O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, primeiro, fica constatado e demonstrado que, quando há disposição, boa vontade e entendimento, nós votamos de forma tranqüila, mesmo com as divergências necessárias a um processo democrático, como é próprio do Parlamento. Fica demonstrado que, quando nós queremos, votamos matérias de suma importância para os interesses do País, e as votamos à exaustão, até, praticamente, uma hora da manhã.

            Eu queria, com isso, dizer que essa vontade coletiva de avançar na definição, na votação de matérias importantes, teria de ser não uma exceção, inclusive, poderíamos fazer isso sem precisar ir à madrugada, mas não estamos reclamando disso, Presidente, porque fazer isso, neste momento, votar exaustivamente, como fizemos aqui, é a prova do compromisso para com os interesses do País. É, também, a desmistificação daqueles que procuram, a todo o custo, diminuir a importância do Parlamento, do Congresso Nacional, do Senado, na construção deste País com que nós sonhamos. Procuramos, a cada dia, através da nossa ação, sedimentar, anunciar e trabalhar por isso.

            Por isso, Sr. Presidente, fica para nós a lição de que não pode ser e eu sei que não é isso. Nós sabemos, Presidente, que, por V. Exª, votaríamos em todas as semanas. Porém, aqui também há um problema grave: os Líderes firmam um acordo muitas vezes fictício para não o cumprirem. Então, essa boa vontade, essa demonstração precisa ser garantida durante o funcionamento normal dos trabalhos.

            Eu queria, particularmente, Sr. Presidente, fazer uma solicitação e, de certa forma, me somo à manifestação feita pelo Senador Heráclito Fortes, Presidente da Comissão de Relações Exteriores. É muito grave e, de certa forma, uma falta de compromisso para com os acordos que o Brasil celebra com outros países, que esses acordos internacionais fiquem durante meses, anos, especialmente na Câmara dos Deputados. Felizmente, aqui eles têm uma tramitação mais célere.

            Eu queria solicitar, Sr. Presidente, obtido o quórum regimental que permita a votação, de 41 Senadores, que amanhã, a partir das 16 horas, aliás, hoje - o Senador Virgínio de Carvalho me socorreu a tempo -, pudéssemos votar na hora regimental da Ordem do Dia, para limpar a pauta em relação aos acordos internacionais sobre os quais não há divergência, sobre os quais há consenso.

            Portanto, é uma solicitação que faço a V. Exª, desde que consigamos o quórum regimental, registrando a presença de 41 Senadores, por causa dessa menção que fez o Senador Heráclito Fortes da cobrança que recebemos dos países amigos com os quais o Brasil mantém relações e celebra esses acordos. É um tempo demasiadamente grande o que levamos para votar no Senado Federal. Então, solicito a V. Exª que, amanhã, possamos concluir a votação, caso haja número regimental.

            Era o que eu tinha a dizer.

            Parabéns a V. Exª que conduziu tão bem, como sempre, os trabalhos da Casa e, ainda, uma última homenagem a V. Exª: anteontem, dia 26, Senador Heráclito Fortes, pretendíamos fazer uma vigília para esperar o dia 27, quando o Supremo Tribunal Federal iria se pronunciar sobre o processo de demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol. Queríamos nós, um grupo de Senadores - o Senador Paim, o Senador Suplicy, o Senador João Pedro, que resolveu atender outro compromisso mais cedo, a Senadora Marina, o Senador Romeu Tuma - ficar até as primeiras horas do dia 27.

            Como não havia número suficiente, como havíamos combinado, V. Exª veio aqui, interrompendo uma reunião que tinha com Secretários de Estado do Rio Grande do Norte, com a presença solidária para esperar a resolução sobre a divergência quanto ao destino, a decisão final sobre a terra indígena Raposa Serra do Sol.

            Aquele gesto de V. Exª só o engrandeceu. Havia, aqui, quatro Senadores e V. Exª veio para se solidarizar conosco, naquele momento em que queríamos aguardar com muita expectativa, com uma expectativa positiva, com otimismo, essa importante decisão do Supremo Tribunal Federal. Infelizmente, apesar do voto brilhante, magistral, do Ministro Carlos Ayres Britto, essa decisão do Supremo Tribunal Federal foi adiada, por conta do pedido de vista do Ministro Carlos Alberto Menezes Direito.

            Portanto, parabéns a V. Exª pelo trabalho, pela condução, na Presidência, dos trabalhos no dia de hoje, e pela sua insistência para que o Senado vote e o acordo feito entre os Líderes seja respeitado no plenário.

            Portanto, uma saudação especial a V. Exª, nesta madrugada, pela forma como tem conduzido os trabalhos.

            Muito obrigado.