O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - SE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, amanhã, o Conselho Nacional do Meio Ambiente vai se reunir para discutir a resolução que diz respeito ao teor de enxofre no óleo diesel.

            Sr. Presidente, estamos comemorando 186 anos da nossa independência, e o momento é dos mais promissores de nossa história. Governantes dos mais diversos países, investidores e as principais consultorias em análise de risco da economia mundial apontam um País vigoroso, que caminha para uma estabilidade sustentável, e grande potencial de desenvolvimento; um País, enfim, com oportunidade, esperança e confiável. Confiável é um país que respeita as regras. É preciso mostrar para o mundo o nosso novo Brasil.

            Enquanto as atenções parecem estar todas voltadas à regulamentação das novas jazidas de petróleo descobertas abaixo da camada pré-sal, creio que devemos mostrar que as normas e resoluções acordadas no Brasil são para valer. A decisão que será tomada amanhã, durante a reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente, o Conama, será muito importante para a credibilidade nacional.

            Srªs e Srs. Senadores, no primeiro dia de 2009, nenhum motor de ônibus, caminhão ou qualquer veículo movido a diesel, fabricado no Brasil para atender o mercado nacional, poderá sair da linha de produção se não estiver adequado ao limite de 50 partes por milhão (ppm) de enxofre para o diesel. O óleo diesel S50, como é conhecido, deveria ser o resultado efetivo da adoção integral da F6 (fase seis) do programa de erradicação do enxofre existente no Diesel. A fase F6 nada mais é do que a fase EuroO4 da União Européia, implantada já há alguns anos. O óleo diesel S50 substituirá o diesel comercializado no Brasil, que é altamente poluente, e contém 500 partes por milhão de enxofre. O que estabelece a Resolução é que, a partir de 1º de janeiro, o óleo diesel terá de ter 50 partes por milhão de enxofre. Hoje o permitido é de 500 partes por milhão na área urbana, e na área rural, duas mil partes por milhão.

            A instalação plena da fase F6 para disponibilizar o óleo S50 é perfeitamente viável. Temos o domínio da tecnologia. Há tempos, montadoras que operam no País exportam veículos com motores adaptados para receberem o diesel S50 e até o S10 como o México, por exemplo.

            Produtoras e distribuidoras, como a Petrobras, também exportam o S50 para países consumidores. Trata-se da prova cabal de que somos capazes de limpar um pouco o ar que tanto poluímos e de que também tanto necessitamos para vivermos com mais saúde. São estimadas, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, três mil mortes por ano somente na cidade de São Paulo. Vítimas que aspiram enxofre do diesel consumido no País apresentam doenças pulmonares, superlotam hospitais e pronto-atendimentos.

            Uma resolução, de 2002, com ampla divulgação, conhecimento e sistematicamente acordada com os principais envolvidos na comercialização e consumo do produto, determinou que a partir de 1º de janeiro de 2009, ou seja, sete anos depois de assinada a resolução, nosso País, nossa população, poderia respirar um ar menos poluído, como fazem os países europeus, os países desenvolvidos.

            O problema é que a Resolução nº 315, do Senado, começa a ser questionada por algumas entidades, e isso pode fazer com que ela seja adiada na sua implementação.

            Amanhã, teremos uma reunião, no Conama, para debater este assunto. Portanto, é fundamental a manutenção da Resolução, para que, a partir de janeiro do ano que vem, tenhamos um óleo diesel com menor teor de enxofre. E é o menor em quantidade grande, Senadora Marisa Serrano, de 500 partes por milhão para 50 partes por milhão. A partir de 2016, teremos de ter um óleo diesel com 10 partes por milhão.

            Não adianta ficarmos inebriados com o petróleo se não considerarmos, efetivamente, que o petróleo é um combustível fóssil, poluente, que altera o meio ambiente, que agride a saúde do ser humano. Temos de usar o combustível fóssil, sim, mas junto com o uso do combustível fóssil, do qual ainda somos dependentes, temos de incentivar pesquisas com combustível e com fonte de energia alternativa e renovável, e também aplicarmos a tecnologia disponível, para que possamos agredir menos o meio ambiente e protegermos mais a população.

            Diversas entidades estão envolvidas nessa mobilização nacional, tais como, o Movimento Nossa São Paulo; Instituto Akatu; Greenpeace; Fórum Paulista de Mudanças Climáticas Globais e da Biodiversidade; SOS Mata Atlântica; Instituto Brasileiro de Advocacia Pública; Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor; Amigos da Terra - Amazônia Brasileira; Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil; Soma Agência de Comunicação Sustentável; Centro Brasileiro da Saúde e diversas entidades.

            Portanto, o pronunciamento e o registro que aqui faço é no sentido de que possamos acompanhar a reunião do Conama e exigirmos que, a partir de janeiro, as montadoras, as produtoras e as distribuidoras tenham condições - porque as tecnologias elas já têm - de exigir um óleo diesel com menor quantidade de enxofre.

            Concedo o aparte a Senadora Marisa Serrano.

            A Srª Marisa Serrano (PSDB - MS) - Obrigada, Senador. Fiquei muito preocupada ao acompanhar, como fazem todos os brasileiros bem-informados, a questão do óleo diesel poluente, no momento em que estamos vivendo. E é interessante a relação que V. Exª fez com as recentes descobertas de campos de petróleo e a possibilidade da extração desse combustível fóssil. É interessante saber que a Petrobras tem exportado óleo de melhor qualidade, menos poluente,...

            O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES) - Sem dúvida.

            A Srª Marisa Serrano (PSDB - MS) - ...além de fornecer óleos menos poluentes - óleo de aviação, de navegação e outros. Portanto, não há razão de uma empresa tão importante quanto a Petrobras, com a alta tecnologia que ela desenvolveu ao longo desses anos todos, não ter condições de suprir o mercado interno. Além disso, é estranho todos esses anos já terem se passado - desde 2002, todos sabiam que isso ia acontecer -, o Governo não ter exigido que os estudos fossem feitos e o acompanhamento não ter sido feito pela agência reguladora. Tudo isso é muito preocupante, porque quem anda nas grandes metrópoles, quem está no centro de São Paulo eu imagino como é que deve estar. Mesmo nós que moramos em cidade muito menor - eu, que venho lá de Campo Grande, Mato Grosso do Sul -, que não sentimos muito os efeitos ainda de uma poluição desse porte, podemos imaginar como se sente um morador do centro de São Paulo, ou quem transita por aquelas ruas do centro de Belo Horizonte, do Rio de Janeiro, num momento como este. Nós temos que legislar, brigar e lutar não só pelos nossos rincões mais afastados dos grandes centros, mas por todos aqueles que estão sentindo a importância e, principalmente, o perigo que é a poluição dessas grandes metrópoles.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            A Srª Marisa Serrano (PSDB - MS) - Vimos em Pequim, na China, o que os desportistas passaram por causa da grande poluição de Beijing, ou Pequim. Não queremos passar por outra. Espero que, nas próximas Olimpíadas, o Brasil não seja contabilizado como um dos países mais poluidores do planeta. Parabenizo V. Exª pelo discurso.

            O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES) - Obrigado, Senadora Marisa Serrano.

            Sr. Presidente, encerro meu pronunciamento, fazendo referência ao que disse a Senadora Marisa Serrano: estamos consumindo combustível fóssil, o que já é uma atrocidade, mas a infra-estrutura montada no mundo é a de combustível fóssil; dependemos dele ainda, e cada vez mais há mais veículos nas ruas. Então, para que possamos diminuir um pouquinho o problema e reduzir a dificuldade, o caminho que temos é a adoção de tecnologias adequadas, para que o combustível usado seja de melhor qualidade. Não podemos adiar mais isso. É hora de implementarmos a Resolução a partir de janeiro de 2009.

            Obrigado, Sr. Presidente.