O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, é só porque, uma vez que comentei os meus três pronunciamentos, a Assessoria pediu que eu solicitasse a V. Exª que considere na íntegra meus discursos, como se eu tivesse lido cada linha, cada vírgula dele.

         Muito obrigado.

         O SR. PRESIDENTE (Marco Maciel. DEM - PE) - Pois não. V. Exª será atendido de acordo com o Regimento Interno do Senado Federal.

         SEGUEM, NA ÍNTEGRA, DISCURSOS DO SR. SENADOR PAULO PAIM

         O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) -

         Pronunciamento sobre a situação dos aposentados e pensionistas brasileiros.

         Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje vou, novamente, falar sobre um tema que só abandonarei quando vir a matéria aprovada pela Câmara dos Deputados e sancionada pelo nosso presidente. Falo do fator previdenciário.

         Diariamente, recebo em meu blog diversos questionamentos sobre o tema. E não apenas lá. Nas ruas as pessoas se mostram apreensivas. Nas cartas, a mesma coisa. Nos telefonemas e e-mails, o mesmo.

         E isso porque todos sabem que o fator vai diminuir o valor de suas aposentadorias no momento em que se aposentarem. E, sabem também que realidade daqueles que já estão aposentados é péssima.

         São milhões de homens e mulheres que temem ver cada vez mais seus recursos diminuídos.

         Sr. Presidente, estou voltando do Rio Grande do Sul e lá o tema está em todos os ambientes.

         Em Canoas, por exemplo, reuni em meu escritório, no último dia 14, cerca de cem dirigentes sindicais e representantes de centrais e federações de trabalhadores dos três estados do Sul.

         É importante dizer que tenho recebido muitos questionamentos sobre a posição das entidades que representam os trabalhadores em relação ao fator previdenciário.

         Entendo que o movimento sindical deve, como em outros tempos, fazer mais pressão quando existirem projetos que tragam prejuízos aos trabalhadores.

         Em uma outra agenda, em Santa Maria, falei sobre a visão que tenho de uma Previdência Universal. Idéia que foi acolhida pelos presentes.

         Srªs e Srs. Senadores, o fato de esta Casa ter aprovado nosso PLS 296/03 que acaba com o fator previdenciário e a emenda que apresentamos ao PLC 42/07 que concede às aposentadorias o mesmo percentual de reajuste dado ao mínimo, dão aos brasileiros a esperança de que algo pode ser feito para alterar suas situações.

         E essa esperança passa uma certeza: a de que essas pessoas não desistirão de cobrar seus direitos. Nossos aposentados e pensionistas deixarão bem claro que eles também decidem na hora das urnas.

         Estamos aliados a essas pessoas e também aos nossos trabalhadores. Já mostramos isso. Como todos sabemos, a Câmara dos Deputados está analisando a matéria. Aqui aprovamos o PLS 296/03 por unanimidade e agora o projeto será analisado pelas comissões da Câmara.

         Felizmente os nossos colegas deputados dão sinais de que seguirão com a mesma posição do Senado. Na primeira Comissão em que passa, a de Seguridade Social e Família, o relatório apresentado pelo deputado Germano Bonow é favorável ao fim do fator.

         Agora, a matéria será analisada pelos demais membros e esperamos que o entendimento dos integrantes seja o mesmo, ou seja, de que o fator é algo que precisa ser eliminado, pois ele prejudica nossos trabalhadores.

         Sr. Presidente, o que vejo como positivo nesse debate todo é que cada vez mais pessoas estão se inteirando sobre seus direitos. Aqueles que nem sabiam da existência do fator, hoje, ficam sabendo, e assim como orientou nosso presidente, lutam pelo seu fim.

         Os Poderes locais também tem feito sua parte. Muitos enviam ao meu gabinete moções de apoio à aprovação do PLS 296.

         Neste ano, recebemos correspondência das seguintes Câmaras e instituições:

         Assembléia Legislativa de Minas Gerais;

         Associação dos Aposentados, Pensionistas, Idosos e Aposentáveis de Brumado (BA);

         Associação dos Aposentáveis, Aposentados, Pensionistas da Previdência Social de Senhor do Bonfim e Região (BA);

         Associação dos Aposentados e Pensionistas de Tupã e Região (SP);

         Associação dos Trabalhadores, Aposentados, Pensionistas e Idosos do Alto Uruguai (Atapers) - (RS);

         Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Rio Grande do Sul;

         Câmara Municipal de Venâncio Aires (RS);

         Câmara Municipal de Pelotas (RS);

         Câmara Municipal de Nova Hartz (RS);

         Câmara Municipal de Mata de São João (BA);

         Câmara Municipal de Chapecó (RS);

         Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga (SP);

         Câmara Municipal de Ourinhos (SP)

         Câmara Municipal de Guaratinguetá (SP);

         Câmara Municipal de Jundiaí (SP);

         Câmara Municipal de Campo Largo (PR);

         Câmara Municipal de Aguaí (SP);

         Câmara Municipal de Santo André (SP);

         Câmara Municipal de São Carlos (SP);

         Câmara Municipal de Santos (SP);

         Câmara Municipal de Canoas (RS);

         Câmara Municipal de Capão do Leão (RS);

         Câmara Municipal de Esteio (RS);

         Câmara Municipal de São Lourenço do Sul (RS);

         Câmara Municipal de Bayeux (PB);

         Câmara Municipal de Cachoeira do Sul (RS);

         Câmara Municipal de Gouveia (MG)

         Câmara Municipal de Araçatuba (SP);

         Câmara Municipal de Pariquerá-Açu (SP);

         Câmara Municipal de Lagoa Vermelha (RS);

         Câmara Municipal de Jacutinga (RS);

         Câmara Municipal de Jaguariariva (PR);

         Câmara Municipal de Santa Isabel (SP);

         Câmara Municipal de Diadema (SP);

         Câmara Municipal de São Sepé (RS);

         Câmara Municipal de Santo Anastácio (SP);

         Câmara Municipal de Matão (SP);

         Câmara Municipal de Forquetinha (RS)

         Câmara Municipal de Passos (MG);

         Câmara Municipal de Sumaré (SP);

         Câmara Municipal de Leme (SP);

         Câmara Municipal de Vargem (SP);

         Câmara Municipal de Crisciúma (SC);

         Câmara Municipal de Monte Alto (SP);

         Câmara Municipal de Ipatinga (MG);

         Câmara Municipal de Boa Esperança MG);

         Câmara Municipal de Sorocaba (SP);

         Câmara Municipal de Caxias do Sul (RS);

         Câmara Municipal de Cruz Alta (RS)

         Câmara Municipal de Cruzeiro do Sul (RS);

         Câmara Municipal de Guaíba (RS);

         Câmara Municipal de Lajeado (RS);

         Sindicato Nacional dos Aposentados (SP).

         Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, como sempre digo, o fim do fator previdenciário vai beneficiar 30 milhões de trabalhadores. Pessoas que com a incidência desse famigerado índice podem perder até 40% para as mulheres e até 35% para os homens.

         Os atingidos são apenas os mais pobres, pessoas do Regime Geral que recebem salários de até R$ 3.038,20. Por isso, é hora de todos cobrarem seus direitos. Procurarem as entidades representativas dos trabalhadores e dos aposentados para fazerem abaixoassinados. É hora de enviarem e-mails, cartas, telegramas e de fazerem ligações para os deputados de seus estados solicitando a aprovação do fim do fator e, não apenas isso.

         Precisamos pedir a aprovação da emenda ao PL 42/07 que corrige as aposentadorias e pensões pelo mesmo percentual de correção do salário mínimo. Issode 2009 a 2023.

         Sr. Presidente, o Brasil envelhece. Em breve seremos uma nação de predominância adulta e idosa. Não podemos olhar somente para os jovens e nos esquecer daqueles que já deram grande parte de suas vidas pelo país. Vamos trabalhar para que todos os trabalhadores brasileiros tenham os mesmos direitos, sejam eles da área pública ou privada.

         Por isso apresentei a PEC 10/08. Ela estabelece a idade mínima para os trabalhadores da área privada, nos mesmos princípios daqueles que temos para os servidores públicos.

         O objetivo é fixar os limites de 51 anos de idade para os homens e de 46 para as mulheres, como regra de transição, com o pedágio de um ano a cada três anos. A idade de 55 anos e 60 seriam para aqueles que entrassem no sistema depois da aprovação da PEC 10/08.

         Ou seja, com exceção das aposentadorias especiais, ninguém se aposentará com menos de 35 anos de contribuição, no caso dos homens, e de 30, no caso das mulheres.

         Assim, Srªs e Srs. Senadores, ao fim do período de transição tanto os servidores públicos quanto os do RGPS estarão se aposentando com 55 e 60 anos, mulheres e homens, respectivamente.

         Vamos, todos, trabalhar para que nossa previdência tenha caráter universal. Somente assim estaremos fazendo justiça aos brasileiros, somente assim estaremos construindo um país melhor para todos.

         Era o que tinha a dizer.

         O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) -

         Pronunciamento sobre os 54 anos da morte do presidente Getúlio Vargas.

         Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na semana passada, aqui desta tribuna, vários senadores lembraram os 54 anos da morte do presidente Getúlio Vargas. Mesmo estando no interior do Rio Grande do Sul, onde cumpri uma extensa agenda por mais de 25 municípios, fui informado que o senador Paulo Duque fez, como sempre, uma brilhante exposição.

         Sr. Presidente, mesmo que rapidamente, eu não poderia deixar de fazer um registro sobre os 54 anos do suicídio de Vargas, ocorrido no dia 24 de agosto de 1954.

         À época, eu estava com quatro anos, e me lembro como se fosse hoje do meu velho pai chorando. E pelas ondas da ZYF-3, Rádio Caxias do Sul, escutei o Dante Andreis noticiar o ocorrido.

         Para a minha família foi uma tragédia. Tanto o meu pai como os meus tios eram getulistas dos “quatros costados” - como os gaúchos costumam falar.

         Esse momento da minha vida está reportado no meu livro de memórias “O rufar dos Tambores”, lançado em 2006.

         Com toda certeza, Vargas foi o maior Presidente que este País já teve. Quando ele assumiu a chefia da Nação, pela primeira vez, em 1930, o Brasil era um país essencialmente agrícola.

         Em 1954, “ao deixar a vida para entrar na história”, nos legou um país moderno.

         É de sua lavra a criação da Companhia Siderúrgica Nacional, a Companhia do Vale do Rio Doce, o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico (atual BNDES), a Petrobrás, a Eletrobrás.

         O Ministério do Trabalho foi criado e, em pouco tempo, as relações trabalhistas sofreram profundas mudanças.

         O Brasil conheceu a Justiça do Trabalho e a Previdência Social. Surgiram os sindicatos de patrões e empregados. Nasce também a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), o salário-mínimo, as férias anuais, o descanso semanal remunerado e a carteira de trabalho. Tudo isso, senhoras e senhores senadores, são crias do velho Getúlio.

         Sempre quando tenho oportunidade digo que a obra realizada por Vargas teve bons alicerces e por isso ela resiste.

         Getúlio Vargas é daqueles homens que nunca morrem, pois seus idéias estarão sempre vivos”.

         Mas, Sr. Presidente, aproveitando, quero parabenizar o Deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) que apresentou na quarta-feira, dia 20 de agosto, na Câmara dos Deputados, seu substitutivo ao Projeto de Lei 1987/07, do deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), que reorganiza a legislação trabalhista.

         O substitutivo tem 907 artigos, consolida 62 diplomas legais, declara outros 16 não recepcionados pela Constituição vigente; declara já terem sido revogados outros 212 (dos quais 10 apenas parcialmente); e revoga formalmente 237 diplomas legais, sendo 214 em sua totalidade e 23 em parte.

         Em um projeto de tamanha importância para a classe trabalhadora devemos ter um estudo minucioso para não suprimir direitos conquistados ao longo dos anos, por isso já iniciamos uma avaliação detalhada quanto à parte material e processual do substitutivo.

         Em uma primeira olhada, verifiquei que o parecer está em consonância com as atuais reivindicações trabalhistas, tanto que contempla o Projeto de Lei nº 294 / 2008, que apresentei no Senado Federal, para dispor sobre a base de cálculo do adicional de insalubridade. Vamos seguir com a nossa analise.

         Era o que tinha a dizer.

         O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) -

         Pronunciamento sobre o lançamento do dicionário João Guimarães Rosa.

         Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, gostaria de registrar, que por compromissos assumidos anteriormente, já que eu estava no interior do Rio Grande do Sul, eu não pude comparecer a cerimônia de abertura da exposição comemorativa do centenário de nascimento do escritor mineiro João Guimarães Rosa, que ocorreu na quarta-feira passada aqui no Senado Federal.

         Lembro que, neste dia, ocorreu também o lançamento do Dicionário Guimarães Rosa - Uma Odisséia Brasileira, obra realizada pela empresa gaúcha Companhia Zaffari, contando com o trabalho de pesquisadores de quatro universidades brasileiras. A coordenação deste trabalho foi do jornalista, publicitário, escritor e poeta, Luiz Coronel.

         Era o que tinha a dizer.