O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, ouvi de Lideranças governistas, com muita euforia, a proclamação de mais um espetáculo de crescimento para o Brasil, em razão dos números anunciados para o primeiro semestre, que elevam o PIB a 6% em relação ao mesmo período do ano anterior.

            Também prefiro não me confrontar com os fatos, mas é preciso dizer que não há como desmentir a história. Nos últimos anos, o Brasil cresceu aquém de suas possibilidades. Não podemos ainda estabelecer o comparativo deste ano, vez que ainda não temos as estatísticas deste final de ano; portanto, não há como estabelecer parâmetro de comparação com os demais países. No entanto, em anos anteriores, temos os números e o parâmetro para a comparação.

            No ano de 2005 - essa é a realidade, esse é o fato, não há como confrontar-se contra esse fato -, o Brasil cresceu apenas mais do que o Haiti. O Brasil cresceu 2,3%, enquanto a Argentina crescia 9,1%, a Venezuela, 9%, e o México 3%, confirmando os prognósticos da Cepal.

            No primeiro trimestre de 2007, repetindo trimestres anteriores, o crescimento brasileiro foi de 4,3%, fazendo a comparação com o trimestre de 2006, ficando, portanto, distante da expansão econômica dos demais integrantes do Bric: Rússia, Índia e China.

            A China cresceu 11,1% nos três primeiros meses de 2007, ante o mesmo período do ano anterior, e a Índia 9,1%; a Rússia cresceu 7,7%.

            Na América Latina, o Brasil conseguiu superar o México, mas permaneceu atrás de países como Venezuela, 8,8%; Peru, 7,5%; Uruguai, 6,7%; e Chile, 5,8%.

            Portanto, não há como desmentir o fato: o Brasil vem crescendo aquém de suas possibilidades.

            Em razão das potencialidades econômicas, este País poderia estar crescendo muito mais se o Governo fizesse a sua parte.

            Devemos esse crescimento, sem dúvida, aos setores produtivos nacionais, que superam todas as dificuldades, embora esses setores produtivos sejam submetidos a uma exploração desmedida em matéria de política tributária. Setores produtivos esmagados por uma carga tributária que cresce de forma avassaladora.

            Estamos nos aproximando de 40% do PIB em matéria de tributos no Brasil. Até a semana passada, o Governo brasileiro havia arrecadado R$700 bilhões em tributos. Exatamente por isso, ou sobretudo em razão disso, o Governo impede que se faça uma reforma tributária, que modernizaria o nosso sistema.

            Não há como negar que o Governo é desestimulado, em matéria de reforma tributária, em razão dos recordes consecutivos que vem batendo, arrecadando cada vez mais. O Governo não faz a sua parte porque permite que a burocracia engorde, transformando este em um Governo perdulário, gastador, que estabelece o desperdício como regra e não como exceção. A superposição de ações e o paralelismo com a criação de ministérios, diretorias, departamentos, coordenadorias, secretarias, cargos comissionados, levam o Governo a anunciar que no próximo ano gastará mais do que arrecadará, ou seja, se não fosse Governo, se fosse uma empresa privada, seria levado à falência.

            Não há como admitir, Sr. Presidente, em um período de tranqüilidade econômica mundial como a que tivemos ao longo desses anos do Governo Lula, e nos conformarmos com um crescimento econômico nos índices que alcançamos, muito aquém dos países emergentes especialmente, também muito aquém de todos os países da América Latina.

            Não há nenhum desejo da nossa parte de que essa previsão de crescimento maior para este ano de 2008 se frustre. Ao contrário, desejamos que se confirme. Queremos que o Brasil cresça mais, mas certamente crescerá muito mais se o Governo desatrelar o País das velhas estruturas superadas que impedem o seu crescimento num ritmo mais veloz.

            Não há nenhuma dúvida, Sr. Presidente, que a corrupção e, sobretudo, a carga tributária excessiva vêm inibindo o processo de crescimento econômico do nosso País. Se o Governo reduzir os índices de corrupção e promover uma reforma tributária, modernizando o nosso sistema, certamente, em médio e longo prazo, alcançaremos um crescimento econômico capaz de se equiparar ao crescimento verificado nos países emergentes.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.