O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, há poucos instantes, o Líder do nosso partido, o nobre Senador Casagrande, fez um pronunciamento da mais alta relevância enfocando a questão do uso do óleo diesel em nosso País, que vem contribuindo, sem dúvida alguma, para a poluição ambiental nas cidades brasileiras, e, assim, prejudicando a saúde da nossa população.

Alguns artigos foram escritos na imprensa brasileira, e a televisão também mostrou grande preocupação com a emissão de poluentes tipo enxofre, substância altamente tóxica que é emitida na queima do óleo diesel.

O jornal O Globo, por intermédio da grande jornalista Míriam Leitão, também publicou alguns artigos enfocando o tema. Coincidentemente, quando aqui entrei, nosso Líder, o Senador Renato Casagrande, falava sobre o mesmo assunto. Como, no último final de semana, antes de vir para cá, estudei a matéria, os pronunciamentos são coincidentes. Muito embora com palavras diferentes, não poderia deixar de tocar no assunto, que é de interesse nacional.

Sr. Presidente, quero tratar de uma questão grave e que diz respeito à saúde pública do povo brasileiro, principalmente das populações das grandes cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, mas também Aracaju ou Brasília, Fortaleza, Recife. Qualquer cidade brasileira sofre as conseqüências da poluição provocada pelo uso do óleo diesel de péssima qualidade de fabricação. Nossas populações sofrem porque se vêem obrigadas a respirar um ar envenenado. Envenenado pelas chaminés e escapamentos e, em especial, por um dos mais temíveis poluentes de todos os tempos, o óleo diesel com altos teores de enxofre.

Quero começar citando a Constituição brasileira e, ao final, formular duas perguntas, perguntas que vêm sendo feitas por cidadãos de vários rincões do nosso País, das nossas capitais e, especialmente, pelos membros do Movimento Nossa São Paulo, mas também por políticos e ambientalistas em geral.

A nossa Constituição reza, em seu art. 225:

Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

Portanto, temos aqui uma primeira constatação que não pode deixar margem a dúvida: poluir o ar que respiramos é inaceitável e intolerável, já que se trata de um direito inviolável da coletividade. Nenhuma empresa pode poluir impunemente, seja ela do Governo ou particular. Ao contrário, todas precisam fazer a sua parte e contribuir positivamente para a promoção da qualidade do ar que todos respiramos.

Esse é o nosso primeiro pressuposto. Na verdade, trata-se de uma opinião do simples bom senso, e, como conseqüência dela e da mais elementar preocupação com a saúde da coletividade, é que existem leis e resoluções públicas em defesa do ar saudável.

No entanto, o segundo dado é chocante: estamos produzindo um combustível - e aqui me refiro, Sr. Presidente, ao óleo diesel - totalmente em desacordo com a proteção à vida e ao ar das nossas cidades. E estamos fabricando motores diesel que, ao queimar esse combustível, envenenam incessantemente nossa atmosfera, a ponto de quase dez pessoas estarem morrendo a cada dia por conta disso. Como aqui foi enfatizado, mais de três mil mortes por ano, segundo comprovaram estudos científicos e epidemiológicos.

Cada um de nós respira oito quilos de ar por minuto, em estado de repouso. Se o ar está limpo, esse processo respiratório nos mantém vivos e nenhum mal nos causa; ao contrário, representa a garantia elementar da nossa saúde e sobrevivência. Se o ar está contaminado por poluentes e, no caso particular, por partículas de enxofre emitidas pela queima do óleo diesel, teremos como resultado, só no Brasil, aquelas mais de três mil mortes por ano, por conta do poluente do óleo diesel. O diesel é intensamente queimado nas vias públicas das metrópoles e, em parte, no interior, a ponto de já ter sido feita a previsão de que, em 2010 - estamos no final de 2008 -, a demanda de diesel chegará a 41% do total do consumo de combustíveis no País.

Ora, há muito tempo que o mundo inteiro, sobretudo os países mais desenvolvidos, vem se dando conta do perigo do diesel sujo, de alto teor de enxofre, para a saúde pública e, por conta disso, políticos daqueles países já baixaram leis que praticamente eliminaram o enxofre do óleo diesel e obrigam suas indústrias (de diesel e de veículos a diesel) a se ajustarem ao diesel limpo, aquele de baixíssimo teor de enxofre. O diesel sujo foi banido, a ponto de que Japão, Europa e Estados Unidos não aceitam diesel com mais de 5 a 45 partes por milhão (ppm) de enxofre.

Se o diesel tiver mais de 45 ppm de enxofre, será retirado de circulação. Se o motor do veículo queimar diesel sujo, sai de circulação. Só são aceitos motores de um novo tipo, chamados de Euro-4, que só queimam óleo diesel limpo, diesel de até 45 ppm, conhecido como diesel S-50.

E no Brasil? No Brasil, a lei permite diesel com 2.000 ppm em zonas rurais e 500 ppm na cidade, sendo que é evidente que o caminhão pode se abastecer com diesel de 2.000 ppm na zona rural e depois circular pela cidade.

A diferença é brutal: 45 ppm de enxofre na Europa e 500 a 2.000 ppm nas nossas cidades. E é precisamente essa diferença que nos torna recordistas em morte por envenenamento derivado do diesel sujo. Daí a grande divulgação na semana passada pelos órgãos de imprensa brasileiros, inclusive os de televisão, sobre esse assunto tão grave, que incomoda brasileiros e provoca a morte de milhares de pessoas.

Sr. Presidente, para tornar a situação ainda mais inaceitável, basta que se considere o seguinte dado: as montadoras instaladas no Brasil já possuem tecnologia para fabricar o motor que queima diesel limpo, mas só fabricam tais veículos exclusivamente para exportação. Por sua vez, a Petrobras tem tecnologia para fabricar diesel limpo, mas os quatorze mil postos de gasolina do nosso País só oferecem o diesel sujo, aquele de 500 a 2.000 ppm de enxofre. Uma dupla contradição: enquanto os pulmões dos europeus, japoneses e norte-americanos - países bem mais industrializados - consomem um ar mais limpo em enxofre do que o nosso, e lá só são aceitos diesel limpo e motores adaptados ao diesel limpo, o Brasil insiste na velha política de mandar o produto bom para fora, para o exterior, e reservar para o mercado interno o produto que envenena, que mata e adoece.

A sociedade já começou uma grita contra isso. Cidadãos paulistas e do resto do País levantam suas vozes, que vêm repercutindo na imprensa, especialmente em dias recentes, como citei, na coluna de Míriam Leitão, denúncias contra essa política do diesel sujo, que é um verdadeiro atentado à saúde pública brasileira.

Agora, vejam a seguinte situação: o Ministério do Meio Ambiente - através do Conama - baixou resolução em 2002 procurando resolver o problema, seja exigindo que a partir de janeiro de 2009 os novos motores a diesel fossem do tipo Euro-4 (que só rodam com diesel limpo), seja exigindo que se fabricasse, e fosse amplamente oferecido nos postos, o diesel S-50, aquele de baixo teor de enxofre, também a partir de janeiro próximo.

A resolução foi baixada há mais de seis anos. Até hoje não foi aplicada. O problema é que ninguém fez sua parte. A Agência Nacional de Petróleo fingiu que não era com ela e não adotou regulamentação pertinente. As montadoras não saíram do lugar, não assumiram uma agenda positiva. A resolução ficou assim impedida de ter resultados práticos. Há seis anos ela foi publicada.

Sr. Presidente, diante desse “festival de omissões” - nas palavras do Ministro Minc, do Ministério do Meio Ambiente -, o Ministério Público reagiu e entrou com processo contra a ANP, o Ibama, a Petrobras e as montadoras.

O resultado não se fez esperar: em apenas três semanas saiu a regulamentação.

Infelizmente, no entanto, novos problemas surgiram. Começou, em seguida, nova queda de braço, novas rodadas de reuniões entre montadoras e Governo, com a velada - e denunciada - intenção de que tudo continuasse como antes. As montadoras, as mesmas que tiveram seis anos para se preparar, dizem que não estão preparadas, e a Petrobras, segundo informações do Secretário do Meio Ambiente de São Paulo, Xico Graziano, acha que é cedo para termos o diesel limpo e que sai caro produzir e pôr em circulação esse combustível limpo.

Em outras palavras, o poluente que mata quase dez pessoas por dia, que é cancerígeno e responsável cientificamente por problemas respiratórios, principalmente em crianças e idosos, pode continuar envenenando o nosso ar. O diesel brasileiro, que está entre os mais corrosivos do planeta - cujo grau de corrosão para motores e pulmões só é superado pelo da Venezuela, do famoso Hugo Chávez - pode continuar a ser despejado pela frota de dois milhões de caminhões que circulam pelo País (com idade média de 19 anos). Nossos pulmões e nosso sangue podem continuar a acumular o enxofre que um dia pode nos matar e, enquanto isso, nós, que somos absolutamente capazes de produzir caminhões limpos, diesel limpo e até de implantarmos catalisadores nos escapamentos dos caminhões velhos, vamos continuar produzindo caminhões que envenenam o ar. Dois milhões de caminhões continuarão lançando, nas nossas grandes cidades, fumaça de alto teor de enxofre.

Quando o Ministro Minc - que tem participado das atuais rodadas entre montadoras e Governo -, mostrando aparente firmeza, declarou que a resolução do Conama, aquela de 2002, tem que entrar em vigor na data prevista e declarou que já “judicializou a questão”, que vai aplicar aquela resolução nos novos caminhões, nos enchemos de esperança.

No entanto, algumas coisas ainda perturbam o nosso sonho de acabarmos com essa mortalidade anunciada: em primeiro lugar, ainda estamos à espera de uma firme e pública posição do Governo, e, em segundo lugar, chama a atenção o fato evidente de que as montadoras não se prepararam nesses seis anos para produzir motores com as novas especificações, motores de acordo com aquela resolução de 2002.

Sendo assim, continuam de pé duas perguntas que lançamos em nome do povo brasileiro, principalmente dos habitantes das metrópoles, mas também das zonas rurais, por que não?

Primeiro: por que os pulmões dos brasileiros têm que respirar um veneno que a Europa, o Japão e os Estados Unidos já baniram (e que o Laboratório de Poluição Atmosférica da USP já comprovou ser venenoso nas nossas cidades)?

Segundo: se os montadores dispõem de tecnologia para fabricar motores limpos, adaptados ao diesel limpo, por que só produzem esses motores para exportação?

Finalizo meu pronunciamento com essas perguntas e, na verdade, levando adiante minha luta, que é a luta do Senador Casagrande, que é a luta da imprensa brasileira, que adequadamente e com muita propriedade tratou desse assunto, para que tais perguntas não mais tenham de ser feitas e também almejando que, no Brasil, comece a prevalecer a preocupação sanitária acima do lucro em torno da questão crucial da qualidade do ar, base da nossa vida.

Parabéns, Senador Casagrande, por se enfileirar nessa luta em defesa do meio ambiente, em defesa de um diesel limpo para o nosso País!

O Sr. Renato Casagrande (Bloco/PSB - ES) - Senador, peço dez segundos para fazer um aparte a V. Exª, só para dizer da feliz coincidência de eu ter-me pronunciado sobre o tema, V. Exª ter-se pronunciado sobre o tema...

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Nós nos entendemos por telepatia.

O Sr. Renato Casagrande (Bloco/PSB - ES) - Por telepatia. Somos parlamentares do mesmo partido e trata-se de um tema importante. Parabéns a V. Exª por também ter priorizado esse debate hoje, aqui, no Senado!

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Agradeço a V. Exª, Senador, e a V. Exª, Sr. Presidente.