O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB - AL. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Alvaro Dias, Srªs e Srs. Senadores, telespectadores e ouvintes da TV e Rádio Senado, um verdadeiro tsunami social está avançando no mundo, milhões de pessoas enfrentam a fome em pleno século XXI.

            A recente alta dos alimentos levou o número de pessoas com fome no mundo a passar de 850 para 925 milhões de pessoas, quase um bilhão, Sr. Presidente, um sexto do planeta, em 2007, de acordo com dados divulgados pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura, FAO.

            Esta é uma discussão tão relevante, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que faço questão de colocá-la mesmo sabendo que estamos em plena efervescência do processo eleitoral e o Senado Federal com pouca freqüência, como é natural.

            Para se ter uma idéia, o índice Fao para o preço dos alimentos no mundo teve aumento de 12% em 2006, com relação ao ano anterior, de 24% em 2007, e de 50% durante os sete primeiros meses deste ano.

            A crise levou mais de 100 milhões de pessoas a cruzar o limiar das que vivem com menos de um dólar por dia.

            A causa desse cenário inquietante foi a disparada dos preços dos fertilizantes, que estão subindo mais rapidamente do que qualquer outra matéria-prima usada pelos agricultores.

            Nos Estados Unidos, os produtores pagaram 65% mais pelo fertilizante do que um ano atrás, segundo o Departamento de Agricultura americano. Isso se compara com os aumentos de 77% para combustíveis, para sementes e para outros produtos químicos, como agrotóxicos, no mesmo período.

            A disparada dos custos, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tem tornado mais difícil para os produtores rurais expandir suas lavouras. E isso se mostra urgente diante da crise global dos alimentos, que provocou protestos, racionamento e controle de exportação em muitos países.

            De acordo com o Valor Econômico, os preços dos alimentos subiram nos últimos meses, porque a crescente demanda por cereais, que excedeu a produção durante boa parte desta década, reduziu os estoques a níveis extremamente baixos. Isso ajudou, Sr. Presidente, a chamar a atenção para os custos da produção agrícola, que incluem os fertilizantes.

            Os agricultores dizem que há poder de mercado demais concentrado nas mãos de um pequeno grupo de empresas norte-americanas, canadenses e russas, que dominam a produção mundial de carbonato de potássio e fosfato. Juntamente com o nitrogênio, o potássio e o fósforo na forma de fosfato são os principais ingredientes do fertilizante.

            Os custos do fertilizante desafiam a explicação racional. Alguns congressistas norte-americanos acusam as empresas do setor de cobrar preços extorsivos e solicitaram investigações.

            Por seu lado, os grandes produtores de fertilizantes refutam qualquer alegação de abusos. Eles afirmam que estão simplesmente aumentando os preços, para refletir a oferta limitada e a crescente demanda, depois de anos de preços relativamente baixos.

            Mas há uma peça inusitada nesse quebra-cabeça: em vários países, leis obscuras, infelizmente, protegem os fabricantes de carbonato de potássio e fosfato de certas regras de defesa da concorrência.

            Nos Estados Unidos, por exemplo, os fabricantes de fosfato estão entre as poucas indústrias autorizadas por leis específicas a discutir com rivais preços e outras questões.

            Na Índia, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, os compradores de fertilizantes do país estão pedindo ajuda das Nações Unidas. Segundo eles, os preços de fertilizantes estão subindo artificialmente por causa da manipulação de traders e fornecedores.

            A China, depois de protestos iniciais, concordou recentemente em pagar mais pela tonelada de carbonato de potássio a um cartel de exportadores do produto protegido por uma isenção na Lei de Concorrência do Canadá.

            Em março, autoridades antimonopólio da Rússia exigiram que o maior fabricante de potássio do país cortasse os preços internos do produto, depois de discutir na Justiça com aquela empresa.

            O fosfato, um mineral encontrado na vida marinha fossilizada, fornece nutrientes essenciais para o desenvolvimento das células das plantas, ao passo que o potássio, extraído do solo, ajuda-as a crescer.

            Os preços de ambos têm aumentado mais rápido que os do nitrogênio, fabricado num processo que exige muito gás natural.

            Na América do Norte, fertilizantes de nitrogênio são bastante aplicados em campos de milho e trigo, por exemplo.

            A uréia, um fertilizante de nitrogênio, está sendo vendida pelo dobro do preço de um ano atrás: a maior parte por causa de uma forte alta do gás natural.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, decidi abordar esse tema hoje, porque o assunto, como já disse, é de extrema urgência, relevância e gravidade, ainda mais no momento em que o IBGE estima que a safra nacional de grãos deva alcançar 145 milhões de toneladas em 2008, um crescimento recorde de 9%!

            Nessa semana, aliás, esse tema foi objeto de uma audiência, da qual tive a honra, a oportunidade de participar, no Ministério da Fazenda, com o Ministro Guido Mantega, o Ministro José Múcio, das Relações Institucionais, especialista em agricultura, um homem público da melhor qualidade, e o Ministro Reinhold Stephanes, da Agricultura, também especialista e competentíssimo.

            Quero aproveitar e agradecer ao Ministro Stephanes, mais uma vez, a gentileza de autorizar a reestruturação do Centro de Referência em Aqüicultura do São Francisco - Ceraqua, da Codevasf, localizado no Município de Porto Real do Colégio, em Alagoas, o que viabilizará a criação de uma Unidade de Pesquisa e de Serviços, da Embrapa, naquele Município.

            A decisão é de extrema importância para a região, porque Porto Real do Colégio está no trecho do rio São Francisco talvez mais belo e certamente o mais povoado do Estado.

            Essa condição geográfico-espacial contribui para que o Baixo São Francisco e sua foz, de modo particular, apresentem ricas atividades humanas e biodiversidade, com destaque para as potencialidades da aqüicultura e de outras atividades econômicas.

            O justo pleito do povo de Porto Real do Colégio foi encaminhado por mim e pela Bancada do PMDB de Alagoas na Câmara Federal, os Deputados Federais Carlos Alberto Canuto, Cristiano Matheus, Joaquim Beltrão e Olavo Calheiros, além do Governador Teotonio Vilela Filho.

            Ontem, Sr. Presidente - já encerro -, conversei longamente com o Ministro de Minas e Energia, Senador Edison Lobão, que também está acompanhando a questão dos fertilizantes com muita atenção, com extrema atenção.

            De maneira extremamente oportuna, o Governo brasileiro está avaliando o manejo das jazidas de fertilizantes do País, para ajudar a reduzir os custos de produção agrícola. Deve ser colocado em prática um plano de fomento à produção nacional de fertilizantes. A meta, Sr. Presidente, é reduzir, em cinco anos, a dependência dos fertilizantes importados e obter a auto-suficiência, em dez anos, em matérias-primas derivadas de nitrogênio e fosfato. Um dos entraves são empresas que detêm concessões de exploração mineral de reservas, há trinta anos, mas que até hoje não investiram na produção.

            Tenho certeza - já disse e repito - de que os Ministros Edison Lobão e Reinhold Stephanes, a Ministra Dilma Rousseff e o Presidente Lula saberão conduzir, com muita racionalidade, esse assunto. Tenho absoluta convicção de que ele será encaminhado da melhor maneira possível, de forma que o povo brasileiro e a produção nacional de alimentos saiam ganhando.

            Há, ainda, um programa de melhoria do sistema de armazenamento agrícola, a cargo da Conab, e a nova ênfase governamental para o aumento de produção por parte dos agricultores familiares, com um crédito de R$13 bilhões.

            Além disso, o Governo Federal liberou um novo pacote de subsídios para a agricultura, com enfoque na produção de alimentos. Isso, sem falar na reestruturação da dívida agrícola, de R$80 bilhões.

            O programa a que me referi, há pouco, atingirá a safra de 2008/2009, aumentando os recursos ofertados já neste ano, que devem chegar a R$10 bilhões. Haverá um aumento substancial de crédito em diversos programas e um fundo especial de R$1 bilhão, para estimular a produção agrícola sustentável.

            Do orçamento, R$6,5 bilhões estão disponíveis nos programas do BNDES, e R$3,5 bilhões são dos Fundos Constitucionais.

            E não podemos, Sr. Presidente, esquecer também o próprio PAC, que fará investimentos - muitos investimentos - em nosso País, em todos os Estados do Brasil.

            O sucesso da produção precisa caminhar de braços dados com os investimentos em transporte modal, como rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos.

            Por outro lado, o incremento do setor rural estimula também o desenvolvimento de pólos de indústrias de transformação desses produtos - a chamada agroindústria.

            Em Alagoas - já estou encerrando -, somente na década de 50, o desenvolvimento tecnológico permitiu que os fertilizantes viabilizassem a cultura da cana nos tabuleiros, abrindo uma nova e imensa fronteira para nossos produtores.

            Em recente entrevista, o Presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e Álcool no Estado de Alagoas, Pedro Robério Nogueira, fez um alerta muito interessante. Para ele:

         “Temos que cuidar do solo, das águas, do ar e, ao mesmo tempo, com engenho e arte, sem saquear a natureza, suprir da melhor forma possível os sete bilhões de semelhantes que compartilham a Terra conosco”.

            Eu vou além, Sr. Presidente, e me inspiro em Milton Nascimento, que, em uma de suas belas canções, afirma que muitos ainda estão “de frente para a praia e de costas para o Brasil”.

            É preciso parar, portanto, de dar as costas para o interior, para a nossa agricultura, para o interesse nacional e valorizar mais o nosso meio rural.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.