O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PMDB - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, ilustre Senador João Pedro, do nosso querido Estado do Amazonas e que preside os trabalhos nesta tarde, gostaria de fazer um breve registro do que tenho vivido e que seguramente repete o que V. Exª no seu Estado e o Senador Papaléo no Estado que representa também vivem, agora que vim do Tocantins, num movimento que envolve todo o povo brasileiro: é o momento da discussão das eleições municipais, momento em que as populações dos diversos Municípios se mobilizam e se manifestam porque vêm às praças e às ruas ouvir as propostas dos candidatos a Prefeito e a Vereador exatamente para discutir o futuro do seu Município, os destinos de suas famílias, enfim, discutir o que será de cada um dos Municípios com uma nova gestão.

Há casos em que Prefeitos são candidatos à reeleição e há casos, em outros Municípios, onde a disputa é de igual para igual, quando nenhum tem mandato, e buscam a representação municipal.

Ledo engano pensarmos que teríamos tirado a graça do processo eleitoral quando, por legislação votada no Congresso Nacional, nesta Casa e na Câmara dos Deputados, proibiu-se a distribuição de brindes - da camiseta, do boné -, proibiu-se a contratação de shows. Imaginávamos que, com isso, estaríamos tirando a graça da mobilização política, da mobilização das pessoas, com vistas à eleição de seus candidatos. Ledo engano.

O que temos visto nos Municípios é a população mais amadurecida, revelando uma consciência muito grande da importância que cada um representa nesse processo, revelando que não quer deixar para outro decidir por si, que quer participar das discussões, quer participar dos debates, quer ouvir as propostas dos seus candidatos, vai analisar essas propostas, vai analisar o perfil de cada candidato e, seguramente, haverá de fazer uma opção que, no seu entendimento, seja melhor para a escolha de Prefeito e de Vereadores do seu Município.

Olha que coisa bonita, que festa democrática bonita estamos experimentando em todos os Municípios brasileiros! As populações estão acorrendo às ruas e encontram os candidatos e os políticos para ouvir suas propostas, para ouvir seus discursos, para ouvir suas manifestações.

E antes confessamos que tínhamos dúvida se as pessoas se reuniam ali para ouvir os artistas de renome nacional, que trazíamos para ali darem um show e alegrar a vida das pessoas, ou se viriam ali para ouvir as propostas dos seus candidatos. Que bom que hoje estamos tendo a convicção e a certeza de que as pessoas saem às ruas, saem às praças, participam das reuniões, vêm aos comícios, ouvem as propostas, apresentam sugestões, fazem as suas críticas e estão participando ativamente desse momento cívico importantíssimo que os nossos Municípios vivem.

Nós que lutamos tanto para que houvessem as eleições Diretas Já, estamos convencidos de que a população hoje pode exercitar, na plenitude, a cidadania, porque sabe que, se escolher errado o seu representante, serão quatro anos de sofrimento, de lamentações. E, se escolher certo, com um Orçamento participativo, estará o cidadão dando a sua opinião, a sua sugestão e participando do desenvolvimento do seu Município.

Eu devo dizer, querido Senador Papaléo, meu querido Senador João Pedro, que, no Tocantins, nós vivemos uma experiência inusitada, uma experiência nova no Brasil, razão pela qual sou um defensor inconteste da redivisão territorial deste País. O Estado do Tocantins é originário do Estado de Goiás, que tinha uma extensão territorial muito grande. E o norte de Goiás sentia a ausência do poder, sentia a ausência do Governo. Pela distância, pela dificuldade de comunicação, pela dificuldade de locomoção, faltava apoio do Governo à população da região norte do Estado, que vivia ao abandono, relegada à própria sorte, vivendo à mercê da vontade de Deus. Com a criação do Estado do Tocantins, com a redivisão territorial, foi muito bom para Goiás, que pôde reorganizar sua estrutura, cresceu rapidamente e é hoje uma das mais importantes economias do País, dando uma resposta a sua população, um apoio melhor ao cidadão goiano.

O mesmo ocorreu com o Tocantins. A mudança para a população foi da água para o vinho. Melhorou o apoio e a condição social das pessoas. A diferença em relação à forma como vivíamos naquela região antes da criação do Estado é algo fenomenal.

Hoje, para alegria nossa, a população participa das reuniões conosco, que não somos candidatos, mas somos agentes públicos e temos a responsabilidade de um cargo de investidura popular, escolhidos que fomos pelo povo, nesse processo de discussão das propostas novas de governo que projetem os Municípios; que promovam socialmente as pessoas; que dêem oportunidades aos jovens; que permitam a geração de emprego, do aproveitamento do potencial econômico, a geração de riquezas de cada um dos Municípios. É uma festa efetivamente gratificante para todos nós que estamos participando do processo eleitoral de 2008.

Confesso que estou feliz com isso. Estou encontrando muitos colegas, companheiros, nessa peregrinação, visitando Municípios, encontrando as pessoas, ouvindo o seu sentimento, a sua crítica, a sua sugestão, a sua idéia, respeitando a sua opção ideológica, a sua opção política. Mas o fato é que a democracia se consolida definitivamente no Brasil com essa participação mais estreita e mais efetiva da população brasileira no processo de escolha de seus representantes, no processo eleitoral.

Ontem tive a felicidade de percorrer cinco Municípios - Almas, Porto Alegre, Taipas, Novo Jardim - e, em todos eles, a manifestação era a mesma: uns a favor, outros contra; uns defendendo determinadas teses, outros contra, manifestando as razões por que estavam acompanhando determinada candidatura, dizendo o que efetivamente queriam. Então, compreendo que esse processo democrático existente no Brasil, que está servindo de exemplo para muitos países do mundo, é efetivamente algo importante nessa construção para a qual todo cidadão brasileiro tem contribuído, juntamente conosco. Somos agentes públicos que temos contribuído para dar, para oferecer ao nosso País essa manifestação popular, efetiva e intensa na escolha das idéias, dos projetos e, sobretudo, na escolha de quem vai conduzir esses projetos.

Ouço, com muito prazer, o Senador João Pedro.

O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Senador Leomar Quintanilha, V. Exª faz uma reflexão acerca do processo eleitoral, do processo nacional, e elogia procedimentos. Penso que estamos no caminho do aperfeiçoamento. Concordo com o que V. Exª está dizendo acerca das manifestações, dos comícios, das reuniões, sem o artifício do poder econômico e de showmícios. Enfim, o rigor com a prestação de contas do candidato está mais presente, mais transparente. Pode-se acompanhar os gastos das eleições. Penso que isso merece ser elogiado. Vivemos esse momento e tiramos lições para chegarmos à reforma política. Essa é uma eleição diferente da eleição de 2006, diferente da eleição de 2004 para prefeitos e vereadores. Está correto esse avanço. Parece-me que, se a Casa e a sociedade civil não aprofundarem o entendimento político de que a sociedade brasileira, o Estado brasileiro carece de uma discussão profunda sobre a reforma política, vamos fazer eleições e para todas haverá uma regra. Então, estou satisfeito principalmente porque o showmício foi retirado. Isso fica muito bonito, mas artificializa o mérito, a importância da escolha. Agora não, o procedimento impõe que o candidato faça a discussão com a sociedade e que a sociedade discuta, exigindo propostas, discutindo a sua cidade, a sua localidade, o seu bairro, a praça, a creche, os espaços para o teatro, o esporte. E está correto; deve ser assim. Agora, a experiência desta eleição tem que nos levar à reforma política. Aí sim, acho que nós vamos, com a participação da sociedade, concluir e chegar a uma regra que possa garantir, de forma democrática, as representações da cidadania aos nossos Municípios. Muito obrigado e parabéns pelo pronunciamento que V. Exª faz.

O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PMDB - TO) - Agradeço a V. Exª o enriquecimento às modestas colocações que faço nesta tarde, nesta Casa, a respeito do processo político.

Efetivamente, penso que temos muito o que avançar em termos de aprimoramento, e creio que as lições virão exatamente das bases, das manifestações populares.

A população está realmente debatendo, discutindo e tendo a oportunidade, sem o artificialismo, de conhecer a proposta e o proponente, o que facilita a escolha.

Eu gostaria só de fazer um último comentário. Cada eleição é diferente, e eu já disputei várias. Nunca houve uma igual a outra. Cada eleição tem a sua peculiaridade, a sua diferença. Ao visitar os Municípios, estive em Aparecida do Rio Negro, um Município muito interessante. É pequeno, mas sua população faz questão de se expor no processo e na discussão. Tanto é que duas candidaturas polarizadas definiram cores para as suas candidaturas: uma carrega a bandeira vermelha; outra carrega a bandeira amarela. Quem chega a Aparecida do Rio Negro hoje se surpreende. Ela fica em um vale, e quem chega pelo alto enxerga a cidade palmilhada de bandeiras vermelhas e amarelas. Na cumeeira da casa, em cima de uma árvore, enfim, eles buscam os pontos mais altos, para destacar a posição daquela casa, daquela família, a posição adotada no processo político. É algo assim inusitado, que eu ainda não tinha visto, mas muito interessante essa definição, essa participação da população.

Era esse o registro que eu queria fazer, Sr. Presidente, dizendo do meu entusiasmo de estar participando desse processo das eleições municipais.

Muito obrigado.