O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, primeiro, quero me congratular com V. Exª pela visita que fez à Bolívia num momento tão significativo daquele país. Eu também estava inscrito para ir, representando o Mercosul, mas fiquei impossibilitado pelas tarefas e responsabilidades que tínhamos aqui, no Brasil. Mas sei que V. Exª acompanhou e, como todos nós, que conhecemos a cena política latino-americana, especialmente da América do Sul, sabe da importância daquele ato, daquele plebiscito. Quero considerar a vitória daquele povo ao reafirmar a presença de Evo Morales diante desse cenário político da América do Sul. Acho que é uma vitória muito importante, muito significativa para o povo boliviano e para nossa integração na América do Sul, na Unasul, no Mercosul. Acho que foi um passo muito importante.

             Segundo, quero caminhar na trilha do Senador Suplicy: eu não podia ficar fora também de mais este ato e fui até o Estado do Rio de Janeiro.

             O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - V. Exª foi ao Rio, então, tem os detalhes que não tive a oportunidade de ouvir. Agradeço muito se puder nos informar como foi a cerimônia e detalhar o propósito ali anunciado pelo Presidente Lula.

             O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE) - Eu agradeço.

             Meu caro José Nery, aquele ato, primeiro, se reveste de um simbolismo enorme. O Presidente Lula faz esse resgate, Senador Suplicy.

             A sede da União Nacional dos Estudantes era o antigo Clube Germânia, um clube de alemães, uma associação cultural, que, na época da Segunda Guerra Mundial, foi ocupada pelos estudantes que, em grandes manifestações nacionais, exigiam que o Brasil firmasse posição juntamente aos aliados, contra o nazifascismo naquela época. Um dos atos mais simbólicos foi a ocupação do Clube Germânia pelos estudantes. Em seguida, o Clube Germânia é entregue pelo Presidente da República à União Nacional dos Estudantes, que acolhe ali também a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas.

             Em 1964 - e no período anterior, de 50, 60 até 64 -, a União Nacional dos Estudantes é a instituição brasileira que mais mobilizou a sociedade em torno do projeto de desenvolvimento nacional. Nós podemos dizer que uma das marcas da UNE é a frase “O petróleo é nosso”, uma campanha histórica do povo brasileiro.

             Basta olhar agora para a Petrobras, basta olhar para essa empresa brasileira para podermos dimensionar a luta e a trajetória da União Nacional dos Estudantes. Ali também, nas reformas de base patrocinadas pelo Presidente João Goulart, que foi o primeiro Presidente a visitar a sede da UNE, os estudantes estavam na linha de frente daquele ato. Tudo isso foi lembrado agora, naquele visita do Lula. A presidente da UNE, Lúcia Stumpf, na hora em que se manifestou, fez referência a esses atos, juntamente com o ex-presidente e Deputado Aldo Arantes e o Governador José Serra, que também foi presidente - era o presidente durante o golpe militar. Fizeram essa trajetória. O que é a marca da UNE? A marca da UNE é essa luta pelas grandes aspirações do povo brasileiro, é a inquietude de fazer com que as pessoas mais simples do povo tenham também uma oportunidade.

             Em 64, na hora do golpe, a primeira instituição, a primeira organização popular, a primeira organização social do povo brasileiro a ser atacada com brutalidade sem igual foi a União Nacional dos Estudantes. Eles invadiram e queimaram o prédio da UNE. Depois, em 79, já em uma atitude de zanga, de raiva, porque os estudantes, em um gesto ousado - e já na presidência do hoje Deputado Aldo Rebelo -, ocuparam o prédio da UNE para tentar resgatá-lo. Mas era o prédio da ditadura ainda, e a ditadura, então, resolveu destruir o prédio da UNE. Aquele símbolo não podia permanecer de pé. Resolveram destruir, derrubar o prédio da UNE, que, afinal, foi entregue a uma instituição, a uma empresa comercial, que transformou aquilo num estacionamento.

             Em 2007, os estudantes, já com uma ação na Justiça, resolveram ocupar o prédio da UNE. E o Presidente Lula, desde aquele período, juntamente com outras personalidades da vida política e cultural, buscaram apoiar os estudantes.

             Quero dizer, Senador Nery, que ali, a Lúcia, juntamente com o Presidente da Ubes, fizeram questão de registrar que esse projeto de lei que o Presidente acaba de assinar, enviando ao Congresso Nacional, é fruto da luta da União Nacional dos Estudantes, da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, mas é fruto também da ação articulada já com o Congresso Nacional. Esse projeto foi solicitado ao Presidente da República com mais de 400 assinaturas de Parlamentares, Deputados e Senadores. Então, ele vem respaldado por esse contingente de Parlamentares democráticos que perceberam o anseio dos estudantes brasileiros de retomar a sua sede.

             Ali, o Presidente Lula deu início a uma nova caravana da UNE, que sai agora da sede da UNE, ainda em processo de reconstrução, e vai percorrer 32 mil quilômetros, visitando todos os Estados, em um ônibus, para discutir os temas nacionais mais importantes com os estudantes, todos os temas da juventude, as polêmicas da juventude e a expansão do ensino superior, secundarista e profissional no nosso País. Porque o Lula, digamos assim, fez muito, mas ainda falta muito, muito para a necessidade do povo brasileiro. Então, vai ser uma caravana.

             Eu vi a história ali, naquele ato, naquele instante em que o Lula, manifestando-se, falando, assinava a mensagem que envia ao Congresso Nacional um projeto de lei com os seguintes objetivos: reconstruir a sede da UNE, garantir os recursos, reconhecer a responsabilidade do Estado em relação à destruição da sede da União Nacional dos Estudantes, as atrocidades e as barbaridades que foram cometidas e buscar recuperá-las, e dando início a isso tudo com o gesto de assinar.

             O Presidente se dizia num momento de grande felicidade ao poder estar ali, ajudando a recuperar a estrutura física da sede da UNE, porque a UNE, eles nunca conseguiram abalar, desmontar ou destruir. A rebeldia estudantil eles nunca conseguiram conter. Então, o Lula estava num momento de grande felicidade, anunciando também a partida dos estudantes para essa caravana de 32 mil quilômetros.

             Com o que vi ali, lembrei-me da luta histórica do povo brasileiro pelo desenvolvimento de vários setores. Em 24, tivemos a Coluna Prestes, que era chamada de Coluna Invicta - ela não tinha nome de Coluna Prestes na época. Então, os tenentes, os oficiais e a gente do povo que, incorporando-se à coluna, percorreram uma distância mais ou menos aproximada à que os estudantes vão percorrer agora, com o mesmo intuito: ajudar no projeto de desenvolvimento do Brasil, garantir e permitir oportunidades à juventude brasileira, abrir espaços para a ampliação da ciência e da pesquisa, abrir espaços para a ampliação da universidade federal pública no nosso País, garantir - Lula se referiu a isso, Senador Suplicy e Senador José Nery - algumas bandeiras e algumas lutas.

             Às vezes, na hora, reagimos e achamos que algo não é o mais justo e o mais correto, como foi o caso do ProUni e do Reuni, que já incorporaram quase 300 mil novos estudantes de famílias pobres, que jamais, talvez, chegassem à universidade. É a oportunidade. Depois, o Reuni ampliou a universidade, ou está ampliando a universidade federal pública no nosso País.

             Ele fez referência a isso por causa de uma crítica feita na época da construção do ProUni. Lembro-me disso porque eu ainda era Deputado Federal quando discutimos o ProUni. A crítica a que ele fez questão de se referir foi a de que iríamos fazer uma igualdade por baixo, iríamos rebaixar a universidade federal no nosso País, que era de grande qualidade, incluindo na universidade federal gente pobre, com o programa do Reuni. Só que já havia a experiência do ProUni, e a experiência do ProUni dizia o seguinte: os filhos de famílias pobres que alcançaram a universidade, esses filhos e filhas do povo mais pobre do nosso País estavam dando um banho na universidade. E o Lula tinha, então, a expectativa, juntamente com a Lúcia, o Gustavo Petta, o Aldo Rebelo, o Aldo Arantes e o José Serra, de que ampliar o programa de acesso às famílias pobres não iria rebaixar a qualidade do ensino superior em nosso País. Ao contrário, os pobres estavam demonstrando que a capacidade, a inteligência, as possibilidades de cada um independem, também, da sua condição de renda, da sua condição social.

             Se você der oportunidade ao filho de uma família pobre das favelas do Rio de Janeiro, de São Paulo, da minha terra, Fortaleza, desse nosso País metropolitano, urbano de hoje, se lhe der oportunidade, ele vai ter grande destaque. E é a isso que nós estamos assistindo hoje.

             Foi um ato belíssimo, muito bonito. Vimos, ali, já a maquete da nova sede da União Nacional dos Estudantes, construída por esse homem centenário, mas de cabeça juvenil, que é o arquiteto Oscar Niemeyer, dando sua contribuição à juventude brasileira. Ele, sempre que fala, se refere à juventude como sendo ela exatamente o instrumento das grandes transformações. Se examinarmos a história do Brasil, vamos ver isso, também, em cada um desses instantes. E falei, aqui, apenas do período mais recente, onde a UNE foi a grande protagonista da articulação do movimento juvenil em nosso País; mas, se olharmos toda a história, de Tiradentes até aqui, nós vamos constatar a presença forte da juventude brasileira.

             Por isso, ao registrar esse fato, eu quero fazer um elogio ao Presidente da República e às presidências da UNE e da Ubes, que souberam, com grande capacidade de articulação, conduzir o Estado brasileiro a fazer duas coisas: reconhecer a sua responsabilidade e reconstruir a sede da União Nacional dos Estudantes.

             Parabéns à UNE, parabéns à Ubes e parabéns ao Presidente da República, que teve essa compreensão e essa capacidade de reconhecer aquilo que é responsabilidade do Estado brasileiro, sem grandes estardalhaços. O gesto vai ficar marcado para sempre na história do nosso País.

             Obrigado, Sr. Presidente.