O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Garibaldi Alves Filho, Senador Renan Calheiros, Senador Alvaro Dias, quero comunicar a esta Casa e ao Brasil, que já acompanha pela mídia nacional, que quando criamos a CPI da Pedofilia nesta Casa, peregrinei por todos os gabinetes, Senador Alvaro Dias, e recebi apoio do vosso Partido, que é o mesmo do Senador Arthur Virgílio. E, depois de entrar em contato com aquelas imagens nefastas, sofridas, conseguimos aprovar essa CPI, Sr. Presidente, que tem caminhado na direção da sociedade, Senador Renan Calheiros. Conseguimos tirar as escamas dos olhos da sociedade - a primeira virtude dessa CPI - e descortinar esse véu. Esprememos um tumor que começou a purgar muito pus, muita coisa nojenta, uma coisa incubada contra a sociedade brasileira, contra a família, contra as crianças, um crime nefasto dentro de casa, ao lado da casa, na escola, na igreja, na política, em todo lugar.

            Sr. Presidente, hoje, depois da quebra do sigilo do Orkut fizemos bem ao mundo. E, a partir disso, o Dr. Alexandre Hohagen - presidente do Orkut Brasil, presidente do Google Brasil, essa multinacional, com tecnologia de Internet - tornou-se presidente da América Latina quando assinou o termo de ajuste de conduta, Senador Renan Calheiros. Por quê? Porque o Google, no mundo, entendeu que, depois do precedente da quebra que o Brasil fez e que o mundo não conseguiu, ele agora teria de tratar com outros países, afinal, o Brasil abriu um precedente para o mundo, que tinha uma luta com o Google e nunca tinha conseguido nenhum tipo de vitória.

            Pois bem, Sr. Presidente. Hoje pela manhã, às 6 horas, houve uma operação com 113 mandados de busca e apreensão no Brasil em mais sete países, como Israel, Sri Lanka, Portugal, e outros. Só que a diferença, Sr. Presidente, Senador Renan Calheiros, é que, nesses países, eles realizaram, às 6 horas da manhã, uma operação mundial, comandada pelo Brasil, a partir dessa CPI e da Polícia Federal, e fizeram prisões de pedófilos; o mandado era de prisão. No Brasil, entretanto, o mandado foi de busca e apreensão, porque a nossa lei diz que não é crime ter posse. No entanto, a lei que criminaliza a posse, Senador Alvaro Dias, já foi votada pelo Senado e enviada para a Câmara, Senador João Pedro. Só que não foi votada naquela Casa.

            Então, hoje, em vez de 113 mandados de busca e apreensão, só houve 1 prisão, e isso porque o cara foi pego em flagrante, como determina a lei. Seriam 113 mandados de prisão de pedófilos. Mas esses computadores recheados de crime serão periciados. Mais de 300 policiais federais foram mobilizados no Brasil, peritos de crime cibernético, técnicos de Internet, para checarem esses equipamentos. A partir daí, Sr. Presidente, eu lhe faço um apelo.

            Estive com V. Exª hoje pela manhã - e comunico isso ao Brasil -, pedindo o seu apoio para que ligasse ao Presidente da Câmara, no que V. Exª atendeu prontamente. O Presidente da Câmara disse que não havia acordo para a medida provisória. Há pouco, falei com o Ministro José Múcio e, ontem, viajei com o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Sr. Presidente. Sua Excelência ficou indignado com a situação e pediu ao Ministro Franklin Martins que articulasse para que a Câmara votasse imediatamente, Senador João Pedro, a mudança no 240 e no 241 do ECA, que votamos aqui, criminalizando a posse desse material, o que levaria a que tivéssemos 113 pedófilos na cadeia e não apenas busca e apreensão para fazer perícia de computador.

            Entendo que há boa vontade, porque a Câmara está cheia de pais e mães de família, de avós, que, como nós, têm nojo desse crime, Sr. Presidente. Mas gostaria de pedir ao Brasil que assiste à TV Senado para que entre no site do Deputado Federal em quem você votou, entre no site da Câmara, entre no site do Líder do PSDB, Deputado José Aníbal, que tem toda a disposição e é amigo nosso, do Líder do DEM, do Líder do PT, do Líder do PMDB, que é parente de V. Exª - eu até queria pedir a V. Exª que ligasse para ele também, em nome das crianças - e solicite que seja votado esse projeto, essa tipificação de conduta. Isso representa um grande avanço. Voltando a esta Casa, daqui a 15 dias, poderemos votar a tipificação do crime de pedofilia, Senador Alvaro Dias, de 0 a 14 anos de idade, 30 anos de prisão, sem progressão de regime.

            E eu discutia isso com o Presidente Lula, que tem vivido seus dias de angústia. No avião, com o Presidente Lula, Senador João Pedro, estava o Ministro Lobão, que é colega nosso, e o Ministro Franklin Martins. O Ministro Lobão se recusou a ver as imagens que o Presidente pediu que eu lhe mostrasse. O Ministro Franklin Martins disse: “Presidente, eu não quero ver”. E os Ministros, junto com o Presidente, a unanimidade a partir desta Casa... E isso é propositivo, Sr. Presidente, para a sociedade. O Senado propositivo na luta pela qual a sociedade mais precisa de ajuda neste momento: proteção das crianças e combate a esse crime nojento, nefasto e putrefato, acima de tudo.

            Sr. Presidente, estou indo agora, pois, às 15 horas, haverá uma coletiva na Polícia Federal. Como Presidente da CPI desta Casa, terei o prazer de estar presente nessa coletiva, em que a Polícia Federal falará dessa operação, que começou na Carrossel 1 e, agora, Carrossel 2. Outras operações acontecerão a partir das quebras do sigilo do Orkut 1 e 2 - 3.260.1, na primeira; e 18.500, na segunda quebra, ocasião em que esperamos encontrar entre sete a oito mil pedófilos.

            Sr. Presidente, é necessário que tenhamos e mantenhamos o empenho desta Casa. A ONU realiza, no próxima dia 14, um encontro em Genebra, para onde eu irei, em nome deste País e em nome da CPI, levar sugestões daquilo que tem dado certo no Brasil, já que o nosso País tomou a decisão de mudar a situação da pedofilia. Não podemos ser medalha de ouro. E, hoje, somos, estamos no pódio: um dos maiores consumidores de pedofilia do mundo é o nosso País. Vamos mudar essa realidade.

            Agradeço à assessoria da CPI, o Ministério Público Estadual, o Federal, a SaferNet, Dr. Tiago, Drª Ana, Drª Catarina, Drª Carla, Dr. Casé, Dr. André, Dr. Suiama, a Polícia Federal, Dr. Adalton, que comandou essa operação, Dr. Sobral.

            Sr. Presidente, estou feliz e triste hoje; triste, porque ninguém fica alegre com a pedofilia, mas feliz porque o Brasil está avançando e porque o Senado Federal, de forma propositiva, está abraçando uma luta que dignifica o seu nome.

            Quero registrar, no final da minha fala - Sr. Presidente, gostaria que V. Exª me ouvisse no restante da minha fala -, o empenho de V. Exª. Desde o primeiro dia, V. Exª tem estado de prontidão às minhas solicitações, à solicitação da CPI, do Senador Demóstenes Torres, a quem quero abraçar e ser solidário, visto que é o Relator dessa CPI. Esse grampo nefasto que alcançou V. Exª, essa indecência e discrepância que alcançou o Senador Demóstenes Torres mostram um diálogo em que se sabe exatamente do que ele falava com o Ministro do Supremo: sobre a CPI da Pedofilia.

            A nós tentou alguém da Justiça impedir que ouvíssemos uma testemunha chave que deve dizer se pessoas são inocentes e limpas ou se não são inocentes e precisam ser punidas pela lei.

            O Senador Demóstenes Torres toma a liberdade para que uma CPI que tem poder de justiça e de polícia não tenha seu direito cerceado por quem não tem compreensão e não sabe o que é de fato uma CPI. O Ministro Gilmar tem. Vê-se que no diálogo - temos todos esses documentos, Sr. Presidente, a CPI os entregará ao Ministro, pois o Senador Demóstenes Torres tem toda a documentação necessária para ouvir essa menina de Roraima - não havia uma fala indecente. Quem vai esperar um diálogo indecente entre Gilmar Mendes e Demóstenes Torres?

            Por isso, como Presidente da CPI, eu o abraço, defendo-o, solidarizo-me e me entristeço com essa falta de liberdade. Passou-se a algo pior do que a ditadura, estado de exceção. Todos os limites foram quebrados. Grampear o Presidente do Senado, o Senado Federal, o Supremo Tribunal Federal, os Senadores Alvaro Dias e Tião Viana, a Dilma Rousseff!? Com que interesse? Monitorar a vida pessoal das pessoas.

            É preciso ir a fundo nisso, Sr. Presidente, porque essa indignidade não pode continuar.

            Agradeço a V. Exª.