O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Senador Mão Santa.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a propósito do pronunciamento do Senador João Pedro, eu gostaria de destacar também que considero relevante esse apoio ao ensino superior no País e aproveito o ensejo para pedir isonomia.

Lastimavelmente, o Paraná é um Estado discriminado no que diz respeito a recursos para o ensino superior. Não há respeito à isonomia. Os Estados não são iguais; há preferências históricas que provocam terríveis distorções, desequilibrando a Federação no que diz respeito a recursos destinados ao ensino superior. O correto seria o repasse per capita, proporcional à população de cada Unidade da Federação. Devemos ser todos iguais; as Unidades Federativas devem ser respeitadas e valorizadas igualmente pela União Federal.

Quando fui Governador, eu tinha sempre presente a realidade dramática que vivíamos. O Paraná pagava duas vezes mais que o Estado de São Paulo, proporcionalmente; quatro vezes mais que o Estado do Rio de Janeiro; e infinitamente mais que outros Estados que nada gastavam com o ensino superior. A União sustentava os gastos, mantendo universidades federais em várias Unidades da Federação. E como Governador - era um compromisso desde a juventude - decretei a gratuidade do ensino nas universidades estaduais do Paraná.

Já decorrem vinte anos dessa providência, que considero, Senador Mão Santa, a maior conquista social das últimas décadas da juventude paranaense. Aproximadamente 400 mil profissionais se qualificaram na universidade durante esses anos. Formaram-se graças à gratuidade do ensino. Muitos deles não teriam condições de se habilitarem ao diploma superior não fosse a gratuidade. Hoje, são 90 mil estudantes matriculados nas universidades estaduais do Paraná. Nada pagam. Certamente, muitos deles não teriam essa oportunidade não fosse a instituição da gratuidade do ensino quando governei o Estado e tive o privilégio de realizar essa aspiração de milhares de jovens do meu Estado.

Isso custa muito ao Paraná e aos paranaenses. Quando governava, destinava cerca de 12% das receitas estaduais para o ensino superior. Hoje, apenas 6% são destinados, comprometendo, inclusive, a qualidade das nossas universidades, impedindo que elas possam realizar avanços no setor de pesquisa, de ciência, de tecnologia, impedindo, inclusive, que elas possam cumprir melhor, exercitar melhor a sua função social em resposta àquilo que recebem da sociedade paranaense.

Mas vale a pena a comemoração. São já vinte anos de gratuidade do ensino. E essas universidades fazem a diferença, porque localizadas geograficamente em posições estratégicas, contendo o processo de êxodo da juventude, que certamente debandaria a centros urbanos maiores na esperança de obterem oportunidades de se diplomarem no ensino superior.

Modernizam regiões do Paraná, facilitam essa modernização regional e o que é mais importante, Senador Mão Santa, realizam o sonho de milhares de pais e de mães que vivem a emoção de ver o filho recebendo o diploma no dia da formatura. Não existe emoção maior para o pai e para a mãe do que a emoção de ver o filho, oriundo de uma família pobre - filho do pedreiro, filho do lavrador, do vigilante noturno -, recebendo o diploma de doutor no dia da formatura.

Portanto, quando vejo alguém destacar qualquer ação do Governo Federal favorável ao ensino superior no País, embora na Oposição, quero aplaudir, mas, sobretudo, reivindicar, em nome do meu Estado, uma atenção maior no que diz respeito a restabelecer esse princípio da isonomia, que é essencial em qualquer campo, mas, sobretudo, no campo da educação, porque todos nós sabemos... Ainda agora, o Banco Mundial, em novo estudo - isso não é novidade -, revela que o Brasil está atrasado em matéria de inovação e de desenvolvimento, porque investe pouco no campo da produção do conhecimento. Nosso ensino fundamental é precário, e investimos muito pouco, muito pouco mesmo, em pesquisa, em ciência e tecnologia.

Portanto, há de se aplaudir quando se fala que mais 300 escolas técnicas serão instituídas no País. Que sejam! Com os nossos aplausos, mas olhando de forma igual todas as Unidades da Federação.

Dito isso, Sr. Presidente, quero fazer um registro. Estive no Encontro Nacional de Integração Técnica, realizado em Foz do Iguaçu. O Sindicato dos Técnicos Industriais do Paraná (Sintec) realizou, no último dia 5, em Foz do Iguaçu, o I Encontro Nacional de Integração Técnica. Participei e tive a honra de receber modestamente uma homenagem em razão do projeto de lei de minha autoria aprovado no Senado Federal e que se encontra na Câmara dos Deputados, instituindo o piso salarial para profissionais da área industrial com curso médio - o equivalente a 66% do piso salarial dos profissionais de nível superior. Também homenageado foi o nosso colega Senador Gerson Camata, que, na oportunidade, foi representado por seu chefe de gabinete, Dr. Célio Elias Araújo. O Senador Gerson Camata recebeu justas homenagens exatamente pelo seu trabalho na defesa desta categoria de profissionais: os técnicos industriais de todo o Brasil.

Quero agradecer ao Presidente do Sintec, Dr. Solomar Pereira Rockembach, e aos demais membros da diretoria executiva, os Srs. Jefferson Luiz Dieckmann, José Dias de Jesus, Reynaldo Mantovani Júnior, Luiz Antônio Tomaz de Lima, a Drª Chirlei Elizabet V. Karas, o Joel Correa Simão e o advogado Dr. Rômulo Ferreira.

Foi um evento importante, com a discussão de idéias da maior relevância sobre a atuação prática do sindicalismo no País, e sobre a geração de energia elétrica de Itaipu, observando responsabilidade social e preservando o meio ambiente. Tratamos também do projeto de lei que se encontra na Câmara dos Deputados e aproveitamos, desta tribuna, para fazer um apelo aos Srs. Parlamentares da outra Casa: que agilizem a tramitação desse projeto, que tem prioridade para votação, já que vai atender a milhares de técnicos industriais de todo o País.

Falou-se também, naquela oportunidade, do projeto de autoria do Senador Gerson Camata, que estabelece o Dia Nacional do Técnico Industrial e os 100 anos do ensino técnico no Brasil, para que se marque o entendimento de que a educação profissional é forma de articular a transmissão da cultura e da tecnologia com o desenvolvimento econômico e social no Brasil. É a forma de enfrentar, com inteligência, essa realidade que nos envergonha de ver o Brasil atrasado em matéria de inovação e desenvolvimento, colocado muito aquém, distante mesmo dos países emergentes e atrás mesmo de países mais pobres do que o nosso, com potencialidades menores do que o nosso País.

Eu quero parabenizar o Sindicato dos Técnicos Industriais do Paraná e agradecer as homenagens que me prestaram.

E, ao final, Sr. Presidente - não quero exagerar, aproveitando-me da generosidade de V. Exª que, sempre, muito cordial e gentil, concede o tempo de que necessitamos -, quero registrar com satisfação o aniversário da cidade de Ponta Grossa, uma das mais importantes cidades do Paraná.

No dia 15 próximo, a cidade comemora o seu aniversário. Mais do que 185 anos da criação da antiga Freguesia de Estrela, que foi seu primeiro nome, Ponta Grossa comemora neste dia 15 de setembro uma saga de bravura e trabalho que fez surgir, nos Campos Gerais, o poderoso centro agropecuário, industrial, educacional que se tornou o antigo pouso de tropeiros dos tempos do Brasil Colônia.

Peço a V. Exª que autorize a publicação nos Anais da Casa deste artigo que será publicado na imprensa de Ponta Grossa, onde faço um retrospecto da história da cidade e, ao final, homenageio os responsáveis por esse patrimônio paranaense e brasileiro que é a cidade de Ponta Grossa.

Por tudo, 15 de setembro não é apenas o dia de se comemorar mais um aniversário da cidade, mas, sim, momento para se reconhecer e aplaudir a ação de todos aqueles que, através dos tempos, ajudaram a transformar a antiga Freguesia de Estrela na poderosa Ponta Grossa de hoje: dos corajosos, desbravadores e primeiros habitantes aos arrojados empreendedores dos nossos dias.

Peço a V. Ex.ª que considere lido na íntegra esse artigo.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ALVARO DIAS EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e §2º do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

Atodos que participaram - Senador Alvaro Dias

Nota sobre o Encontro Nacional de Integração Técnica em Foz do Iguaçu