O SR. SENADOR VIRGÍNIO DE CARVALHO (PSC - SE) - Senhor Presidente, Senhoras Senadoras e Senhores Senadores, na qualidade de membro da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE, representante do Senado Federal, fui convocado, no dia 19-7, pela Presidência desta Casa, para acompanhar, como observador internacional, a realização do segundo turno das eleições presidenciais do Zimbábue, ocorrida no último dia 27, em sua capital, Harare, no continente africano.

      Viajamos no dia 23-6 em direção àquele país e, já no dia 24-6, enquanto aguardávamos conexão área para a África, fomos comunicados pelo Itamaraty que a situação no Zimbábue teria se agravado com a renúncia do candidato da oposição, Morgan Tsvangirai, do Movimento pela Mudança Democrática (MDC), sob a denúncia de manipulação eleitoral, com o uso de violência contra a população votante, em especial à maioria simpatizante da oposição.

      Alertados quanto à gravidade da situação e quanto à falta de segurança para garantir a presença estrangeira, aguardamos, a partir de uma base na Europa, o desenrolar da missão, na expectativa de que o Presidente Robert Mugabe viesse atender ao clamor internacional e instituísse novas eleições, com a participação do candidato da oposição, Morgan Tsvangirai.

      Fomos comunicados, no dia 26-7, que o Ministro da Justiça do Zimbábue havia garantido a realização das eleições, mesmo com a renúncia do candidato da oposição, o que, em minha opinião, configurou-se em golpe na democracia daquele país, vez que tentou-se, com instrumentos democráticos, legitimar a permanência de Mugabe no poder, contra a vontade popular.

      Acompanhamos o desenrolar do quadro político - eleitoral com as informações que chegavam pelas pessoas e pelos meios de comunicação. A questão, conforme os relatos, estava muito grave. As eleições, que, por fim, foram realizadas, deu-se com baixo comparecimento às urnas e muitos relatos de coerção.

      Os jornais noticiaram que os EUA e a União Européia consideraram a eleição uma farsa e que não reconheceriam seu resultado.

      O ex-candidato opositor, Morgan Tsvangirai, após renúncia, refugiou-se na Embaixada da Holanda, em Harare, e denunciou “o exercício de intimidação em massa, com pessoas em todo o país sendo obrigadas a votar”. Posteriormente, Morgan, que em declarações anteriores, alegou impossibilidade de qualquer negociação com o Governo após o pleito, já transigia, diante da situação de grande tensão. A apreensão da população era reportada por todos que acompanhavam o momento político daquele país. O New York Times relatou que, em alguns subúrbios de Harare, residentes foram reunidos na véspera da eleição, forçados a cantar o hino pró-Mugabe, para em seguida serem conduzidos as seções eleitorais, onde foram obrigados a copiar os números de série das cédulas. “Votei em Mugabe porque não queria arriscar a vida”, disse um dos eleitores ao jornal.

      Em áreas rurais, tivemos notícias de que eleitores foram forçados a se declararem analfabetos, para permitir a entrada, na cabine de votação, de “assistentes” leais a Mugabe. Sobre as críticas de organizações africanas e da comunidade internacional, foi publicado pelos jornais que Mugabe chegou a rechaçá-las dizendo: “Quero ver que líder africano levantará o dedo contra o Zimbábue...”.

      Em síntese, Senhor Presidente, os observadores internacionais, de um modo geral, identificaram que o voto foi marcado pelo medo e pela intimidação. Foi senso geral que as pessoas queriam apenas conseguir a marca de tinta indelével, que sinalizava a efetivação do voto, para se protegerem da violência.

Mugabe sagrou-se vencedor com 85,5% dos votos, Morgan Tsvangirai, mesmo tendo retirado a candidatura, teve 9,3%, enquanto outros 5,2% foram nulos.

      Senhor Presidente, esse era o clima vivido naquele país. Muitos outros relatos foram feitos a pessoas que acompanhavam o processo eleitoral. Relatos muito mais fortes, mas que o meu senso crítico e de responsabilidade não me permitem abordá-los oficialmente.

Penso, Senhor Presidente, que a grande preocupação, de agora em diante, é sob o ponto de vista da segurança da população, da preservação da ordem e da paz.

      Era o que tinha a relatar, Senhor Presidente, agradecido pela oportunidade de representar o Senado brasileiro e a Comissão de Relações Exteriores nessa difícil missão que, mesmo entrecortada por grande tensão, informações desencontradas e muita instabilidade, em momento algum me fez recuar das minhas obrigações.

      Muito obrigado.