A SRª MARISA SERRANO (PSDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Sr. Presidente.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ouvi com atenção as palavras do Senador Alvaro Dias e quero dizer o que penso sobre este caso: estamos numa encruzilhada. Um País que construiu uma Constituição como construímos, com participação popular - foi a Constituição cidadã; um País em que todos se mobilizam para o impeachment de um Presidente da República - pela primeira vez isso acontece na América Latina, e o Brasil foi um dos poucos países que fizeram isso no mundo; um País que conseguiu fazer uma transição democrática como fizemos: o Presidente Fernando Henrique entrega o poder a um Presidente legitimamente eleito pelo povo com a maior tranqüilidade - e ninguém podia esperar isso; um País que mostra para todo o mundo que luta pela democracia, pelo Estado de direito; este País conseguiu fazer uma coisa incrível, Senador Cícero! Com uma hiperinflação absurda, conseguiu a estabilidade; conseguiu fazer com que o povo brasileiro voltasse a ter confiança na sua moeda, que é tão emblemática não só para o povo brasileiro, mas para todo o mundo, mostrando que o País é sério, um País que cumpre com as suas obrigações econômicas, que é um País confiável.

            Então, neste País todo, o que nós estamos vendo, hoje, é o uso de práticas, como disse o Senador Alvaro, stalinistas de arapongagem, tão stalinistas que colocam todos nós na defensiva, colocam o povo brasileiro na defensiva.

            Nós não nos podemos intimidar. Ninguém pode se intimidar com aquilo que nós estamos vendo, e não é só a intimidação, mas o tom de ameaça que nós estamos sentindo, também. Quando o General Félix, ontem, lá na Câmara dos Deputados, disse que a única forma de nós não sermos grampeados é calando a boca, ele estava mostrando e pedindo a todos, principalmente aos políticos, que calem a boca, que não falem, que não reverberem.

            Isso, Senador Cícero, é um absurdo. A partir do momento em que a nossa liberdade de poder falar e colocar as nossas idéias está sendo cerceada... Eu não sei em que tom o General Félix falou, mas, para mim, foi num tom de ameaça, no momento em que ele diz que nós devemos ficar calados. O General Félix não pode, numa Casa do povo, no Legislativo, na Câmara dos Deputados, ameaçar-nos, dizendo que nós temos de nos calar, porque, se não ficarmos calados, vamos ser grampeados. Foi esta a idéia que ele deixou transparecer para toda a Nação.

            Ainda mais, eu me preocupo, Sr. Presidente, quando alguém acha que esse é um fato isolado: “Não, é um fato que aconteceu”. Isso não é um fato isolado e não é coisa de maluco, não é coisa de um aloprado qualquer. Não é!

            A minha preocupação maior é que essa seqüência de fatos que vemos, nesses últimos anos, acontecer no País, mais explicitamente nesses últimos seis anos, dá a idéia - e acredito que dê essa idéia a muitos - de qual é a visão de Estado que o Governo Lula, que o Governo do PT tem. Qual é a visão de Estado que eles têm? É uma visão stalinista? É uma visão ditatorial? É uma visão de Estado onipotente, onipresente? Com esses grampos todos, parece-me que seja onipresente.

            Essa visão de Estado é que me preocupa. Que tipo de Estado, que tipo de Governo o Presidente Lula e o PT querem para o País? Certamente, não é a visão de Estado e de Governo que eu quero para o meu País. Certamente, não é a visão de Estado que nós, pessoas de bem, brasileiros, queremos para o País.

            Será possível que eles acreditam que no poder tudo é possível? Que é possível fazer tudo e que a sociedade brasileira vai aceitar calada, porque o Presidente fala aquilo que o povo gostaria de ouvir? Será que as pessoas de bem deste País não se levantam, não acordam e não juntam todos os fatos que estamos vendo acontecer neste País?

            A liberdade, o Estado de direito, as liberdades individuais, a democracia não são coisas que se podem jogar no lixo; não são sentimentos, não são palavras a que a população brasileira possa dar somenos importância. Não! A liberdade é o maior dos nossos bens, e por ela e pela democracia nós temos de brigar e lutar. Acho que esse tem de ser o caminho, não só desta Casa, que é obrigada a segui-lo, mas de toda a sociedade brasileira.

            Nós não podemos aceitar a banalização, a minimização dos fatos que estão ocorrendo. São fatos tão sérios que nós, do PSDB, reputamos como os mais sérios fatos de todos os que têm acontecido neste País. O mensalão, os aloprados, tudo que aconteceu neste País tem uma explicação banal, pode até ter. Agora, esse não.

            Na hora em que grampeiam a mais alta Corte do País e querem desestabilizar o Supremo, querem mostrar que os Ministros do Supremo, a qualquer momento, podem ser grampeados, colocando-os também na defensiva, com medo, na hora em que colocam o Legislativo debaixo de tacão com as medidas provisórias, com tudo aquilo que estamos vendo, deixando dois Poderes amordaçados - como diz o General Félix: “Fiquem calados, senão vão ser grampeados” -, o que sobra? Sobra o Executivo. E o tripé de que é formada a democracia - o Executivo, o Legislativo e o Judiciário? Assim, nós vemos aí um perigo muito grande para as instituições brasileiras, para o futuro do nosso País.

            Eu quero terminar a minha fala, Sr. Presidente, Senador Alvaro Dias, Senador Cícero Lucena e todos aqueles que estão me vendo e ouvindo, com um pequeno trecho de uma poesia do Eduardo Alves da Costa, chamada “No Caminho, com Maiakóvski”:

Tu sabes,

conheces melhor do que eu

a velha história.

Na primeira noite eles se aproximam

e roubam uma flor

do nosso jardim.

E não dizemos nada.

Na segunda noite, já não se escondem:

pisam as flores,

matam nosso cão,

e não dizemos nada.

Até que um dia,

o mais frágil deles

entra sozinho em nossa casa,

rouba-nos a luz, e,

conhecendo nosso medo,

arranca-nos a voz da garganta.

E já não podemos dizer nada.

            Espero, Sr. Presidente, que não cheguemos a tanto. Espero que a nossa voz ainda possa ser ouvida em defesa da democracia, em defesa do povo brasileiro, em defesa da liberdade.

            Muito obrigada.