O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, mais de vinte minutos, ninguém presta atenção na gente, e olhe se presta nos vinte!

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quem tiver visto os programas de televisão, deve ter percebido dois pequenos clips relacionados com a campanha eleitoral que não são feitos nem por partidos nem por candidatos. O primeiro clip feito pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), convida, convoca a população para que vote; e o outro, um pequeno clip, da campanha Todos pela Educação, chama a atenção para o fato de que é preciso votar conscientemente e que o ideal é votar naqueles que defendem a educação.

No clip do TSE, muito tocante, aparece uma jovem mulher grávida mostrando que eleição se faz com três coisas: candidatos, eleitores e mesários. É uma mensagem para pedir que as pessoas convocadas como mesários estejam presentes no dia da eleição; uma convocação cívica da maior qualidade.

Ao assistir a esse clip, Sr. Presidente, veio-me a idéia de que faltava o quarto item para se fazer uma eleição. Realmente uma eleição não se faz sem candidatos, não se faz sem eleitores, não se faz sem mesários, mas falta uma coisa: uma campanha eleitoral democrática não se faz sem propostas; e temos esquecido isso.

Nos últimos anos, o processo democrático eleitoral brasileiro esqueceu a dimensão propositiva de idéias, de formulações, de sonhos para o futuro que uma campanha tem que trazer. O processo eleitoral deveria ser menos para escolher as pessoas que serão eleitas do que as idéias, as propostas dessas pessoas. Nós perdemos isso. Nós perdemos isso em grande parte diante da transformação do processo eleitoral em um processo de venda de candidatos. Nós perdemos essa idéia das propostas, dos compromissos, das idéias, da opção de rumos diferentes porque mercantilizamos o processo eleitoral. Hoje o candidato é uma mercadoria a ser vendida. A sensação que dá é que pensam igualmente, que não têm concepções diferentes de futuro. E aí o que se faz com que se vote em um ou em outro é a gravata que ele usa, é a cara que ele apresenta, é o cenário. Tudo aquilo fabricado pelos chamados marqueteiros, e não aquilo formulado por uma convicção de vida da luta política na busca de construir um país melhor, um Estado melhor, uma cidade melhor.

Veja que mesmo a propaganda tocante, efetiva, positiva do TSE coloca três fatores para uma eleição: eleitores, candidatos e mesários. Não coloca idéias, propostas, formulações para o futuro.

A outra razão que faz com que tenhamos perdido essa dimensão, essa quarta dimensão do processo eleitoral é o fato de que, na realidade, nós conseguimos misturar de tal maneira as cabeças ideologicamente de eleitos e eleitores e candidatos eleitores, que hoje a diferença entre um candidato e outro está cada vez mais difícil de ser percebida. Daí a gente falar em votar em um ou em outro mais pelo caráter do que pela proposta, por ser ou não honesto - quando todos deveriam ser honestos -, por ser de esquerda ou de direita, por ser socialista ou capitalista, por defender algo diferente um do outro. Nós perdemos isso. Nós criamos um processo que é uma verdadeira geléia do processo ideológico e partidário no País. Os partidos se juntam, em uma cidade, sem nenhuma relação com aquilo que se juntam em outra. O próprio discurso de um candidato de um partido em uma cidade é diferente do discurso de um candidato em outra cidade, como se não houvesse uma conexão que transformasse a sigla em uma unidade na maneira de pensar, de ver e de propor. Perdemos isso.

Tem a ver, claro, com o fim daquela divisão ideológica entre esquerda e direita, conforme ser socialista ou ser capitalista. Tem a ver, sobretudo, com a morte da militância transformada em filiados. Hoje, a gente não vê mais o militante na rua brigando pelo seu candidato por causa das propostas dele ou dela. A gente vê um filiado contribuindo discretamente para aquele que é o escolhido de seu partido. Nós perdemos nitidez ideológica, nós perdemos a vontade da militância, o que é uma conseqüência da perda da vontade e da nitidez ideológica. Sem bandeiras, sem nitidez, sem propostas nítidas e diferentes entre elas, nós não temos militantes, temos filiados.

Recentemente, um jornal fez uma matéria mostrando que o Brasil está sem Oposição. É verdade, a Oposição esvaziou-se. Mas esvaziou-se porque o Governo atual tem uma competência muito grande - e não digo isso como crítica; digo como elogio -, do ponto de vista da arte e da política, para trazer para dentro dele aqueles que eram Oposição e para trazer para dentro dele as idéias dos que continuaram Oposição. Essa é uma realidade. O Governo Lula, Senadores, foi capaz de trazer para dentro dele as idéias dos que continuam Oposição, como as idéias na economia que o PSDB implantou, e trazer para dentro dele aqueles que eram de Oposição. Meu partido é um desses. Partido que foi de Oposição em 2006, que enfrentou o Presidente Lula, que fazia graves denúncias. Hoje, estamos dentro do Governo. O PSDB disputou eleição como Oposição ao Governo Lula, já lá atrás, em 2002, e os primeiros meses do atual Governo foram a continuação da política econômica, que sempre defendi, porque não vejo outra, não porque eu goste, porque hoje há uma amarra na política econômica que não permite a gente fazer o que quiser, e, ao mesmo tempo. Deu apenas um salto maior de generosidade na política social que o Presidente Fernando Henrique tinha começado com o Bolsa-Escola.

Como é que vocês conseguiriam ser Oposição? A não ser como têm feito no nível da ética, mas aí, sinceramente, eu acho que é menos oposição do que crítica. Há uma diferença. O crítico apenas critica; a Oposição propõe propostas alternativas claras para cada uma das políticas do Governo. Propor o que, se ele está fazendo o que antes faziam os que hoje são Oposição? Propor o que de diferente, se ele trouxe para dentro dele os partidos que estariam à sua esquerda? Por isso, as eleições estão sem propostas. As eleições são em torno da cara, são em torno do figurino, são em torno dos cenários, tudo formulado fora da política pelos técnicos do marketing, e não formulado na cabeça de um líder que quer trazer uma proposta nova e seduzir a opinião pública para que vote nela.

Daí a minha satisfação em saber que, hoje - o Dia Nacional da Luta pelo Piso Salarial -, há um grupo tentando fazer uma proposta nova. Hoje, no Brasil inteiro - em alguns lugares mais e em outros menos -, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação está fazendo um movimento para que o piso salarial não sofra retrocesso, como está ocorrendo em alguns lugares. Pelo menos, surge a idéia de uma proposta diferente: de que o professor pode ser o vetor do progresso se trabalhar bem, se se preparar bem e se deixar resultados bons. Se não, a gente estaria apenas transformando o piso salarial numa espécie de bolsa-magistério, e não em uma clara opção por um salário digno para o professor.

Além disso, hoje surge no Brasil, fora dos partidos, transversalmente, com pessoas de todos os partidos, um movimento chamado Educacionista, que tenta pensar o pós-Lula, não do ponto de vista específico dele nem do seu Partido nem do bloco de partidos, mas do ponto de vista de o que é que a gente tem de propor para o Brasil no próximo governo, de o que a gente tem de trazer para a mesa do Brasil, não das famílias, mas do País, para o próximo governo.

E esse grupo que se define um grupo de militantes educacionistas - não de filiados, mas de militantes educacionistas - tem uma clareza! A clareza de que o pós-Lula, o dia seguinte do novo Presidente, que o novo governo, no primeiro dia, tem que compor um pacto nacional que diga: “Ao Brasil não basta apenas crescer; tem que ser um país grande. Não basta apenas continuar; tem que dobrar a história, como dobrou em 85, com a democratização”. Agora, dobrar com um novo tempo. E esse novo tempo não estaria em nenhuma irresponsabilidade ou mudança na economia, mas sim na mudança central de garantir que, neste País, a escola seja igual para todos.

Esse é o sonho que eu gostaria de ver nas disputas eleitorais, municipais, estaduais e federais. Não que aceitem aquilo que um ou outro - eu próprio venho dizendo - se oponha a tudo isso do ponto de vista técnico, mas que diga que de fato ainda há possibilidade de sonhar, ainda há a possibilidade de uma utopia, ainda há a possibilidade de fazer uma revolução, que não toma nada, Senador Papaléo, de ninguém, como as revoluções anteriores faziam, que não precisa de violência nenhuma, como as revoluções anteriores precisavam. Apenas que diria: “Vamos fazer uma revolução no conceito de futuro”. E o conceito de futuro não deve ficar subordinado à economia, deve ficar subordinado ao conhecimento. Até porque o conhecimento vai trazer um efeito positivo na economia. E a economia já mostrou que, mesmo quando cresce, não traz efeito positivo na educação.

Educação igual para todos e de alta qualidade é o que o Movimento Educacionista vem propondo. Hoje, já são 65, em seis Estados diferentes; alguns de três pessoas, outros de seis, outros de 50. Já houve um congresso dos educacionistas do Distrito Federal e das cidades do Entorno. Agora, já está pronto um seminário para o mês de novembro, chamado O Educacionista nas Terras Paulistas, juntando diversas cidades de São Paulo para discutirem.

Um tempo novo, uma proposta alternativa, um sonho que traga para nós a idéia de que a política não é apenas jogo, a política é também sonhos. Não é apenas saber quem vai estar amanhã ou depois de amanhã no poder, mas é o que é que vai fazer quem estiver no poder amanhã ou depois de amanhã.

É isto que está faltando, a meu ver, no processo eleitoral: a dimensão do sonho, da alternativa, que permita embates concretos em torno de propostas e não apenas embate em torno de números, porque o que a gente vê hoje é o debate entre números, mas não número de votos, o número do partido. Nós “despolitizamos” tanto, Senador Papaléo, que nem nome mais nós damos aos Partidos. Nós damos números.

Eu fico até feliz em ver os Democratas terem um nome que tem uma característica forte. É verdade, eles têm uma característica forte, uma característica que muitos disseram que, do ponto de vista do marketing, era errado, porque Democratas não quer dizer um partido, porque nem botaram a palavra partido, porque iriam ser chamados de demos. Correram o risco, criaram um partido com base em uma ideologia: a democracia. Só que eu acho pouco a democracia. Tem que ser algo mais do que a democracia, do ponto de vista apenas político; tem que ser algo mais do que o liberalismo, do ponto de vista econômico; tem que trazer uma dimensão estrutural, tem que trazer de volta a idéia de reformas que nós perdemos nesses últimos anos.

Se a gente analisa o Governo Lula, eu insisto que só a eleição de um nordestino sem instrução formal para a Presidência já foi um salto, e eu me orgulho de ter estado ao lado dele. O comportamento dele nesses seis anos a gente tem de reconhecer que tem um papel: mostrar que é possível uma pessoa que não vem da elite saber se comportar. Comportar não do ponto de vista dos aspectos protocolares. Isso é fácil. Eu falo do ponto de vista da condução do processo sem aventuras, sem romper o que não devia e avançando em algumas coisas. Mas eu lamento que esse processo desses seis anos nos trouxe, além da linha correta na economia, além do aumento da generosidade no social, mas sem efeitos transformadores, além de uma política externa que, de fato, tentou abrir o Brasil para outros lados do mundo, além dessa aglutinação inimaginável que se vê hoje em torno do Presidente Lula, trouxe um vazio ideológico extremamente grave: os estudantes parados, os sindicatos desmobilizados, os intelectuais silenciados.

Essa é a realidade que a gente vive hoje, fruto até mesmo dessa capacidade de aglutinação tão incrível do Presidente Lula. Fica todo o mundo dentro, e quem não está satisfeito fica calado, não faz crítica. Quem pensa diferente é cooptado.

Essa capacidade terminou trazendo para o Brasil o único retrocesso que acho que ocorreu no Governo Lula. No mais, não foi um salto, não foi uma virada, salvo a figura dele, mas foi um avanço, como o Governo do Presidente Fernando Henrique foi um avanço também, como o do Presidente Itamar e o do 
Sarney foram avanços, quando comparados com os militares. Mas não houve um avanço no nível de consciência da população; houve um retrocesso que vemos no processo eleitoral “despolitizado” e, mais ainda, “desideologizado”, não em termos dos preconceitos, dos “ismos” do passado, mas em torno de idéias que, inclusive, sejam novas, que rompam com o passado, como acho que essa idéia do educacionismo rompe com o socialismo.

Era essa a manifestação que queria fazer, Sr. Presidente, antes de passar a palavra, com muito prazer, ao Senador Papaléo. Queria dizer que eleição se faz, sim, com as três coisas que o TSE apresenta. Mas falta uma quarta que a gente esqueceu - e é muito grave o esquecimento. Precisamos de eleitores; precisamos de candidatos; precisamos de mesários, como diz a propaganda; mas precisamos também, e sobretudo, de propostas, de idéias, de vontades que se contraponham para o futuro do País, senão não há democracia; há uma grande mistura geral, em que a gente vota em números diferentes, não em idéias diferentes; em que podemos até votar em pessoas diferentes, mas não em cérebros diferentes - todo o mundo pensando de forma parecida.

Essa quarta dimensão está faltando na política brasileira hoje. Espero que a gente a alcance com a campanha que o movimento Todos pela Educação vem fazendo, liderado por pessoas como Gerdau e como Viviane Senna. Esse movimento tenta trazer, sim, uma idéia nova, uma concepção diferente; tenta trazer para o debate eleitoral não as siglas partidárias, inclusive - ele as deixa de lado -, mas as concepções de futuro de País e as propostas com as quais os candidatos devem comprometer-se.

Antes de terminar a minha fala, Sr. Presidente, quero ouvir o aparte do Senador Papaléo.

O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - Senador Cristovam Buarque, quero deixar aqui meu reconhecimento pela sua persistência, pelo seu entusiasmo. Justamente porque V. Exª é um conhecedor profundo da educação, só V. Exª, muito melhor - acredito - do que todos nós aqui, sabe avaliar isso. E é lamentável, sim, não aproveitarmos esse período eleitoral de propaganda gratuita no rádio, na televisão ou até nos palanques, para fazermos propostas; não propostas de candidato, mas de governo, de Estado, para que não vejamos um programa que foi instalado em um governo e que está dando certo ser completamente destruído, abandonado, no outro. Então, quanto a essa questão que V. Exª levanta, vai haver muitas vítimas; políticos sérios serão vítimas, até alcançarmos um nível de cultura política neste País que permita realmente avaliarem-se os programas de partido e os programas de governo defendidos por um candidato e até que se venha a votar, realmente, em prol da melhoria das condições de vida dos brasileiros. Lamentavelmente, quem toma conta das campanhas são os “marqueteiros”; eles é que fazem a pose do candidato, penteiam o cabelo do candidato, falam pelo candidato. Isso, infelizmente, serve como uma campanha puramente eleitoreira: vai-se votar em quem apresenta o melhor cenário, vai-se votar em quem apresenta a melhor música, mas o debate em si, que seria como V. Exª propõe, fundamentalmente com base na educação, que é básica para qualquer sociedade, para o desenvolvimento de uma sociedade, isso infelizmente não ocorre. Eu digo que ficarão muitas vítimas, porque ainda temos de formatar, de formular ao povo brasileiro a necessidade de a persistência vencer essa resistência, que é exatamente a de ir para um palanque, para um debate, para falar o que é sério para o País. Então, quero parabenizar V. Exª e dizer que, durante a campanha que fez para Presidente da República, V. Exª exatamente iniciou esse processo de discussão e acabou sendo vítima eleitoralmente, mas, tenho certeza absoluta, muito exaltado pela sua postura e pela sua determinação em busca de uma educação de qualidade para o povo brasileiro. Parabéns a V. Exª.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Obrigado, Senador. E eu quero concluir. Pediria um minuto, para concluir, Sr. Presidente, porque que estão terminando ali os segundos.

Então, gostaria de concluir, agradecendo ao Senador Papaléo Paes, dizendo que hoje não insisto nem em que venham defender propostas parecidas com a que venho defendendo. O importante é que haja propostas, idéias claras, nítidas.

Sei que, no caso de Prefeitos, é mais difícil isso. No caso de Prefeitos, há o lado administrativo, gerencial, do dia-a-dia, da arrumação das coisas que tomam a maior parte do tempo do discurso. Mas, mesmo assim, lembro-me de que, há algum tempo, na minha cidade do Recife, quando eu era jovem, o debate era muito forte, quando a gente tinha eleições para Prefeitos.

Aproveito até, Presidente, para lembrar aqui o falecimento, na semana passada, do ex-Prefeito Pelotas da Silveira, um dos homens mais respeitáveis do meu Estado, que foi Prefeito de Recife; que tinha nitidez ideológica, nitidez de propostas, que não se limitavam apenas ao que dizia respeito ao calçamento da rua, à quantidade de equipamentos de vídeo que iria oferecer, para evitar a violência.

Portanto, hoje, o que falta é essa quarta dimensão da eleição, de que vim falar, motivado pela publicidade eleitoral - publicidade que, quero dizer, é extremamente positiva, mas que mostra o grau de falta de complementação das necessidades reais do processo democrático brasileiro.

Senador Papaléo Paes, quero dizer também que, de tanto falar na bandeira da educação, um desses dias me perguntaram qual é o risco que se corre em política? Se não há risco em política, não há política: risco do contraditório, risco do desmentido. E eu dizia que, hoje, o único risco que corro é o de ser chamado de chato, porque falo sempre as mesmas coisas. Estamos tão acostumados a variar, para servir melhor ao marketing, que falar muito da mesma coisa vira uma chatice. Mas, às vezes vale a pena. Se esse for o único risco a se correr na política, é melhor correr o risco de ser chato do que não correr risco nenhum. E aí é a política que fica chata.

Era isso, Sr. Presidente, que eu tinha para falar.