A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Sr. Presidente.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje, além de falar um pouco sobre a questão do cerrado, já que hoje é o Dia Nacional do Cerrado, falarei um pouco de uma das regiões do meu Estado de Mato Grosso, que é chamada região do Araguaia. Gostaria de falar especialmente para o meu Estado de Mato Grosso e para essa região no dia de hoje.

Como Senadora da República por Mato Grosso e como militante da política, uma das missões que muito me orgulha é poder percorrer a maioria dos Municípios e meu imenso Estado. Mato Grosso é muito grande, e conhecê-lo integralmente como eu o conheço é um privilégio. O melhor é que, em cada Município visitado, constato que a atividade política continua a envolver um número cada vez maior de pessoas, homens e mulheres, que sabem que só com a participação na política poderemos viabilizar as mudanças nas nossas comunidades.

Em cada Município visitado, encontro sempre um agrupamento de pessoas lutando entusiasmadas na consecução de um projeto ou de diversos projetos que lhes garantam melhores condições de vida. As dificuldades, Srs. Senadores, são muitas, as distâncias são enormes e a falta de infra-estrutura também, mas as pessoas seguem desbravando Mato Grosso em toda as direções,- agora um pouco mais atentas à proteção ambiental, e assim vamos construindo um Estado que se constitui em exemplo para todo o mundo.

Em todos esses lugares, vamos encontrando os parceiros, as parceiras da militância política, os nossos companheiros, os amigos filiados ao nosso Partido ou de outras legendas, de outros partidos, enfim, aquelas pessoas que buscam uma melhor estrutura de vida para as suas cidades, para as suas vidas e, dessa forma, vão construindo este nosso imenso Brasil.

Nessas minhas andanças pelos rincões do meu querido Estado de Mato Grosso, fico lembrando as viagens que fazia o Presidente Lula, nas famosas “caravanas da cidadania”. Chego à conclusão, Sr. Presidente, que todas as autoridades públicas, de todos os Poderes, de juízes a presidente de tribunais, ministros, precisariam viver essa experiência. O companheiro Lula, nas caravanas que fez, constatou que o problema da fome no Brasil era de má distribuição de renda, já que produzimos alimento suficiente para alimentar todos os brasileiros e uma parte do mundo. Percorrendo quilômetros e mais quilômetros por imensas lavouras em Mato Grosso, quase todas produzindo, percebo que o nosso Presidente foi um visionário. Parafraseando Milton Nascimento, digo que todo homem público, assim como fez Lula, “tem de ir aonde o povo está”.

Lula, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, teve a sensibilidade de perceber que “muitas pessoas no Brasil se alimentavam todos os dias, mas eram subnutridas e milhões passavam fome. Não existia uma política clara de segurança alimentar em que todos tivessem condições de comer alimentos balanceados, com variedade e regularidade”. Ainda não alcançamos a erradicação da fome tão sonhada por Betinho, mas estamos dando passos largos nessa direção.

Por isso, depois de cada viagem pelo meu Estado, fico cada vez mais orgulhosa pelo sucesso e eficiência dos Programas Sociais desenvolvidos pelo nosso Governo, como o Fome Zero, o programa Luz para Todos, o Bolsa Família, a força que tem o Pronaf aos pequenos produtores, a importância que têm as obras do PAC, principalmente as de saneamento. É a qualidade de vida chegando até nossa população, notadamente a mais necessitada.

Nesse último final de semana, por exemplo, além de ter tido diversas agendas em Cuiabá, percorri os Municípios do Vale do Araguaia, alguns a mais de 1,4 mil km da capital, Sr. Presidente. Foi uma maratona. Estive em São Félix do Araguaia, Vila Rica, Santa Terezinha, Santa Cruz do Xingu, São José do Xingu, Santo Antonio do Fontoura, Porto Alegre do Norte, Confresa, Novo Santo Antônio, Serra Nova Dourada, Bom Jesus do Araguaia, Ribeirão Cascalheira, General Carneiro, Pontal do Araguaia, Barra do Garças, entre outros, e constatei como os nossos irmãos do Araguaia precisam do apoio de nosso Governo.

Por isso mesmo, nessa região, o Luz para Todos é um sucesso total, o maior programa de eletrificação rural do mundo, totalmente gratuito - o beneficiário paga somente o seu consumo mensal de energia -, e está transformando radicalmente toda a região do Vale do Araguaia.

E quero dar uma boa notícia para todo o Vale: fui informada pelo Coordenador do Programa Luz para Todos em Mato Grosso, o competente engenheiro Gustavo Vasconcelos, de que a conclusão da obra do Linhão LT 138 KV, de Alto da Boa Vista-Confresa, está quase 100% pronta, e a subestação de Confresa também está praticamente concluída e deverá ser entregue agora em setembro de 2008.

É de Confresa até Vila Rica que está prevista a entrega desse Linhão, em novembro de 2008. Essa, com certeza, é uma grande notícia, e teremos o Linhão todo pronto, de Querência a Vila Rica.

Srªs e Srs. Senadores, o Vale do Araguaia não tinha energia; eram catorze municípios sustentados por motores a diesel, e o Linhão, de Querência a Vila Rica, jogando seus tentáculos em catorze municípios, chegou, e até o dia 30 de setembro serão inaugurados os últimos pontos que estão faltando nessa região.

Depois da energia, a grande expectativa agora é o asfaltamento da BR-158. Essa obra, uma vez concluída, será a redenção econômica da região. O fato importante é que o Dnit já retomou as obras na BR-158 e, até o final de 2009, serão pavimentados mais 89 quilômetros, entre Ribeirão Cascalheira e Alô Brasil, no trecho conveniado com o Governo do Estado de Mato Grosso. Desse total, 35 quilômetros já serão liberados ao tráfego ainda em 2008.

Agora estamos aguardando o anúncio da licitação do trecho que vem da divisa com o Pará no quilômetro zero até o quilômetro 201. Falei esta semana ainda - e essa é uma notícia para nossa região do Araguaia - com o Diretor-Geral do Dnit, Dr. Luiz Antônio Pagot, solicitando agilidade nessa licitação. O Dr. Luiz Antônio afirmou que ela ocorrerá ainda este ano, e o lançamento do edital estará na praça ainda neste mês de setembro.

Serão licitados três lotes de construção de asfalto e um lote de pontes. O trecho que passa pela reserva indígena sofrerá um desvio. O projeto saindo da reserva, que é de mais ou menos 100 km, está sendo elaborado, está praticamente concluído.

Felizmente, temos um matogrossense à frente do Dnit, uma pessoa de Mato Grosso, competente e com visão nacional estratégica, que é o Dr. Luiz Antônio Pagot.

Fico muito feliz, Sr. Presidente, porque lutei muito e continuo lutando para que a BR-158 seja totalmente asfaltada. Foi um desafio lá no início do meu mandato de Senadora. Lembro-me de que, aproveitando uma das idas do Presidente Lula a Mato Grosso, solicitei diretamente a ele que a BR-158 fosse colocada como obra prioritária do Governo Federal. E hoje a rodovia está inserida no Projeto Piloto de Investimento (PPI) e no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). Ou seja, é obra estratégica do Governo Federal e não sofrerá contingenciamento.

É muito importante, sim, Sr. Presidente, Srs. Senadores. Por exemplo, de Cuiabá, nossa capital, que fica um pouco distante da divisa de Mato Grosso com outro Estado, até Vila Rica são 1.390 km. Destes, praticamente 500 quilômetros ainda estão sem asfalto. Para a gente se deslocar, Senador Paim, de nossa capital até o Município de Mato Grosso, imagine quantas horas significam. São mil e quinhentos quilômetros, dos quais praticamente quatrocentos são sem asfalto.

A gente leva de 26 a 30 horas para chegar a um Município dentro do próprio Estado.

Essa região do Araguaia é belíssima, belíssima, belíssima! O rio Araguaia e o rio das Mortes são do mais alto turismo. Aquelas praias de água doce gigantescas, de areias brancas, são lindíssimas, lindíssimas! Há muita floresta ainda. Terras maravilhosas felizmente; belezas felizmente; povo trabalhador felizmente; mas, infelizmente, ainda temos dificuldade de acesso.

O Luz para Todos chegou. O Linhão chegou, mas temos ainda problemas de infra-estrutura como essa questão do asfalto que também está se resolvendo. Aos poucos a gente vai superando.

Queria ainda falar, Srªs e Srs. Senadores, que hoje celebramos o Dia Nacional do Cerrado, esse que é um dos biomas mais complexos e importantes do Brasil, com uma rica biodiversidade, mas que tem sido negligenciado por anos, sendo destruído e explorado muitas vezes de forma irreparável.

O cerrado brasileiro tem uma área aproximada de 2 milhões de quilômetros quadrados, possui diversos ecossistemas e uma riquíssima flora com mais de 10 mil espécies de planta. Sua biodiversidade representa em torno de 5% da biodiversidade do Planeta. Porém a região vem sofrendo um intenso processo de desmatamento e degradação, acentuado nos últimos anos. A diversidade de ambientes contribui para a distribuição não uniforme das espécies, o que torna ainda mais importante que se conservem grandes áreas heterogêneas para sua efetiva proteção.

Ao lado da biodiversidade, a questão hidrográfica é outro motivo para maior preocupação com essa vegetação. A grande caixa d’água do continente sul-americano é realmente o cerrado brasileiro, concentrando as nascentes das bacias do Amazonas, do Tocantins, do Parnaíba, do São Francisco, do Paraná e do Paraguai. Além disso, encontramos na região do cerrado importantes aqüíferos como o Guarani.

O cerrado mantido vivo é garantia de água doce para o futuro. É fundamental, Srs. Senadores, que a sociedade brasileira se conscientize da importância do potencial tanto econômico quanto social e da biodiversidade presente no cerrado, visto unicamente como uma área para a expansão da fronteira agropecuária, à disposição para exploração.

Segundo estimativas de acadêmicos da Universidade Federal de Goiás, se a exploração continuar nesse ritmo, em menos de vinte anos não haverá mais cerrado. Só esse fato já é suficiente para que desenvolvamos ações mais consistentes para a sua preservação.

O cerrado é muito mais importante do que pensamos. Ele tem clara influência para o equilíbrio do clima. Sua devastação tem exercido pressão para o agravamento das mudanças climáticas, assim como outros ecossistemas quando alterados na sua composição e no seu uso acabam influenciando as mudanças climáticas por proporcionarem a liberação daquele carbono que estava estocado nas vegetações.

Existe, senhoras e senhores, em nosso País a idéia de que a devastação do cerrado é um bom preço a ser pago pela preservação da Amazônia. Mas não entendo assim, não. Apesar de o poder de recuperação do cerrado ser maior do que o da floresta, a sua exploração descontrolada e sem sustentabilidade é tão prejudicial quanto a devastação da Amazônia.

Não podemos esquecer que a Amazônia existe por interação com o cerrado, e a sua destruição tem impacto direto na existência da floresta. Isso pode ser claramente observado nas questões de diminuição de chuvas, no aumento dos períodos de seca e na desertificação.

Outro fator que demonstra a necessidade de proteção desse bioma é a comparação com a biodiversidade da Amazônia e da Mata Atlântica, onde se observam muitas espécies comuns, enquanto o cerrado é único, com espécies exclusivas. Portanto, sua destruição significa colocar em extinção inúmeras espécies animais e vegetais. O cerrado é um importante centro de origem de recursos genéticos e que pode trazer inúmeros benefícios a partir de seu estudo.

Não podemos negar que há um esforço atual para aumento de áreas protegidas no cerrado, entretanto ainda é insuficiente - não passa de 5% da área. Acredito que a meta de 10% seria realmente, neste momento, uma vitória. Os governos estaduais e municipais, assim como a sociedade civil e o setor privado, devem estar incluídos nessa luta pela preservação.

Precisamos contar com a ajuda dos governos estaduais, municipais, da sociedade civil e do setor privado.

Hoje, o problema central da ocupação desse território é o caráter predatório da exploração, baseada na grande propriedade monocultora ou de pecuária extensiva, convertendo os campos em pastagens. Outro agravante é o uso extensivo de agrotóxicos que empobrecem ainda mais o solo.

Outro grave problema na degradação do cerrado é o fogo. As queimadas são responsáveis por grande parte dos prejuízos causados à vegetação.

Devemos destacar que o cerrado possui, além de toda a diversidade biológica, uma grande diversidade social e cultural. Precisamos valorizar e fornecer as condições para que as populações tradicionais da região possam continuar fazendo uso das espécies e de como manejá-las adequadamente, recebendo os benefícios pelo uso dessa biodiversidade.

Cerca de 1.500 Municípios brasileiros possuem área de cerrado. São inúmeras populações que dependem desse bioma para existirem.

O Ministério do Meio Ambiente está trabalhando para garantir a sustentabilidade do uso do cerrado. E aqui entramos em um entrave que precisa ser transposto: a criação de reserva agroextrativista, onde poderíamos desenvolver a exploração sustentável do bioma, possibilitando a geração de riquezas e a preservação de todo o ecossistema. Que fique muito claro: queremos, sim, buscar e alcançar o desenvolvimento econômico, mas com sustentabilidade ambiental.

O Programa Cerrado Sustentável, iniciado pela nossa companheira, Senadora Marina Silva, foi um passo fundamental para a preservação. Nosso Ministro Carlos Minc está dando continuidade a esse trabalho e procurando aliar esse programa ainda mais a outros que buscam a preservação de outras áreas, como o Pantanal.

Sr. Presidente, Srs. Senadores, devo aproveitar a ocasião para comentar a atuação de nosso Ministro do Meio Ambiente, que mesmo com todas as polêmicas iniciais está desenvolvendo um grande trabalho, atuando de maneira determinada para a preservação do meio ambiente como um todo.

Não podemos evitar a exploração do cerrado, nem seria uma atitude lúcida, mas também não podemos permitir que se faça a exploração descontrolada. É preciso garantir que o lucro e a exploração comercial sejam baseados na sustentabilidade, na preservação do bioma e na proteção das bacias hidrográficas.

O cerrado, senhores, é tão importante quanto a Amazônia e deve ser preservado da destruição que o toque do homem muitas vezes pode impor ao meio ambiente.

(Interrupção do som.)

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Salvar o cerrado, Sr. Presidente, é preservar a vida no futuro.

Como tenho meio minuto, gostaria de encerrar dizendo que defendemos, sim, desenvolvimento econômico, mas com sustentabilidade ambiental. Digo sempre que temos de erradicar mesmo a pobreza, porque enquanto tivermos pessoas sendo assoladas pela pobreza é muito difícil fazermos a preservação.

Portanto, os programas de erradicação da miséria e da pobreza levados pelo Presidente Lula, com certeza, são determinantes para que a preservação do meio ambiente também aconteça, porque é decorrência. Não teremos nenhum homem e nenhuma mulher embaixo de uma árvore dando sustentação a ela se a pobreza estiver reinando solta debaixo dessa árvore.

Agora, se essa árvore estiver trazendo a sustentação econômica, ele vai estar embaixo da árvore, segurando-a!