A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Agradeço, Sr. Presidente.

            Quero muito rapidamente aqui registrar a satisfação de todas nós mulheres brasileiras pela sanção que o Presidente Lula fez ao projeto que estabelece a licença-maternidade para seis meses, ainda não obrigatória, portanto, facultativa.

            As mulheres ainda vão ter que fazer profundas negociações com seus empregadores para poderem ter esse direito. Mas, para nós, já é um avanço, é algo que beneficiará, com certeza, esse período tão importante de convivência entre mãe e filho, que são os primeiros meses de idade da criança. E a licença-maternidade de seis meses - eu não tenho dúvida nenhuma - trará grande benefício para os nossos filhos. As crianças vão dar continuidade efetivamente ao futuro do nosso País, então é muito importante, é imprescindível essa convivência durante seis meses entre a mãe e o filho.

            Quero apenas lamentar a declaração da Confederação Nacional da Indústria, numa discussão dessas em que estamos tratando do futuro, em que estamos tratando das gerações que vão nos dar seqüência, que vão estar aqui povoando o nosso País, o nosso Brasil. A Confederação Nacional da Indústria disse que uma licença-maternidade maior sacrifica a indústria. Uma indústria que está crescendo, está lucrando, está tendo resultados fantásticos não pode, em nenhum momento, dizer que uma licença-maternidade de seis meses, que tanto beneficia as mães e as crianças, nessa relação tão importante, possa trazer qualquer tipo de sacrifício.

            Ainda mais que, junto com a sanção feita pelo Presidente Lula da lei que amplia a licença-maternidade para seis meses, temos aqui o resultado do 3º Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça, fruto da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, o Pnad do IBGE, que aponta um crescimento significativo das famílias chefiadas por mulheres.

            Hoje aproximadamente 29% das famílias já são chefiadas por mulheres. Quando a gente diz “família chefiada por mulher”, Senadora Rosalba, é muito diferente da “família chefiada por homem”. A família chefiada por homem normalmente tem a mulher, a mulher compartilha as responsabilidades com a família. Quando a gente diz “quase 29% de famílias chefiadas por mulheres”, a mulher segura sozinha o sustento, a organização e a viabilidade dos filhos e da própria economia do lar. Esse percentual de quase 29% de famílias chefiadas por mulheres aumentou quatro vezes nos últimos 13 anos. Portanto, é uma demonstração inequívoca de que é uma tendência. Ou seja, nós vamos ter cada vez mais mulheres chefiando famílias e, como já tive oportunidade de dizer, chefiando, na maior parte das vezes, de forma isolada.

            Infelizmente, esse relatório do Pnad que trata das desigualdades de gênero e raça estabelece que o nível de desigualdade entre homens e mulheres se reduziu, mas ainda num ritmo muito menor do que seria considerado adequado; e que as mulheres passaram a ter rendimento maior, sim, mas ainda muito abaixo do obtido pelos homens. Portanto, estamos avançando, há mudanças, mas ainda não no ritmo que nós necessitaríamos.

            Como eu sei que o Senador Aloizio Mercadante está inscrito para falar, eu apenas já quero fazer a abertura, porque não tenho nenhuma dúvida de que ele vai registrar os números fantásticos que estão divulgados em toda a imprensa nacional hoje a respeito do crescimento da economia brasileira: investimentos batendo recordes no segundo trimestre, puxando o PIB, o nosso Produto Interno Bruto, a riqueza brasileira. Os números são muito contundentes, inclusive a imprensa já está nos perguntando.

            Eis o crescimento do PIB, neste primeiro semestre em relação ao ano anterior: no Brasil, 6,1%; nos Estados Unidos, 3,3%; na Alemanha, 3,1%; no Reino Unido: 1,1%; na França, -0,3%; no Japão, -2,4%.

            Portanto, é muito importante ver que o Brasil está, comparativamente com outros países, liderando o crescimento da economia, o crescimento da riqueza, inclusive com dados que são muito alentadores, porque o investimento das empresas em produção, na formação bruta de capital, que é exatamente o indicador que determina, que coloca de forma clara qual é a capacidade produtiva futura... Ou seja, as empresas estão investindo bastante, num percentual bastante significativo, apontando que esse crescimento do PIB já significativo de 6% vai consolidar-se, vai ampliar e continuará rendendo bons frutos em termos econômicos, de geração de emprego.

            Portanto, esses investimentos, os gastos das empresas em investimentos cresceram nada mais nada menos que 16%, sendo a maior expansão trimestral de investimentos feitos pelos setores produtivos brasileiros desde 1996.

            Sr. Presidente, esses são os dados extremamente positivos da economia. Eu espero, Senadora Rosalba, que todo o crescer da economia, da indústria, com o crescimento dos investimentos, possam se dar também no investimento social, eliminando as diferenças de salários entre homens e mulheres, eliminando declarações como esta, de que uma licença-maternidade de seis meses prejudica a indústria. Como pode prejudicar a indústria se vai beneficiar as futuras gerações? Eu tenho certeza de que não haverá prejuízo.

            A Srª Rosalba Ciarlini (DEM - RN) - Concede-me um aparte, Senadora?

            A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Se o Presidente permitir, concederei o aparte. Aqui, hoje, nós temos que falar um pouco pelas mulheres, mas eu sei que o Senador vai permitir.

            O SR. PRESIDENTE (Alvaro Dias. PSDB - PR) - O Regimento não permite, mas V. Exª pode.

            A Srª Rosalba Ciarlini (DEM - RN) - Se V. Exª permitir, eu sei que é pela Liderança, mas é sobre a licença-maternidade. Não existe, meu Deus, prejuízo. A mulher que tem a oportunidade de passar seis meses cuidando do seu filho será uma trabalhadora muito mais produtiva, e o custo para a Nação será bem menor, porque essa criança será bem mais saudável, e, conseqüentemente, todos ganharão. Era só isso, Senadora, que eu queria incluir nessa defesa da licença dos seis meses. Que a licença seja para todas e não somente na empresa cidadã. Que chegue o dia em que seja para todas.

            A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Para todas.

            A Srª Rosalba Ciarlini (DEM - RN) - O projeto que apresentei é para todas as mulheres brasileiras.

            A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Para todas as mulheres, até porque não só melhora o rendimento e a tranqüilidade da mulher, depois de ter dado atenção adequada à criança durante seis meses, mas também porque um dia essa criança vai ser um trabalhador, e vai executar uma atividade profissional, se ela tiver essa atenção de seis meses. Então, com certeza, essa criança também será um cidadão produtivo mais adequado.

            Por isso, não se pode lamentar prejuízo algum. Não! É um ganho. É um ganho efetivo, como o que as empresas, as indústrias estão tendo com todo esse desenvolvimento do Brasil.

            Sr. Presidente, era o que eu tinha a dizer. Agradeço e peço desculpas por me alongar no assunto.