O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, tenho percorrido sete, oito cidades por dia no meu Estado, visitado os pequenos Municípios, caminhado pela periferia das grandes cidades, conversado com a população, e, a cada dia que ando, mais entusiasmado fico. Há um clima de otimismo, de esperança no Brasil hoje.

            Aquela coragem histórica do povo brasileiro de eleger o Presidente Lula, de votar na esperança e na mudança hoje se consolida nas ruas do Brasil. Esse sentimento de esperança está ancorado nos resultados concretos econômicos e sociais que o Brasil apresenta.

            Hoje, foram publicados os dados do crescimento da economia brasileira do último trimestre. Nos últimos 12 meses, a economia brasileira cresceu 6,1%, um crescimento extraordinário se olharmos para mais de duas décadas, quando o Brasil crescia num patamar em torno de 20%. Trata-se de um crescimento extraordinário se olharmos o nosso entorno, a desaceleração e a trajetória recessiva da economia americana, a desaceleração da economia européia, a grave instabilidade financeira internacional, a queda nas bolsas de valores de toda a economia mundial e a pressão inflacionária que conduziu todos os países que têm o regime de meta de inflação a estourarem a sua meta, com exceção do Brasil, que manteve dentro da banda superior a inflação acumulada nos últimos 12 meses, ainda que tenha havido um crescimento em relação aos índices anteriores.

            O Brasil cresce, portanto, com estabilidade. Esses 6,1% do PIB podem ser traduzidos num crescimento de 5,5% nos serviços, 5,7% na indústria, 7,1% na agropecuária e, principalmente, num crescimento na construção civil, que aumentou, em 12 meses, 9,9%. Um crescimento fantástico, gerador de empregos. Faltam profissionais qualificados em alguns segmentos da cadeia produtiva da indústria da construção civil.

            Os programas de financiamento habitacional de interesse social, a confiança no futuro e o aumento do crédito, a desoneração da cesta básica de materiais de construção, as mudanças que nós fizemos em toda a legislação, dando mais segurança ao financiamento, apresentam esses resultados, associados evidentemente ao PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que neste último semestre aumentou em 50% o volume de investimentos quando comparado a igual período do ano anterior.

            Portanto, o Brasil cresce; cresce em todas as regiões, cresce em todos os setores e cresce a um ritmo a que há muito tempo nós não assistíamos. E agora aqueles céticos que diziam, primeiro, que o Brasil não cresceria, depois, que era um vôo de galinha e, finalmente, que nós crescíamos abaixo dos outros países, não têm discurso para confrontar os fatos. O Brasil vem crescendo sustentadamente. Nos últimos cinco anos, o País está crescendo a uma taxa de 4,7%, mais do que o dobro dos vinte anos anteriores; um crescimento consistente, um crescimento sustentável, um crescimento diversificado. E nós temos recordes de produção em vários setores da economia.

            Hoje, para quem compra um caminhão, ele só está sendo entregue a partir de abril, dada a fila do setor de encomendas na produção de caminhões. E as fábricas, as dezessete montadoras que produzem no Brasil automóveis, veículos e também caminhões, ampliam seus programas de investimento, algumas inclusive duplicando a fábrica, a capacidade produtiva, como acontece, por exemplo, em montadoras do ABC, no setor de caminhões.

            Estamos batendo recordes de produção e venda de computadores, indo para mais de 11 milhões de computadores vendidos, patrocinando, portanto, uma grande inclusão digital, que é muito importante para construirmos uma sociedade do conhecimento.

            Somos hoje o quarto país que mais vende eletrodomésticos de linha branca, o que mostra que o “Luz para Todos”, em que oito milhões de famílias tiveram acesso à luz, e o aumento do emprego e da renda estão gerando consumo, qualidade de vida em todos os segmentos da sociedade.

            E o mais importante é que esse crescimento de 6,1% está sendo puxado pelos investimentos. A formação bruta de capital fixo que mede os investimentos, a ampliação das fábricas, dos equipamentos, aquilo que vai gerar o crescimento futuro, que é a locomotiva mais recomendável para o crescimento sustentável, está crescendo 16,2%, mais de duas vezes o que é o crescimento do PIB. Portanto, o País cresce puxado pelos investimentos.

            O consumo das famílias está crescendo 6,7%, ainda acima do crescimento da economia, o que mostra que esse crescimento não está sendo feito puxado pelo gasto público. O consumo do Governo cresce 5,3% abaixo do crescimento do PIB. Portanto, não é o crescimento da gastança, é o crescimento do investimento, é o crescimento do consumo das famílias, é o crescimento que tem qualidade e que é harmônico - indústria, serviços, agricultura, construção civil -, é um crescimento robusto.

            É evidente que não podemos desconsiderar a deterioração do cenário internacional, as restrições de liquidez, as dificuldades de acesso ao crédito, a turbulência da economia americana, as dificuldades que as empresas têm hoje de colocarem ações no mercado de capitais. Não podemos deixar também de considerar a deterioração das contas externas, o déficit em transações correntes. Mas o Brasil tem mais de US$ 200 bilhões de reservas cambiais. É isso que nos dá estabilidade. É isso que nos dá uma relativa blindagem dessa crise internacional, cujo epicentro é o sistema financeiro americano.

            Não podemos desconsiderar, mas há muitos anos, há muito tempo, o Brasil não consegue responder com tanta, eu diria, consistência a um cenário econômico tão adverso, mantendo o crescimento e derrotando a inflação: 6,1% de crescimento do PIB, com 16,2% de investimentos e com o consumo das famílias crescendo 6,7%. Trata-se de uma realização absolutamente relevante, importante e que ajuda a explicar parte desse sentimento que encontro nas ruas do Brasil.

            O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - V. Exª me concede um aparte, Senador Mercadante?

            O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - Concedo, Senador Antonio Carlos Valadares. Apenas quero lembrar que a FGV do Rio de Janeiro, por intermédio daquele pesquisador Marcelo Neri, apresentou pesquisas do PNAD. E o que mostram essas pesquisas?

            Nós tínhamos um compromisso, nas Metas do Milênio, de reduzir em 20% o nível de pobreza até o ano de 2025. O Governo Lula reduziu, em cinco anos, em 40% o nível de pobreza da sociedade brasileira, duas vezes mais do que era a meta de 25 anos para o Brasil. Todos os segmentos tiveram progressão às classes sociais, mas a maior progressão foi a dos que menos têm. A metade mais pobre do Brasil aumentou a sua renda em 32% no período de três anos; um terço a mais do poder de compra. Não temos ainda os dados de 2007/2008. Os dados que estão sendo apresentados agora são muito mais fortes; muito mais distribuição de renda estamos tendo.

            Não há, na história documentada do Brasil; não há, na estatística do IBGE, nenhum período em que tenhamos tido a distribuição de renda que apresenta o índice de coeficiente de Gini, o índice de IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), o aumento da renda da população mais pobre e da renda per capita que estamos tendo neste momento da história do Brasil. São 8,2 milhões de empregos novos com carteira de trabalho assinada; são 32% de aumento real do poder de compra do salário mínimo; um terço a mais do poder de compra que atinge 46 milhões de pessoas, que, de alguma forma, estão indexados ao reajuste do mínimo; é o Bolsa Família, que atinge 11 milhões de famílias; e é o Luz para Todos, que atinge 8 milhões de famílias. Portanto, esse consumo das famílias, que é de 6,7%, que está acima do crescimento do PIB, de 6,1%, é puxado pelos mais pobres, é puxado por um grande mercado de consumo de massas. Isso também explica por que as recessões americana e européia e a instabilidade econômico-financeira não nos atinge com tanta gravidade. Não atinge por causa das reservas cambiais e porque o que puxa o crescimento econômico hoje é esse mercado de consumo de massas e os investimentos, ampliação da capacidade produtiva.

            Ouço o Senador Antonio Carlos Valadares.

            O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Senador Aloizio Mercadante, V. Exª e todos nós que somos brasileiros temos motivo de sobra para que, neste momento, neste período especial da vida do nosso País, estejamos orgulhosos com o desempenho do Brasil, em termos econômicos, em termos sociais, em termos de aprimoramento democrático. Somos um País livre, hoje padrão e exemplo na América Latina de eficiência administrativa e, acima de tudo, de engajamento com os problemas sociais que precisam ser resolvidos, introduzindo no mercado de trabalho milhares e milhares de brasileiros que antes estavam excluídos da vida econômica, da vida social, sem qualquer possibilidade ou perspectiva de conquistas na área da educação e da saúde. Posso dar um exemplo a V. Exª, procurando-me somar a seu pronunciamento, que realmente terá uma grande repercussão. V. Exª está falando uma grande verdade, e não há quem possa desmentir esse crescimento efetivo do nosso País a que V. Exª está-se referindo, de 6,1%. Lá, no Estado de Sergipe, indústrias e mais indústrias estão surgindo a cada dia. Agora mesmo, em dois Municípios, em Dores e em Capela, duas grandes indústrias de produção de álcool estão sendo instaladas, gerando milhares de empregos. Em Aracaju, a nossa capital, supermercados, que antes eram típicos de cidades maiores, de grandes centros urbanos, são inaugurados quase que de seis em seis meses; shoppings centers estão surgindo ou crescendo, aumentando o número de lojas; enfim, o crescimento de Sergipe está a olhos vistos, que é um retrato do Brasil a que V. Exª se referiu no seu grande discurso.

(Interrupção do som.)

            O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Quero abalizar a palavra de V. Exª, que é um grande conhecedor de economia e, quem sabe, um dos grandes economistas do Brasil. Faço questão nesta hora de homenageá-lo com essas palavras porque V. Exª está fazendo justiça ao nosso País.

            O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - Senador Antonio Carlos Valadares, agradeço a intervenção.

            Concluo, Sr. Presidente, só chamando a atenção para a pesquisa que fez a FGV do Rio de Janeiro. Às vezes - e é próprio da natureza humana -, não é um bom caminho brigar com os fatos e os dados. Eu estou citando os dados do IBGE, do PNAD, as pesquisas apresentadas pela Fundação Getúlio Vargas, os indicadores de Carteira de Trabalho do Ministério do Trabalho. Mas se nada disso basta, eu termino citando uma pesquisa feita em 132 países sobre o nível de felicidade das pessoas. O Brasil está em 22º lugar, mas está em posição melhor do que é o seu PIB per capita, ou seja, o dinheiro não traz felicidade, mas alguma felicidade ele explica. Nessa pesquisa, mostra-se que os países mais ricos, em geral, têm um índice de felicidade maior que os países mais pobres. E o Brasil está acima de sua renda.

            Temos um país com uma natureza exuberante, uma cultura alegre, um país que tem uma relação com a música. Eu diria que somos um país que tem uma disposição para viver feliz. Estamos em 22º. Entretanto, quando é feita a pergunta “como você estará daqui a cinco anos? Você acha que vai ser mais feliz?”, o Brasil é o primeiro país do mundo. Ou seja, a esperança está nas ruas. E é uma esperança concreta de um Brasil que está crescendo, que tem estabilidade, que tem grandes desafios pela frente.

            Nós não podemos subestimar essa crise nem o que nós teremos de enfrentar. Mas o Brasil, hoje, cresce com distribuição de renda, cresce melhorando o Índice de Desenvolvimento Humano, cresce aumentando a renda dos mais pobres, cresce aumentando o salário mínimo, o emprego com carteira de trabalho assinada, as políticas de educação como o ProUni, os programas de inclusão social.

            Este Brasil da distribuição de renda e do crescimento se deve ao Governo, aos empresários, também à Oposição responsável - uma parte da Oposição tem sido importante nas críticas e no debate democrático - e se deve sobretudo ao povo brasileiro, que é quem construiu o caminho da democracia, quem produz, quem pega na enxada, quem suja a mão de graxa na fábrica, quem ajuda a fazer este País que está apresentando resultados espetaculares para o cenário que nós estamos vivendo.

            Foi muito trabalho para chegar até aqui, mas tenho certeza de que tempos melhores ainda virão. Por isso quero saudar os dados que foram apresentados.

            Por último, quero dar como lida e pedir que seja incorporada aos Anais a moção que estou apresentando sobre essa crise da Bolívia, que também apresentaremos ao Parlamento do Mercosul.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ALOIZIO MERCADANTE EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art.210 do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

Moção sobre a crise da Bolívia.

REQUERIMENTO Nº , DE 2006

Requeiro, nos termos do artigo 223 do Regimento Interno, seja apresentado voto de censura e repúdio as tentativas de desestabilização da democracia da República da Bolívia, bem como a quaisquer ações que visem ameaçar a integridade territorial daquele país, na forma da Moção anexada.

MOÇÃO

Nós Senadores da República Federativa do Brasil,

CONSIDERANDO o Protocolo de Ushuaia, que instituiu, no âmbito dos Estados Partes do Mercosul, bem como nos Estados Associados do Chile e da Bolívia, a cláusula democrática do Mercado Comum do Sul, instrumento essencial para a estabilidade política da região e o processo de integração;

CONSTATANDO que a tensão política na República da Bolívia não dá mostras de arrefecer, mesmo após os recentes referendos revogatórios realizados em todos os departamentos da República da Bolívia, os quais conferiram renovada e sólida legitimidade aos governantes e transcorreram num clima da mais absoluta normalidade, conforme o depoimento unânime de dezenas de missões observadoras;

ASSINALANDO que, nesses referendos, o atual governo central da Bolívia foi confirmado pelo expressivo número de 67,4 % dos votos, o que lhe confere incontestável legitimidade;

OBSERVANDO que, ao invés de aproveitar o cenário criado pelos referendos para estabelecer um diálogo de alto nível visando à pacificação do país, certas forças políticas bolivianas vêm investindo na confrontação, no caos e na instabilidade, com conseqüências imprevisíveis;

ENFATIZANDO que a não-aceitação de legítimos resultados eleitorais, a recusa ao diálogo, a obstrução de estradas, os locautes, certos discursos pró-separatismo e a ameaça da ocupação de campos de gás, com o intuito de impedir a exportação para Estados Partes do Mercosul, conformam um quadro instável que repercute negativamente no Brasil;

CONSIDERANDO, ademais, que tais ações criam clima propício a aventuras golpistas, algo absolutamente inaceitável para o processo de integração do MERCOSUL e da UNASUL, assim como para os interesses e os valores da República Federativa do Brasil;

ADVERTINDO que, em função do Protocolo de Ushuaia, cláusula pétrea do MERCOSUL, da Carta Democrática Interamericana, fundamento jurídico-político essencial da Organização dos Estados Americanos (OEA), e dos valores inscritos na Constituição brasileira, qualquer tentativa golpista terá de ser prontamente repelida pelo Brasil e por toda a comunidade americana; e

ENFATIZANDO, da mesma forma, que o debate sobre a implantação do federalismo na Bolívia, inteiramente adequado numa democracia, não pode servir de pretexto para a desestabilização das instituições democráticas bolivianas, e, muito menos, para ações que ameacem a integridade territorial daquele país;

MANIFESTAMOS nossa extrema preocupação com a tensão política que se verifica atualmente na República da Bolívia.

Ao mesmo tempo, expressamos nosso entendimento de que a não-aceitação de legítimos resultados eleitorais, a recusa ao diálogo, a obstrução de estradas, os locautes, certos discursos pró-separatismo e a ameaça da ocupação de campos de gás, com o intuito de impedir a exportação para Estados Partes do Mercosul, conformam um quadro instável que repercute negativamente no Mercado Comum do Sul e no Brasil, além de propiciar aventuras golpistas inaceitáveis.

Advertimos, ademais, que o Brasil e o MERCOSUL se oporão, com determinação, a qualquer tentativa golpista na Bolívia, bem como a ações que visem violar a integridade territorial daquele país.

Por último, apelamos a todas as forças políticas bolivianas a que aproveitem o novo quadro criado pelos referendos revogatórios e estabeleçam um diálogo de alto nível, o qual deve ser conduzido de modo a pacificar as disputas políticas que ocorrem naquele país e assegurar o desenvolvimento econômico e social e a imprescindível unidade territorial da República da Bolívia.

Sala das Sessões, em de 2008

Senador Aloizio Mercadante