Discurso durante a 155ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Espera que o Presidente do Senado determine os 45 dias de suspensão da leitura das medidas provisórias a partir de 10 de outubro, uma vez que no período anterior só haverá uma semana de votação.

Autor
José Agripino (DEM - Democratas/RN)
Nome completo: José Agripino Maia
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
MEDIDA PROVISORIA (MPV).:
  • Espera que o Presidente do Senado determine os 45 dias de suspensão da leitura das medidas provisórias a partir de 10 de outubro, uma vez que no período anterior só haverá uma semana de votação.
Publicação
Publicação no DSF de 28/08/2008 - Página 35393
Assunto
Outros > MEDIDA PROVISORIA (MPV).
Indexação
  • EXPECTATIVA, ALTERAÇÃO, PRESIDENTE, SENADO, DEFINIÇÃO, PRAZO, SUSPENSÃO, LEITURA, MEDIDA PROVISORIA (MPV), INCLUSÃO, PERIODO, SUPERIORIDADE, VOTAÇÃO, DEMONSTRAÇÃO, RESISTENCIA, LEGISLATIVO, REPUDIO, EXCESSO, EDIÇÃO.

            O SR. JOSÉ AGRIPINO (DEM - RN. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, acho que o que estamos discutindo em essência é a reação do Senado ao excesso de medidas provisórias, em que V. Exª é aliado do Plenário. Claro. V. Exª movido, claro, pelas suas convicções e pelas opiniões do Plenário, tomou a atitude elogiável de não ler, nos próximos 45 dias, nenhuma medida provisória.

            Quero lembrar a V. Exª apenas o seguinte: 45 dias pela frente, vamos chegar a 10 de outubro. Até 10 de outubro, vai haver uma semana de votação só. Uma só. Eu ficaria satisfeito, se V. Exª dissesse agora que os 45 dias são de 10 de outubro para frente, porque não vai haver deliberação praticamente nenhuma exceto numa semana do mês de outubro. O Senado daria, por intermédio de V. Exª, uma atitude viril de resistência, de repúdio, a este excesso, perverso com o Congresso, de medidas provisórias, se V. Exª dissesse que, nos 45 dias que se sucederão ao dia 10 de outubro, não vai ser lida nenhuma medida provisória. Acho que V. Exª daria uma resposta à altura ao País, às suas convicções, ao seu discurso de posse e aos partidos políticos que compõem esta Casa, que estão indignados com o demérito que está posto nas ruas em relação ao Senado que, na verdade, está sendo impedido de trabalhar.

            É o apelo que faço a V. Exª.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 28/08/2008 - Página 35393