O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Senador Mão Santa. Muito obrigado por V. Exª ter permitido que eu chegasse a tempo de falar aqui.

Sr. Presidente Mão Santa, Srªs e Srs. Senadores, estamos vivendo um momento delicado na América do Sul. Os conflitos entre o governo e a oposição na Bolívia estão se acirrando e os problemas com o fornecimento de gás natural da Bolívia para o Brasil se agravaram na madrugada desta quinta-feira.

O fornecimento de gás natural no Brasil foi seriamente afetado depois de uma nova invasão de grupos opositores a um gasoduto no sudeste da Bolívia. Os jornais noticiaram, também, que os opositores do Presidente boliviano Evo Morales provocaram a interrupção do fornecimento de gás do campo de San Antonio, e o envio de gás para o Brasil foi reduzido em mais de 50%, segundo a Secretária de Saneamento e Energia de São Paulo, Srª Dilma Pena - informação publicada em O Estado de S. Paulo.

Uma explosão, ontem, em outro gasoduto, da empresa Chaco, no sudeste do país, já tinha reduzido em outros três milhões de metros cúbicos o envio de gás ao mercado brasileiro.

As últimas notícias mostram que o governo do Presidente Evo Morales já está avaliando a possibilidade de decretar estado de sítio na Bolívia, Sr. Presidente Mão Santa, segundo revelou o Embaixador René Maurício Dorfler, hoje em Brasília.

Sr. Presidente, o momento é delicado. Por contrato, o Brasil importa atualmente 30 milhões de metros cúbicos de gás da Bolívia, por dia. Em função dessa redução do envio de gás natural boliviano ao Brasil o Estado de São Paulo começa hoje a acionar seu plano de contingência para enfrentar a crise do gás. Nosso parque industrial será prejudicado, não só em São Paulo, pois, em breve, outros Estados terão que fazer o mesmo.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o momento é delicado, como eu já disse, mas não posso deixar passar a oportunidade de, desta tribuna, alertar o Governo brasileiro, mais uma vez, de que é possível e seria importante para o Brasil ter alternativas no fornecimento de gás que não fossem dependentes do governo boliviano. Um exemplo para nos tornarmos independentes seria a construção de um gasoduto continental que ligaria a Venezuela ao Brasil. Esse gasoduto já foi chamado de supergasoduto, que poderia chegar até a Argentina, passando por Roraima, meu Estado. Em 2006, o assunto foi discutido entre os Presidentes Lula, Chávez e Kirchner.

Porém, Sr. Presidente, por que não avançamos nessa discussão? O Brasil pode e precisa de mais gás natural. E a Venezuela está disposta a investir nesse gasoduto. O Presidente Chávez já falou isso várias vezes no país dele. O meu Estado de Roraima faz fronteira com a Venezuela. Aliás, é bom até citar isto: estamos mais ligados à Venezuela do que ao Brasil, porque a nossa rodovia BR-174, que vai de Manaus a Boa Vista, fica fechada das seis horas da tarde às seis da manhã na área dos atroaris, uma área indígena, onde fecham a estrada com correntes. E para a Venezuela, não. Podemos entrar das seis da manhã até as dez da noite. Parece paradoxal, mas é assim que acontece no meu Estado. Por isso, é preciso regulamentar as coisas. Tem de realizar.

Espero que o Supremo, nessa decisão que ele está julgando a respeito da Raposa Serra do Sol, encontre um caminho para permitir que todos os brasileiros tenham os mesmos direitos. O direito de ir e vir das pessoas do meu Estado está bloqueado por uma ONG que manipula os índios atroaris. As ONGs, sempre as ONGs, no meio da confusão.

Esse gasoduto da Venezuela para o Brasil, além de retirar a total dependência brasileira em relação ao gás boliviano com a sua construção, poderia ajudar a desenvolver ainda mais a Região Norte, uma vez que o gasoduto passaria por Manaus e forneceria gás para as indústrias de Roraima, que agora é uma área de livre comércio e vai desenvolver-se na parte industrial. O gasoduto passaria também pelo Amapá, pelo Pará e se emendaria pelo Nordeste, com os gasodutos do sul do País.

Felizmente, na próxima reunião do Parlamento do Mercosul, na próxima segunda-feira, os conflitos na Bolívia serão discutidos pelos parlamentares dos países que integram o Mercosul. Espero que os parlamentares que representam o Brasil e os nossos vizinhos da América do Sul possam encontrar uma maneira de ajudar. Espero que eles possam ajudar a começar o diálogo tão necessário para os dois lados do conflito na Bolívia.

Tenho esperança de que esses conflitos na Bolívia não se acirrem ainda mais, pois quem sofre sempre com essas confusões é o povo. Algumas pessoas já morreram e muitas ficaram feridas. Não queremos uma guerra na América do Sul, muito menos uma guerra civil entre os nossos irmãos bolivianos. Oxalá o conflito seja solucionado e a Bolívia se pacifique para o bem de toda a América do Sul.

Volto a afirmar que o gasoduto da Venezuela para o Brasil nos tiraria dessa dependência total do gás boliviano.

E há mais um fator agora com a descoberta do pré-sal, Senador Mão Santa: a viabilidade econômica do nosso gasoduto ficou maior, porque teremos mais gás para espalhar neste Brasil e fazer com que o País cresça mais. Eu, particularmente, não concordo muito com a venda desse petróleo do pré-sal. Acho que seria melhor processarmos o petróleo e vendermos os subprodutos para os empregos ficarem no Brasil mesmo, como também não concordo em fazer uma nova Petrobras. Isso tem que ser discutido. Na minha cabeça, ainda não está bem claro o fato de se criar uma empresa estatal. As estatais sempre foram carregadas por nós. O contribuinte é que paga as empresas estatais.

Eu queria também aproveitar a boa vontade de V. Exª para parabenizar a Universidade Virtual de Roraima, que está fazendo agora um curso pré-vestibular virtual, pelos canais da universidade virtual. São 1,8 mil pessoas inscritas. Nós temos 600 vagas em Boa Vista, que serão em 3 turnos - matutino, vespertino e noturno -, com 200 vagas cada um; e os 14 Municípios do meu Estado terão 45 vagas cada um para os alunos fazerem pré-vestibular, para fazerem vestibular nas universidade convencionais ou na própria Univir. Só que no Alto Alegre, Município a oeste do meu Estado, nós teremos 90 vagas de alunos para se preparar para essa universidade.

Gostaria também de parabenizar os alunos da Escola Professor Jaceguai Reis Cunha, no bairro do Picumã, e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Assuntos Indígenas de Boa Vista. A Escola Professor Jaceguai está promovendo a limpeza - começou esta semana - do Igarapé Grande, um igarapé que corta a BR-174. Esse igarapé está tendo muito problema, porque há muitas casas em volta dele, o que gera a sua poluição. Os alunos se comprometeram a fazer a retirada de corpos estranhos que estão poluindo o igarapé, para melhorar as condições do Igarapé Grande, que é um dos que chegam à margem direita do Rio Branco, lá no meu Estado.

A Escola Professor Jaceguai leva o nome do meu professor de desenho, no tempo em que eu estudava.

Senador Mão Santa, o senhor falou em escola pública, e eu estudei na escola pública Lobo D’Almada, em Roraima, e no Ginásio Euclides da Cunha, outra escola pública em Roraima. Só o segundo grau é que fiz no Espírito Santo: estudei no Colégio Marista e fiz o cursinho no Colégio Americano. Mas a minha universidade também foi federal: eu fiz a Unirio - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Encerrando, Sr. Presidente, gostaria de mais uma vez parabenizar a Escola Professor Jaceguai, porque está tomando uma iniciativa que vai melhorar as condições do Igarapé Grande, em Boa Vista. Alguns igarapés cortam a minha cidade, e a maioria deles está poluído. Mas a população tomou conta disso e os alunos estão tomando para si essa iniciativa. Essa vai ser mais uma forma de a gente conseguir limpar os nossos igarapés da cidade de Boa Vista.

Muito obrigado, Sr. Presidente pela oportunidade.