O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, primeiro, eu queria destacar que, em relação ao assassinato brutal das duas crianças em São Paulo, já providenciamos que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, amanhã de manhã, aprove requerimento de debate sobre a situação dos conselhos tutelares. Vamos, numa audiência pública, ouvir as autoridades em relação a esse crime hediondo. Quero dizer mais uma vez que esse debate começará amanhã pela manhã na Comissão de Direitos Humanos.

Sr. Presidente, tenho viajado muito pelo Rio Grande durante esse processo das eleições municipais que considero de suma importância. Digo eu sempre que as eleições municipais são, para mim, quase que o coração do processo democrático, por tudo o que representam. Efetivamente, essa disputa dá-se lá na base, corpo a corpo, na busca por eleger bancadas de Vereadores e os Prefeitos.

Nesse sentido, Sr. Presidente, faço um pequeno balanço das minhas verdadeiras jornadas pelo Estado do Rio Grande do Sul. Participei, Sr. Presidente, durante mais de 20 dias, de debates em cerca de 100 cidades. Com muita força, acredito eu, visitarei mais ou menos 200 cidades até o dia 5 de outubro.

Quero dizer, Sr. Presidente, que de leste a oeste, de norte a sul, cruzamos o Estado “cortando coxilhas e canhadas”, desde a capital Porto Alegre aos mais distantes rincões.

Estivemos em quase todas as regiões: Serra Gaúcha, litoral, planalto, região metropolitana, zona sul, fronteira, região central, campanha, missões, Vale do Rio Pardo, Vale do Taquari, Celeiro e Alto Uruguai.

Cidades, como Lindolfo Collor, Estância Velha, Dois Irmãos, Sapiranga, Parobé, Igrejinha, Nova Hartz, Novo Hamburgo, Canoas, São Sebastião do Caí, Montenegro, Portão, Nova Santa Rita, Eldorado do Sul, Charqueadas, São Jerônimo, Barra do Ribeiro, Guaíba, Porto Alegre, Viamão, Gravataí, Sapucaia do Sul, São Leopoldo, Alvorada, Rio Grande, São José do Norte, Pedro Osório, Jaguarão, Herval, Hulha Negra, Aceguá, Dom Pedrito, Candiota, Pinheiro Machado e Soledade.

Fomos também a Bagé, Capão do Leão, Pelotas, Santa Maria, Ijuí, Panambi, Cruz Alta, Tapera, Espumoso, Passo Fundo, São Borja, São Luiz Gonzaga, Santo Antonio das Missões, Cerro Largo, Guarani das Missões, Santo Ângelo, Santa Rosa, Sobradinho, Lagoa Bonita do Sul, Candelária, Santa Cruz do Sul, Vera Cruz, Sinimbu, Passo do Sobrado, Venâncio Aires, Palmares do Sul, Cidreira, Imbé, Maquiné, Três Cachoeiras, Dom Pedro de Alcântara, Capão da Canoa, Estrela, Marques de Souza, Cruzeiro do Sul, Lajeado, Westfalia, Paverama, Bom Retiro do Sul, Taquari, Sete de Setembro.

Essas, Sr. Presidente, são algumas das cidades. Voltarei aqui em outros momentos e listarei outras dezenas de cidades por onde passei, para que não digam que eu não estou circulando por todo o Rio Grande.

O Sr. Casildo Maldaner (PMDB - SC) - Permite-me V. Exª um aparte, Senador Paulo Paim?

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Em seguida, passo a V. Exª - só me permita mais este detalhe.

Sr. Presidente, já circulei de carro cinco mil quilômetros. Claro que eu não tenho avião para me deslocar de uma cidade para outra. Mas já fiz cinco mil quilômetros. Foram mais de 200 gravações, todas personalizadas, para rádio e televisão, sem contar as sessões de fotos com nossos candidatos. Foi uma agenda de fôlego, mas nos ensinou muito.

Ainda foi importante eu destacar que, quando passamos no portal de alguma cidade, porque não tínhamos tempo de entrar, a alegria de minha parte foi muito grande: ver a população, naquela passagem rápida, esperando, pedindo a gravação e pegando assinaturas nas bandeiras dos partidos aliados e naturalmente nas do Partido dos Trabalhadores.

Sr. Presidente, só para concluir este raciocínio, eu confesso que fiquei muitas vezes com as palavras atravessadas na garganta; eu diria quase que com rios a escorrer pelos olhos, da força da emoção daquele povo que estava ali, que queria somente uma palavra de carinho ou uma assinatura.

Sr. Presidente, foi um momento muito bonito para mim dessa caminhada. Faço esses comentários, porque nós, que entendemos que as causas do Rio Grande estão acima - e esse é o debate que eu fiz onde passei -, inclusive da disputa de partidos ou mesmo da questão ideológica. É gratificante ver que o povo gaúcho acompanha o trabalho aqui no Senado de todos os Senadores. A simplicidade e a generosidade, Sr. Presidente, são características fortes do povo sulista.

Por favor, Senador.

O Sr. Casildo Maldaner (PMDB - SC) - Senador Paim, eu quero cumprimentá-lo, porque V. Exª faz aquilo que é o essencial nesta época. E eu fiquei sentindo a maratona de V. Exª: em poucos dias fazer tudo isso, ir de norte a sul, de leste a oeste do Estado gaúcho, percorrendo as cidades. Vi algumas ali, Tapera, Selbach, a origem nossa que é Carazinho, Santo Ângelo, onde estudei e servi, inclusive. Cidades conhecidas. Muita gente de Santa Catarina veio desses lugares, da terra gaúcha. No nosso Estado, não é diferente: é um grande debate, Senador. Nós estivemos também, nesse final de semana, no litoral catarinense, no Alto Vale. São oito, nove, dez Municípios por dia. A assessoria já me passa, para começar na sexta-feira, agora, oito Municípios. Na sexta-feira, em Santa Catarina, vai ser no norte: na região de Canoinhas, Porto União. No sábado, vão ser dez Municípios na fronteira de Itapiranga, que faz divisa com o seu Estado, com Três Passos, naquela região, Tenente Portela. Aí, vamos costeando a Argentina, vamos a Dionísio Cerqueira, a São Miguel do Oeste, a Guaraciaba, a Chapecó. É interessante, Senador, porque é o debate verdadeiro, o dos Vereadores, o debate das bases. Os verdadeiros Senadores e Deputados são eles, ali nas bases, debatendo as questões de cada cidade, de cada Município. Lá também deve ser a mesma coisa. É a carreata na cidade, é o debate, é a reunião, no salão ou fora, debaixo de uma árvore, em todos os lugares, para escolher o Prefeito, o Vice-Prefeito, os Vereadores, para debater as questões municipais. É o grande debate nacional. Como é no seu Estado, é no nosso e no Brasil inteiro. Nos 5.563 Municípios do Brasil, esse debate é diuturno. Só se faz isso agora. Nós estamos lá para apoiar e para receber subsídios. Por isso, quero cumprimentá-lo, Senador Paim. É uma verdadeira maratona, em comunhão, em sintonia... Ainda mais como Senador, temos de percorrer o Estado inteiro. É nossa missão. Por isso, quero cumprimentá-lo, Senador Paim.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Senador, pelo aparte.

Eu gostaria de dar um destaque, se me permitisse, Sr. Presidente. Eu aguardei para depois da Ordem do Dia na expectativa de ficar os 20 minutos, Sr. Presidente, para fazer esse balanço, porque entendia eu que, após a Ordem do Dia...

O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. PMDB - RN) - V. Exª tem razão. É que eu estou querendo limitar o tempo de V. Exª. V. Exª tem razão, eu vou aumentar.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Presidente Garibaldi.

            Sr. Presidente, eu queria também dizer que, nessa minha caminhada, eu tive uma experiência muito grande numa cidade pequena, chamada Espumoso, a 262 quilômetros de Porto Alegre. Fui visitar um centro de crianças abandonadas. O momento mais bonito pra mim foi quando um menino de cinco anos de idade, negro como eu, foi ao meu encontro e leu uma pequena carta que ele tinha feito pra mim.

            Eu quero dizer que momentos como esse não têm preço. São momentos magníficos que lavam a alma e o coração da gente.

            O que ele disse na carta?

Senador Paim, através dessa mensagem, quero te agradecer...

Queremos que saiba que tua ajuda no Parlamento me é de suma importância. Quero que saibas que pessoas tão especiais como tu estão sempre prontas a fortalecer a união fraterna...

Nós procuramos olhar dentro dos corações das pessoas, porque sabemos que é de lá que extraímos a essência do melhor...

Obrigado por tua atenção e pelo carinho dedicado. Tudo o que fazemos pensando em ajudar o próximo, pela própria lei da natureza, nos é devolvido em dobro...

Só entende-se direito o milagre da vida quando deixamos que o inesperado aconteça. Que o universo te cubra de bênçãos e sejas sempre muito feliz.

Confesso que, na hora de responder, as palavras não vieram. Eu apenas o abracei e lhe dei um beijo. Ele pediu, então, que tirasse uma foto junto com a sua professora.

            Depois, eu fui a outra cidade, no Município de Pedras Altas. Estou relatando porque sei que lá, nessa cidade, eles são testemunhas dos fatos. Fui a Pedras Altas e visitei o castelo de Joaquim Francisco Assis Brasil, onde, em uma bela biblioteca, em meio a livros e relíquias, tivemos uma verdadeira aula de história, quando meu amigo Basileu Alfredo lembrou a célebre frase do Conselheiro do Império Gaspar Silveira Martins, que disse: “Idéias não são metais que se fundem”.

Já no pequeno Município de Paverama, que fica perto de Lajeado e Estrela, no Vale do Taquari, a recepção, para mim, foi uma das mais lindas. Quando chegamos ao Município, de mais ou menos oito mil habitantes, o povo estava nas ruas. Participamos de uma carreata e depois fomos recepcionados em um ambiente fechado. Eram idosos, pessoas de meia idade, jovens e crianças que seguravam cartazes com vários dizeres cumprimentando-nos por nossas iniciativas aqui no Congresso: o fim do fator previdenciário, o Estatuto do Idoso, da Igualdade Social e Racial, da Pessoa com Deficiência e a questão do salário mínimo.

Os representantes do povo do Timor Leste estão me acenando.

Um carinhoso abraço para todos vocês. Estava me preparando para o final do pronunciamento. Fica aqui o meu registro, o meu carinho. O Senador Suplicy já falou aqui por todos nós.

Quero dizer ainda que, nos cartazes que eles mostravam, estavam, por exemplo, frases como esta: “Muito obrigado, Senador Paim, por defender o Pró-Uni, por defender o Bolsa-Família”. No fim, eles cantaram uma canção que, com certeza, encantou a todos que estavam lá.

Sr. Presidente, momentos como esses, como eu dizia, mexem com o coração da gente.

Estive em todas as agendas de peito aberto, abraçando os meus amigos e minhas amigas, independentemente da idade, e muitos que não conhecia.

Poderia lembrar fatos ocorridos em todos os Municípios por onde passei. Poderia falar das caminhadas em Porto Alegre, junto com a Maria do Rosário; com o Pimenta e o Valdeci, em Santa Maria; com o Marroni, lá em Pelotas; com o Dudu e o Mainardi, lá em Bagé; com o Bordignon e o Sérgio, em Gravataí; com o Alex, em Viamão; com a Stela, em Alvorada; com o Ari Vanazzi, em São Leopoldo.

Não poderia deixar de falar de Canoas, onde estive com meu amigo e companheiro de longa data Jairo Jorge, candidato a Prefeito da nossa querida Canoas, pelo PT. Percorremos a cidade com chuva e com sol. Foram inúmeras caminhadas: no bairro Matias, no Guajuvira, no centro de Canoas. No sábado, tivemos um grande evento com a presença - sucesso absoluto - da Ministra Dilma.

            Tenho de falar também da minha cidade natal, Caxias do Sul, onde estive com Pepe Vargas. Foi um momento belíssimo e vamos voltar - me comprometi com ele - até o fim do mês.

Eu podia falar da terra de Getúlio Vargas, falar da terra onde está enterrado Leonel Brizola: São Borja. Acompanhado do nosso candidato pelo PT Renê Ribeiro, caminhamos pela cidade. Lembrei ali da frase de Osvaldo Aranha, que disse, há 54 anos, no sepultamento do Presidente Getúlio:

Getúlio. Quando se quiser escrever a História do Brasil, queiram ou não, tem-se de molhar a pena no sangue do Rio Grande do Sul, e ainda hoje, quem quiser escrever o futuro do Brasil terá de molhar a pena no sangue do teu coração.

Com certeza, senhoras e senhores, teremos segundo turno na cidade de Pelotas; teremos segundo turno em Porto Alegre; teremos segundo turno em Canoas. Sei disso porque já estive lá e sei que estarei lá também no segundo turno.

Estar com o meu povo do Rio Grande é uma alegria e uma honra.

Sr. Presidente, o nosso velho Rio Grande de guerra, Rio Grande do povo, Rio Grande da diversidade, Rio Grande da terra, Rio Grande dos heróis, Rio Grande dos caminhos, Rio Grande dos presidentes, Rio Grande dos trabalhadores, Rio Grande da história, o Rio Grande que tão bem recebe todos os que chegam por aquelas paragens.

Sr. Presidente, quero lembrar aqui as palavras que ouvi de um senhor sobre o nosso trabalho. Falava ele que esse trabalho, na sua visão, funciona como um farol. Dedico as palavras dele não somente a mim, mas a todos aqueles que acreditam em uma terra com justiça, paz e liberdade.

Diz ele:

Há um farol que ilumina o espaço do divino palco da arte e esta luz atrai os desejos e as aspirações do povo brasileiro.

Há um farol que sinaliza para os injustiçados e que clama por justiça e esperança por um mundo melhor.

Há um farol da democracia e da liberdade sempre aceso sinalizando para os caminhos do bem comum na busca por justiça e liberdade.

Há um farol que é um condutor de luz e um guia. Um farol que é a esperança que nunca recua e vai sempre em frente construindo a pátria da gente e um país para todos.

            Sr. Presidente, quero terminar dizendo que, numa dessas minhas andanças, me perguntaram se eu era um cabo eleitoral de luxo. Eu disse que não. Respondi:

Claro que não sou um cabo eleitoral de luxo. Sou apenas um metalúrgico negro que hoje é Senador, e o meu compromisso, a minha marca no Parlamento, ao longo desses 23 anos, foi a luta contra todo tipo de discriminação, pelo aumento do salário mínimo [greve de fome, nos acorrentamos até, porque queríamos que passassem os US$100, valor que, hoje, está em US$300], pelo Estatuto do Idoso, da Pessoa com Deficiência, da Igualdade Racial e Social, e pelo fim do fator previdenciário, para que os aposentados voltem a receber o mesmo índice dado ao salário mínimo.

Sim, não sou um cabo eleitoral de luxo, sou filho do movimento sindical e me orgulho muito dessa história. Sou daqueles que luta ainda pela redução de jornada sem redução de salário. Sou o Senador que acredita no desenvolvimento sustentável com responsabilidade social, defendendo sempre o meio ambiente. Sou o Senador que acredita no estatuto dos caminhoneiros e dos taxistas, dos motoristas, daqueles que trabalham em coletivos urbanos, como os ônibus, e todos os profissionais do volante. Sou, sim, um defensor apaixonado de programas do Governo Lula, como, por exemplo, o Pró-Uni. Falo em todos os meus pronunciamentos sobre o Luz para Todos, sobre o Bolsa-Família, sobre a agricultura familiar, sobre o ensino técnico - por isso, apresentei o Fundep.

Estou com 1.536 projetos tramitando entre Câmara e Senado, todos voltados para o social.

Por tudo isso, não sou um cabo eleitoral de luxo, e muitos que estão me ouvindo sabem muito bem o que estou dizendo. Não sou, com orgulho, um cabo eleitoral de luxo! Como Presidente da Comissão de Direitos Humanos aqui do Senado, embalo os meus sonhos na expectativa de que todos possam viver e envelhecer com dignidade.

Um parlamentar com essa matriz não é cabo eleitoral de luxo, e digo isso com orgulho. Estou na linha do farol. Prefiro o farol a iluminar nossos caminhos a ser chamado de cabo eleitoral de luxo.

Senador Eduardo Suplicy e Senador José Nery.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - V. Exª, Senador Paulo Paim, é como o bom sal da terra, que faz com que possa haver melhor tempero para os alimentos dos que usam o sal. V. Exª é como a luz que ilumina os bons caminhos e é, sem dúvida, um bom exemplo nesse sentido maior de que nos fala a própria Bíblia, o Evangelho, pois V. Exª, como parlamentar, procura cumprir sua responsabilidade de representante do povo tão bem aqui, quando está presidindo a Comissão de Direitos Humanos em outras Comissões ou, ainda, quando usa a tribuna do Senado. V. Exª, agora, dá-nos um relato das suas longas viagens pelo Estado do Rio Grande do Sul, dizendo das suas proposições e das defesas que tem feito dos programas do Governo do Presidente Lula. Também tenho visitado muitas cidades. Ainda ontem, visitei sete cidades pelo interior de São Paulo; na semana passada, visitei cerca de 25 cidades, e assim por diante. Também tenho visitado diversas cidades em alguns outros Estados. Gostaria de transmitir a V. Exª o que tenho dito a todos os candidatos a prefeito e prefeita: que, da mesma maneira que o Programa de Renda Mínima associado à educação ou ao Bolsa-Escola, como, por exemplo, o que Pepe Vargas instituiu quando foi Prefeito de Caxias - começou por Municípios como Campinas ou Distrito Federal até que se universalizasse por todos os Municípios brasileiros, hoje, na forma do Bolsa-Família -, é perfeitamente possível - até porque já é lei - que, também em Municípios, se inicie a experiência ou a transição do Programa Bolsa-Família para o Programa Renda Básica de Cidadania para todos os habitantes daqueles Municípios. Assim, gostaria de, aqui, colocar-me à disposição para dar todos os elementos e dizer aos candidatos daqueles Municípios que queiram discutir e debater esse assunto que me disponho a ir até lá e fortalecê-los nessa idéia, sempre em cooperação com o Governo do Presidente Lula. Parabéns a V. Exª!

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Eduardo Suplicy, V. Exª sabe que tenho uma identidade muito grande com V. Exª.

Senador José Nery, só para entender, porque recebi muitos e-mails, já que um jornal de lá botou o nome dos cabos eleitorais de luxo. Não tenho nada contra quem entrou, mas, como meu nome não entrou e recebo correspondências às pilhas, eu tinha que dar uma explicação aqui. Então, por isso, eu a acabei dando aqui, já que o único lugar onde tenho espaço democrático para mostrar o meu trabalho é a TV Senado. Pode haver alguém que visitou muitas cidades no Rio Grande, mas, com certeza, não visitou mais do que este Senador visitou, embora não tenha avião; é só no pé grande mesmo, Senador José Nery.

O Sr. José Nery (PSOL - PA) - Quero cumprimentá-lo pelo pronunciamento e dizer que, realmente, V. Exª não é um cabo eleitoral de luxo: é, sim, um dos mais brilhantes filhos do povo, dirigente sindical, dirigente partidário que, no exercício do mandato parlamentar concedido pelo povo do Rio Grande do Sul, orgulha não só o Rio Grande, mas o Brasil pelo conjunto de temas, causas e compromissos que, ao longo da sua vida pública, tem sido a sua marca. Portanto, quando V. Exª relata de forma detalhada as andanças e caminhadas pelo Rio Grande, com seus irmãos e irmãs de sonhos e de lutas, na verdade, cumpre um dos mais belos papéis que um parlamentar popular pode cumprir. Aqui, no Parlamento, no Congresso Nacional, no Senado, apresentou e defendeu os mais importantes projetos relacionados às questões sociais e aos interesses mais legítimos dos trabalhadores e, ao mesmo tempo, caminhando, discutindo, visitando e debatendo com lideranças dos Municípios, dos partidos, dos movimentos sociais, as grandes questões que embalam e que animam a atuação do mandato de V. Exª. Portanto, cumprimento V. Exª pelo pronunciamento e digo que, nesses dias, no meu Estado do Pará, tenho me deslocado a várias regiões. Na última semana - o Estado do Pará, que é um Estado-continente, um Estado-país, tem 1,248 milhão Km² -, demorei um pouco mais em cada Município. Visitei dez Municípios. No sul do Pará, estive em Marabá, Parauapebas, Canaã dos Carajás, Xinguara, Redenção...

            (Interrupção do som.)

O Sr. José Nery (PSOL - PA ) - ...no oeste, visitando...

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PTB - SP) - O aparte de V. Exª suspende a sua fala na ordem cronológica?

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - É que eu vou fazer um aparte depois, na fala dele, Sr. Presidente, Senador Romeu Tuma.

O Sr. José Nery (PSOL - PA) - Obrigado, Presidente. Eu estive visitando os Municípios de Uruará, de Medicilândia, de Altamira, na região oeste do Estado; no baixo Tocantins, Abaetetuba, Igarapé-Miri; e, nessas andanças, além da natural participação no processo das discussões, do debate eleitoral, também estivemos discutindo com organizações da sociedade civil, com movimentos populares, Sr. Presidente, a Campanha Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo e pela aprovação da PEC nº 438. O movimento nacional pela aprovação da PEC, oriundo de toda a discussão na Comissão de Direitos Humanos, presidida por V. Exª, que pretende coletar um milhão de assinaturas, pedindo à Câmara dos Deputados a votação da chamada PEC do trabalho escravo. Em cada Município, também discutimos a campanha da coleta de assinaturas nesse movimento nacional que busca contribuir com a erradicação do trabalho escravo no Brasil. Então, cumprimentando V. Exª, quero dizer que todos nós, aqui, orgulhamo-nos dessa sua sempre presença na tribuna, na Comissão de Direitos Humanos e em todas as Comissões de que V. Exª faz parte, com a defesa intransigente que faz dos direitos dos trabalhadores, da soberania do povo brasileiro, dos interesses populares. Parabéns a V. Exª e estimulo que continue...

            (Interrupção do som.)

O Sr. José Nery (PSOL - PA) - ... estimulo que continue...

            (Interrupção do som.)

O Sr. José Nery (PSOL - PA) - ... aprofundando esse compromisso com a luta do povo brasileiro por melhores dias. Parabéns a V. Exª!

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Obrigado, Senadores José Nery. Senador Casildo Maldaner, V. Exª, na sua fala, a exemplo do Senador José Nery, também falou das suas caminhadas. V. Exª conhece o Rio Grande do Sul muito bem, por isso que eu queria, nesta fala do Senador José Nery - eu sei que todos os Senadores estão viajando, fazendo o bom debate neste momento tão bonito do processo democrático, que são as eleições municipais -, agradeço a V. Exª, Senador Casildo Maldaner, e também ao nobre Senador José Nery por esse aparte, que só enriquece meu pronunciamento, mostrando que todos temos compromissos com este momento histórico. Pode ter certeza, Senador José Nery, de que a PEC do trabalho escravo terá sempre, de minha parte, um apoio permanente até que ela seja aprovada. Aqueles que escravizam os seres humanos não têm o direito de possuir a terra.

Muito obrigado, Senadores.