O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero, no início deste pronunciamento, parabenizar - não é a primeira edição, nem a segunda, de responsabilidade da Mesa do Senado Federal - o Jornal do Senado, bem como a Mesa, pela decisão. E ainda hoje eu recebi um cartão do nosso 1º Secretário, Efraim Morais, acerca do trabalho inovador do Senado com o papel reciclado. Por isso eu parabenizo a Mesa e a equipe de divulgação do Senado, na pessoa do Diretor, Davi Emerich; do Editor-Chefe, Flávio Faria, e de toda a sua equipe de reportagem: Cíntia Sasse, Janaína Araújo, João Carlos Teixeira, Michel Lopes, Paula Pimenta, Sílvio Guedes, enfim, toda a equipe que faz um jornal muito bonito. O Jornal do Senado é um jornal bonito, e ficou mais bonito, eu quero dizer, com o papel reciclado. Os meus parabéns por essa iniciativa.

Não vejo a hora de todos os jornais, inclusive o Diário, serem feitos com papel reciclado. Toda vez que vejo um jornal com papel reciclado, aumenta a minha convicção de nós tratarmos melhor o Planeta Terra. São menos árvores derrubadas quando se tem um jornal impresso, enfim, todo um trabalho gráfico com papel reciclado. Então eu parabenizo a decisão da Mesa e da equipe que faz o jornal por utilizar papel reciclado. Parabéns ao Senado.

Sr. Presidente, aproveito a oportunidade para dizer que esse é um jornal zeloso, democrático, bonito. Na minha opinião, a cada edição, traz matérias oportunas e bem elaboradas, matérias que compõem o debate da conjuntura em âmbito nacional e internacional. Parabéns à equipe que faz o Jornal do Senado.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não posso deixar de fazer uma reflexão nesta tarde acerca da última pesquisa DataFolha que avaliou o Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. E faço com alegria este registro por conta de todo o contexto que envolve o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que surgiu do meio operário, que surgiu das camadas populares deste Brasil, particularmente do movimento sindical do ABC paulista, de São Bernardo do Campo.

É um homem que surgiu do movimento sindical e, naquele contexto de luta contra a ditadura militar, de luta pela redemocratização do País, esse líder operário vira um líder nacional. Imediatamente, ao lado de outros companheiros, funda a Central Única dos Trabalhadores - CUT e o Partido dos Trabalhadores, em 1980. O PT surgiu antes da CUT. Ele larga o movimento sindical e faz política em âmbito nacional; trava o debate e ajuda, ao lado de tantos brasileiros, o processo de redemocratização do País. O Brasil avança nesse sentido.

Lula perde a sua primeira eleição em 1989, perde a sua segunda eleição em 1994 e perde a sua terceira eleição. Parecia que estava fadado a largar tudo, mas eis que Lula participa de mais uma eleição e ganha, quando disputa a sua quarta eleição.

É bom lembrar que o Presidente Lula tem méritos, mas há um mérito importante nessa discussão que é o da própria sociedade brasileira em compreender as suas propostas, o projeto que defendia e que defende.

Lula, então, começa o seu mandato depois de oito anos de Fernando Henrique Cardoso. Foi um começo com algumas incertezas por conta da disparada do dólar, da inflação, da situação nova que estava criada. Setores da mídia falavam de incertezas, mas, aos poucos, isso foi se consolidando.

O então Ministro Antonio Palocci tomou decisões duras do ponto de vista de colocar regras para a macroeconomia nacional, e o Governo foi caminhando, o Governo foi se espraiando pelo Brasil, com as políticas públicas (quero dizer isso porque não ficou só na macroeconomia), o microcrédito, as políticas de reforma agrária, as políticas de recuperação, inclusive para a nossa indústria naval. Enfim, foram feitas muitas políticas. O Presidente dialogou com Governadores, com Prefeitos, com as classes políticas... Enfim, o mérito de uma avaliação histórica não se deve apenas ao Presidente Lula. É evidente que ele é o condutor, mas ele é o Presidente. O presidencialismo no Brasil tem toda uma construção, uma lógica, mas é importante ressaltar outro mérito do Presidente Lula: a escolha da sua equipe, dos seus ministros. Tanto no primeiro como no segundo Governo, o Presidente Lula conseguiu montar equipes ministeriais com muita competência.

Então, Presidente Papaléo, quando vejo o Presidente Lula sendo avaliado acima de 60%, com 64%, evidentemente, sinto muita alegria, e, ao mesmo tempo, essa alegria me leva a um passado recente ao enxergar todo um processo, toda uma caminhada desse homem de origem simples que surgiu nos movimentos populares e chegou à Presidência da República; é reeleito Presidente da República e, no meio do seu segundo mandato, ainda por ser concluído o segundo ano, em 2008, ele é avaliado de forma histórica, não só no Norte ou no Nordeste do Brasil, mas avaliado muito bem, acima de 50%, com 55% de aprovação do seu Governo nas Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, o que mostra que suas políticas públicas, sua equipe e suas decisões estão no caminho correto.

Evidentemente, não me engano. No meu íntimo, eu gostaria de mais e mais. No entanto, penso que o Presidente Lula acaba tendo razão na condução. Quantos debates já fizemos internamente em nosso Partido, o Partido dos Trabalhadores, para acelerar e radicalizar! E o Presidente Lula, que conduz, acaba dizendo: Vamos caminhar. O importante é caminhar para frente.

A grande obra que desejo destacar no nosso Governo é esta que praticamente ninguém vê: a saída de 20 milhões de brasileiros da faixa de pobreza para a condição cidadã de poder comprar o seu alimento. É claro que o Brasil está longe de ser justo com a sua imensa população. Injustiças foram acumuladas ao longo desses séculos, mas é muito importante essa avaliação do Presidente Lula, porque sei que o seu Governo, que o nosso Governo está corrigindo injustiças seculares, principalmente com parcelas da população que foram excluídas do acesso às universidades, à escola pública e excluídas do processo produtivo. E o Governo vem fazendo um esforço grande para corrigir a injustiça social, a injustiça econômica para uma grande parte de brasileiros e brasileiras.

Então, Sr. Presidente, quero dizer da minha alegria de ver o nosso Presidente ser bem avaliado, ser aprovado, ser reconhecido por todas as Regiões do País. Agora, o crédito está no acerto de suas políticas e gestos importantes internacionalmente.

Agora mesmo, nesse episódio lamentável - e espero que haja uma saída democrática e respeitosa ao mandato do Presidente Evo Morales -, o Presidente Lula tem uma postura de Chefe de Estado, sabendo da responsabilidade de o Brasil respeitar a autodeterminação do povo boliviano, sabendo do papel que o Brasil exerce e da sua relação, principalmente com o fornecimento de gás, de dependência criada ao longo desses anos, dos últimos anos. O Presidente Lula tem uma postura de Chefe de Estado que quero elogiar, esperando que haja um entendimento entre as forças políticas da Bolívia. E espero que, por mais duro que seja o debate entre as forças políticas internas da Bolívia, haja o respeito absoluto ao mandato do Presidente Evo Morales, que saiu do voto da maioria do povo boliviano.

Essa postura do Presidente faz com que ele tenha uma boa avaliação, e aí não só com o Presidente Evo Morales, não só com o Estado boliviano, mas com toda a América Latina, inclusive com os nossos irmãos africanos. E aí, a partir de seus gestos e de suas políticas, ele conseguiu essa avaliação muito importante, principalmente para um Presidente que saiu dos movimentos populares, porque para o Estado brasileiro é uma experiência nova. Isto tudo é muito novo: um líder sindical, um partido de esquerda, um partido popular ter um Presidente tão bem avaliado como foi o Presidente Lula na última pesquisa do DataFolha sobre o Governo; o Presidente Lula e suas ações.

Concedo um aparte ao Senador Cristovam, que foi o nosso primeiro Ministro da Educação nessa experiência nova com Lula Presidente.

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Senador João Pedro, quero dizer que fico satisfeito com a sua fala, não apenas pelo lado da avaliação do Presidente Lula, mas, sobretudo, por trazer aqui o assunto da Bolívia e o papel que o Presidente Lula pode desempenhar nisso. Não tenho a menor dúvida de que o prestígio que o Presidente Lula goza no Brasil, essa capacidade quase infinita que tem de aglutinar politicamente as diversas forças também se reflete no exterior. E hoje, de todos os líderes que temos, talvez até no mundo, no caso da Bolívia é o Presidente Lula que tem mais condições, desde que, obviamente, o Presidente Evo Morales peça que ele faça esse trabalho. Senão, acho que, por respeito à soberania, não devemos nos intrometer. Mas ele pode fazer, sim. E é o único que acho que seria respeitado suficientemente para chegar a um acordo, acordo que, a meu ver, não pode tolerar, em nenhuma hipótese, a secessão, a divisão da Bolívia. Eu acho que aí o nosso Presidente não pode nem chegar perto. Mas talvez, de repente, pode ser que aquilo que o Presidente Evo Morales quer fazer, ou seja, usar parte dos recursos gerados pelo petróleo para todo o país, o que acho certíssimo... E é um equívoco o Brasil ter amarrado os royalties aos Estados. Esses royalties têm que pertencer à Nação inteira. E, no dia que o Presidente quiser fazer isso com os royalties atuais, teria problema também - não a tal ponto. Mas acho que ele pode dizer ao Presidente Evo Morales que está tudo certo, mas que não precisa ser de repente, que ele pode fazer esse processo ao longo de alguns anos, para que haja uma transição, para que as províncias, inclusive, adaptem seus orçamentos. Então, acho que o Presidente Lula pode fazê-lo. Agora, nós é que podemos, Senador João Pedro, se apressarmos a votação dessa proposta que fiz de uma reforma na Constituição no sentido de que não permita o Governo brasileiro reconhecer qualquer país que surja de uma secessão, na América Latina. Não vamos nos meter nos outros países do mundo, porque há países em que a fronteira é uma imposição, e não algo natural. Esse projeto já está aqui há quase um ano e está devagar demais. Temo que outros países saiam na frente, porque hoje consegui, graças ao Senador Sérgio Zambiasi, que essa idéia seja discutida no Mercosul. Não sei se foi aprovada no Parlamento do Mercosul. E consegui, por meio de contatos com o Senado chileno, que a idéia seja levada à Presidente Bachelet para ela apresentar na reunião da União dos Países da América do Sul. Se todos os países da América do Sul dissessem “não reconheceremos um país que surja da divisão da Bolívia”, tenho certeza de que isso dificultaria aquilo que estão chamando de “República Camba” - “camba” é a maneira até carinhosa que se diz dessas províncias, como a gente chama de capixaba aos do Espírito Santo. Então, nesse processo, se disséssemos que não poderá ser reconhecido, a “República Camba” teria mais dificuldade...

(Interrupção do som.)

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Só para concluir - isso diminuiria esse processo. Portanto, acho que o Presidente Lula pode, como V. Exª sugere, mas nós também podemos, se aqui nesta Casa apressarmos a aprovação dessa reforma à Constituição que venho propondo. O Brasil não pode reconhecer, a não ser com três quartos ou três quintos desta Casa, ou o que seja necessário para reformar a Constituição, não pode reconhecer um país novo que surja da divisão de um dos países que hoje existem entre os nossos irmãos da América Latina.

O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Obrigado, Senador Cristovam, acolho o aparte de V. Exª. Quero dizer da minha concordância com a propositura de V. Exª. É muito importante.

Meu Deus, será que vamos voltar para a década de 70 ou para a década de 80, para o período dos golpes? Espero sinceramente que, principalmente, o empresariado da Bolívia compreenda esse processo novo para a América Latina, novo para a Bolívia, porque a Bolívia é um país essencialmente indígena e uma liderança indígena torna-se, pelo processo democrático, Presidente daquele país.

Evidentemente que estou analisando de longe essa rebelião de governadores contra um presidente, mas por que não aceitam a distribuição da riqueza da Bolívia com a parte pobre do país? Por que discordam peremptoriamente que o Presidente Evo Morales distribua e construa políticas públicas com o setor mais empobrecido, desempregado da Bolívia!? A Bolívia já é, por si só, por conta desses últimos anos e décadas, um país esgarçado socialmente.

E na hora em que há um processo e o Presidente tenta conduzir o projeto político, há uma rebelião dessa forma.

Sinceramente, espero que as forças da Bolívia encontrem o caminho de um entendimento que possa privilegiar o respeito ao seu povo, ao povo boliviano. E a minha expectativa é de que o Brasil, na pessoa do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, possa construir um ambiente, um entendimento, não só para a Bolívia, mas entre os Presidentes que estão de certa forma envolvidos com esse debate e concordam com a proposta de V. Exª.

Sei que não podemos reconhecer processos antidemocráticos. É preciso que haja respeito às eleições que aconteceram na Bolívia. Recentemente, há um mês, quarenta dias, houve um referendo que impõe a todas as lideranças políticas lições. O povo participou do referendo, que foi reconhecido internacionalmente. Inclusive, tive a oportunidade de representar esta Casa, ao lado de outros Parlamentares, e assistir ao referendo. Passei aquele domingo na Bolívia e vi que não houve nenhuma regra quebrada, nenhum processo que pudesse comprometer o referendo.

Ou seja, como um cidadão brasileiro, um Senador da República, espero que a Bolívia encontre o caminho da paz e do respeito às regras democráticas e, fundamentalmente, respeito ao mandato do Presidente Evo Morales.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.