O SR. ROMERO JUCÁ (PSDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o relatório do Programa Conjunto da Organização Mundial de Saúde e Unicef de Monitoramento do Abastecimento de Água e Saneamento, publicado em 17 de julho de 2008, revela que mais de 2,5 bilhões de pessoas em todo o mundo sofrem com a falta de acesso ao saneamento básico.

            A Diretora-Geral da Organização Mundial de Saúde, Dr. Margaret Chan, afirmou: “Se quisermos romper o ciclo da pobreza, e colher os múltiplos benefícios para a saúde, temos de enfrentar a questão da água e do saneamento.”

            Nesse sentido, a Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, com os quais o Brasil está comprometido, e que prevêem a erradicação da pobreza extrema e da fome; a universalização do ensino básico; a igualdade de gênero; a redução da mortalidade infantil; a melhoria da saúde materna, e o combate à AIDS.

            A maioria das cidades brasileiras apresenta graves problemas na área de saneamento ambiental. Nossa população padece com a poluição causada por resíduos orgânicos e inorgânicos; com águas contaminadas por esgotos; com produtos químicos e partículas tóxicas despejados no ambiente sem tratamento adequado.

            São enormes os custos sociais e econômicos decorrentes das chamadas doenças de veiculação hídrica, como cólera, malária, esquistossomose, toxoplasmose, leptospirose, carbúnculo e difteria, além de outras diretamente ligadas à inexistência de água potável, de rede pública de esgoto e de coleta de resíduos sólidos.

            Como grande parte de nossa população ainda não dispõe de um sistema de distribuição de água potável, nem de esgotamento sanitário, nem de coleta de lixo, convivemos com o risco permanente para a saúde de crianças, idosos e gestantes, e não conseguimos tornar realidade o dispositivo constitucional que considera a saúde um direito de todos os brasileiros.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não há dúvida de que o Brasil está disposto a enfrentar o desafio de combater a fome, a miséria, a pobreza e a promover a inserção social de grande parte de sua população, que ainda se encontra na situação inaceitável de cidadão de segunda classe.

            O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem afirmado e reafirmado, com toda clareza, seu propósito e firme compromisso de não medir esforços para reduzir as desigualdades sociais no Brasil e melhorar as condições de vida de nossas populações mais pobres.

            E isso já está ocorrendo. São fatos concretos a melhora de nossos indicadores sociais, a melhoria na distribuição de renda, na geração de empregos formais e estáveis e a melhoria no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

            Todos esses desenvolvimentos são fruto de muito trabalho e de ações concretas que vêm sendo empreendidas pelo Governo.

            O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), por exemplo, contempla investimentos já contratados no montante de mais de R$20 bilhões, na área de saneamento, conforme o balanço do Programa, realizado até o 1º quadrimestre de 2008.

            O investimento em saneamento básico representa redução de despesas médicas, de internações hospitalares e de despesas com medicamentos, ao mesmo tempo em que significa maior qualidade de vida para a população e melhoria do Índice de Desenvolvimento Humano.

            Estima-se que para cada real investido em saneamento básico sejam economizados cinco reais em despesas com saúde.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, do Ministério das Cidades, publicou o Relatório de Aplicações de 2007 - cujo exemplar tive o prazer de receber em meu gabinete -, detalhando as informações sobre a alocação de recursos no setor de saneamento básico no Brasil.

            O Relatório amplia a transparência da gestão de recursos públicos numa área estratégica, que requer investimentos muito elevados, e de retorno de longo prazo, essenciais para que todos os brasileiros tenham acesso à água potável e ao esgotamento sanitário.

            A referida publicação apresenta os valores referentes aos investimentos realizados em saneamento, no período de 2003 a 2007, atualizados com base na média anual do Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP -DI), calculado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Ao analisar esses dados, Sr. Presidente, pude perceber, com satisfação, como esses investimentos cresceram ao longo do período, passando de R$738,69, em 2003, para R$3, 528 bilhões no ano de 2007.

            Então vejam, Srªs e Srs. Senadores, isso significa um incremento de aproximadamente 470% em apenas quatro anos, quebrando aquele velho paradigma da política brasileira, segundo o qual os políticos não investem em saneamento porque isso não dá voto.

            Encerro este pronunciamento destacando o trabalho meritório do Ministro das Cidades, Márcio Fortes, e de toda sua equipe de colaboradores, que muito têm realizado em benefício do desenvolvimento social e econômico do povo brasileiro, e principalmente das camadas mais pobres de nossa população.

            Tenho plena convicção de que o Ministério das Cidades, nessa área de elevada prioridade social, manterá seus esforços e sua dedicação a essa causa tão nobre e tão essencial, que é dar condições sanitárias satisfatórias a todos os brasileiros.

            Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.