O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Serei rápido, Presidente Mão Santa.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Não vai me dizer que aprendeu com o Flexa Ribeiro.

O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Não. Serei rápido mesmo, apesar de V. Exª ter me oferecido a tarde toda. Mas estão inscritos o Senador Augusto Botelho e o Senador Alvaro Dias.

Não fiz o aparte ao meu companheiro e colega de Senado Heráclito Fortes porque estava ele falando pela Minoria, com tempo restrito

Sr. Presidente, quero registrar, nesta tarde, a visita que fez, ontem, o Presidente Lula ao Amazonas. Considero um dia importante para o Amazonas, para a educação, para o povo do meu Estado, para o povo daquela região e para o povo brasileiro.

O Presidente Lula voltou ao Amazonas e cumpriu uma agenda positiva, importante, principalmente para o futuro da nossa região. O Presidente Lula inaugurou, ontem, uma escola técnica, o Cefet, importante para a juventude de Coari, uma escola para mil alunos. Isso tem significado para a juventude do meu Estado e para o futuro do Amazonas, da Amazônia, por abrir espaços de laboratórios, espaços da educação, da pesquisa, Sr. Presidente.

O Cefet já está funcionando, com quatrocentos alunos, em Coari, uma cidade importante do Médio Solimões. É ali que a Petrobras está localizada, perfurando, continuando o trabalho de prospecção, mas já trabalhando a produção do petróleo e do gás. Falarei em seguida sobre a agenda da Petrobras.

Mas quero dizer da minha alegria de ver uma escola como o Cefet, que tem um papel estratégico na formação da juventude, no Médio Solimões, lá no Amazonas.

Tive oportunidade de visitar as instalações da escola ao lado da Ministra Dilma Rousseff, do Ministro Alfredo Nascimento, do Governador Eduardo Braga, do Ministro Franklin Martins, do Ministro Edison Lobão, Ministro de Minas e Energia, nosso companheiro Senador, que acompanhou a comitiva do Presidente da República. Quero dizer da minha alegria de passar pelos corredores de uma escola nova, construída, inaugurada no meio da floresta, lá no Amazonas, lá nesse território importante para o Brasil.

Quero dizer da minha alegria de saber que a escola, que o Cefet inaugurado ontem tem onze salas de aulas, dez laboratórios, um grupo importante de professores e já conta com 489 alunos. Para mim, isso é muito importante e tem um simbolismo de grande relevância para a Amazônia.

Além disso, o Governo Federal tem mais cinco escolas para inaugurar e espero que possamos fazer essa inauguração no próximo ano, em 2009. Inauguramos a primeira ontem. Tivemos, no Governo do Sr. Fernando Henrique Cardoso, um projeto de lei encerrando esse processo de abertura, de fortalecimento dessas escolas. Não sei como um governo pode frear a perspectiva de criação de mais escolas técnicas. No ano que vem, vamos comemorar cem anos das escolas técnicas, hoje Cefet, que estão passando para uma nova modalidade de instituto.

Quero dizer da minha alegria dessa escola no Município de Coari. Penso que é um presente da sociedade brasileira, não do Presidente Lula, à juventude amazonense de Coari.

Outro espaço importante foi a inauguração do campus universitário no Município de Coari para atender oito cursos, Sr. Presidente. Oito cursos! A universidade federal, também nesse Município, inaugurou esse espaço importante da academia.

De parabéns a juventude de Coari e a sua população. Coari fica no Médio Solimões, e ela vai atender não só a juventude desse Município, mas a juventude, os estudantes que desejam ingressar na universidade federal do entorno de toda essa região. O importante é que a juventude não vai mais se deslocar da região do Médio e do Alto Solimões para Manaus, que está em linha reta, a 400 quilômetros da cidade de Coari.

Isto é muito importante: uma universidade, um campus universitário sendo inaugurado pelo Presidente da República. E o Presidente, ali.

Quero parabenizar o Presidente Lula, quero parabenizar essa política do MEC, do Governo, de construção de campi universitários. O Amazonas terá mais quatro campi universitários. São cinco. Em Coari, foi a primeira inauguração. Quero parabenizar o Governo e dizer da minha alegria, como homem da Amazônia, de inaugurarmos espaços que dizem respeito à vida, ao conhecimento, à pesquisa lá na Amazônia. Vamos dominar a Amazônia pelo caminho do conhecimento, e nada melhor que abrirmos, inaugurarmos salas na Universidade Federal do Amazonas para o povo amazonense.

Sr. Presidente, por último, visitamos esse trabalho magnífico que a Petrobras está fazendo na região. A Petrobras praticamente está concluindo o gasoduto que liga Urucu, o Município de Coari, com Manaus. Tive oportunidade de descer junto com os Ministros que já mencionei, junto com o Senador Jefferson Praia - descemos em helicóptero -, numa clareira onde a Petrobras está fazendo o gasoduto.

Faltam 13 km, Sr. Presidente, Srs. Senadores, para a conclusão dessa obra, que é arrojada, audaciosa, da Petrobras. O gás está chegando à capital, Manaus, mas esse gasoduto vai atender cinco Municípios. Chega a Manaus, mas vai atender o Município de Coari, o Município de Caapiranga, o Município de Anori - são nove ao todo -, mas atende cinco com o gás. Isso vai mudar a vida dos amazonenses, vai mudar a vida das populações que moram nessa região.

E quero parabenizar a Petrobras pelo trabalho. Tive oportunidade de ver a audácia dos trabalhadores. Sete mil trabalhadores estão engajados nessa obra do gasoduto. E a Petrobras rompeu desafios, Sr. Presidente: no meio da floresta,

das terras de várzeas, das distâncias da Amazônia, fazendo o gasoduto, ora sobre a terra, ora sobre rios e igarapés, usando tecnologias avançadas para levar o gás até a nossa capital.

Praticamente o gasoduto está pronto. Até dezembro, eles finalizam 661 quilômetros, Sr. Presidente, de gasoduto; 661 quilômetros!

Quero dizer que também esse é um projeto do Governo do Presidente Lula, da Petrobras e do esforço político de Deputados, de Senadores e do atual Governador do Amazonas no sentido de nós materializarmos essa obra transformadora e estratégica que é o fornecimento da energia, principalmente para a capital, que é Manaus.

Concedo o aparte ao Senador, meu companheiro de Partido, Augusto Botelho.

O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Senador João Pedro, V. Exª, quando falou dessa nova universidade, falou que ficaria mais fácil para as pessoas irem estudar. Vou fazer só uma pergunta, para as pessoas que estão ouvindo a TV Senado entenderem: quantos dias leva para ir de um ponto a outro, mais ou menos, em média?

O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Coari fica, de barco, que é o meio de transporte mais utilizado por nossa população, a um dia e meio de Manaus. Agora, a universidade sendo instalada na cidade de Coari, que é no médio Solimões, ela atenderá estudantes, homens, mulheres e jovens.

O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - E do Alto Solimões até chegar em Coari?

O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Aí, são dois dias.

O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Vinte dias, quinze dias...

O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Não. Do Alto Solimões para Manaus são quatro ou cinco dias.

O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Cinco dias. Exato, Senador. É para as pessoas entenderem bem como são as distâncias na nossa Amazônia. E eu gostaria de afirmar a V. Exª que fico feliz de ouvir esse discurso de V. Exª. No meu Estado, em todos os Municípios, já temos unidades das universidades. Temos a universidade virtual também. Eu lamento é que ainda não consegui colocar pontos do Gesac nas comunidades mais isoladas de Roraima, apesar de ter uma promessa formal do Ministro das Comunicações para fazer isso há quase um ano e pouco. Ainda não consegui colocar. Das comunidades que estão mais próximas de suas comunidades lá do Amazonas, o baixo Rio Branco, se levam dois dias ou três para se chegar, também. Mas existem escolas até o primeiro grau; o segundo grau eles não têm. Com o Gesac, aqueles alunos podem fazer o segundo grau, porque o difícil de nossas comunidades ribeirinhas na Amazônia é que, quando o filho chega na época de estudar na escola que não existe mais na cidade ou na proximidade, ele vem para Manaus ou vai para uma cidade maior. Poucos voltam para lá. Esse é o grande problema! A não ser que o Brasil queira esvaziar a Amazônia. Mas isso ninguém vai querer. Nós queremos que nossos ribeirinhos, nossas populações que vivem nas florestas, nos campos e nas serras continuem vivendo lá. Por isso, é importante que o Governo faça o que o Presidente Lula está fazendo; e fez uma escola, também, no baixo Rio Branco - uma Uned, uma escola de tecnologia -, onde acontecia muito isso. Mas os alunos agora estão ficando lá, porque eles podem estudar no sul do Estado, sem se deslocarem para Boa Vista ou para Manaus. Então, é muito importante que a gente invista em educação neste País. E o Presidente Lula está fazendo muito bem com a promessa - e acho que vai cumprir - de fazer 204 escolas técnicas até 2010.

O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - É verdade. Este é o projeto do nosso Governo: chegar em 2010 com 342 escolas.

O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - No Brasil?

O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - No Brasil todo.

O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Mas, do Governo, é construir 204, certo?

O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Isso.

O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Está bom.

O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Quero agradecer a V. Exª o aparte e dizer que não só no Amazonas, mas a presença de campi universitários, das escolas técnicas, das Cefets é estratégica. Isso evidentemente vai garantindo... São instrumentos importantes, não são os únicos, mas são instrumentos importantes para garantir a presença das populações nas suas localidades, nas pequenas e médias cidades.

Gostaria de trazer este informe ao nosso Senador Cristovam Buarque, esse entusiasta da educação, do ensino público, e de dizer que, na inauguração ocorrida ontem do campus universitário da Universidade Federal, lá na cidade de Coari, já estão morando, Senador, dez doutores. É um campus importante na cidade de Coari, essa cidade que fica no Médio Amazonas, no Médio Solimões, quase fronteira com Colômbia e com Peru.

O projeto é o campus conceber 60 profissionais, 60 professores. Já é um número importante, mas gostaria de ressaltar, porque foi assim o informe do magnífico reitor Hidembergue Frota, na inauguração de ontem do campus universitário, a presença, com muita alegria, de dez doutores já vivendo no campus, com a comunidade universitária. São dez laboratórios novos de bioquímica e de física.

Isso é muito importante para o Brasil. Isso é importante para a Amazônia. Isso é importante para as pessoas que estão ali vivendo no Norte do Brasil.

Por isso é que venho aqui, para dizer da minha alegria de apoiar o nosso Governo, de participar dessas inaugurações, principalmente com a presença do Presidente Lula nessa longínquas localidades do nosso País.

Concedo o aparte ao Senador Cristovam Buarque.

O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PT - DF) - Senador João Pedro, eu estava aqui assistindo à sua fala, e, sem dúvida alguma, eu creio que o que o Governo Lula vem fazendo na área de ensino superior é respeitável; é um salto em relação ao que se vinha fazendo antes no setor público. É preciso dizer que o Governo Fernando Henrique deu um salto grande no número de alunos graças ao ensino privado. E acho que foi positivo esse salto. No entanto, eu sempre insisto que, se nós continuarmos investindo tanto no ensino superior, vai faltar aluno daqui a pouco para o ensino superior. Hoje o número de jovens que terminam o ensino médio já é igual ao número de jovens que entram na universidade. Não sobram vagas ainda pelo fato de que, para o vestibular, há um estoque de jovens que terminaram o ensino médio nos anos anteriores. Então, é um número maior. Nós temos que fazer com que todos os jovens terminem o ensino médio. Eu sei que o senhor está de acordo com isso, sem dúvida nenhuma. Eu estou apenas aproveitando este aparte para falar. Além disso, se continuarem entrando na universidade alunos com baixo nível de qualificação no ensino médio, esses alunos puxam a universidade para baixo. O ensino superior não tem como ser bom se não tivermos duas coisas: o máximo terminando o ensino médio, para escolher os melhores; e ensino médio de qualidade para que, ao entrar na universidade, os alunos puxem as universidade para cima. Quando um aluno é ruim, ele puxa o professor para baixo; quando o aluno é bom, ele força o professor para cima ou expulsa os professores, não aceita professores ruins. Então temos que fazer no ensino básico um esforço igual ao que estamos fazendo no ensino superior, e ainda não estamos. Acho que uma das razões é que no Brasil convencionou-se que universidade é coisa da União e educação de base é coisa de Município e Estado. Daí a minha luta, em primeiro lugar, pelo que eu chamo de federalização da educação; e outra é essa idéia, que acho fundamental, de termos um ministério só para educação de base, e um ministério para ensino superior ou, para não criar mais um ministério, o ensino superior junto com ciência e tecnologia. Ou a gente cria um ministério de educação de base ou não vamos dar um salto, porque a universidade é forte demais, Presidente Mão Santa, e pressiona o Governo para ficar em função dela e não da educação de base, que fica relegada aos pobres Municípios e Estados. Estou com um projeto no Senado, já que não partiu do Governo Federal, de criar de fato o Ministério da Educação de Base, transferindo o ensino superior para o Ministério de Ciência e Tecnologia, para não sermos mais obrigados a criar mais um ministério, porque todos acham que já há muitos. Parabéns pelo seu discurso. Acho bom trazer a mensagem sobre o ensino superior, que tem dado um salto, mas não posso perder a chance de dar essa mensagem no sentido de cobrar o mesmo na educação de base, que só será feito se a União tiver um papel mais importante.

O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Agradeço o aparte e concordo com a preocupação de V. Exª.

É bom lembrar que nós temos na Câmara, e lamentavelmente parada, a proposta da reforma universitária. Podemos fazer essa discussão, aprofundá-la e acrescentar-lhe as preocupações de V. Exª em relação a essa estratégia de tratar o ensino fundamental, o médio e a academia com a mesma preocupação, com a mesma compreensão de que isso serve à Nação. Precisamos tratar a educação como política de Estado. E aí V. Exª está correto.

Eu quero apresentar dois números do Governo que considero importantes. Começou com V. Exª, e já está aqui, na Casa, o Orçamento para 2009, Senador Augusto Botelho. O Orçamento do MEC era de 20 bilhões em 2003 - não sei se V. Exª se lembra desse número, Senador Cristovam -, e o Orçamento para 2009 é de 48 bilhões.

E já ouvi V. Exª falar de gestão também, do papel do professor. Quer dizer, os recursos têm aumentado, mas nós precisamos ter essa preocupação com a gestão dos recursos, com a extensão, com a pesquisa, enfim.

Outro dado: em 2003, o número de vagas para as universidades federais era de 113 mil e, agora, em 2009, vai para 215 mil vagas oferecidas. Repito que estamos falando de universidades federais. São números que têm aumentado.

Lembrei-me desse número agora porque V. Exª fez o aparte falando de números e desse cuidado, desse olhar que precisamos ter para haver uma conexão lógica, comprometida, da base até o ensino fundamental e deste até a academia.

São números importantes principalmente para a Amazônia. Eu considero importante haver salas de aula, laboratórios, a presença de doutores nas academias servindo a uma política que possa fortalecer e melhorar a pesquisa, a extensão, o conhecimento nessa região tão importante para o nosso País e, fundamentalmente, para o povo da Amazônia.

Muito obrigado, Sr. Presidente.