Discurso durante a 155ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Em nome da minoria pede ao Presidente Garibaldi Alves Filho que tome uma posição definitiva em relação às medidas provisórias.

Autor
Mário Couto (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/PA)
Nome completo: Mário Couto Filho
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
MEDIDA PROVISORIA (MPV). SENADO.:
  • Em nome da minoria pede ao Presidente Garibaldi Alves Filho que tome uma posição definitiva em relação às medidas provisórias.
Publicação
Publicação no DSF de 28/08/2008 - Página 35380
Assunto
Outros > MEDIDA PROVISORIA (MPV). SENADO.
Indexação
  • JUSTIFICAÇÃO, DISCURSO, ARTHUR VIRGILIO, TASSO JEREISSATI, SENADOR, COBRANÇA, PROVIDENCIA, PRESIDENTE, SENADO, AUTONOMIA, LEGISLATIVO, REFERENCIA, MEDIDA PROVISORIA (MPV), CUMPRIMENTO, PROMESSA, POSSE.
  • PEDIDO, PRESIDENTE, SENADO, DEVOLUÇÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), COMBATE, INCONSTITUCIONALIDADE, DEMONSTRAÇÃO, INDEPENDENCIA, LEGISLATIVO.

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente Garibaldi, V. Exa costuma ouvir todos os Senadores com muita atenção. Quero conversar com V. Exa. Ontem, Senador Garibaldi, V. Exa assistiu ao meu discurso com toda a atenção, e, na metade do pronunciamento, pedi a V. Exa que, definitivamente, nós batêssemos o martelo em relação às medidas provisórias.

            Quero que V. Exa perceba que todos nós temos carinho por V. Exa. Quero que V. Exa perceba isso. Então, quando um Arthur Virgílio e um Tasso Jereissati fazem os pronunciamentos que fizeram hoje, é porque a paciência já chegou ao seu limite; é porque eles querem, na verdade, defender a independência deste Poder, como V. Exª quer, tenho certeza absoluta, e como quero também, Presidente! A democracia neste País, Sr. Presidente, é fundamental para todos nós.

            Íamos chegar ao momento em que isso tinha de acontecer. Foi V. Exª quem puxou o cordão; foi V. Exª quem começou. Eu, naquele momento, Senador Presidente, sinceramente, fui para minha casa e, na minha oração da noite, disse: “Agora temos um Presidente que vai resolver o problema dessas malditas medidas provisórias, que ficam emperrando os trabalhos do nosso Senado Federal”. Vi o pronunciamento de V. Exª em outras reuniões, até ao lado do Presidente, ao lado do Presidente do Supremo. Em várias entrevistas, V. Exª criticou o excesso de medidas provisórias. Por que agora, Presidente, não tomar uma posição definitiva em relação a isso?

            Os Senadores perderam a paciência! Os Senadores lhe querem bem, Presidente, mas nós perdemos a paciência. Em nome da Minoria, Presidente, convoco todos os Senadores que primam pela democracia neste País, que querem a independência e o respeito desta Casa, porque não deixam mais nenhum Senador trabalhar, nenhum Senador fazer o bem à sociedade e defender a sociedade através das leis.

            Sr. Presidente, mais uma vez, peço a V. Exª, como Líder da Minoria, que tome, a partir de hoje, uma posição definitiva em relação a isso, como bem questionou o nosso Senador Tasso Jereissati.

            Ou agora se toma posição definitiva em relação a isso, ou é dizer ao senhor rei, que quer desmoralizar este Parlamento, que nós não conseguimos deter a sua vaidade pessoal, que é desmoralizar o Senado Federal.

            É muito sério, Sr. Presidente, o momento por que passamos nesta Casa. Devolva agora, Sr. Presidente, devolva essas medidas provisórias! Mostre a sua independência, mostre o seu poder! Mostre que nós estamos ao lado de V. Exª. Devolva agora qualquer medida provisória inconstitucional que venha a esta Casa.

            É o que desejo e espero de V. Exª.

            Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 28/08/2008 - Página 35380