O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, na esteira do pronunciamento do Senador Renan Calheiros, solicito a V. Exª que considere como lido o texto que trouxe à tribuna no dia de hoje e que diz respeito a assuntos também correlatos àqueles tratados pelo Senador Renan Calheiros, inclusive com o posicionamento da Confederação Nacional da Agricultura (CNA). Peço a V. Exª que autorize esse registro nos Anais da Casa.

            O SR. PRESIDENTE (Marco Maciel. DEM - PE) - Pois não, Senador. A Mesa atenderá à solicitação de V. Exª, fazendo, justamente, a transcrição nos Anais da Casa das matérias referidas.

            O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Sr. Presidente, Senador Marco Maciel, Senador Renan Calheiros, Srªs e Srs. Senadores que se encontram na Casa, depois de cerca de seis anos de bonança, de céu de brigadeiro, eis que está à vista uma tempestade na economia internacional, e é claro que nós, brasileiros, devemos nos preocupar. Imagino que o Presidente Lula, sempre otimista, deva, agora, ouvir um pouco mais o Presidente do Banco Central, Dr. Henrique Meirelles, porque me parece ter ele a cabeça mais lúcida, em matéria de economia, no atual Governo. E, certamente, ouvirá dele que é impossível descolar o Brasil desse contexto de crise internacional.

            O Presidente Lula, otimista como sempre, afirmou que a crise não chegará a nos abalar e que não provocará os impactos que muitos esperam na economia do nosso País, mas há opiniões divergentes. O ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, com a cautela e a elegância de sempre, afirmou que não é desesperador, mas exige providências administrativas competentes do atual Governo. O ex-Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Carlos Lessa foi mais enfático: ele vê uma crise profunda e o Brasil sem salvaguardas. Ainda há pouco, Armínio Fraga, ex-Presidente do Banco Central, em entrevista à jornalista Míriam Leitão para o programa Espaço Aberto, da Globo News - o programa vai ao ar hoje, à noite, às 21h30 -, afirmou ser uma crise sistêmica. Ao ser perguntado ao economista Armínio Fraga se o que estamos vendo nos mercados é uma crise sistêmica, ou seja, aquilo que os economistas mais temem, porque gera um efeito de contágio fora do controle, a resposta foi taxativa: “Sim, isso já pode ser chamado de crise sistêmica”. Eu, que considero Meirelles uma boa cabeça do atual Governo, também considero Armínio Fraga uma boa cabeça não só do governo passado, mas também do mundo dos economistas que existem no Brasil. Portanto, sua opinião tem de ser considerada. Armínio ainda afirmou que a turbulência será longa e que o combate será mais difícil, porque estamos num final de governo nos EUA, no meio de um processo eleitoral na maior economia do planeta.

            O ex-Presidente Fernando Henrique esteve em Curitiba proferindo palestra num congresso médico de Nefrologia e analisou também, rapidamente, esse momento de crise internacional. Ele afirmou que a crise americana afetará a economia brasileira e recomendou “barba de molho” ao Ministro Guido Mantega. Afirmou Fernando Henrique Cardoso:

A crise vai diminuir o ritmo do crescimento. Estamos melhor agora, com a economia ajeitada, com uma boa reserva, de US$ 200 bilhões. Mas eu vi uma reserva de US$70 bilhões ser queimada. Era uma crise de outra natureza, é verdade. Mas temos que por as barbas de molho.

            Em entrevista a Jô Soares, lembrou o volume de exportações do Brasil e disse que haverá efeitos: “Espero que não seja tão dramático”. E, ao falar do descontrole de empréstimos concedidos nos Estados Unidos, o ex-Presidente pediu cautela ao BNDES. Fernando Henrique disse: “Bush finge que [a crise] não é com ele”. E completou, dizendo: “Isso não é só ele que faz”. Realmente, o Presidente Fernando Henrique Cardoso tem razão. Há quem trate da crise minimizando-a. Pelo que se vê, a opinião de economistas de competência reconhecida é a de que, há, sim, agora, necessidade de muita seriedade no trato desta questão.

            Vou me referir agora à opinião do ex-Presidente do BNDES, o economista Carlos Lessa, que traça um perfil sombrio para os efeitos da crise financeira sobre o Brasil e que acha que o País não tem instrumentos para se proteger. Portanto, ele está na contramão das afirmativas oficiais do Governo brasileiro. Ouvimos sempre, não só do Ministro Mantega, mas também do próprio Presidente da República, que os elementos essenciais da economia estão postos para suportar eventuais turbulências externas. Isto é o que se ouve sempre: os pressupostos básicos necessários para que o País suporte turbulências externas estão construídos. Mas não é essa a opinião de Carlos Lessa:

O Brasil vai entrar pelo cano, porque não possuímos salvaguarda nenhuma. Os US$200 bilhões de dólares (em reservas internacionais brasileiras) que o Meirelles (presidente do Banco Central) bate no peito são pó em relação ao tamanho da crise que está se avizinhando” - disse Lessa à Reuters.

Para ele, o Brasil só conseguiria reter a parte de capitais de curto prazo elevando a taxa de juros, mas a situação externa vai puxá-los para fora do país.

Lessa acha que a atual crise reproduziu em escala mundial o que aconteceu no Japão nos anos de 1990, quando a acumulação financeira se baseou em valores inflacionados dos imóveis que não se sustentaram. “Isso gerou uma crise imobiliária de proporções colossais. Os imóveis mais caros do mundo viraram pó. Até hoje, o Japão não se recuperou desse golpe”, afirmou.

Segundo ele, o que aconteceu nos Estados Unidos foi parecido. O ganho financeiro se remunerou sem a correspondente geração de economia real, rompendo os limites do jogo econômico.

“Se a economia real caminha separada da acumulação financeira, como aconteceu lá e no Japão, você estabelece uma precariedade na construção e chega um momento em que ela cai.

            Lessa se referiu à extensão da atual crise, afirmando ser difícil prever o que ocorrerá, mas sugere ser a crise muito mais profunda do que se imaginava.

De qualquer maneira, virá um novo período de estagnação mundial, o que para o Brasil é muito ruim” - avaliou, apontando a falta de um projeto nacional de desenvolvimento para compensar a dificuldade externa [o Brasil desperdiçou oportunidades preciosas nesses últimos anos, sem dúvida].

Para Lessa, o mínimo que vai acontecer ao Brasil será a inflação, já que a taxa de câmbio foi o principal instrumento para combatê-la.

        “Na hora em que o jogo financeiro começa a puxar os recursos para fora, a taxa de câmbio se desvaloriza. É o que está acontecendo, o real já está se desvalorizando ante o dólar”, citou Lessa. Ele ressaltou a ironia de a moeda brasileira estar se desvalorizando perante o dólar, “que está à beira do crack”, quando a economia norte-americana vai mal e a brasileira está indo bem.

(...)

Um carro é financiado em 90 prestações baseado em que as pessoas pagarão se a economia crescer. Mas se não crescer e houver desemprego, não pagarão, advertiu.

O economista considera insustentável subordinar o crescimento econômico ao endividamento em massa das famílias. A dívida das famílias só é um bom ativo para os bancos se elas continuarem a ter renda. A situação é similar à bolha de crédito imobiliário norte-americano. Só que a nossa é uma bolhinha e a deles é uma bolhona.

            É o que diz o Sr. Carlos Lessa, que foi Presidente do BNDES no primeiro mandato do Governo Lula. Portanto, é um situacionista que tem uma visão crítica em relação à postura do Governo diante da crise que se avizinha. Para ele, bem como para Armínio Fraga, para Fernando Henrique Cardoso e, creio, até para o Presidente do Banco Central, Dr. Meirelles, é impossível descolar o Brasil dessa crise que se avizinha.

            Sr. Presidente, durante todos esses anos venho destacando o fato de que o Brasil, na esteira desse bom momento da economia mundial, poderia ter crescido mais; poderia ter se preparado para eventuais turbulências futuras, e não o fez; desperdiçou oportunidades. Não era com prazer que afirmávamos que o havia nenhum prazer nessa afirmação, mas era a constatação de uma realidade. Brasil crescia menos do que todos os países do mundo com exceção do Haiti. Não Sempre consideramos, nesses anos todos, mesmo quando o Presidente anunciava o espetáculo do crescimento, que estávamos oferecendo aos brasileiros um crescimento pífio se comparado às potencialidades deste País. Como não adotamos medidas reformadoras, não aproveitamos o impulso econômico mundial. E é claro que essas oportunidades não retornam.

            Ainda há poucos dias, ouvia-se aqui no plenário do Senado Federal Líderes governistas proclamando o bom momento diante de um crescimento de 6% do PIB no último trimestre. Enfim, quando há um crescimento desse porte, mesmo a Oposição tem que comemorar, mas nós não podemos nos conformar com o crescimento circunstancial em determinado período, em determinado trimestre, sem considerarmos o conjunto do que ocorre na economia do País.

            E é indispensável dizer que o Governo se sentiu confortável diante do cenário internacional e não adotou medidas que poderia ter adotado e que poderiam ter sucesso, sobretudo em razão da boa situação econômica.

            O Governo fez reforma administrativa? Não. Fez reforma às avessas. Engordou a estrutura da Administração Pública, instituindo o desperdício como regra: paralelismo, superposição de ações, ministérios, coordenadorias, departamentos, diretorias, cargos comissionados. Aumentou despesas correntes de forma exorbitante. Nunca, em tempo algum, cresceu tanto essa conta das despesas públicas de custeio. Anunciou-se inclusive que, no próximo ano, o Brasil arrecadará menos do que gastará; ou seja, gastará mais do que arrecadará. Uma empresa privada vai à falência quando isso ocorre. Essa constatação é a condenação do modelo de Governo praticado.

            O Governo não fez reforma administrativa, não adotou instrumentos de controle dos gastos públicos; ao contrário, permitiu que a máquina pública desandasse em gastos desnecessários, supérfluos, em detrimento de investimentos essenciais, que poderiam alavancar um crescimento econômico maior para o País.

            E as outras reformas? A reforma tributária? É evidente que arrecadando muito o Governo se desinteressa pela reforma tributária. Perde a oportunidade de discutir com a sociedade um modelo moderno de política tributária, capaz de promover melhor distribuição de renda e induzir, de forma mais eficaz, o processo de crescimento econômico do País, fazendo com que a roda da economia gire com mais força, alcançando índices de crescimento superiores àqueles que alcançamos com esse modelo retrógrado, superado. É evidente que estamos distanciados dos modelos praticados na Europa e nos Estados Unidos da América do Norte e que isso se constitui em desvantagem para o nosso País quando da competição que se estabelece internacionalmente.

            Os nossos produtores, os nossos exportadores, são desestimulados exatamente pelas diferenças gritantes que os submetem a uma condição de inferioridade.

            Portanto, eu não precisaria nem destacar aqui um outro item que tem sido abandonado pelo Governo, que é o da corrupção. Não há como não considerar ser a praga da corrupção um impedimento permanente ao crescimento econômico do País, até porque, estando o Brasil em lugar de destaque no ranking dos países mais corruptos do mundo, afugenta investimentos externos, já que os grandes grupos econômicos, os conglomerados internacionais procuram investir em países onde os índices de corrupção são menores, e a Transparência Internacional presta esse serviço a esses grupos econômicos. Com sede na Alemanha, essa ONG publica, todos os anos, esse ranking dos países corruptos, os mais corruptos do mundo, e o Brasil sempre ocupa um lugar destacado.

            É evidente que se nós permitirmos que a corrupção faça com que recursos sejam desviados dos seus reais objetivos, o Governo investirá menos produtivamente e o País deixará de ver a sua economia estimulada pelos investimentos públicos. De outro lado, há um desestímulo no que diz respeito aos investimentos privados no País, um desperdício de oportunidade de aquecimento da economia. E o setor de regulação? As nossas agências estão totalmente desprestigiadas pelo Governo. Os marcos regulatórios estão defasados e os investidores não sentem a necessária segurança para empreender, e, obviamente, restringem os seus investimentos, além do que a burocracia excessiva também os desestimula.

            Cito rapidamente, de improviso, essas questões porque, a meu ver, estão diretamente ligadas à questão macro, que é a crise econômica que se avizinha.

            São medidas pontuais, são propostas de mudanças efetivas que não se concretizaram ao longo desses anos e, certamente, nós vamo-nos arrepender muito disso. Não sei se o atual Governo, os atuais governantes terão a grandeza de assumir responsabilidade por esses erros, mas, certamente, nós nos arrependeremos, porque o Brasil desperdiçou oportunidades preciosas.

            Eu não estou, aqui, desejando que estas previsões pessimistas sejam as que prevaleçam. Ao contrário, Senador Renan Calheiros, eu acho que, como oposição, tenho o dever de estabelecer o contraponto em relação àquilo que apregoa o Governo num momento tão importante para o País como este. Mas eu não posso concluir um pronunciamento crítico sem antes dizer que desejo, ardentemente, que aqueles que fazem previsões mais pessimistas se decepcionem com as suas próprias previsões. O que, pessoalmente, desejo é que esteja certo o Presidente da República ao dizer que esta crise não nos vai afetar. O que eu desejo, e, se posso, peço até a Deus que nos contemple com a Sua generosidade, é que isso não ocorra no Brasil, que o povo brasileiro não seja submetido a dificuldades em razão de equívocos eventualmente praticados pelos seus governantes, em razão do descaso, da ausência de responsabilidade maior e, sobretudo, de pertinácia para identificar as oportunidades e transformá-las em benefício do povo brasileiro. Na pior das hipóteses, para ser generoso com o atual Governo, houve ausência de pertinácia na identificação das oportunidades. O Governo não se aproveitou das oportunidades econômicas que surgiram, em razão do momento vivido pela economia mundial.

            Enfim, Sr. Presidente, espero que as previsões pessimistas não se concretizem, a favor do povo brasileiro.

            Muito obrigado.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR ALVARO DIAS.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ALVARO DIAS EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e §2º do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

- “Armínio Fraga vê crise sistêmica”.

- “Lessa vê crise profunda e Brasil sem salvaguardas.”