O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu trago um relato de algo que eu gostaria que não estivesse acontecendo.

            Preliminarmente, é preciso dizer que o circo é parte do patrimônio cultural do povo brasileiro e, como tal, deveria ser preservado. Faz parte da nossa identidade cultural. No entanto, tem sido um patrimônio, de certa forma, enjeitado pelas autoridades constituídas do País.

            Há poucos dias, instalou-se em Brasília, mais propriamente no estacionamento do Estádio Mané Garrincha, o Le Cirque. Em razão de uma solicitação por telefone, a Delegacia Especializada do Meio Ambiente encaminhou uma representação para a necessária investigação a respeito de eventuais maus-tratos a que poderiam os animais estar sendo submetidos.

            Essa equipe, composta pelo Delegado Flávio e pelo Agente Cardoso, compareceu ao local e foi recebida pelo proprietário do circo. Fizeram a vistoria e adiantaram que nada anormal puderam constatar. Confirmaram que não havia nenhuma anormalidade. Por telefone, fizeram essa comunicação.

            Pois bem, os responsáveis pelo Ibama não ficaram satisfeitos e encaminharam até o local uma nova equipe, uma equipe de analistas ambientais do Ibama, coordenada pelo servidor Roberto Cabral Borges, que adotou outro procedimento. Houve uma nova ordem de embargo. O Juiz concedeu liminar ao circo, suspendendo a ordem de embargo e, portanto, autorizando o funcionamento. E houve um desrespeito à ordem judicial.

            Policiais armados invadiram o circo, houve reação, e, com isso, pessoas feridas, inclusive crianças - ocorrendo até mesmo internamentos.

            Em razão desse conflito, os proprietários do circo entenderam ser necessário retirar os animais do local e assim procederam. Não havia segurança para que esses animais lá permanecessem.

            Houve uma ordem para a busca e apreensão desses animais. Essa ordem está sendo cumprida. Alguns animais já foram apreendidos, outros não. O surpreendente é que consta patrocinar essas operações uma ONG denominada Agape. Creio que seria necessário realizar uma investigação a respeito dos propósitos dessa ONG denominada Agape - temos uma CPI das ONGs em andamento no Senado Federal. Seria oportuna essa investigação. Essa ONG é dirigida pelo cubano Pedro Alejandro Ynterian. As informações dão conta de que ele gosta de animais, mas gosta de comercializar animais. É preciso investigar. Não estou fazendo nenhuma acusação. Não se trata de nenhuma denúncia. Mas eu recebo visita de pessoas ligadas ao circo. São pessoas que vivem no circo, que militam no circo, e trazem informações que não podem ser ignoradas por esta Casa do Congresso Nacional. Imagino ser responsabilidade nossa legislar, para acabar com dúvidas e resolver os impasses que ocorrem constantemente.

            Nós aprovamos no Senado Federal um projeto que regulamenta a atividade circense no País. Esse projeto está em debate na Câmara dos Deputados. Fazemos aqui um apelo para que a Câmara dos Deputados agilize os procedimentos, a fim de que esse projeto possa ser o mais rapidamente possível aprovado, ou rejeitado, enfim. O que não pode é prevalecer a omissão, a conivência, essa complacência. Nós devemos legislar. Se não concordam, rejeitam o projeto. Se desejam acabar com esse patrimônio cultural do povo brasileiro que é o circo, que se manifestem para acabar com ele. Se os animais devem ser utilizados nas atividades circenses, é uma questão que se discute no Congresso Nacional. Mas vamos definir as regras para impedir abusos, prepotência e violência, inclusive, como vem ocorrendo.

            Faço este alerta, Sr. Presidente, dirigindo este apelo às autoridades constituídas do Poder Executivo, especialmente do Ibama. Aliás, eu me lembro de que o Ibama tem tido uma atividade de certa forma contestada, até porque foi alvo de denúncia não há muito tempo de ter aplicado recursos públicos numa clínica de estética em Goiânia.

            Nós temos que respeitar aqueles que exercem atividade pública, que ocupam cargos públicos. Mas o fato de respeitá-los não implica omissão, quando a atuação anormal pode ser constatada, como é o caso. Isso não está claro, Sr. Presidente. É preciso esclarecer melhor essa situação, é preciso justificar determinadas providências que implicam violência, como ocorreu nessa ocasião em relação ao Le Cirque instalado em Brasília. É preciso respeitar a atividade circense, evidentemente estabelecendo normas compatíveis com as exigências da sociedade brasileira.

            Nós vamos discutir no Congresso Nacional e definir essas normas o mais rapidamente possível, para evitar que fatos como esse venham repetir-se no nosso País.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.