região, que desceu da tribuna e ainda se encontra no plenário da Casa, eu quero prestar, a S. Exª e a todos os Senadores vítimas dessa espionagem, a minha solidariedade. Essa arapongagem foi denunciada pela imprensa e motivou a ida do Presidente da Casa, Senador Garibaldi - a quem aplaudo e reconheço pela iniciativa -, acompanhado de vários Senadores, ao Presidente da República, para pedir providências e um basta a esta conduta ilegal e desrespeitosa, que é a arapongagem, a espionagem indevida de setores do Estado brasileiro.

Sr. Presidente, primeiro, quero aplaudir a decisão do Presidente Lula de afastar os dirigentes da Abin; segundo, as providências no sentido de uma investigação rigorosa para detectar os mandantes desses procedimentos ilegais envolvendo autoridades do nosso País.

Isso é vergonhoso! É inaceitável! Repudio, aqui, essa atitude não só por ser membro e por estar prestando minha solidariedade aos membros do Senado, mas porque isso deve servir para qualquer cidadão ou cidadã do Brasil. Ninguém pode ser espionado. Ninguém pode aceitar essa postura, essa conduta que trilha pelo caminho da ilegalidade, do obscurantismo.

Espero que a atitude do nosso Presidente da República seja no sentido de construirmos um outro momento, construirmos uma outra história, e não esta do desrespeito a autoridades como o Presidente do Supremo Tribunal Federal, uma Ministra de Estado, como a Ministra Dilma, que estavam sendo espionados de forma tão obscura e tão ilegal.

Sr. Presidente, quero me somar a todos os parlamentares do Congresso Nacional, que estão indignados e repudiando essa atitude. É hora de a Abin se manifestar de forma clara. É hora de a Abin dizer quem são os envolvidos - ou se não tem ninguém da Abin envolvido -, mas não pode uma instituição do Estado brasileiro, ligada à Presidência da República, servir-se de procedimentos que nós estamos condenando. Ninguém no Brasil aceita essa postura condenável e criminosa, porque isso diz respeito às garantias individuais asseguradas pela nossa Constituição, fruto da conquista de um Estado Democrático de Direito. A imprensa, então, faz uma denúncia que nos leva a repudiar esse procedimento.

Para finalizar esta fala, Sr. Presidente, quero, com indignação, porque a democracia no Brasil tem sido conquistada e temos tido avanços importantes, dizer que considero, no estágio em que está a nossa democracia, um retrocesso o fato de servidores estarem bisbilhotando, espionando, não só as autoridades, mas o brasileiro, a brasileira de modo geral. É condenável, inaceitável.

Faço este pronunciamento no sentido também de exigir, como Senador da República, como cidadão, que a Abin possa se explicar não só ao Presidente da República e à Comissão que está investigando; que fale à Nação, sob pena de essa instituição ficar desmoralizada, ficar desmoralizada.

Em um Estado Democrático de Direito, não se pode prescindir dos serviços da inteligência. Mas não posso aceitar, absolutamente, a conduta, a postura ilegal e obscura de servidores federais na espionagem. Isso não contribui com o Estado brasileiro, provoca retrocesso na nossa democracia e é perigoso, porque rompe com as garantias individuais, que custaram muito ao povo, à sociedade brasileira.

Sr. Presidente, espero que, nos próximos dias, possamos esclarecer definitivamente estes episódios, o crime de espionagem contra dirigentes do Judiciário, do Executivo e do Legislativo, do Congresso Nacional.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.