O SR. JEFFERSON PRAIA (PDT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

            Sr. Presidente Papaléo Paes, Srªs e Srs. Senadores, a revista Veja, que está completando 40 anos, é muito mais que um empreendimento jornalístico extremamente bem-sucedido que orgulha a imprensa brasileira; é um projeto pedagógico de esclarecimento e ativação da cidadania, baseado na informação veraz, atualizada e útil sobre o Brasil, o mundo e suas profundas transformações.

            Sr. Presidente, o semanário fundado pelo pioneirismo e pela visão do saudoso patriarca da Editora Abril, Victor Civita, e hoje liderado pelo seu filho Roberto, dá mais um grande testemunho de sua relevância social e de sua preocupação estratégica sobre o futuro do País com um grande evento que acaba de reunir autoridades em educação, saúde, economia, infra-estrutura, agricultura, ciência e tecnologia. O resultado dessa reflexão coletiva, um diagnóstico amplo e pormenorizado dos pontos fortes e fracos da nacionalidade, está sintetizado no número de Veja desta semana, sob a forma de 40 propostas para o Brasil.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, já dizia o poeta que, na história da humanidade, as grandes idéias antecedem a ação como, na natureza, o relâmpago antecede a trovoada.

            Desse inventário de idéias e propostas elencadas por Veja para impulsionar o País que temos na direção do Brasil que queremos, gostaria de destacar aquelas que dizem respeito mais diretamente à Amazônia. São elas, Sr. Presidente:

            - Tornar mais vantajoso manter uma árvore de pé do que cortá-la. Esta sempre me pareceu a forma mais realista, sensata e eficaz de equacionar e resolver a questão da devastação da floresta. Não adianta tentar solucionar o problema a golpes de lições de moral aos amazônidas que sobrevivem da extração e da agropecuária, ou então pela via única da repressão, que só contribui para intensificar a violência, os conflitos e, portanto, não nos dá grandes soluções. O que o País precisa é criar uma nova estrutura de incentivos que tornem a preservação mais lucrativa que a destruição. Recursos públicos nacionais e internacionais como os que se destinam a projetos no marco do PPG7, Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil, com o apoio das sete maiores potências mundiais, devem ser canalizados para esclarecer e financiar as comunidades locais, a fim de que colaborem decisivamente com esse esforço.

            - Criar um plano nacional de zoneamento econômico-ecológico. Hoje, mais do que nunca, o Brasil necessita conhecer as reais vocações, potencialidades e também debilidades de suas variadas paisagens. Como alerta a revista Veja, “o zoneamento agroclimático é ferramenta vital para planejar o desenvolvimento sustentável”. Sem o zoneamento econômico-ecológico, Sr. Presidente, não temos como avançar rumo ao desenvolvimento correto da nossa querida Amazônia e do Brasil.

            - Unificar as leis ambientais. A proliferação de normas muitas vezes prolixas, obscuras, redundantes ou contraditórias é um convite à paralisia decisória e ao vácuo de implementação. Bem lembra Veja que, apenas no plano federal, “o Brasil tem mais de 30 leis ambientais. Combinadas às regras estaduais e municipais, essas leis deixam apenas 30% do território livre para a ocupação econômica”, o que evidencia “o exagero das restrições”. Afinal, “leis mais simples são sempre mais eficientes”, ao passo que o labirinto jurídico semeia a insegurança, inibe o investimento, “dificulta a fiscalização e cria oportunidades para a corrupção”.

            - Dar independência financeira aos parques ecológicos. Os 63 parques nacionais, espalhados por 24,1 milhões de hectares de norte a sul do País, enfrentam uma grande deficiência de gestão, pois contam com um quadro total de apenas 348 funcionários! O Brasil precisa seguir o exemplo do mundo desenvolvido, que, há muito tempo, aprendeu a transformar seu patrimônio natural e suas belezas ambientais em fonte de arrecadação para financiar, inclusive, o fortalecimento da vigilância e da fiscalização.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, por último, quero sublinhar a proposta de nº 9, que consiste em “dobrar o saneamento básico em dez anos”. Até hoje, menos da metade dos lares brasileiros é ligada à rede de esgoto e destes somente 35% são tratados. Agora mesmo, em minha recente visita aos Municípios amazonenses de Novo Aripuanã, Lábrea, Canutama, Tapauá, Anori e Codajás, pude testemunhar essa triste realidade, o que torna crônicos os problemas de saúde da população, principalmente de seus segmentos mais frágeis como crianças e idosos. Há dois anos, vale lembrar, o Presidente Lula promulgou em lei o projeto que confere o marco regulatório para o saneamento básico, delimitando as responsabilidades dos Estados e Municípios. O que falta agora é parceria entre a administração pública, comunidades e o setor privado a fim de garantir investimentos no valor de R$12 bilhões por ano para tratar 70% dos esgotos brasileiros até 2018. Caso contrário, à falta de prevenção, o País, ou seja, o contribuinte brasileiro continuará gastando volume gigantesco de recursos com ações de saúde de efeito meramente paliativo, quando não inteiramente inócuo.

            Por tudo isso, Sr Presidente, quero congratular-me com o Grupo Abril; com o seu presidente, Roberto Civita; com a grande equipe de jornalistas, técnicos, artistas gráficos e demais colaboradores de Veja, nas pessoas do seu diretor de redação, Eurípedes Alcântara, e do seu redator-chefe, Mário Sabino, pois, como disse há pouco, o Quadragésimo Aniversário da revista Veja é motivo de alegria, orgulho e esperança no futuro do País para todos nós, beneficiários da sua presença inteligente e inspiradora no nosso dia-a-dia.

            Era o que tinha a dizer.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.