O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Garibaldi Alves Filho, Srªs e Srs. Senadores, acabo de ouvir o Senador Gerson Camata, um Parlamentar de 30 anos de mandato, cobrar a alteração no nosso Regimento para que iniciemos o processo de votação às 14 horas.

            Sr. Presidente, Senador Garibaldi Alves Filho, vou dizer uma coisa e, Senador Gerson Camata, por favor, não tome isso como outra coisa a não ser sinceridade e franqueza. Não sou escoteiro. Sou um Senador, sou um Parlamentar. Escoteiro é quem cumpre tarefa. Estou aqui, diariamente, para cumprir com o nosso dever constitucional de participar dos trabalhos da Casa. Não sou escoteiro. Votar cegamente como se propõe nesta Casa, estou fora! Sou Parlamentar, sou Senador! Quero participar da discussão, quero participar do que está acontecendo agora, neste momento, Senador Garibaldi Alves Filho.

            Senador Garibaldi Alves Filho, sou membro de um Poder, assim como 79 outros Senadores. E V. Exª é mais do que isto: é Presidente deste Poder. Poder ou se exerce ou se sucumbe a ele. Não tem meio termo. Não tem meio termo!

            Quero, aqui, Senador - e fiz questão de vir à tribuna -, expressar o meu contentamento por ver Parlamentares, como o Senador Arthur Virgílio, como o Senador Demóstenes Torres, exercitando a sua absoluta franqueza. E V. Exª pode ter certeza disto: são Parlamentares que exercem a absoluta franqueza com V. Exª quando falam olhando nos seus olhos. Formularam a crítica que fizeram aqui olhando nos seus olhos, Senador Garibaldi Alves Filho. Olho no olho. São pessoas como essas que merecem a extrema consideração nesta Casa.

            V. Exª deveria estar, inclusive, grato a esses Parlamentares que formulam uma crítica, talvez cáustica, mas a formulam com absoluta franqueza olhando nos olhos de V. Exª.

            De fato, Senador Garibaldi Alves Filho, secundando o que disseram os nobres e ilustres Senadores, confesso a V. Exª... Eu, que já fui muito criticado, colhi, inclusive, a irritação de V. Exª por pedir verificação de quórum seguidamente, junto com outros Parlamentares contra, inclusive, decisão de Lideranças desta Casa, num trabalho consciente de me opor e colocar esta Casa numa posição de oposição mesmo. Há uma tentativa de desmoralização clara e cristalina nos últimos tempos com relação ao Senado Federal.

            V. Exª, que assumiu a Presidência do Senado, fez um discurso que até hoje repercute não só nesta Casa como no País, de repúdio ao ato desrespeitoso do Poder Executivo de nos entupir de medidas provisórias e, ao mesmo, sair dizendo para o País inteiro que não trabalhamos. O mesmo Presidente que já disse que o Congresso Nacional tinha pelo menos trezentos picaretas hoje sai por aí entupindo o Congresso Nacional de medidas provisórias e, ao mesmo tempo, dizendo para a Nação que aqui não se trabalha, que aqui não se gosta de trabalhar. É um processo de desmoralização! E olhe, eu saúdo, vibro com a ... Senador Garibaldi Alves Filho, um grande filósofo, chamado Karl Marx, um dia, examinando o processo revolucionário, disse o seguinte: “Há momentos na vida de todos os povos em que uns já não querem e outros já não podem mais manter o status quo”.

            Em relação à medida provisória, a esse processo de desmoralização claro e cristalino que se abate sobre esta Casa, acho que chegou a hora mesmo. Esperava essa hora com ansiedade. E olhem, não há que esperarmos que a Câmara delibere sobre a proposta que está lá, de reformulação da tramitação de medidas provisórias. Senador Garibaldi Alves Filho, com todo respeito, digo a V. Exª que, se estivesse sentado nessa cadeira, eu devolveria todas as medidas provisórias que não preenchem os requisitos constitucionais de urgência e relevância e aguardaria que o Supremo Tribunal Federal deliberasse acerca da atitude tomada por V. Exª. Acho que essa deveria ser a atitude.

            Senador Garibaldi Alves Filho, V. Exª é titular e Presidente de um Poder. Nós não podemos ficar mais no discurso. O discurso não cabe mais nesta Casa. Não cabe, não cabe! Nós estamos nos desmoralizando cada dia mais e, quanto mais a gente fala, mais a gente se enterra. A gente precisa é de atitude.

            Que a Câmara delibere, mas que tomemos uma decisão, tomemos uma decisão de não mais nos submetermos a um processo de desmoralização que tem origem clara e definida. Todos nós sabemos disso.

            Portanto, Sr. Presidente, digo a V. Exª que o que disse o Senador Arthur Virgílio, o que disse o Senador Demóstenes Torres, talvez tenha sido cáustico, mas talvez tenha sido necessário ser dito, e eu saúdo o que disseram, principalmente pela coragem de virem aqui à tribuna dizer isso, olhando para V. Exª. É diferente da atitude daqueles que ficam na sombra, provocando, insuflando e instigando intrigas nesta Casa - é diferente -, sem botar a cara, sem aparecer, sem fazer, sem dizer, sem formular as críticas que quer fazer.

            Portanto, Senador Garibaldi Alves Filho, V. Exª tem a minha solidariedade enquanto Presidente desta Casa, para tomar uma atitude firme, uma atitude serena - firme, mas serena - de não aceitar mais essa provocação, de não aceitar mais essa tentativa. Não é mais nem tentativa, é um processo aberto, instalado, de desmoralização do Congresso Nacional, a partir desta Casa, que deve se dar o respeito, que deve reagir à altura da provocação, devolvendo essas medidas provisórias para que o Poder Executivo, se achar por bem, recorra ao Supremo Tribunal Federal. O Supremo que decida se o ato de V. Exª terá sido equivocado ou não.

            Portanto, a minha solidariedade a V. Exª, caso V. Exª tome a decisão que é a decisão que esta Casa espera seja tomada neste momento.

            Muito obrigado.