O SR. JEFFERSON PRAIA (PDT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quem vive no Amazonas é testemunha, em primeira mão, dos efeitos benéficos do Pólo Industrial de Manaus (PIM), para a economia e a sociedade locais.

            Agora, essa percepção, difusa e generalizada, alcança finalmente estatuto de comprovação científica graças a estudo coordenado pelos Professores, Doutores Alexandre Rivas, José A . Mota e José Alberto da Costa Machado, com o título Impacto Virtuoso do Pólo Industrial de Manaus sobre a Proteção da Floresta Amazônica: Discurso ou Fato? Numa bela edição, patrocinada pela Nokia do Brasil, com o prefácio da Superintendente da Zona Franca de Manaus, Drª Flávia Grosso.

            Para colocar em poucas palavras o resultado de tão extensas e intensas pesquisas, o trabalho comprova, com dados empíricos, que a industrialização proporcionada pelo Pólo Industrial de Manaus (PIM) inibiu, e continua inibindo, a devastação da Floresta, na Amazônia Ocidental em geral, e no Estado do Amazonas em particular.

            A metodologia empregada, partindo de um corte temporal no ano de 1997, comprovou que, para aquele ano, o PIM contribuiu com a redução de cerca de 85% no desmatamento do Estado. O modelo econométrico, construído pela equipe do estudo, foi alimentado com dados de imagens de satélite, no período de 2000 a 2006, e produziram uma conclusão, Sr. Presidente, importantíssima: o PIM (Pólo Industrial de Manaus) atenuou o desmatamento no Amazonas numa proporção de 70% a 77% em relação ao que poderia ter ocorrido com a ausência do Pólo.

            Somente para o ano-referência de 1997, a média do desmatamento evitado correspondeu a 5,2 mil km² de floresta.

            Trocando em miúdos, Sr. Presidente, sem o PIM, o desmatamento da área em torno de Manaus e nos demais Municípios amazonenses seria até 77,2% mais alta, próximo do índice médio de devastação florestal verificado no restante da Amazônia, onde o aproveitamento predatório da madeira e a expansão da pecuária exercem uma pressão crescente sobre o meio ambiente.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o modelo também permitiu a quantificação desse efeito-PIM em termos monetários, levando em conta o valor alcançado pelos créditos de carbono negociados nas bolsas de mudanças climáticas dos Estados Unidos e da Europa.

            De acordo com esse parâmetro, o PIM pode ter evitado a emissão de carbono, responsável pelo chamado efeito estufa, grande vilão do aquecimento global, numa faixa compreendida entre US$1 bilhão a US$10 bilhões no período de 2000 a 2006.

            Criada há 41 anos, a Zona Franca de Manaus, Sr. Presidente, possibilitou uma alternativa de prosperidade, trabalho, dignidade e integração à população da capital amazonense e ao conjunto do nosso Estado, contribuindo para manter intacta a quase totalidade da cobertura florestal original do Amazonas.

            Apenas no ano passado, mais de 500 empresas instaladas no PIM faturaram o equivalente a US$26 bilhões, gerando 105 mil empregos diretos, exportando US$1,1 bilhão, investindo US$7 bilhões e arrecadando R$12,5 bilhões em tributos.

            Essa dinâmica produtiva é impulsionada por atividades de alto valor agregado, intensivas em capital e no uso de mão-de-obra qualificada: eletroeletrônica, informática, automotiva (duas rodas), química, metalúrgica, mecânica e termoplástica.

            Não é preciso nenhum dom especial de clarividência para imaginar quão pior teria sido o destino da floresta, do povo e da economia amazonenses se o PIM (Pólo Industrial de Manaus) não existisse. Nesse cenário sombrio e desesperançado, a população se teria voltado para a exploração dos recursos da floresta em busca de uma sobrevivência precária, sem futuro e hostil ao meio ambiente.

            Olhando para trás, Sr. Presidente, nós nos congratulamos e damos graças por essa tragédia haver sido evitada.

            Mas é necessário também olhar para frente, pois os incentivos fiscais da Zona Franca têm data certa para expirar: dentro de quinze anos, ou seja, em 2023. As alternativas econômicas, institucionais e sociais devem ser formuladas, discutidas e implementadas desde já no marco de um debate democrático e de alto nível que encontre no Senado da República, a Casa da Federação, seu leito, seu desaguadouro e seu palco.

            Por isso, Sr. Presidente, estou submetendo à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle requerimento para que os autores do referido estudo sejam convidados a, na nossa presença e na do público telespectador, ouvinte e leitor do sistema de comunicação do Senado Federal espalhado pelo País, esclarecer seu diagnóstico e também divulgar e aperfeiçoar propostas que assegurem um futuro próspero, humano e sustentável para Manaus, o Estado do Amazonas, a região Amazônica e o nosso País.

            Sr. Presidente, portanto, nesta tarde, destaquei um dos assuntos fundamentais para a nossa região, que é a importância do Pólo Industrial de Manaus em relação ao desmatamento no Estado do Amazonas e da Amazônia, demonstrando que aquela iniciativa realizada há 41 anos foi fundamental para que tivéssemos percentuais reduzidíssimos de desmatamento no Estado do Amazonas e também tivéssemos contribuído através do PIM para um desmatamento menor na Amazônia ocidental.

            Muito obrigado.